A JUSTIÇA DO TRABALHO VAI SENDO “ATUALIZADA” PELO STF

As minhas decepções cresceram ao longo do tempo com a Justiça do Trabalho

Prédio do TST - Brasília.

Sou daqueles tempos em que os congressos do Direito do Trabalho iam um pouco mais do que dizia a legislação e se discutiam tantas vezes princípios filosóficos mesmo que a regulação estivesse cercada pelas amarras da CLT.

Quanto se discutiu a pluralidade sindical contrapondo-se à unicidade sindical que prevalece no Brasil (um sindicato por região, desde 1931). O tempo se incumbiu de não introduzir essa tese que é recomendada pela Convenção 87 da OIT. E não é que esse tema foi relembrado na imprensa há pouco, ainda que de passagem?

Saudosos... 

Nos tempos mais atuais comecei a sentir o peso da decepção ao atuar na Justiça do Trabalho, sentenças falhas ou omissas e quantas vezes mantidas nas sessões de julgamento dos recursos respectivos que não enfrentam o pleito com o esmero esperado.

E não só para preservar as concessões dadas ao trabalhador. Já me deparei com a surdez de um deles cuja indenização foi negada porque a despeito da lesão comprovada, ele continuou na mesma função.

Então, recentemente, o juiz do trabalho do Rio de Janeiro, Otávio Torres Calvet em publicação no “Consultor Jurídico” de 06.06.2023 publicou um artigo ao qual denominou “A Justiça do Trabalho precisa pedir perdão. E mudar” acentuando num certo trecho:

“O primeiro grande erro que cometemos foi tratar o conflito social capital-trabalho sempre pelo viés da luta de classes. Instigamos a litigiosidade, os interesses antagônicos, demonizamos os empresários, desconfiamos dos empreendedores, maldizemos os investidores e, por outro lado, enaltecemos a hipossuficiência a ponto de transformá-la em verdadeira incapacidade.”

O articulista defende a Lei 13.467 de 2017 porque “continha, em seu bojo, todos os valores necessários para uma nova proteção trabalhista”, avança sobre as outras formas de trabalho que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo sem vínculo empregatício como é o caso das denominadas contratações pejotizadas (profissional com CNPJ) e mais recentes, a uberização e assemelhados.

No caso da uberização não são poucos os profissionais com especialização ou não que a ela recorrem. Colocam-se disponíveis se chamados a fazerem o transporte de passageiro via equipamento introduzido no veículo.

A uberização tem sido uma alternativa ao desemprego possibilitando a obtenção de renda com a liberdade que o sistema oferece ao cadastrado.

Então, como deferir a esses profissionais o vínculo empregatício?

Mas, contrariando as decisões reiteradas do STF a Justiça do Trabalho vem mantendo nos seus julgados o padrão celetista.

Melhor que, em vez de forçar argumentos pró vínculo, a Previdência poderia fazer esclarecimentos para que tais profissionais se se inscrevessem como contribuintes individuais.

Como decorrência desse debate, causou espanto declarações intempestivas do Ministro do Trabalho desafiando o Uber se quiser deixar o país, que deixe. Ele como ex-sindicalista, fez o discurso de palanque sem avaliar as consequências.

Tanto age como sindicalista que em portaria suspensa por ora, concedeu aos sindicatos a negociação com grandes empresas comerciais dos procedimentos para trabalharem aos  domingos e feriados.

Ora, esse trabalho é organizado, já há regras de compensações e descanso regular. É mexer com o que está funcionando, a par de atender consumidores e, nesse caso, havendo abusos, então a Justiça do Trabalho poderá ser acionada.

Há, sobretudo, um novo tempo que já chegou.

Então, comentando o artigo citado do juiz do Rio de Janeiro, disse:

“Com mais de meio século advogando, na empresa ou como autônomo, mirando-me na CLT de 1943, aqueles dispositivos que exalam um tempo que já se foi, hoje rejeito atuar na Justiça do Trabalho, pelas decisões desqualificadas que me atormentaram. E por tal comentário não tenho receio de críticas que poderão advir. A Justiça do Trabalho ainda se volta, de regra, para aquele passado em que todo trabalhador é acéfalo. O artigo está muito correto e o que pede, sobretudo, é reflexão e a humildade da Justiça do Trabalho em assumir estes novos tempos da informação intensa, das redes sociais, das "relações digitais" e da IA que está chegando.”

A DECISÃO DO SENADO CONTRA O STF É UM PRECEDENTE A SER CONSIDERADO

A decisão do Senado Federal em restringir decisões monocráticas de Ministros do STF em declarar inconstitucionais leis e atos normativos do Legislativo e do Executivo, salvo se dadas pelo plenário em sua maioria é um procedente a ser considerado, até diria, perigoso.

Disse o jurista Miguel Reale que tal PEC - Proposta de Emenda Constitucional, aprovada pelo Senado é um tanto inócua porque o STF já vinha regulando a matéria alterando o seu regimento interno no mesmo sentido.

Então, essa PEC é uma resposta de consolação à extrema direita bolsonarista um desvio do presidente do Senado para contentar essa ala nefasta do Legislativo. algo como mudar para que tudo permaneça igual.

Mas, se visou contentar esses parlamentares nefastos, cuja democracia se materializaria com uma ditadura de direita, nem que seja sob o comando de Jair Bolsonaro e sua incompetência, significa um precedente que marca a intervenção impensada do Senado comandado nesta oportunidade por um senador inconvicto como Rodrigo Pacheco.

Se aprovada na Câmara a PEC quais pressões novas nascerão dentro do Legislativo para com outras PECs limitar outras competências do STF?

Embora já tenha criticado Gilmar Mendes, entenda excessiva as penas aplicadas aos baderneiros e desequilibrado do dia 8 de janeiro (a dosagem da pena no voto de Luiz Roberto Barroso é mais equilibrada), a realidade é que o STF e o TSE "seguraram", digamos, com suas decisões imediatas e oportunas, muitos dos abusos que vinham sendo praticados ou planejados pelo bolsonarismo em sua aspiração golpista.

E, então, para defender essa decisão do Senado Rodrigo Pacheco fez um discurso lembrando toda a defesa que fizera do próprio Supremo e da democracia, afirmando que a PEC não é uma afronta ao Judiciário mas, "isso não significa que as instituições sejam imutáveis, intocáveis em razão de suas atribuições",

Um precedente a ser considerado...

E então e por fim, até que ponto o Legislativo, no seu peso para o País, na quantidade de seus parlamentares haverá que ser imutável?

O Legislativo é o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para o dos Estados Unidos, nas suas verbas extras, nas emendas espúrias, no financiamento de campanhas eleitorais, tudo isso uma afronta ao povo brasileiro, a maioria vivendo de salário mínimo e subempregada. (*)

Bom ter em mente que Legislativo há décadas mantém tudo imutável e piorado nesses itens e outros, e são muitos, de abuso e vergonhosa tolerância.

(*) Acessar: UM LEGISLATIVO CARO DEMAIS

GUERRA ISRAEL — HAMAS. O LADO DE ISRAEL

Israel é um país oriental com padrão de vida ocidental, democrático, tecnológico e moderno.

Um dos líderes do Hamas, Ghazi Hamad por esse padrão ocidental adotado afirma que Israel haverá que ser destruído.

Disse ele que “devemos eliminar esse país que se constitui numa catástrofe de segurança, militar e política (eu incluo, religiosa) para a nação árabe e islâmica e deve ser liquidada.”

E, também:

“A (operação) inundação de al-Aqusa (refere-se a uma mesquita) é só a primeira vez e haverá uma segunda, terceira, quarta porque temos a determinação, a decisão e a capacidade para lutar. Pagaremos um preço? Sim, estamos dispostos a pagar.”

Então, com o Hamas, não há possibilidade de paz. Trata-se de um grupo cujo programa contém, pois, assassinatos, cujo objetivo principal e a eliminação de Israel.

Como agir com o Hamas que não seja a sua eliminação como quer a Israel?

Não se pode confundir. Com os palestinos da Cisjordânia já passou da hora de se estabelecerem fronteiras definidas com Israel e este parar de invadir essa terra palestina acomodando colonos israelitas.

Então com o ataque do dia 7, o Hamas que investe ajuda internacional vultosa em túneis, fez um plano de trazer Israel para a Faixa de Gaza para se defender agora e para o futuro, mas ceifando milhares de vidas de palestinos – e isso é doloroso demais.

A esquerda radical por aqui fala em genocídio, usa a bandeira palestina e não se refere à do Hamas que não é a mesma.

Então o ato terrorista selvagem do dia 7 não foi uma agressão sórdida de natureza política para resolver a questão territorial, mas a emanação do ódio, a vingança pelo ciúme a um país próspero rodeado, por isso, de inimigos por todos os lados.

As mortes em Gaza decorrentes da perseguição de membros do Hamas, significam alto preço a Israel que já paga e pagará porque são atos anti-humanidade, vidas perdidas nos escombros.

Mas, Israel tem que superar seus inimigos que permanecem no atraso e não vacilam em praticar agressões sangrentas como se deu no dia 7 de outubro, o outubro “negro”

ISRAEL-HAMAS: VIDAS E QUESTÕES PENDENTES

Lula, hoje, repudiou o terrorismo do Hamas, mas criticou severamente o revide de Israel sem "concessões" resultando na morte até agora de 1500 crianças.

Há, sim, que lamentar principalmente as crianças, mas todas aquelas vítimas que sucumbiram às bombas lançadas de cada lado que nada tinham a ver com o conflito estúpido.

Israel é governado hoje por um primeiro-ministro superado pelo tempo, Netanyahu. É possível que outro em seu lugar nada disso teria acontecido, porque no que se refere aos palestinos ele nada fez, foi omisso, não enfrentou um ajuste territorial Israel-Palestina como países independentes. Ele está no poder desde 2009. 

Então, com o conflito a partir da Faixa de Gaza, milhares de movimentos em diversos países empunham a bandeira dos palestino protestando contra os ataques israelenses.

Mas, insisto, a bandeira empunhada é um equívoco porque na sua sombra está a bandeira do Hamas cujo barbárie deu causa ao revide e que, parece, vai sendo relevada.

Houve, ao discurso de Biden no dia 19 nos Estados Unidos, críticas severas porque propôs ao Congresso  americano ajuda financeira à Israel e Ucrânia.

O pedido procede, porque por trás do Hamas, está o Irã, um país que suprimiu a liberdade de expressão, que humilha as mulheres — elas são imperdoáveis em seus pecados segundo as regras islâmica — e, claro, tenta desestabilizar Israel que adotou a cultura, a liberdade ocidental que é a negação de tudo o que pratica (o Irã) quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista religioso, este, essencialmente.

Estou surpreso, pois, com ideólogos da esquerda que não compreendem esse ponto. Empunham a bandeira palestina que nada acrescentará na solução da guerra, assumindo postura contraditória.

Ou seria apenas o antissemitismo, aquele resquício dos tempos do nazismo que sobrevive no espírito de muitos ainda hoje?

Se dependesse do Irá e o seu rancor incontido, Israel seria convertido num país muçulmano..

E a Rússia de Putin?

Há os "comunistas" de ocasião que sequer sabem do trágico Stálin e apoiam os crimes de Putin na Ucrânia, como um modo de combater, parece, a cultura ocidental, a sua liberdade de expressão e, principalmente, os Estados Unidos que seriam "culpados de tudo" o que de ruim acontece no planeta, incluindo a Rússia...

Esses ideólogos desinformados, indiretamente questionam a própria liberdade que dispõem em defender até mesmo posição tão incoerente como essa.

É porque não se apercebem que usufruem da democracia.

Na guerra Israel-Hamas apresentou a Rússia uma resolução no Conselho de Segurança da ONU propondo um cessar fogo, corredores humanitários em Gaza mas não se referindo à agressão do Hamas como se os eventos fossem uma eclosão espontânea. A proposta foi rejeitada, claro, por se constituir decisão coerente pelo que Putin faz na Ucrânia,

Por isso, o Chanceler alemão Olaf Scholz no seu Parlamento, sobre a hipocrisia de Putin ele qualificou o russo de cínico:

“Fico mais do que furioso ao ouvir o presidente russo alertar repetidamente que poderá haver vítimas civis num conflito armado [entre Israel e Hamas]. Não existe nada mais cínico do que isso".

No meu modo de ver não há demonstração de cinismo como o de Putin nesses movimentos que se espalham pelo mundo, mas ingenuidade em ostentar bandeiras que não se coadunam com uma realidade subjacente. 

Insisto que só há um aspecto que a tudo supera nessa guerra insana: cuidar das crianças, salvar vidas humanas.

ISRAEL FOI AGREDIDO. E, ENTÃO, AS CONSEQUÊNCIAS

Israel é um país democrático, criativo, que conseguiu se estabelecer numa região inóspita, de desertos.

Não esperou o milagre dos manás cair do céu na fuga do Egito, fez o deserto produzir frutas e até flores.

Tem um parque tecnológico e científico importante, incentivador do empreendedorismo.

Naquele pedaço de terra rodeado por inimigos ou intolerâncias por todo os lados, literalmente, é possível que seu progresso e seu modo de vida tenham gerado ciúmes.

Israel optou pela cultura ocidental não tem como talvez muitos dos seus desafetos quisessem, a influência muçulmana.

E, pela agressão covarde havida no dia 7 pelo grupo radical Hamas, centenas de israelenses e não israelenses foram mortos em atos de trucidamento que invadiram o território de Israel. Essa a causa. A consequência, o revide israelense.

A reação pró-palestinos tem a ver com o tratamento indiferente que Israel dispensa aos palestinos em seu território, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza embora aqui, dominada pelo Hamas, o diálogo parece impossível.

Sintomaticamente nas manifestações de apoio que se dá pelo mundo aos palestinos, usa-se a bandeira da Palestina e não do Hamas que é diferente. Mahmoud Abbas, presidente do Estado Palestino vem afirmando que o Hamas não representa o povo palestino.

Mas, esse é um flanco aberto que Israel ostenta. Deveria ter tomado iniciativas de resolver de vez essa pendência de fronteiras e independência da Palestina desgaste que gera conflitos há décadas, fazem dos palestinos, um “povo oprimido”, vítimas, mas jamais que justificassem os atos terroristas do Hamas.

Chamou-me a atenção uma página na edição de hoje do jornal “O Estado de São Paulo” (de 17.10), na qual 200 pessoas, algumas com projeção nacional, assinaram um manifesto “contra o terrorismo e pela paz”, no qual num trecho afirmam:

“E por isso que nós brasileiras e brasileiros, juntamente com a comunidade internacional, não podemos ficar indiferentes e inertes ao avanço de grupos extremistas que rejeitam relações com sociedades democráticas, a convivência pacifica entre diferentes religiões e com minorias.”

Há menção a crimes hediondos cometidos por grupos como Hamas, Al Qaeda, Estados Islâmicos “entre outros”… todos ligados ao islamismo.

Não conheço grupos com esse tipo de ação, violenta, organizado em nome de qualquer outra religião.

Qual a possível causa, a causa próxima da agressão do Hamas e as mortes que praticou em Israel?

Resposta provável: as relações diplomáticas que vinham sendo entabuladas entre Israel e Emirados Árabes.

Teria a iminência desse reconhecimento despertado a preocupação do Irã e aliados? O Irã financia o Hamas.

Como se apresenta o Irã hoje: um país amargo, pelo modo como é administrado e pela influência da religião não parece se dar a alegria da liberdade aos iranianos. E o Afeganistão com o talibã? Do mesmo modo, mas mais grave se considerarmos o modo como tratadas as mulheres afegãs.

Sociedades raivosas.

Estava com essas meditações quando se deu hoje a explosão de um hospital na Faixa de Gaza, vitimando mortalmente centenas de palestinos de todas as idades, até porque esse nosocômio era um local de abrigo de muitos ao revide de Israel.

O Hamas, que não merece crédito, acusou desde logo Israel pelo desastre.

Israel nega com veemência a barbárie alegando que a bomba proviera da ato da Jihad Islâmica que falhou explodindo no hospital.

Eu fico me perguntando, depois que o Hamas negou que os pacientes deixassem os hospitais:

►Todos esses desastres não tem nada com a chegada de Biden a Israel? Esse desastre humanitário não enfraquece sua visita?

Coincidências...

Não sei, mas por tudo o que se assiste, tenho o direito de fazer essas indagações.

Mas, é bem possível que a verdade apareça.

Esse ódio a Israel, fora dos seus opositores em volta, parece se inspirar no "espírito nazista"!

Neste meu canto de silêncio e tristeza, continuo não “autorizando” a morte de israelenses e palestinos nesse conflito estúpido.

O CONFLITO EM ISRAEL. A GUERRA CONTRA O HAMAS

A bandeira a ser empunhada é a do luto.

O ataque do Hamas a Israel, tantos já disseram, se equipararia ao ataque de 11 de setembro às torre gêmeas de Nova York. Pelo fator surpresa.

Mas, em Israel o ataque do terror foi mais grave porque de certo modo desmoralizou toda a segurança israelense que contava com a eficácia e cantava para o mundo todo.

As imagens exibidas pelo Jornal Nacional edição do dia 9 de outubro foram assustadoras.

Pensava como era possível uma carnificina nestes tempos, mesmo a guerra na Ucrânia num período no qual o planeta mostra desequilíbrio ambiental severo que faz milhares de vítimas. Tanto a fazer sobre isso! Convencer aqueles que ignoram ou são indiferentes na sua ignorância.

E essa gente se matando, soltando bombas sem olhar quem vitima. Desequilibrados são estupradores.

Vizinhos ao território de Israel há a faixa de Gaza administrada pelo Hamas com apenas 365 km2 com uma população superior a 2 milhões. Então, naquela pequena faixa, vivem 5.480 habitantes por quilômetro quadrado. Um quadro difícil mas que não tem solução fácil se é que terá alguma solução.

A Cisjordânia com 5.640 km2 concentra população de 2.7 milhões ou 4.800 pessoas por quilômetro quadrado.

Israel, então, não pode ignorar esses números, o país tem os palestinos às suas portas e mais ao sul, fazendo fronteira com o Egito, a Faixa de Gaza, banhada pelo Mar Mediterrâneo, sob o comando do Hamas,  inimigo violento e traiçoeiro.

Há uma realidade desafiante nesse território. Não quero, pois, com esses números, apor um “mas” no ataque covarde do Hamas aos israelenses e não israelenses a surpresa tenebrosa que assassinou inocentes, sem esquecer as vítimas sobreviventes que foram sequestradas e são postas como objetos de chantagem nessa guerra.

O que mais se assistirá na continuidade dessa tragédia bélica?

Quantos serão os mortos de lado a lado?

E há os que exaltam essas ações, empunhando a bandeira palestina que, bom que se diga, não é a mesma do Hamas.

Não pensem esses que comemoram o ato terrorista empunhando a bandeira dos palestinos que a dor das vítimas não é a mesma para qualquer parte no conflito. Que os palestinos também não sofrem por seus mortos e feridos?

Então, essas comemorações com as bandeiras é um escárnio humano. A bandeira a ser empunhada é a do luto, lembrando mais uma fracasso da humanidade.

Abaixem as bandeiras. Elas são desrespeitosas às vítimas. Reflitam sobre o luto, pelo fracasso humanitário, hipócritas.

Abaixem essa bandeira, ignaros. Que dão pena. Não se trata de uma partida de futebol, mas duma tragédia que mesmo que haja um vencedor ele sairá muito traumatizado e não se tem certeza se alguma coisa ficará resolvida ou será piorada.

Sou solidário ao povo de Israel, civilizado e criativo, mas pelos últimos embates políticos que de lá se divulgavam, há um governo que, parece, invertera as prioridades.

Repito: Israel tem às suas portas, “na frente e nos fundos”, a população palestina que recebe dos israelenses apoio básico para a sobrevivência digna.

Mas, esse quadro complexo não se resolverá implantando o terror, o assassinato de centenas de inocentes, a perversão como faz o Hamas desde o dia 7 de outubro.

Toda a mudança nesse quadro complexo, difícil, haveria que se dar pela negociação política, colocar na mesa as possibilidades nos órgãos que congregam a cúpula internacional.

Até mesmo esperar mudança de governo em Israel.

Não pela agressão covarde.

O que restará após resolvida essa guerra?  

A RÚSSIA SE INSPIRA EM "1984" DE ORWELL?

Não me surpreende a notícia divulgada em páginas centrais dos jornais de circulação há dias, dando conta de que Putin assinara decreto convocando mais 130 mil soldados, entre jovens de 18 e 27 anos para lutarem na guerra contra a Ucrânia.

Não sei se já disse isso: a Ucrânia tem o direito de se voltar para a comunidade europeia, para a sua cultura, afastando-se da zanga russa que não foi curada desde os tempos de Stálin. 

Putin incorporou parte desse ranço, desse ar de dominação, incluindo a guerra de conquista, como se deu com a anexação da Península da Criméia território da Ucrânia. A origem da guerra é essa decisão extremada russa.

Essa zanga sempre esteve presente com menos ou mais repercussão na Rússia. Estes tempos são os piores.

E para segurança de seu território, a Ucrânia buscou a proteção da Otan que até então existia desarticulada sem nunca ter de alguma forma oferecido riscos à segurança da Rússia.

A Ucrânia tirou a Otan da letargia e a guerra como andam os ânimos prosseguirá sem tempo de paz, com se constata pelo recrutamento de mais 130 mil soldados russos para sua continuidade. 

Mas, há uma história relativa sendo implantada nos livros didáticos na Rússia.

Artigo publicado no jornal americano "The New York Times" de autoria de Mikhail Zygar, jornalista e escritor russo revela que um homem forte ao lado de Putin o influencia: o talentoso Vladimir Medinski, nascido na Ucrânia mas que nada tem a ver com o país, formado em Relações Internacionais, aluno exemplar que se sobressaiu, também, na Escola de Jornalismo de Moscou. Teve educação conservadora e fora parlamentar. (*)

Informa o articulista que, quando Medinski se formou, a União Soviética entrava em colapso.

Medinski se tornou relações públicas da indústria de tabaco, incentivando o consumo do fumo num processo parecido com "obrigado por fumar". 

Foi nomeado em 2012 Ministro da Cultura de Putin pelos livros que ele escrevia com seus ghost writers, amenizando as mazelas russas e, sempre que possível, colocando a culpa nas divulgações do Ocidente.

E, nesse passo, por exemplo, já que nos livros escolares de Medinski  "fatos em si não significam muita coisa" dizem:

● Que Joseph Stalin não foi aquele líder perverso que executou até mesmo seus "camaradas" — eles devem ter merecido o castigo mesmo o da execução sumária —,  mas um líder sábio que derrotou Hitler na 2ª Guerra e que trouxe enorme melhora na vida das pessoas. E não se conte os milhões de mortos de fome no seu tempo;

 ● A União Soviética não se extinguiu pelo colapso de uma economia planejada, mas a culpa exclusiva fora de Mikhail Gorbachev, "um burocrata incompetente" que se rendeu à pressão dos Estados Unidos;

 ● A guerra contra a Ucrânia não é tratada nas 28 páginas do livro, informando suas causas; as explanações repetem a propaganda russa cotidiana para mantê-la;

 ● "Tudo começa não com fatos, mas com interpretações. Se nós amamos nossa pátria, nosso povo, a história que temos que escrever será sempre positiva".  

Claro que o longo artigo de Zygar no NYT não poderia ir a tanto mais detalhes, mas sem exageros  ao reescrever (reinterpretar) fatos históricos nos livros didáticos — mesmo que fatos não tenha relevância na visão de Medinski  —  é possível identificar esse modo de agir com conteúdo do livro "1984" de George Orwell.

A obras, escrita no fim da década de 40, ainda sob a influência dos horrores dos crimes nazistas e mesmo do stalinismo, engendrou George Orwell um mundo no qual o ser humano estaria controlado, manipulado e submisso aos desígnios do "Grande Irmão".

Este trecho da resenha que fiz do livro:

O que seria a "teletela", um aparelho que controlava até os pensamentos das pessoas, senão uma sofisticação da Gestapo e de outras polícias especiais dos regimes totalitários? O que seria o absurdo controle da opinião, em que a própria "história" era modificada segundo os desígnios do Poder — o "Times" era reescrito tantas vezes fosse necessário para registrar os interesses renovados do Partido —, uma versão da imprensa unilateral a serviço do totalitarismo?

E quais as consequências? O sistema de "tratamento psiquiátrico" aos que se rebelavam e aos que caem "em desgraça"; a autocensura, uma voz insuportável que reprime a manifestação, já que são nebulosos os limites permissíveis da expressão do pensamento.  (**) 

No meu modo de ver a União Soviética, hoje, com Putin e sua guerra de conquista territorial, converteu um grande país com um semblante amargo que nas mortes e nos escombros que se dão na Ucrânia, um país fechado que se diz "inocente" nos seus discursos, esconde sua cultura rica,  sempre defensivos  — a culpa é sempre do Ocidente e dos Estados Unidos —  algo parecido com a Coréia do Norte a cujo pais o líder russo buscou apoio.

Putin deveria ler a obra prima de Dostoiévski "Crime e castigo". Quanto ao castigo um dia virá porque o crime que ele pratica é redundante.  

Difícil de acreditar que Putin se converteu num pária, levando o seu grande país a esse estado de rejeição.

Citações:

(*) O artigo de Mikhail Zygar ("A mente por trás da visão de Putin") foi transcrito pelo jornal "O Estado de São Paulo" de 29 de setembro de 2023;

(**) Resenha do livro "1984" de George Orwell acessar: 1984

 

 

"AGRURAS" DO ANTIBOLSONARISMO NAS "REDES SOCIAIS"

 No Facebook divulgo o que escrevo nos blogs

Já disse isso antes nos artigos que vou mantendo neste meu canto de ilusões e desilusões. Esse canto são os meus blog...

Comecei a perder o rumo com Bolsonaro na presidência a partir de seu discurso antiambiental, postura comprometedora de seu governo, demonstrando irresponsabilidade com os tempos de severas mudanças climáticas. E havia nomeado um ministro que se agia suspeitamente ampliando essa distorção no trato urgente das questões ambientais,

Predominavam as "'fake news" que os bolsonaristas empolgados cuidavam de retransmitir.

Num dos grupos sociais do qual era membro, gente instruída participava dessa prática. Chamando a atenção para as mentira nessas notas falsas aceitas por parte dos membros do grupo, davam-se diálogos ríspidos, a ponto de ser chamado de "irascível".

Tudo se agravou com a eclosão da covid-19 e a insistência de Bolsonaro em receitar a cloroquina e assemelhadas, desprezando o que pôde das vacinas até com cenas grotescas como aquela na qual apresentou a droga às emas que vivem nos jardins do Planalto. Para a cura da doença essa "droga ineficaz" mas quero registrar que alguns membros desse grupo passaram a se tratar com ivermectina com receita médica!

A partir daí, sem aquelas profecias ridículas da turma evangélica ou como assim se classificavam tantos outros que o rodeavam — e essa gente me fez rejeitar, tal a náusea, até mesmo referências aos Evangelhos —, comecei a admitir que Bolsonaro tal seu desequilíbrio não seria reeleito.

Dei esse prognóstico por escrito.

Símbolo do Twitter, sem o passarinho azul.

Nessa plataforma publico meus comentários.

A partir dai, desse grupo me afastei por não ter recebido nada em troca, nada que significasse um efetivo aproveitamento de ideias. 

Naquele momento Moro ainda era cotado como desbravador da corrupção, deixara o Ministério da Justiça com dignidade, depois de uma reunião ministerial na qual, além da linguagem sórdida predominante, fora ele desautorizado.

Mas, meu desencanto se deu no dia do primeiro debate pré-eleitoral na TV quando lá estava ele unido a Bolsonaro.

Hoje até me constrange ter defendido, num dado momento, seu nome como opção política.

Com tudo isso, com os artigos ásperos que passei a escrever, não fui educado com amigos e os nem tanto que defendiam "fake news" e distorciam os fatos, o caso é que, amizades de muitos anos foram se desfazendo.

Aos que considerei exacerbados na divulgação de "fake news" e distorções bolsonarista, não muitos, também os exclui da minha lista...

Com a entrada de Lula no páreo, a sorte de Bolsonaro estava lançada, Ele não seria, como não foi, reeleito. Havia na memória de milhões o pouco caso com as mortes pela covid, o deboche com os doentes que morriam por falta de oxigênio, E o cúmulo, ao macular as comemorações do bicentenário da Independência com o seu discurso do "imbrochável".

E à minha agressividade àqueles que considerava ingênuos em acreditar no mote "Deus, Pátría e Família" que Bolsonaro pregava junto com os "evangélicos", recebi a mesma agressividade, tentativas de ofensas pessoais com o baixo calão. A "lei da recíproca", Aliás, não posso afirmar que a culpa é do Bolsonaro por isso, mas o chulo e o baixo calão entraram na moda principalmente na turma dos "podcasts". A liberdade de expressão distorcida,

Parecia impossível, mas Bolsonaro não foi reeleito.

O que se viu no dia 8 de janeiro foi o desfecho às críticas desqualificadas às urnas eletrônicas a ponto de pleitear até mesmo a volta do voto impresso e, acima de tudo, de suas pretensões ao golpe expostas ao longo do mandato, "nas quatro linhas da Constituição"...

Ele ainda é o tumulto do país que vai demorar para a normalidade ética. A ética que ele ficou devendo por suas atitudes inconsequentes, suas descomposturas.

Então, relato o desfecho: há uns dois meses, descobri um grupo que trocava memórias de antiga multinacional para a qual também eu trabalhara com divulgação de fotos antigas, essas coisas.

Aderi ao grupo.

Logo surgiu um comentário político num nível, achei, igual àqueles bolsonaristas que  acamparam na frente dos quartéis e marchavam...

Expliquei meu posicionamento discordando, mas saí do grupo.

Logo depois, quando publiquei meu artigo "Sete de Setembro sem o imbrochável" (*) constatei que antigo colega de trabalho daquela multinacional desde logo me bloqueara na principal rede social disponível, certamente que indignado com meus comentários.

Até me diverti com isso.

Porém, é a prova de como há os que ainda acreditam no "mito" a ponto de se ofenderem por ele porque se pensam, não conseguem argumentar. 

Felizmente nos meus laços familiares, esse tipo de anomalia não foi grave.

Citação

Acessar: SETE DE SETEMBRO SEM O "IMBROCHÁVEL"

O ESQUERDISMO RETRÓGRADO DE LULA. INCONSEQUÊNCIAS

 

Tribunal Penal Internacional em Haia - Países Baixos

"Conheço" bem o Lula, dos tempos do sindicalismo no ABC. As negociações que conduziu com os patrões na greve de 1978 o projetaram nacionalmente. (*)

A partir dai, sua atuação politica, sem ser político, então, ajudou no esvaziamento gradativo da ditadura.

Estive pelo menos uma vez assistindo a assembleia no Estado de Vila Euclides, aquela multidão ansiosa esperando uma solução para as greves deflagradas, especialmente a de 1979 e 1980.

Então, eu ouvi muito de suas posições e suas ideias nesses movimentos todos.

Incisivo, mas negociador.

Hoje me surpreende posições ideológicas que assume. Seu esquerdismo tem sido constrangedor, tudo indica ainda inspirado em Fidel Castro de quem não parece se libertar.

Eu explico

1. Venezuela e Nicarágua

Lula tem repetido constantemente que a democracia é o melhor regime, não há outro que represente melhor a vontade do povo.

Todavia, na Venezuela, com acusações comprovadas de manipulação do resultado nas eleições e candidatos da oposição impedidos de concorrer, o que disse Lula quando questionado sobre a ditadura venezuelana de Maduro? "Que o conceito de democracia é relativo para você para mim" e que a Venezuela é problema dos venezuelanos. 

Para seus companheiros, ditadores,  o seu conceito de democracia é "relativo".

O mesmo em relação a Cuba e Nicarágua!

No tocante à Nicarágua, em visita  que fez em junho/23 ao papa o religioso do catolicismo pediu a Lula que falasse com o Daniel Ortega para que libertasse os padres presos, Lula prometeu falar com o ditador nicaraguense mas não se sabe se ele falou ou fez algo do que prometera ao papa.

E assim, essas ditaduras prosseguem firmes mas Lula se preocupa mesmo em confrontar os Estados Unidos.

Incoerências do esquerdismo retrógrado.

2. Questionamento ao dólar como moeda de comércio no planeta

Então Lula que em fevereiro 2023 visitou os Estados Unidos, discutindo com Joe Biden a defesa da democracia, a crise climática e a guerra da Rússia se portou de modo "elegante" e não saiu do protocolo.

Mas, em abril, visitando entre outros a China, fez sua média com aquela grande economia e, então, = voltou a criticar o dólar como moeda internacional de pagamentos.

Não parece que  a própria China esteja preocupada em fazer de sua moeda, uma concorrência ao dólar. 

Nesse contexto, chegou Lula ao absurdo de propor, com a Argentina, o uso do yuan, moeda chinesa em suas relações comerciais. A proposta não foi aceita pelos argentinos.

Muito bom. se adotado, o yuan iria para os cofres oficiais e o que se faz com essa moeda obtida? Ah, sim, converte-se em dólar!

Alias, o candidato da extrema direita na Argentina,  Javier Milei, com chances de ser eleito em outubro tal a deterioração da economia e da moeda de seu país que anunciou  a possível adoção do como moeda nacional.

Na América Latina três países usam o dólar como moeda nacional: Equador, Panamá e El Salvador.

E o Lula para fazer careta aos Estados Unidos, defende uma moeda na América do Sul para seus negócios.

Não será o Lula, nessa insânia que verterá para o mundo oriental a cultura ocidental que por séculos nos influencia, mesmo a americana.

Da cultura russa, destaque aos escritores Leon Tolstoi e Fiódor M. Dostoiévski. E o que mais de sua cultura a ser ponderada.

3. A guerra russo-ucraniana. Posição irresponsável.

Em comentário anterior identificara a simpatia de Lula a Putin por manter ainda, em seu "espírito" aqueles "ideais" de Fidel Castro e sua ditadura em Cuba que teve forte influência na América Latina a ponto de, por pouco, em 1962, não ter se tornado pivô de conflito de grandes proporções entre Estados Unidos e União Soviética.

Então, Lula, nesse seu deslumbramento ultrapassado, retrógrado, se volta para Putin que promove contra a Ucrânia, uma guerra de conquista de território perversa, assassina e, por isso, insuportável.

Ele deseja uma saída honrosa para Putin e pelo que já se ouviu mantendo os territórios conquistados pela Rússia à Ucrânia nessa guerra vergonhosa.

E, como qualquer esquerdista com dificuldade de raciocínio, coloca sempre a culpa nos Estados Unidos esquecendo que o povo ucraniano já deu mostras cabais de que quer pertencer à Europa fora da influência russa.

O pedido de filiação à Otan fora nesse sentido.

E há pouco a Finlândia se associou temendo o avanço russo.

Essa a realidade.

Sendo uma ameaça de um autocrata desequilibrado como Putin na sua ambição de conquistas territoriais, a Europa civilizada ajuda  a Ucrânia, tanto quanto os Estados Unidos para derrotar a Rússia, hoje um país no padrão da Coréia do Norte. 

Esses países tem hoje a mesma sintonia obscurantista.

A que ponto chegou a Rússia!

4. Cúpula do G20

De dezembro de 2023 até novembro de 2024 o Brasil presidirá a Conferência do G20, que congrega as 19 maiores economias do planeta.

A Cúpula no Brasil, está marcada para novembro e 2024 no Rio de Janeiro.

Wladimir Putin, por causa dos crimes de guerra na Ucrânia, tem mandado de prisão expedido Tribunal Penal Internacional com sede em Haia ao qual se submetem todos os países signatários incluindo o Brasil.

O que fez Lula na sua megalomania de estadista de São Bernardo do Campo?

Incluiu Putin entre os convidados e afirmou que no Brasil o russo não seria preso porque há que prevalecer a soberania nacional.

Depois, se retratou em parte da gafe, mais uma, e disse que caberia à Justiça decidir sobre a prisão de Putin.

Antes de mais nada: se Putin vier para a Cúpula do G20 quais dos outros líderes presentes irão dele se aproximar? De um pária?

Ele será persona non grata, salvo para o Lula, no seu deslumbramento esquerdista retrógrado.

Para o Brasil, a presença de Putin será, sobretudo, um estorvo, uma aberração.

Mas, a grave situação de desencontros não para por aí, porque o ministro da Justiça, Flávio Dino, submisso ao seu chefe, disse que o Brasil revisaria a adesão do  Brasil ao referido tribunal.

A que ponto de tolices estamos atingindo.

Bom que se esclareça que a Constituição Federal, no artigo 5º/LXXIX - § 4º estabelece:

"O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão."

Essa dispositivo foi introduzido pela EC nº 45 de 12/2004 no primeiro mandato de Lula. A adesão ao tribunal se dera havia dois anos, em junho de 2002.  

Ele alegou desconhecer a adesão do Brasil aos Tribunal Penal Internacional, mas não é verdade.

E quanto ao Ministro da Justiça, espera-se que ele tire essa ideia de sua pauta, tal o descabimento.

CONCLUSÃO: 

Eu votei no Lula e ponto. Razões eu expliquei à exaustão. Mas não sou lulista. Se o fosse imitaria o que há de pior no bolsonarismo, acéfalo, aético.

O QUE LULA FALA -— ATÉ AQUELA DE QUE NO STF OS VOTOS DOS MINISTROS DEVERIAM SER SECRETOS — TEM GERADO PROFUNDA IRRITAÇÃO. LULA TEM QUE SE CALAR E CUIDAR DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS, ESSES SIM RELEVANTES.

O QUE POSSO DIZER É QUE LULA COM ESSAS POSTURAS INSENSATAS, ESTÁ SAINDO DA LINHA DIPLOMÁTICA, PARA INGRESSAR NA DE BOBO DA CORTE.

Citação

(*) Acessar: GREVE DE 1978 NO ABC

STF, DECISÃO DE TOFFOLI E UMA INTERPRETAÇÃO HETERODOXA

A decisão do então juiz Sérgio Moro de Curitiba levara Lula à prisão por corrupção que ele cumpriu por 1 ano e 7 meses (04.2018 a 11.2019). Foi libertado pela mudança de entendimento do STF a não aceitando, mais, a prisão com decisão em 2ª Instância.

Em março de 2021, o Min. Edson Fachin, decidiu e o plenário do STF confirmou, pela anulação das decisões de Sérgio Moro nas ações da “lava jato” sob o argumento de que era incompetente a 13ª Vara de Curitiba, remetendo o processo à Justiça Federal de Brasília que seria o foro competente para o julgar.

Com a decisão de Fachin, Lula se torou elegível.

Numa entrevista, e já me referi a ela, ao vencer as eleições no segundo turno por margem pequena (2,139 milhões de votos a mais que Bolsonaro) afirmou Lula que fora perdoado pelo povo brasileiro.

Se foi perdoado, qual fora seu pecado? (*)

Superando todos os percalços, a tentativa de golpe e o vandalismo no dia 8 de janeiro praticado pela horda bolsonarista contra os prédios dos três poderes, Lula tem se esforçado muito para governar superando mesmo o ranço bolsonarista que com tudo o que dispunha seu ídolo, mesmo assim foi derrotado. Também já disse muitas vezes: a derrota de Bolsonaro para mim era esperada havia meses, pelo modo como agia.

Nessa tentativa forte em apagar a figura melancólica do derrotado, Lula se aproximou dos líderes mundiais e tem sido muito bem recebido.

G20- a partir da esquerda: pres. do Banco Mundial, Ajay Banga;  Lula;  primeiro-ministro indiano, Narendra Modi; pres. da África do Sul, Cyril Ramaphosa; pres. dos EUA, Joe Biden. Foto: Evan Vucci/Pool/AFP

Esses líderes revelam até alívio em não ver mais a figura patética de Bolsonaro em suas relações internacionais.

Mas, parece permanecer no ambiente internacional essa questão da prisão, os julgamentos anulados, a denúncias de manipulação processual da dupla Moro — Dallagnol não bem esclarecida. Nesse imbróglio todo, porém, ficam os acusadores proclamando que a corrupção apurada na lava jato não estava resolvida.

Então, em 6 de setembro, o Min Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht qualificando-as de imprestáveis para utilização em qualquer Instância jurisdicional, sejam de natureza criminal, cível, eleitoral e no âmbito administrativo.

E, nesse diapasão, a par de acentuar a parcialidade de Moro-Dallagnol e o modo até desrespeitoso como membros do MP se referiam aos acusados declarou Toffoli sobre a prisão de Lula:

“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país.

Mas, na verdade, foi muito pior.

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem,”

Eu li a entrevista de Ives Gandra no jornal “O Estado” de 07.09.23, que se revelou cauteloso ao tratar dessa decisão de Dias Toffoli. Ele se referiu ao julgamento do TRF4 que confirmara a decisão de Moro, sendo “desembargadores extremamente dedicados, juristas” perguntando, então, se não teriam eles constatado as irregularidades havidas no processo?

Não sei! Há um momento que advogados se assombram com decisões até dos tribunais superiores que ignoram elementos essenciais que constavam dos Autos.

E naquele momento havia um fator, digamos, psicológico.

Não teriam sido os excessos na condução do processo em Curitiba revelados depois da condenação?

Essas indagações ficam para os recursos eventuais que se instaurarem contra a decisão de Dias Toffoli.

Quanto ao Lula no seus contatos internacionais que tendem a se acentuar — até porque há a agenda ambiental clamando por cuidados urgentes — essa decisão do STF constitui-se um fato importante para garantir sua autoridade.

Até para se posicionar a favor de Putin que patrocina guerra insana de conquista de território e, para tanto, devasta a Ucrânia matando seus cidadãos. Mantém seu esquerdismo retrógrado.

(*) Acessar: LULA PERDOADO