domingo, 25 de abril de 2010

DOS SEM RELIGIÃO

Para estabelecer um contraste entre os escândalos que eclodem no âmago da Igreja Católica, cujos desdobramentos não se sabe até aonde chegarão, proponho-me a levantar algumas questões transcendentes para fugir dessa vileza toda. O artigo foi formulado como crônica e assim mantido.


Explicação

Este artigo, com todos os timbres de uma crônica, quando publicado em outros órgãos teve acolhimento favorável.(1)
Concedo-me uma trégua nas explanações políticas neste portal.
Por conta dos escândalos que afetam a Igreja Católica, resolvi submeter à crítica dos eventuais leitores que me acompanham as proposições que afastam seus adeptos da religião mas não da religiosidade.
No que concerne aos escândalos que se sucedem no âmago da Igreja Católica, receio o que poderá advir ainda com os seus desdobramentos.
Já prenunciando dificuldades, mas não tantas e tão explosivas, republiquei o artigo “Canonização de Pio XII e os escândalos de pedofilia” neste portal. (2).
Naquelas minhas primeiras impressões, já registrava a tolerância no âmbito interno da Igreja aos padres pedófilos. Talvez, tudo se resolvesse, até agora, para esses padres anormais, com a confissão e o “arrependimento”. E nada mudava.
O teólogo Leonardo Boff colocou de modo bem convincente a questão entre o pecado e o delito:
“A pedofilia sempre existiu entre o clero. Mas era tornada invisível. A Igreja apenas via o assunto de pecado e não de delito. Nessa visão, apenas se vê o pecador. No delito se vê a vítima. Delito é crime que deve ser levado aos tribunais. Isso a Igreja sempre se negou a fazer, na falsa idéia de preservar seu bom nome. Isso é uma atitude farisaica e falta de misericórdia e justiça para com as vítimas.” (3)
As comunicações se globalizaram. Agora, não há mais ou como esconder essa sordidez toda.
Reponho esses pontos para estabelecer o contraste com o que vou explanar a seguir, uma homenagem a todos aqueles que indagam sobre valores espirituais e que estão longe ou perplexos com essa vileza toda.



DOS SEM RELIGIÃO


Ficar por horas dentro de um avião constitui-se, para mim, um sacrifício imenso de desconforto, um exercício penoso.
Para realmente esquecer meus timbres claustrofóbicos, numa viagem, decidi que teria que ler um pequeno livro, mais precisamente o Bhagavad Gîtâ (pronúncia: bagavad guitá, que significa “sublime canção”).
Trata-se, segundo sua introdução, de um dos livros mais importantes do mundo, prezado pelos budistas e venerado como escritura sagrada pelos brâmanes (sacerdotes indianos) que, “frequentemente, o citam como autoridade no que se refere à religião hindu.”
O livrinho relata os ensinos da divindade (Krishna) ao príncipe Arjuna, merecedor desses ensinamentos por causa de sua nobre alma.
A busca é pela santidade, considerando que,
“Aquele que se separou dos efeitos dos desejos, e abandonou os prazeres da carne, tanto em pensamento como em ação, caminha diretamente para a Paz. Quem deixou atrás de si o orgulho, a vanglória e o egoísmo caminha diretamente para a Bem-aventurança”.
E a bem-aventurança pode significar a desnecessidade de renascer na terra, “neste lugar de sofrimentos e limitações”, porque aqueles que se uniram ao Altíssimo, “já atingiram a esfera da Perfeita Sabedoria, Suprema Ventura e Vida imperecível.”
Esse diálogo entre a Divindade e Arjuna, é direto, sem intermediários, sem guias, nem gurus: “desiste de todas as obrigações religiosas, e toma-me como teu único refúgio. Eu te libertarei de todas as dificuldades. Não te aflijas.”
Mas, há esta ressalva:
“Há muitos que não descobriram esta verdade por si mesmos e em si mesmos, mas ouviram a doutrina e os ensinos de outros, e respeitam-nos; também estes, agindo de acordo com a doutrina, vencem a morte pela força da fé”.
Com esses princípios claros na mente, desembarco em Lisboa.
No dia seguinte seguiria nos rumos de Évora. Tudo em Portugal é perto. Duas horas de ônibus e se chega a essa cidade cercada por muralhas construídas pelos romanos. Rumo à Igreja de São Francisco. Na sua entrada, numa pequena placa, há uma mensagem atribuída a Santa Tereza de Jesus:
“Nada te perturbe,
Nada te espante
Tudo passa
Deus não muda e a paciência tudo alcança
Quem Deus tem, nada lhe falta
Só Deus basta”
Ainda vivas as mensagens contidas no Bhagavad Gîtâ, achei bastante interessante essa pequena mensagem, porque se “só Deus basta”, o caminho seria, com paciência, que “tudo alcança”, estabelecer um diálogo direto com Ele. Um diálogo franco como relatado no Bhagavad Gîtâ. Mas, depois de conhecer a sacristia da Igreja mantendo impressões agradáveis, aquelas levezas todas, voltei para o chão duro. Um impacto inesperado contrapondo-se a essas vibrações experimentadas e eis de volta a réstia de uma angústia. Do lado da Igreja de São Francisco, há a Capela dos Ossos, construída por franciscanos no século XVI na qual, nas paredes, estão incrustados, cobrindo-as totalmente, cerca de cinco mil crânios humanos e, nos pilares, até mesmo ossos de membros inferiores.
Todos esses crânios e ossos foram obtidos em cemitérios precários que existiam ao lado das igrejas. E no pórtico, no alto, se lê: “Nós ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.”
Claro que tal capela tem por objetivo lembrar a fragilidade do ser humano, concitando-o à humildade, a reflexão, sacudindo-o de sua soberba e da ganância.
Todos esses simbolismos e mensagens das duas capelas têm um sentido: o de chamar a todos à transcendência da alma, da vida e ... da morte.
Saí da Capela dos Ossos não transtornado pelos crânios e ossos, mas por uma indagação que havia relevado até então.
O Bhagavad Gîtâ traz lições de como não voltar a reencarnar neste “lugar de sofrimentos” o que pode se dar com a prática da virtude e a busca de Deus na própria interioridade mas não dá pistas do porquê encarnamos.
Por que temos que estar “neste lugar de sofrimentos e limitações”, seguir uma trilha? Por que certos episódios da vida eclodem sem o nosso controle? Ou são eles eventos insondáveis decorrentes da lei da causa e efeito a que nos propusemos a enfrentar? Ademais, neste mundo, são notórios os semelhantes que transmitem virtudes elevadas e ao seu lado outros que parecem viver num estágio pouco acima da barbárie. Os pós-graduados ao lado dos primitivos, dos penitentes.
E aí surge aquela indagação tão antiga: qual o sentido da vida?
Que mundo é este?
E muitos podem até afirmar: “sou feliz neste mundo, pratico virtudes, mas não a ponto de renunciar a tudo em busca da “Vida imperecível.”
Por que terei que fazê-lo?
Há alguns anos, o João Paulo II referira-se ao crescente fenômeno do denominado agnosticismo na Europa, acentuando “que a verdadeira fé foi substituída por “um sentimento vago e pouco comprometido que equivale a um ateísmo prático”.
Antes uma explicação sobre o “agnosticismo”, baseado na Wikepédia que bem sintetiza o significado: o termo foi cunhado pelo professor Thomas Henry Huxley, “avô paterno do escritor Aldous Huxley (autor de Admirável Mundo Novo) numa reunião da Sociedade Metafísica, em 1876”. O agnóstico nega tanto o Ateísmo como o Teísmo porque “acredita que a questão da existência ou não de um poder superior (Deus) não foi nem nunca será resolvida (...) e que nós não sabemos nem poderemos saber se um deus existe.”
Dados do ano 2000 apurados pelo IBGE davam conta de 7,4% da população brasileira revelaram não possuir religião, sem perder, necessariamente, a religiosidade. Esses porcentual subira em 2005 para 7,8%. A mudança de religião ou o afastamento de qualquer delas pode ter muitas motivações pessoais, mas até mesmo de ordem filosófica, como o da liberdade de pensar, de se autoquestionar sem a influência de dogmas, de religiosos, de doutrinas, de fanatismos...e de abusos.
E isso pode ter como causa o desencanto casual com religiões que à exaustão repetem ensinamentos bíblicos literais que não satisfazem nestes tempos de atribulações redobradas ou se desiludem com religiões-negócios, nas quais Deus é mero coadjuvante. Os tempos são o da informação.
E há a falta de respostas nesses mistérios que permeiam a vida, quando pensada. O seu sentido, a partir do nascimento ou dos nascimentos, para os que acreditam na reencarnação.
Com essas indagações muito optam, então, por tentarem um diálogo direto com a Divindade (“Quem Deus tem, nada lhe falta; só Deus basta”).
Assim esse “contato direto” entre o fiel e a Divindade não é algo novo. Para ficar num referência que sintetiza esse sentimento, há que lembrar as proposições de Krisnamurti, cujas idéias tiveram repercussão por décadas nesses círculos esotéricos que meditam sobre as coisas transcendentes da existência.
Antes, algumas informações de quem foi ele: místico-filósofo, nascido na Índia no século 19, rejeitou sua iminente condição de guru como planejava a Sociedade Teosófica que o educara e o iniciara para essa atribuição. Disse ele:
“A mente religiosa difere completamente da mente que crê na religião. Não podeis ser religiosos e ao mesmo tempo hinduístas, muçulmanos, cristãos e budistas.” (4).
Bom que se esclareça que na minha visão, Krisnamurti deixa muitas de suas proposições no meio do caminho.
No meio científico, fiquemos com frases expressivas de Stephen W. Hawking, extraídas do seu livro “Uma Breve História do Tempo”, na sua conclusão ao suscitar o debate “sobre a questão de por que nós e o universo existimos”: “Se encontrarmos a resposta para isto teremos o triunfo definitivo da razão humana: porque, então, teremos atingido o conhecimento da mente de Deus.” Não deixa de indagar porém: “Mas, se realmente o universo é completamente autocontido, sem limites ou margem, não teria havido começo, nem haverá fim; ele seria simplesmente”. E pergunta: “Que papel estaria reservado ao criador?”

Como aceitar a imensidão do universo em expansão e negar a existência de alguma inteligência Superior que a tudo controla?
Com freqüência divulgam-se fotos obtidas pelo telescópio Hubble que revelam cenas lindíssimas de fenômenos captados, paisagens inimagináveis do universo em expansão. Que pinturas são essas? Quem é o artífice dessa obra que nossa inteligência não atina? Um mero “big bang”?

O papa Bento XVI, recentemente zombou dessa noção científica de um “cosmo matematicamente ordenado”, porque “sem Deus, as contas não fecham para o homem, para o mundo e o universo”.
A questão toda está em imaginar um dia compreender a mente de Deus. Esse Deus-mistério que nos leva a esse nível de perplexidade e ininteligências. Insondável.
Bem, vamos encerrando. Esse “caldo de cultura” deve ser a causa do aumento daqueles que se declaram “sem religião”. Mantém a fé, meditam e podem até partir para a contemplação – “meditação profunda”, segundo o Aurélio.
Mas, buscando em si mesmos a sua religiosidade. No silêncio de sua interioridade, na sua intuição. E na sua Paz.


Referências
(1) Este artigo tem relação com “Onde estava Deus” – edição neste portal de 12.10.2009
(2) Edição neste portal de 06.04.2010
(3) Entrevista ao jornal “O Estado” de 20.04.2010
(4) Francisco Ayres, “Krisnamurti” – Ed. Soma/1984


Foto: Imagem telescópio Hubble (Google imagens)

terça-feira, 20 de abril de 2010

A POLÊMICA SOBRE OS “FICHAS SUJAS”

A votação do projeto que visa impedir a candidatura de políticos com processos criminais e afins na Justiça (“fichas sujas”), vem sendo postergada. O princípio da presunção da inocência tem aspectos negativos quando se trata de matéria desse alcance.

O projeto de origem popular respaldado por mais de 1.600.000 adesões e que propõe impedir a candidatura de postulantes com “problemas” na Justiça, tramita na Câmara dos Deputados de modo claudicante.

Não parece que seja aprovado para as eleições deste ano, embora fosse de extrema necessidade que tal se desse, depois de tudo que vem se assistindo neste país com focos de corrupção comprovados ou acobertados.

E ainda que seja, com toda certeza será um projeto modificado garantindo o interesse dos políticos, tenham ou não “ficha suja” no seu currículo.

Na verdade, o §9° do artigo 14 da Constituição Federal, estabelece “a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato”, bem como “a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.”

Esse dispositivo contém praticamente tudo para a garantia da “ficha limpa” nas eleições, desde que deixe de ser, como até aqui, apenas uma norma programática.

Há uma tese no âmbito do Supremo Tribunal Federal que consigna o princípio da presunção da inocência. Com efeito, o Ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral – e comandará as próximas eleições - em recente entrevista, as ser perguntado sobre a candidatura apenas de postulantes com “ficha limpa”, respondeu

“No Supremo, eu me filiei à corrente segundo a qual deve prevalecer a presunção de inocência. Mas é claro que, como cidadão, como eleitor eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis.” (1)

Uma tal posição de Ministro do STF é claro que enfraquece a aprovação do projeto popular no Congresso, mesmo com o respaldo das 1,6 milhões de assinaturas.

A presunção de inocência, bom que se lembre, existe até mesmo para assassinos confessos ou notórios que aguardam em liberdade julgamento em “órgãos judiciais colegiados” (Tribunais).

Nessa linha, com o objetivo de garantir o direito de candidatura de qualquer político com antecedentes criminais, o deputado petista José Eduardo Martins Cardozo propõe a seguinte solução, sem atentar para o outro lado da moeda:

“A cautelar permitindo que o candidato participe das eleições só será dada diante de prova robusta, de convicção de que o recurso contra a condenação possa vir a ser acolhido. Seria uma injustiça, um dano irreparável, que o candidato fosse barrado da eleição e depois ganhasse o recurso.” (2)

Ora, imaginem se a cautelar em prol da candidatura for concedida e depois, na sequência do processo, se der a condenação do candidato. Imagine-se mais se eleito: perderá esse político condenado, o mandato?

Ao se colocarem tais casuísmos de reserva, seja quem for o postulante visa, na realidade, “tudo mudar, mas para tudo permanecer”.

Segundo o jornal “O Estado”, eis como fora a primeira proposta do projeto popular e as alterações que se seguiram

Original: “Os condenados em primeira instância ou que tiverem denúncia recebida por órgão judicial colegiado, ficam proibidos de se candidatar.” Tornam-se inelegíveis por oito anos.

Revisão elaborada por grupo de trabalho da Câmara: “Os condenados por órgãos colegiados ficam proibidos de se candidatar”. Inegibilidade por oito anos

Como deverá ficar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: “Os condenados poderão recorrer a tribunais superiores e contestar a condenação”, com pedido de “efeito suspensivo” à proibição da candidatura. (3)

Em poucas palavras: essa última proposta que pode ser a definitiva e aprovada na Câmara possibilitará tantos recursos ao candidato a ponto de na eventualidade da obtenção do “efeito suspensivo” liberando sua candidatura, possibilitar sua eleição. Volto a perguntar: e se depois de eleito, for ele condenado pelos crimes que responde?

Já escrevi um artigo em 17.02.2010 (“Corrupção: o país do “suposto”), me referindo à imprensa, então, mas ele reflete a nossa cultura no trato da corrupção e dos delitos criminais no meio político. O tema me indignara a propósito do escândalo de Brasília. A “chamada” do artigo tem o seguinte teor:

"Não há escândalo de corrupção, com situações escancaradas que a imprensa de um modo geral não qualifica de “suposto”, mesmo com filmagens de recebimento de propina e de desculpas esfarrapadas dos indiciados. A palavra tornou-se espécie de cacoete na imprensa."

No trato dos políticos “fichas sujas”, o “suposto” (criminoso, corrupto) também aí parece irá prevalecer nesse projeto popular distorcido. Uma anomalia cultural que precisa ser extirpada.

Nesse passo, todas as ONGs que defendem o projeto original, paralelamente ao seu acompanhamento no plenário, deverão pressionar também os partidos e especialmente o PMDB que se constitui na maior sigla de adesão dos últimos tempos.

Por isso, não vejo muita sinceridade na preocupação de Michel Temer (presidente da Câmara e do PMDB) de que seu partido sairá desgastado se o projeto for rejeitado com votos de seus deputados.

Estou pessimista, pois, no desfecho do projeto na Câmara e depois no Senado.

Pelo jeito a solução será analisar a ficha criminal dos candidatos que o eleitor esteja inclinado a votar, na linha do posicionamento do Ministro Ricardo Lewandowski.

Nesse caso, haverá que ser promovida campanha maciça de esclarecimento sobre essa alternativa.

Referências

(1) “O Estado de São Paulo” de 18.04.2010

(2) “O Estado de São Paulo” de 11.04.2010

(3) “O Estado de São Paulo” de 11.04.2010

terça-feira, 13 de abril de 2010

SERRA PRÉ - CANDIDATO – DECORRÊNCIAS


O que esperar das atitudes de Serra na campanha presidencial: “garra”. O gesto importante de Aécio, que só será vice se tiver certeza da vitória de Serra. Atitude compreensível, mas tem o desafio de vencer o PT em seu estado. As frases de Lula. Ah, as frases de Lula.

O anúncio da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República se deu num momento bastante favorável. A convenção foi concorrida, os discursos sem exacerbações dando, como veremos a seguir, o mote de sua campanha.
Até mesmo as tragédias no Rio de Janeiro não permitirão que a campanha do PT, para tentar enfraquecer Serra apresente as enchentes de São Paulo como argumento de má administração. No Rio estão os seus aliados.
Faço um parêntesis a propósito dessa tragédia recente no estado do Rio de Janeiro: escrevendo sobre o anúncio das Olimpíadas de 2016 no Rio, em outubro passado – artigo encontrado neste portal – já me referia aos desafios cariocas, no enfrentamento dos grandes bolsões de pobreza.
O “destino” ajudou o Rio de Janeiro do modo mais cruel. Antecipou as catástrofes sacudindo a administração carioca sonolenta, advertindo que "choricos" e deslumbramentos antecipados das Olimpíadas não resolvem os graves problemas da cidade e do estado. Não há mais como sustentar o comodismo em olhar horizontalmente, para o mar, o discurso vazio, o inglês alcoólico porque a tragédia anunciada e em parte materializada há pouco obrigou todos a “redescobrir” que o problema carioca esta mais encima, no alto dos morros.
Só espero que o calor e a seca não façam esquecer o que estamos assistindo nestes dias amargos e que sejam cumpridas as promessas que estão sendo feitas de dar alguma dignidade aos moradores dos morros e favelas.
Volto para o anúncio da candidatura de Serra e suas decorrências:
1. Parece que o governador de São Paulo se deu bem em postergar a confirmação de sua candidatura. Por meses só se falava do momento em que tal finalmente ocorreria, o que se constituiu numa campanha indireta em torno de seu nome, sem necessidade de pagar multa fixada pela Justiça Eleitoral, como se deu com Lula que iniciou a campanha de sua candidata muito antes da hora;
2. Finalmente o PSDB incluiu Fernando Henrique na sua pauta depois de, por “a” mais “b”, se comprovar que o governo Lula seguiu a cartilha de sua política econômica de modo integral. E ampliou os programas sociais que se iniciaram em sua gestão
Ora, pretende o PT de modo oportunista, comparar a gestão de FHC e Lula. Comparar exatamente o quê se o governo petista andou em círculos mas sempre se firmando nas bases do que fora conquistado nas gestões de FHC. O equívoco em não defender esses pontos fundamentais, já fora desastroso quando candidato Geraldo Alckmin que concorrera com Lula. FHC foi alijado, então, do debate.
Não pretendo dar muita ênfase a um comentário publicado recentemente no jornal americano The Wall Street Journal (de 05.04) assinado por Mary Anastasia O’Grady, editora e colunista de finanças. Ela reconhece que o Brasil melhorou “em relação ao que era em meados da década de 90, quando hiperinflação alimentou o caos nacional”, mas “o crédito por controlar os preços vai para o ex-presidente de dois mandatos (Fernando) Henrique Cardoso, cujo governo implementou o Plano Real”.
A comentarista subestima os feitos de Lula na presidência da República, afirmando que “uma revisão de sua gestão revela que a melhor coisa que ele fez como chefe-executivo do país foi nada”.
Há, sim um timbre de injustiça nessa afirmação de que Lula “nada fez”. Mas, como se constata, já tem quem comece a “desconfiar” de que por trás da retórica e do prestigio internacional de Lula, se apertar sua gestão não sairia muita coisa. Pelo menos de original. Original talvez o apoio ostensivo ao regime cubano falido. A teimosia em apoiar o programa nuclear do Irã sem maiores informações apenas pelo aceno de seus dirigentes de que é ele pacífico.
A idéia fixa de Lula contra Fernando Henrique é notória. Eis a provocação que fez no seu discurso em São Bernardo do Campo, no dia 10 último:
“Vocês não me verão por aí pedindo que esqueçam o que eu disse ou afirmei ou o que eu escrevi”.
Imaginem levantar o relicário de afirmações contraditórias e até folclóricas de Lula. Muitas ele quereria sequer ter dito. E talvez apareçam durante a campanha.
Agora, se ele escreveu algo, será preciso que diga aonde. Certamente que não se preocupará com isso.
Fraquezas mal disfarçadas.
3. Aécio Neves teve um papel importante no encontro do seu partido e acho mesmo que tem perfil para futuramente pleitear a Presidência. É o próximo grande quadro do PSDB. Colocou-se à disposição da legenda e de Serra de modo resignado para ajudar na campanha mas tem ele um grande desafio: derrotar o PT em seu estado.
Só há uma certeza: ele será vice se tiver certeza da vitória de Serra. É o direito que tem de assim agir, porque a derrota o colocaria no ostracismo por longo período afetando suas possibilidades futuras.
4. Um dos motes que parece dominará a campanha Serra, fora ressaltado na afirmação ao estilo Obama, de que o país “pode mais”.
Claro que Lula tentaria ridicularizar esse slogan com esta frase: “Não adianta eles copiarem o Obama e dizer nós fazemos mais. Porque o Obama já disse que eu sou o cara”.
Difícil uma picuinha dessas. Critica o slogan com um significado simbólico, mas sustenta uma frase de efeito dita por Obama de agrado a ele, Lula. Pelo jeito, a guardou no seu porta-joias, levou a sério.
Vamos aguentando...
Quando disse há pouco, no meu comentário de 24.03.2010 “Que Serra se espelhe em Obama”, alertara o seguinte e relembro:
“A campanha presidencial será árdua. A vitória será alcançada por Serra, se demonstrar interesse. Barack Obama demonstrou esse interesse elegendo-se mesmo com todos os obstáculos. Conseguiu agora o plano de saúde numa árdua campanha. Que Serra nele se inspire.”
Serra disse que “tudo o que faz na vida, faz com garra”.
Se assim se der é muito forte a possibilidade de sua vitória.
A tudo estaremos acompanhando.

Referências: Todas as citações entre aspas, foram extraídas do jornal “O Estado de São Paulo” de 11.04.2010

Foro: Google imagens

terça-feira, 6 de abril de 2010

CANONIZAÇÃO DE PIO XII E ESCÂNDALOS DE PEDOFILIA

A grave crise da Igreja Católica e os casos comprovados de sacerdotes pedófilos acobertados pelos seus pares.

Inseri num blog pessoal (1)um assunto que para mim poderia estar superado, não fossem os últimos acontecimentos afetando setores da Igreja Católica.

A polêmica que expus, então, referia-se a artigo que escrevi em 2008 sobre as dificuldades do Vaticano com a canonização do Papa Pio XII acusado de ter se omitido no holocausto nazista, durante a 2ª Guerra Mundial.

Esse tema, para mim, denegrindo o próprio nome do papa citado, passara do limite, sem que a Igreja Católica assumisse posição firme de prosseguir no processo de beatificação / canonização ou não.

Esse artigo logo depois foi criticado por bispo emérito de Piracicaba que por todos os meios, divulgou-o na internet em portais da própria igreja e de religiosos sempre colocando meu nome como suposto “caluniador” do Papa Pio XII.

A minha “réplica” publicada no mesmo órgão de imprensa não foi aceita por esses portais assumindo linha retrógrada de pensamento rejeitando a possibilidade do debate.

Depois de republicada no meu blog a minha “réplica”, nada mudou: o artigo do bispo foi mantido nesses portais, mas já deixara de me preocupar com ele porque fatos novos o desmentiam.

Não tenho nenhum interesse em desmerecer a figura do bispo, nem tampouco suas opiniões. Não poderia ser diferente porque, sobretudo, demonstrara ele, antes de tudo, amar a sua Igreja.

Claro que por isso, o bispo emérito assumiu em seu artigo, um pouco de emoção e posicionamento no geral, incompatível com a realidade dos dias de hoje. Há que respeitar a sua idade que pode ser a causa de sua indignação quando alguém aponta trapalhadas da Instituição que ama.

Quanto à canonização de Pio XII, vozes da comunidade judaica se amplificam condenando tal assunção, exatamente pela acusação de sua omissão nos horrores do holocausto.

Assim, coloco a polêmica dos citados artigos porque há nos textos assuntos relevantes e atuais abrindo assim o debate para todos aqueles que quiserem opinar e me corrigir. Aceitarei de bom grado as críticas venham de onde vierem.

1° ARTIGO (Editei alguns pontos para reduzir o seu tamanho)

A Igreja Católica, por sua cúpula, já se houve praticando crueldades inimagináveis como nos tempos da inquisição. Os tempos mudaram, tudo é história embora alguns atos choquem demais, são incompreensíveis porque praticados em nome do cristianismo.

Mais recente enfrenta ela série de denúncias de pedofilia praticadas pelos seus membros – tantas provadas e confessadas por religiosos sem escrúpulos – o que permite questionar fortemente, como vem ocorrendo, a instituição do celibato. O desvio da pedofilia constitui-se, sobretudo, num crime da maior gravidade, execrável, até porque atenta contra a confiança e inocência da vítima indefesa, submetida sabe-se lá sob quais subterfúgios ou ameaças.

Mas, há um tema também grave que passa ao largo da melhor análise, que vai e volta. Trata-se da beatificação do papa Pio XII, o religioso que dirigiu a Igreja nos tempos da 2° Guerra e do nazismo dominando a Europa.

Desde logo se lembre que há algum tempo, mantendo cautela com o ato de beatificação o que no caso seria até mesmo rotineiro tal a quantidade recente de santos e beatos reconhecidos pela Igreja, o papa Bento XVI resolveu instituir uma comissão de alto nível para uma avaliação mais profunda no que toca ao papa Pio XII (Eugênio Pacelli), que teria sido condescendente com o nazismo. l.”

Essa vacilação do Vaticano me leva a repensar o livro muito contestado pela Igreja: “O Papa de Hitler – A História Secreta de Pio 12” de John Cornwell.

Segundo esse autor, a personalidade de Pio XII no relacionamento pessoal impressionava os circunstantes que o consideravam, muitos, piedoso e verdadeiro candidato à canonização.

Mas, quais fatos se prestam a colocar em dúvida essas impressões naqueles dias sobremaneira conturbados? Anticomunista fervoroso Pio XII, muito ligado à Alemanha, aproximou-se dos nazistas dando início a contatos diplomáticos diversos, especialmente aqueles que se referiam à implantação do código canônico, incluindo a autonomia da Igreja em administrar seus membros, sem a interferência do governo. Nesse passo, permitiria até mesmo a ascensão do nacional-socialismo de Hitler, ultranacionalista, anticomunista ao promover gestões e alianças que resultariam na extinção do Partido de Centro Católico alemão que exatamente fazia oposição ao nazismo.

Durante a Segunda Guerra, eleito papa em 1939, preocupado em preservar Roma e até mesmo o Vaticano de represálias de Mussolini, aliado dos nazistas, apelando aos ingleses para que não bombardeassem Roma, uma ameaça real como reação aos ataques nazistas na Inglaterra do agora incontrolável Hitler e seus asseclas, pouco ou nada fizera para condenar o holocausto, porém. Nas ruas, sob as janelas do Vaticano, enquanto isso, muitos foram os judeus e outros rejeitados pelo nazismo conduzidos para o sacrifício e para os campos de concentração. As manifestações de Pio XII contra os excessos nazistas e fascistas constituíram-se apenas em reprimendas contidas que na realidade pouca repercussão tiveram, enquanto o extermínio abominável, segundo o autor, vitimava milhões de criaturas em pleno século 20.

Por isso, o autor não faz concessões ao papa Pio XII, concluindo com uma frase dura; “Ao chegar ao final de minha jornada pela vida e os tempos de Pacelli, estou convencido de que o veredito cumulativo da história o mostra não como um santo exemplo para as gerações futuras, mas sim como um ser humano de falhas profundas, de quem os católicos e nossas relações com outras religiões podem melhor se beneficiar se expressando um sincero pesar.”

Não farei do alto da minha ignorância qualquer outro comentário sobre o religioso. Mas, me parece que o melhor seria o Vaticano resolver de vez essa angústia da beatificação de Pio XII. Ou consolida de vez a santidade numa penada rotineira ou o afasta de vez de tal reconhecimento e arquiva o assunto e a polêmica assumindo a “mea culpa”. Pôr uma pá de cal na demanda e, no silêncio tumular, apenas uma página da História. O que não pode continuar é essa exposição descabida do nome do papa Pio XII que de tempos em tempos volta ao noticiário, denegrindo menos a sua imagem e mais a da própria Igreja.

2° ARTIGO (Resposta do bispo emérito de Piracicaba, Dom Eduardo Koaik): “A PROPÓSITO DA BEATIFICAÇÃO DE PIO XII (As calúnias contra o Papa Pio XII)”

Quando falam mal do Papa Pio XII (Eugenio Pacelli), não me sinto bem de ficar calado. Ao tempo de estudante de Teologia (1946–1950) na Universidade Gregoriana, em Roma, tive a felicidade de acompanhar de perto uma parte do seu longo e profícuo pontificado (1939–1958), logo após a 2ª. Guerra Mundial do século XX. No dia da minha ordenação sacerdotal (1950), celebrei minha primeira missa com o cálice que um dia antes, a meu pedido, o papa havia celebrado com ele. Esse cálice me acompanha até hoje, passados 58 anos.

Em fins de janeiro, li um artigo no Jornal de Piracicaba, assinado pelo advogado Milton Martins. A pretexto de questionar a beatificação do Papa Pio XII, cujo processo está em curso, e em razão de o atual sucessor, o Papa Bento XVI, haver constituído uma comissão de alto nível para avaliar melhor a acusação que se faz a Pio XII de que teria sido condescendente com o nazismo, em particular na delicada questão do holocausto dos judeus, o autor do artigo passa a agredir a Igreja Católica vendo nela só o mal e nenhum bem. Gente com esse olhar da história fecha a possibilidade de qualquer diálogo. Por isso estou a escrever não uma resposta, mas apenas em atenção aos leitores do Jornal de Piracicaba.

Não sei por que, nesse artigo, além de outros ataques, questiona-se até o celibato uma vez que tem havido religiosos envolvidos com pedofilia. Pelas estatísticas, este ato imoral que envergonha a dignidade de quem o pratica e não a de sua vocação, é mais freqüente com pessoas casadas. Nem por isso vai-se desacreditar a instituição do matrimônio. A Igreja Católica reconhece-se santa e pecadora. Em suas celebrações de fé, procura colocar seus fiéis, antes de tudo, em atitude de arrependimento por suas infidelidades para com Deus e para com o próximo. Na passagem do século, ano 2000, comemorou-se mais um jubileu da era cristã e o papa de então, João Paulo II, em nome de toda a Igreja, pediu perdão, em cerimônia pública na Praça de São Pedro, por seus erros cometidos ao longo da história. Sustentada pela força de Deus, a Igreja empenha-se por ser o que seu Fundador, Jesus Cristo, quer ver nela: o sinal do Reino de Deus, portadora dos bens da salvação eterna.

O autor do artigo veicula a notícia da existência da comissão sobre o processo da beatificação do Papa Pio XII, desfigurando a intenção de Bento XVI ao criá-la, e fazendo seu o que lera na imprensa: “há interesse do Vaticano de melhorar relações com Israel” tendo em vista “uma viagem do papa a Israel”. Em nenhuma de suas instâncias, a Igreja usa desse expediente em assuntos dessa gravidade. A leviandade prossegue: “O melhor meio de suspender qualquer decisão sobre o tema é criar uma comissão especial”. É preciso não conhecer a Igreja para atribuir-lhe esse tipo de molecagem. Ninguém conhece tão bem Pio XII como Bento XVI. Na sua juventude e nos primeiros anos de sacerdote, foi testemunha dos procedimentos do papa de então em relação à ditadura nazista.

Creio que Bento XVI não duvida da santidade de Pio XII. Seu propósito, com a instalação da dita comissão, será para dirimir dúvidas decorrentes de ambíguas interpretações da atuação do papa diante do nazismo quando núncio apostólico na Alemanha, ao tempo da 1ª Guerra Mundial, e já papa, no período da 2ª Guerra Mundial. Quem o sagrou bispo e o enviou como núncio foi o papa Bento XV. Em 1937, o Papa Pio XI lançou a encíclica “Mit brennender Sorge”, condenando a doutrina do nazismo. Esta encíclica foi revista pelo Cardeal Eugenio Pacelli na função de Secretário de Estado no Vaticano. Essa carta pontifícia condenava explicitamente a absolutização dos valores étnicos e nacionais. Dizia claramente: a raça ou o povo merecem respeito, mas não podem ser elevados como culto idolátrico, nem como norma suprema de tudo e também dos valores religiosos. Por ter realizado carreira diplomática na Alemanha, Pio XII, que assumiu a Cátedra de Pedro em 1939, nutria profunda estima do povo alemão, mas não era bem visto pelo governo nazista por causa da firmeza de suas posições e pelo seu papel na redação da encíclica. Como papa, procurou manter rigorosa neutralidade entre as partes na guerra, como o fez seu predecessor durante a 1ª Guerra Mundial. Mesmo assim, foi acusado de parcialidade pelas duas partes. A neutralidade não significava renúncia de denunciar as violações cometidas pelos nazistas nos territórios ocupados. Com a encíclica “Summi Pontificatus”, Pio XII condenou a invasão da Polônia em 1939.

O Papa Pio XII esteve sob ameaça de ser deportado por Hitler. O general Karl Wolff foi encarregado dessa operação mas conseguiu convencer o ditador das graves conseqüências de tal atitude. O “terrível segredo” do genocídio dos judeus não foi revelado pelo papa ao mundo porque, na ocasião, nem a Cruz Vermelha Internacional nem os aliados na guerra tinham provas mas só indícios do monstruoso acontecimento.

Numa obra de vários autores, “Processi alla Chiesa”, Enrico Nistri, escrevendo sobre a Igreja e os regimes ditatoriais do nosso século e descrevendo a “Tragédia do catolicismo na Alemanha sob Hitler,” faz essa referência: “Reprovou-se Pio XII de não ter revelado ao mundo o “terrível segredo” do genocídio dos judeus, a respeito do qual tanto a Cruz Vermelha Internacional quanto os aliados mantiveram também reserva por longo tempo porquanto dispunham de muitos indícios mas de poucas provas” (pág. 470). O historiador Francesco Malgeri, em “La Chiesa di Pio XII fra la guerra e dopo guerra”, no seu objetivo relato sobre o fato, dá testemunho: “conventos, seminários e igrejas, nos anos da ocupação nazista, tornaram-se o refúgio mais seguro para milhares e milhares de judeus… e marxistas, sem distinção de nacionalidade… e de ideologia política” (pág. 97).

O artigo termina afirmando ser descabido o nome do Papa Pio XII estar sempre voltando ao noticiário, o que só denigre a imagem da Igreja. Descabido, sim, é este leviano juízo do advogado, autor do artigo que acaba denegrindo sua própria imagem.

3° ARTIGO (“RÉPLICA”): A PROPÓSITO DA BEATIFICAÇÃO DE PIO XII

Sob o título acima, Dom Eduardo Koaik, bispo emérito de Piracicaba publicou matéria neste jornal (22/02) referindo-se a artigo de minha lavra, publicado em 23/01, “O papa e o nazismo”.

Fora vigoroso o bispo emérito em defender o papa Pio XII, com quem convivera, revelando que rezara sua primeira missa com cálice que pertencera ao citado pontífice. Fora importante o artigo do bispo porque pelo menos nestas plagas uma autoridade religiosa expõe uma versão diferente daquela que vem predominando na mídia, ensejando comentários com timbres de ironia até.

Mas, antes, alguns ajustes:

1°) Não fiz minhas as expressões da imprensa que anunciaram a comissão instaurada por orientação de Bento XVI com suposto objetivo de postergar indefinidamente a beatificação de Pio XII. Muito pelo contrário, elas me irritaram;

2°) Não há fundamento na afirmação que não vira eu nada de bom na Igreja Católica. Sobre a própria religiosidade de Pio XII dissera naquele artigo: “no relacionamento pessoal impressionava as pessoas que o consideravam, muitos, piedoso e verdadeiro candidato à canonização”.

Dissera mais e tal fora rebatido pelo bispo emérito que a Igreja se defrontava presentemente, além da beatificação há anos postergada de Pio XII, com questionamentos graves sobre a pedofilia e o celibato.

Voltemos aos tempos nazistas. Sobre a atuação da Igreja sob a opressão nazista, no documento “Memória e Reconciliação: a Igreja e as culpas do passado”, há o trecho seguinte:

“Parece, porém, igualmente verdadeiro de que “ao lado destes corajosos homens e mulheres, a resistência espiritual e a ação concreta de outros cristãos não foi aquela que se poderia esperar de discípulos de Cristo.” Este fato constitui um apelo à consciência de todos os cristãos, hoje, exigindo “um ato de arrependimento” e tornando-se um estímulo a que redobrem os seus esforços para serem “transformados, adquirindo uma nova mentalidade” e para manterem uma memória moral e religiosa” da ferida infligida aos judeus”.

O historiador alemão Gerhard Ritter, no seu livro “Xeque-Mate ao Ditador. O que foi a Resistência Alemã”, com efeito relaciona vários bispos alemães que atuaram contra o nazismo. Não há referência a Pio XII, ele que “nutria profunda estima ao povo alemão”.

Esse autor fora cuidadoso ao relatar os convênios (denominados “concordatas”) que resultaram na extinção do partido de centro católico alemão, que se opunha ao partido nazista, omitindo a participação decisiva do então cardeal Pacelli na assinatura desses acordos com os nazistas.

Revelara mais o autor: “Como não ousaram tocar nos bispos, voltaram-se eles (os nazistas) com muito mais zelo para os padres e capelães, e centenas deles foram enviados para os campos de concentração e muitos foram condenados pelos “tribunais do povo”.

Preservando a hierarquia dos bispos não revela o autor ameaças diretas ao papa. O bispo emérito de Piracicaba se referira, porém, à ameaça que sofrera Pio XII de ser deportado por Hitler...

Essas contradições e ambigüidades que, como dissera, vão e voltam, afetam o nome de Pio XII que haveria de ser respeitado pela sua religiosidade.

No que se refere à pedofilia, o argumento dado pelo bispo fora de que homens casados também praticam tal abominação.

Esse argumento é de extrema infelicidade, porque para os outros anormais execrável...: “se os padres podem quem não pode; se os padres são perdoados, porque também eu não sou? Eu me confesso, eu rezo. Mereço o perdão.”

Essa execração não se atina com o magistério do sacerdócio. Mais ainda o acobertamento dos seus atos
.

Há que considerar o apelo humano no que se refere à sexualidade e ao celibato. Por isso busco outra fonte para analisar o seu sentido filosófico-espiritual. De Max Heidel, místico-filósofo no seu “Conceito Rosacruz do Cosmos”:

“Por outro lado, se a pessoa se dedica a pensamentos espirituais a tendência para empregar a força sexual na propagação é mínima, de forma que qualquer parte dela que não se use nesse propósito pode ser transmutada em força espiritual. Por tal razão o iniciado, em certo grau de desenvolvimento, faz o voto de celibato. Não é uma resolução fácil de tomar, nem pode ser feita à ligeira por qualquer pessoa que deseja desenvolver-se espiritualmente. Muitas pessoas ainda imaturas para a vida superior sujeitam-se, ignorantemente, a uma vida ascética. Tais pessoas são tão perigosas à comunidade e a si mesmas quanto o são os maníacos sexuais imbecis.”

O livro de Heidel foi escrito no começo do século passado, quando havia recato e até mesmo a demonização do sexo. Imaginem nestes tempos em que o pêndulo solto sem controle, com violência foi para o lado oposto dos costumes, gerando tal erotização do sexo, incentivada pelos meios de comunicação e literatura.

Põe abrasamento nisso!

Digam o que disserem. Essas lições de Heidel nunca foram tão verdadeiras para explicar os atos desses padres pedófilos ímpios muitos dos quais ainda rezam missas, realizam casamentos.

Atualização:

Com o avanço recente dos escândalos de pedofilia atingindo a Igreja Católica, muitas são os atrapalhados e aas vozes que tentam minimizá-los. E há posicionamentos de sacerdotes que se assemelham ao do bispo emérito de Piracicaba. Com efeito, de Dom Oriani, Arcebispo do Rio de Janeiro: “Não se nega que haja problemas de cá e de lá. Mas o número de pessoas erradas em sacerdócio nas igrejas é bem menor do que em casos de pais, padrastos, professores, educadores, pessoas do dia a dia... Há um número muito maior de pessoas assim do lado de fora do que dentro da Igreja.” (2)

Que proporção é essa? Quantos são os sacerdotes e quantos são os “fiéis”?


Foto: Papa Pio XII

Referência:

(1) Blog: http://martinsmilton.blogspot.com/

(2) Portal IG / Rio de Janeiro – Entrevista a – Valmir Moratelli em 31.03.2010

Obs: Trechos em itálico foram acrescentados

domingo, 4 de abril de 2010

PROCESSO NARDONI & ADVOGADO DE DEFESA

29/03/2010


O processo do casal Nardoni que resultou na sua condenação, foi emblemático e sobretudo didático. O advogado de defesa fez o seu trabalho com eficiência e dignidade, não se justificando sob qualquer argumento as agressões que sofreu.


Explicação

Há casos criminais que agridem tanto a consciência comum que se transformam em drama nacional, explorado à exaustão pela imprensa. É o caso da morte de menina Isabella. Suas fotos refletiam o riso e o ar angélico que a todos cativara.

Eis que, passado aquele primeiro impacto de sua “queda” do 6° andar, a partir do momento em que as investigações se voltaram para a possibilidade de ser o criminoso o próprio pai e cúmplice a madrasta a reação popular não poderia ser outra: como tiveram coragem para tal crime? Onde o amor paternal? Haveria alguma qualquer causa, por pior que fosse, que pudesse justificar crime tão bárbaro? Essas as indagações que todos faziam.

As provas foram se fechando e nada restou senão o casal apontado como suspeito e, pelo júri popular, culpado do crime.

Foi, sim, uma batalha judicial, com dois competentes litigantes, o promotor Francisco Cembranelli empunhando provas contundentes, tal qual Zeus e seus raios e o advogado Roberto Podval na defesa tentando desqualificá-las.

Podval fez o seu trabalho com empenho e dignidade. As agressões que sofreu decorreram do calor do debate no júri e da ignorância de muitos que não entendem o papel do advogado de defesa.

Já ouvi por aí, outras vozes desavisadas: “se o casal Nardoni fosse pobre, esse crime estaria esquecido nos escaninhos do tribunal e, quem sabe, até absolvido”.

Felizmente não foi assim. O processo eclodira pelas circunstâncias e as provas que foram se constituindo e fechando o cerco, mesmo sem testemunhas.

Por toda a repercussão e a condenação final, além de emblemático, o processo foi didático, um alerta para os pais e responsáveis que desrespeitam ou agridem seus filhos e as crianças sobre seus cuidados.

A Justiça tem tudo para arrumar este país de abusos e de abusados.

Não sou advogado criminalista. O artigo com timbres de crônica abaixo se refere também aos advogados criminalistas. Eu o escrevi há anos para outro veículo. Mantive o texto praticamente intacto. Mesmo os filmes mencionados ainda são exibidos nos canais a cabo o que não tira a sua atualidade.

Dilemas do advogado

O advogado no exercício de sua profissão, se sujeita a uma série de regras legais que o perseguem e o escravizam. Escravo de prazos processuais, absurdos às vezes e de horários rígidos, porque tem ele que estar na hora aprazada da audiência marcada, ainda que, presente, ela se atrase indefinidamente.

Dentre as profissões, talvez seja a que mais o código de ética seja invocado, porque ela congrega profissionais cujo trabalho é de natureza conflituosa e, por isso, não há muito lugar para o corporativismo, a autoproteção. Assim, o código de ética ronda e controla seus passos, porque a denuncia justa ou não à sua Ordem, pode vir dos próprios colegas, dos cidadãos, dos juízes...

Rebuscando essencialmente as coisas do mundo, de regra o vil metal, o advogado tem também seus momentos de ventura, quando o combate disputado com lealdade e firmeza resultou na vitória final. E a notícia dada ao cliente pode exultá-lo na mesma proporção, ou simplesmente receber dele uma fria congratulação. Pois não fizera mais que sua obrigação?! Mas há, também, o combate perdido e, ao informar o cliente, as explicações são muitas - e há casos em são elas incompreensivelmente técnicas para o leigo - e as reações podem ser despropositadas.

Quão difícil é também explicar a Justiça tardia!

E os problemas de consciência?

Trata-se de um sentimento que muito persegue o advogado. E ele se manifesta em procedimentos diversos, mas com maior ênfase na área criminal, porque o crime pode ser hediondo, bárbaro. E lá está o advogado falando por seu cliente acusado.

Essa sua postura se resume ao cumprimento de seu dever profissional e, nessa sua busca em resolver as coisas do mundo depara-se realmente com as misérias humanas, com mentes sórdidas jamais imaginadas, nem mesmo pelo mais fértil escritor de ficção. Se se põe a "filosofar" a respeito delas pode até acreditar que o acusado está um pouco abaixo do grau mínimo admitido para o ser humano. Seria apenas um louco? Ou alguém trazido a este mundo "por engano" tal seu estado selvático, nessa linha meio insondável do fenômeno do nascimento, da vida e da morte? Ou corporifica apenas a famosa figura do "criminoso nato" de Lombroso? (1)

Seus problemas de consciência, quanto à culpa do acusado podem ser amenizadas pelo mandamento constitucional:

"... aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes" (Artigo 5° - inciso LV).

As contradições entre a prevalência da consciência e do empenho profissional se manifestam soberbas em dois filmes que explanam o tema. O primeiro deles, com muito suspense, tem o título de "Cabo do Medo", no qual o egresso da prisão, depois de anos preso, persegue implacavelmente o advogado que o teria defendido com displicência eis que se tratava de um notório delinqüente:

- Se havia atenuantes, porque não as explorara?

O outro filme, "O Advogado do Diabo" de certa maneira denigre a imagem do advogado, ao retratá-lo envolvido com forças marginais, vacilante quanto à sua consciência diante da notória culpa de um assassino frio, que passara a defender incondicionalmente, mesmo desconfiando da qualidade das provas de que se valia.

Embora possa parecer aos menos avisados tratar-se de um filme blasfemo em relação aos desígnios de Deus, para mim, ao contrário, fora bastante "religioso" ao dar imagens monstruosas a todos os tipos de patifes que desfilavam pela história. No caso, o advogado, "heroi" da história, pela causa que acabara de abraçar, indiferente a certos sinais, acabou por "vender" a própria esposa que amava. “A lei da causa e efeito”.

Ora, fora notória a falsa versão que prevalecera no tribunal, resultando na absolvição do acusado. Mas, e o problema de consciência? Ora, o que interessava era a causa, porque "eu sou advogado !" gritara ele. Por fim, após beirar o inferno, a ela se submete, tendo uma oportunidade de "redenção", mas não anula a vaidade, que pode se constituir num fenômeno turvador de muitos chamados de consciência, essa voz que nos chega dos recônditos superiores da interioridade.

Transportando essas indagações para o dia-a-dia, como resolve o advogado suas angustias pela defesa duma causa injusta que deverá abraçar por dever de ofício?

Trata-se de um dilema de vida que tantas vezes o perturba diante daquelas misérias humanas já mencionadas. Antes de se decidir, ele consulta agora seu Código de Ética e lê:

"É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado".

Num suspiro, tende a abraçar os desígnios de sua profissão da qual vive ou sobrevive e vai em frente...

E nessa sua decisão deparar-se-á certamente com aquelas contradições que o assaltam a cada repasse no processo que defende e que o desafia.

Que ninguém o acuse ou aponte o dedo por isso. A profissão do advogado é muito difícil, complicada às vezes, e as misérias humanas e suas faces são tantas e tantas que também o agridem

Há muitas piadas de advogados que os colocam nas hostes do inferno. Eles são santificadas quando vencem uma causa difícil mas justa. São apontados como profissionais diferenciados, exemplos. Coisas da vida e da profissão.

Referência:

(1) Cesare Lombroso, cientista italiano (1835/1909), cuja teoria defendia que “certos homens, por efeito de uma regressão atávica, nascem criminosos, como outros nascem loucos ou doentios” (Basileu Garcia, “Instituições de Direito Penal” – vol. I). Suas teorias com o tempo foram abandonadas.

QUE SERRA SE ESPELHE EM OBAMA

24/03/2010

A campanha presidencial será árdua. A vitória será alcançada por Serra, se demonstrar interesse. Barack Obama demonstrou esse interesse elegendo-se mesmo com todos os obstáculos. Conseguiu agora o plano de saúde numa árdua campanha. Que Serra nele se inspire.

É emblemática a vitória de Barack Obama, conseguindo há pouco no Congresso Americano a aprovação de seu plano nacional de saúde para garantir assistência médica à classe média baixa e às camadas mais pobres subsidiada pelo orçamento do Governo. Uma espécie de SUS que beneficiará cerca de 32 milhões de americanos sem plano de saúde e por mais deformado que seja será melhor do que temos por aqui, embora estados de lá já avisam que recorrerão à Justiça americana para obter a inconstitucionalidade da lei porque afetaria a sua autonomia.

Desde a campanha presidencial, demonstrara Obama a vontade de vencer, tendo contra si grandes obstáculos: sua origem humilde, sua juventude e sua mestiçagem.

Com todos esses elementos adversos venceu as eleições.

Já presidente, mesmo com a desgastante decisão de destinar bilhões de dólares aos bancos para que não quebrassem como recurso para evitar que a crise econômica atingisse níveis inimagináveis o que lhe valeu a perda da popularidade, em nenhum momento perdeu a fleuma, porém, mantendo suas posições.

Com Hilary Clinton, os Estados Unidos (ou hoje a maioria de sua população), não sabem o que têm em mãos. O melhor destes tempos.

Obama materializou a vontade de vencer, pois. Foi determinado nos seus objetivos.

Transponho essa situação para a campanha que se desencadeará para a presidência da República aqui no Brasil.

Serra está saindo da toca, de modo bastante tímido e se anuncia candidato. Notícias dão conta de que tudo o que vem inaugurando no estado de São Paulo, está sendo filmado para guarnecer a sua campanha eleitoral.

Completou ele neste mês 68 anos. Se de um lado a idade pode significar alguma desmotivação pelo que se obrigará a enfrentar – uma campanha árdua e longa - por outro lhe acrescenta um currículo apreciável de feitos realizados no decorrer de toda sua vida política, como senador, ministro da saúde, prefeito de São Paulo e governador do estado.

Do jeito que promete se desenvolver a campanha, o apoio de Lula à Dilma, mesmo com todos os equívocos do governo petista que muitos não querem enxergar, o empenho do principal candidato da oposição hoje haverá que ser pela vitória e nada mais.

Serra deverá se mirar em Obama, exemplo de determinação e de superação dos obstáculos como arduamente conseguiu.

Se o discurso for conformado, o lugar comum, sem entusiasmo, Serra será derrotado.

Só espero que esse aparente desinteresse em se lançar candidato não contamine a campanha.

Há um filme americano que sempre me ocorre em momentos destes. É de 1999, “Destinos Cruzados”, com Harrison Ford e Kristin Scott Thomas. A personagem da atriz representava uma senadora em campanha de reeleição.

O trauma da viuvez de ambos, porque os respectivos cônjuges, amantes, morreram num desastre de avião, os aproximou.

A candidata não se empenhou como deveria na campanha.

Ao ser questionada sobre o significado da perda da reeleição ao senado, "a perda do emprego", respondeu simplesmente que provavelmente o eleitor tivesse percebido que ela não fazia muita questão ou não queria vencer. E voltou para casa. Viúva.

Esse elemento de ficção, pelo que se desenha na campanha é até uma advertência.

Acho que tenho sido até repetitivo.

É que minha esperança e meu desejo é que acabe o governo Lula e que essa turma de petistas e pelegos equivocados – para ficar no menos - saiam de cena.

O Brasil precisa que isso aconteça.

SERRA E DILMA

16/03/2010


A candidata Dilma significa o continuísmo do governo PT que inclui todos os seus abusos morais. Serra, se candidato, MESMO, significará a única tentativa de mudar tudo isso que aí está.

Aberta e impunemente, a “pré”-candidata Dilma, há meses vem fazendo sua campanha eleitoral sempre ao lado de Lula, como verdadeira sombra.

Mesmo na alta de Lula após os mal-estares da hipertensão, lá estava ela, com seu rosto grave e sem qualquer carisma, atrás do seu protetor.

Para acalmar os mais preocupados com sua vitória eventual, já disse ela que manterá a política macroeconômica do governo Lula, cujas bases foram implantadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Não é novidade para ninguém que essa exposição excessiva, nas barbas do Judiciário Eleitoral que se mantém inerte aos abusos praticados, a candidata do PT subiu nas pesquisas eleitorais e tende a aumentar seus índices enquanto o candidatado do PSDB se mantiver amoitado.

O que preocupa é que essa vantagem, no decorrer da campanha, pode ser difícil de quebrar instalando-se então, ao final, um governo continuista de tudo que aí está com uma agravante: a subida do que há de pior entre os pares de seu partido que tornaram a legenda maculada pela corrupção.

O continuísmo, pois, é indesejável para um país que precisa de novos ares e novas alternativas. De rever a política internacional, de reencontrar seus verdadeiros aliados e internamente, rever esse malfadado plano de direitos humanos que no seu bojo apresenta proposições autoritárias, ainda que se acene agora com revisões – “oportunas” em tempos de eleições – e conter o MST e seus abusos, entre muitas outras tolerâncias do governo petista.

Serra, com a demora no seu “sim” à sua candidatura, teve reveses: em Minas Gerais cujo PSDB local o rejeita e o vaia, o desconforto com o posicionamento de Aécio Neves que não aceita ser vice e o subestima como candidato mais preparado – o mineiro já se disse mais preparado que o governador de São Paulo para a presidência – e até as ironias na imprensa com suas desconversas sobre assunto tão sério.

Esse posicionamento mineiro dá o que pensar. Se Aécio, no seu estado deixar Serra “sangrando” como disse um jornalista mineiro num programa de televisão é bem possível que o PT volte a vencer em Minas Gerais, significando para Aécio, menos que rejeitar o seu colega de São Paulo, verdadeiro divisionismo no PSDB.

Com todo o respeito a Minas e conhece o estado, quem é de São Paulo e tem um pouco de atenção com o que se passa por aqui, sabe que o trabalho de Serra é superior. Talvez isso se dê pelo desenvolvimento de São Paulo, que se estende para um interior bem mais desenvolvido. Por isso, tudo passa por aqui.

Nas minhas conversas com jovens aqui em São Paulo, que de regra não leem jornais, pensam em votar em Dilma porque Serra pode privatizar a Caixa Econômica Federal – com deficientes sistemas operacionais -, ou a incorporar no Banco do Brasil, como fez com o Banco Nossa Caixa ou porque os pedágios nas estradas paulistas são muito caros. E são mesmo. Há o que explicar com essas exorbitâncias.

Sobretudo, não há um sentido crítico do que tem representado nestes oitos anos o governo do PT com Lula.

A despeito da propaganda institucional maciça nos meios de comunicação do governo de São Paulo, elas não atingiram ainda a massa eleitoral. Há um sentido de banalização como se tudo aquilo fosse nada mais que obrigação.

Desinformados, meio sem convicção ignoram Serra até porque tem ele feito por ser ignorado.

Outro dia, de relance no programa CQC da TV Bandeirantes, entrevistado durante a corrida Fórmula Indy, o repórter irreverente mas de modo oportuno o provocou sobre sua indefinição e o virtual empate de Dilma nas pesquisas. Serra respondeu apenas que o jogo não havia começado ainda. Se não foi nessas palavras, esse o sentido dado.

Só espero que, com o início do jogo, possa ele re-equilibrar o placar que vai se tornando adverso.

Queiram ou não, ao Serra cabe a missão de vencer as eleições e mudar tudo o que aí está. Uma tentativa que eu, particularmente, não quero perder a oportunidade.

LULA E AHMADINEJAD

09/03/2010


A visita de Lula no Irã vem sendo analisada com desconfiança, por falta de elementos claros de seu real objetivo. Pensaria Lula em marcar sua imagem de líder mundial? Como agirá perante a repressão e a falta de liberdade no Irã? Com risos como fez em Cuba?


Atualização: para justificar a prisão de dissidentes políticos em Cuba, Lula os comparou aos bandidos do Brasil e que será preciso respeitar as leis de Fidel e Raul. Assim, obviamente, será no Irã. Conceito de direitos humanos: chegamos ao fundo do poço!

No meu comentário anterior – “Lula e as ironias da vida” – revelei meu inconformismo com a condescendência que assumira ao lado de Fidel Castro e Raul Castro que ainda reprimem opositores e mantêm presos dissidentes políticos.

Claro que os risos de Lula perante os ditadores de Cuba repercutiram muito mal aqui e no exterior. O escritor peruano Mario Vargas Llosa, por exemplo, na sua indignação, em seu artigo do último dia 7 de março, afirma:

“Mas de Luiz Inácio Lula da Silva, governante eleito em eleições legítimas, presidente constitucional de um país democrático como o Brasil, seria de esperar, pelo menos, uma atitude um pouco mais digna e coerente com a cultura democrática que teoricamente ele representa, e não o descaramento indecente de exibir-se, risonho e cúmplice, com os assassinos virtuais de um dissidente democrático, legitimando com sua presença e seu proceder a caçada de opositores desencadeada pelo regime no mesmo instante em que ele era fotografado abraçando os algozes de Zapata.” (1)

Parece que Lula, em algumas atitudes que toma, ignora – o que não seria de estranhar – a “filosofia da democracia” que não pode de modo tão disparatado acolher tolerâncias em relação a regimes ditatoriais e de exceção.

Aventura-se agora Lula em visitar o Irã, um país presidido por Mahmoud Ahmadinejad, um político com timbres de descontrole mental. Sim, ele por diversas vezes negou o holocausto nazista que exterminou milhões de judeus nos campos de concentração nazista, a par de manter um clima de insegurança na região do Oriente Médio ao hostilizar sempre Israel que gostaria de ver varrido do mapa.

A mais recente pérola foi se pronunciar sobre a tragédia de 11 de setembro de 2001 materializada pela derrubada das torres gêmeas em Nova York. Para ele, tal trágico evento fora uma “grande mentira” americana, “uma ação planejada para criar ‘um pretexto para invadir o Afeganistão”. O ataque terrorista que fez mais três mil vítimas fora “uma armação do serviço secreto americano”.

Esse é o dirigente que Lula visitará em maio próximo que vem negando a exploração nuclear para fins bélicos, insistindo que o objetivo a ser alcançado, tem “fins pacíficos”. Como acreditar numa mentalidade dessas?

Há que ficar claro que a expansão de armas nucleares não é desejável. Ora, direis: mas os Estado Unidos as tem, a França, a Rússia, a Índia, a Coréia do Norte...

Verdade, mas o que ganhou o planeta com isso, além de tragédias, amarguras e experiências perigosas com a explosão dessa arma no mar e no subsolo, uma prática cujas consequências ecológicas até hoje não foram bem medidas.

Ademais, a política desses três primeiros paises citados, tem sido a de conter sua proliferação, de tal ordem que algum celerado dela se valha para colocar em risco o parcelas da humanidade e do próprio planeta.

Lula, para demonstrar independência, não atende aos seus verdadeiros aliados que querem e precisam conter as ambiguidades do Irã.

Sem elementos muitos claros, o que fará Lula no Irã, além de apenas avalizar um país sem democracia, que persegue dissidentes, restringe o trabalho dos meios de comunicação? Rirá para Ahmadinejad ignorando os presos políticos e a falta de liberdade no Irã?

Por falta de referências práticas da visita, sendo ela política, claro que Mahmoud Ahmadinejad dela se beneficiará, porque Lula tem livre trânsito na comunidade internacional ou pensa que tem.

E nessa linha, surgem especulações interessantes.

Nessa linha, quero destacar um artigo de Andrés Oppenheimer, publicado originalmente no “The Miami Herald”. Esse articulista, na busca de uma qualquer explicação para tal viagem, chega a pensar que Lula, nos seus devaneios, no fundo quer a projeção internacional e para a obter a imagem de “ator global” a ser levado a sério:

“E a teoria prossegue: o que poderia ser melhor que atrair a atenção mundial que ter um papel no conflito internacional do momento?”. (2)

E assim deslumbrado pretenderia mediar o conflito latente naquela região, idéia que, se verdadeira lá com seus botões, segundo o articulista, não encontrara ele “uma única pessoa que dissesse que Lula tem chance de obter sucesso onde poderosos mediadores americanos, franceses e russos fracassaram...”

Por fim, nas elucubrações do citado articulista, uma espécie de equilíbrio entre o namoro já oficializado entre Ahmadinejad e Hugo Chaves, Lula seria “cordial com o Irã, porque o Brasil quer desenvolver armas nucleares, ou ao menos deixar essa opção em aberto após a vizinha Venezuela ter assinado vários acordos de cooperação nuclear com o Irã”.

Por falta de clareza da viagem ao Irã, permitem-se essas interpretações. E quem haverá de criticar?

Lula afirma que a Constituição do Brasil veda o uso de recursos nucleares que não seja para fins pacíficos.

Com efeito assim se dá. (3).

Diante desse quadro, do ponto de vista político que parece ser a visita ao Irã, sendo o Brasil uma democracia, não poderá Lula rir diante da falta de liberdade naquele país.

E, mais, pela sua origem, se convocado, deverá ouvir a oposição iraniana.

Mas, como agirá Lula?

Com as mesmas solenidades, amenidades e risinhos como se houve em Cuba?

É possível, porque como disse após a visita à Ilha, “eu aprendi a não dar palpite sobre o governo do outros, porque, muitas vezes, se mete o dedo onde não se deveria meter.” (4).

Se já deixa entrever possível omissão nessas questões, pelo menos não demonstre compactuar com a repressão. Dê provas de que no Brasil há democracia, há liberdade de imprensa, não há perseguição política e não há presos políticos. e, acima de tudo, exigir de Ahmadinejad provas cabais de que o seu programa nuclear tem fins pacíficos.

Só esse posicionamento já ajudaria um pouco para demonstrar as diferenças entre Irã e Brasil, e nem sei se há alguma igualdade a considerar.

Por todos esses aspectos, por todos esses atos imaturos, insisto que este País carece de revisão de posturas, de mudança de mentalidade. Espero que tal se dê neste ano.

Referências:

(1) Jornal “O Estado de São Paulo” de 7.03.2010

(2) Jornal “O Estado de São Paulo” de 28.02.2010 (que publicou a transcrição do referido artigo)

(3) Constituição, artigo 21 – inciso XXIII, alínea “a”

(4) Jornal “O Estado de São Paulo” de 27.02.2010

LULA E AS IRONIAS DA VIDA

01/03/2010


O constrangimento de Lula em Cuba com a morte de dissidente cubano em greve de fome. As violações dos direitos humanos em Cuba e o plano de direitos humanos no Brasil. As contradições entre a tolerância aos Castro e o que vem se pregando no Brasil.


Torturas e torturados apresentam elementos estranhos aqui no Brasil.

Relata Ernesto Geisel o seguinte:

“Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões. Já contei que no tempo do governo Juscelino alguns oficiais, inclusive o Humberto de Melo, que mais tarde comandou o Exército em São Paulo, foram mandados à Inglaterra para conhecer as técnicas do serviço de informação e contra-informação inglês. Entre o que aprenderam havia vários procedimentos sobre a tortura. O inglês, no seu serviço secreto, realiza com discrição. E o nosso pessoal, inexperiente e extrovertido, faz abertamente. Não justifico a tortura, mas reconheço que há circunstâncias em que o indivíduo é impelido a praticar a tortura, para obter determinadas confissões e, assim, evitar um mal maior.” (1)

Contemporâneo de Juscelino, Fidel Castro, em janeiro de 1959 por um movimento revolucionário armado derrubou Fulgêncio Batista, assumindo o poder em Cuba. Com os diversos atos autoritários, provocou a fuga de milhares de dissidentes da Ilha para Miami até porque implantara o “paredão” para os aliados do regime deposto. Presos políticos aos milhares. A liberdade de opinião foi vedada na linha de um regime ditatorial que se qualificaria como socialista.

À sua assunção ao poder, em entrevista à revista “Veja” de 24.09.2003, disse Fidel Castro:

Quando triunfou nossa revolução, aqueles que haviam assassinado milhares de nossos compatriotas, e os que haviam torturado dezenas de milhares de cubanos, esses nós julgamos segundo as leis revolucionárias, em tribunais revolucionários. E os maiores criminosos, os responsáveis pelos casos mais graves de torturas e maus-tratos, foram condenados e fuzilados. Nunca negamos isso. Dissemos ao povo que não queríamos vingança, que não queríamos gente arrastada pelas ruas nem edifícios saqueados. Queríamos ordem. Mas tinha que haver Justiça... (2)

Há 51 anos governando a Ilha, deixando o poder para o seu irmão Raul, Cuba constitui-se um país falido, que parou no tempo sendo comum culpar os Estados Unidos por tudo, especialmente pelo embargo econômico imposto naqueles dias perdidos há décadas.

Fidel se acomodou no seu mundinho socialista e não buscou alternativas que movimentassem sua economia em qualquer país que aceitasse a parceria. Fechou-se no seu empobrecimento social e econômico.

Em termos de direitos humanos, ao longo de todo esse tempo, Cuba não os respeitou e não os respeita. Mantém presos políticos em condições difíceis o que a torna um país fora das prioridades de países que poderiam ajudá-lo a sair do marasmo que lhe impôs Fidel Castro. Lá vão o caricato Hugo Chaves que pouco tem a oferecer até porque está levando a Venezuela para estagnação semelhante, Lula no beija-mão, saudosista e outros menos expressivos.

Foi muito discutido neste portal, inclusive por mim, o “programa nacional de direitos humanos”, um calhamaço programático oficializado por decreto assinado mas não lido por Lula que entre tantos itens, foram postas algumas regras autoritárias, como o controle da imprensa, privilégios aos invasores de propriedades rurais privadas dificultando a ação do Pode Judiciário no ato de reintegração e especialmente a revogação, por nova “interpretação”, da Lei da Anistia de 1979.

Eis como são as “ironias da vida”, um fato que deixou Lula numa situação bastante constrangedora: aterrissando em Cuba para o beija-mão de um líder político que nada tem a oferecer, eis que no exato momento, em greve de fome morria um preso dissidente do regime cubano, Orlando Zapata.

Lula apenas lamentou a morte do “ser humano” equivocado com a decisão da greve de fome que ele não recomendaria a ninguém praticar porque já se arriscara a ela. Nada mais disse sobre a repressão cubana.

Raul Castro afirmou que no seu país não há tortura, porque seria repetir os métodos do deposto Batista.

Mas, e ai está o “mas”, a mãe do dissidente morto, Reina Luisa Tamoyo reagindo às afirmações de Raul Castro de que a culpa de Zapata se devia “à luta ideológica contra os Estados Unidos”, afirmaria:

É um cínico! Não permito que ele envie mensagens porque meu filho leva impregnado em seu corpo os golpes e as torturas.” (3)

Se sim, se não, quanto à tortura, desde sempre Cuba não foi (e não é) modelo de direitos humanos.

Não serviria para Fidel e Raul, pois, o programa brasileiro de direitos humanos, salvo na parte que trata do controle da imprensa e talvez na liberdade de ocupação de terras rurais. No mais, quase tudo o que consta daquele calhamaço não seria aplicável na Ilha.

E nesse embate há uma frase emblemática ainda sobre os eflúvios da visita de Lula a Cuba que partiu de Marco Aurélio Garcia – Assessor Internacional do Palácio do Planalto proferida em alto e bom som:

“Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”. (4)

Aonde, senhor assessor? Na Venezuela? Na Coréia do Norte? No Irã? Em quais aliados mais?

O que fizera esse assessor fora, no que se refere a Fidel – Raul Castro (tentar) ignorar ou minimizar o passado “anistiando” ambos a par de relevar as sempre presentes violações dos direitos humanos em relação aos dissidentes políticos cubanos.

Ora, diante disso, qual a moral que sobra desse plano de direitos humanos no Brasil se praticamente tudo o que aqui se pretende rever ou implantar não serve para Cuba? Se os porta-vozes que relevam os abusos em Cuba são os mesmos que se aferram em defender o plano de direitos humanos no Brasil?

É notório o sentido de contradição, de incoerência e de imaturidade nisso tudo.

No tocante aos beneficiados de ambos os lados nos conflitos no Brasil durante a ditadura, a indesejável revogação da Lei da Anistia em relação aos acusados de tortura, alcançaria uma turma idosa que pouco teria que responder. O coronel Erasmo Dias, para exemplificar, morreu há pouco com 85 anos. (5)

Por isso digo e repito. O tempo passou, demais...

Concluo revelando toda a minha perplexidade. Este país é assim: até no governo de Juscelino, democrático, conforme revelou Geisel, militares foram treinar técnicas de repressão na Inglaterra...durante o seu governo. Que tempos aqueles!

Dá para acreditar?

Referências no texto:

(1) Livro “Ernesto Geisel” – Organizadores Maria Celina D’Araujo e Celso Castro (FGV Editora – 2ª Ed. – pag. 225)

(2) Revista Veja, edição de aniversário de 35 anos (24.09.2003)

(3) Jornal “O Estado de São Paulo” de 26.02.2010

(4) Jornal “O Estado de São Paulo” de 25.02.2010

(5) Secretário da Segurança Pública de São Paulo que em 22.09.1977 determinou a invasão da PUC pela tropa de choque e agentes do DOPS que naquela Universidade estudantes reorganizavam a UNE

LULA, DILMA E O PT

23/02/2010

Da necessidade de rever políticas e princípios, de rever gastos públicos e modos de governar. Reconceituar a moralidade pública o País precisa mudar radicalmente sua mentalidade nas próximas eleições rejeitando o PT nas urnas


Nesses comentários jocosos que circulam, de que Dilma Rousseff é uma espécie de sombra de Lula, ainda permanece na minha memória com muita clareza a sua saída do hospital, após a crise de hipertensão.

Onde estava Dilma? Exatamente atrás do seu padrinho, efetivamente como uma sombra, aproveitando todos os espaços possíveis de exposição.

No lançamento de sua pré-candidatura no Congresso do PT do último domingo, deu para perceber, a par do empenho de Lula em promovê-la, que o partido dizia amém à candidata oficial, porque o chefe-mor assim o exigia.

Se eleita, e espero que tal não se dê porque este País está carecendo de nova mentalidade político-administrativa, ela desfrutará, tudo indica, com muito menos autoridade em conter os radicais de seu partido que, inspirados nalgumas proposições do plano de direitos humanos, tentarão nos meandros do governo, impor a idéia de controle da imprensa e favorecer movimentos radicais como o MST, entre outros programas de linha dura, como duro fora o regime de exceção a partir de 1964. A moeda jogada para o alto pode cair do mesmo lado apenas com outra efígie.

Voltam com eles, radicais, membros antigos do partido, expurgados que enquanto na ativa, do ponto de vista democrático, pouco ou nada acrescentaram salvo agir na base dos “fins justificam os meios”. Esses também estarão pululando em volta de Dilma, tentando abrir espaço e influenciar a candidata eventualmente eleita.

Esses radicais, me parece, mantêm ainda a mentalidade da década de 80, mesmo sem paradigmas bem à esquerda para se espelhar, salvo a figura caricata de Hugo Chaves que está rabiscando uma cartilha antidemocrática e ultrapassada. Essa mentalidade atrasada é a mesma que Lula declarara ter na década de 80 em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” de 19 de fevereiro:

“Eu, de vez em quando, acho que foi obra de Deus não permitir que eu ganhasse em 89. Sabe por quê? Se eu chego em 89 com a cabeça do jeito que eu pensava, ou eu tinha feito uma revolução no País ou tinha caído no dia seguinte. Então, eu acho que foi Deus que disse o seguinte: “Ó, baixinho, você vai perder várias eleições, mas quando você chegar, você vai chegar sabendo o que é tango, o que é samba, o que é bolero. Você vai fazer um programa que não seja nem de esquerda, nem de direita, mas um programa que seja a expectativa da sociedade brasileira” .(1)

A diferença é que Lula evoluiu. Esses radicais continuam em busca de uma revolução.

Dilma, no mesmo Congresso, tentando amenizar os radicais petistas, afirmaria que prefere a imprensa livre dizendo o que tiver que dizer do que vê-la tolhida como nos tempos da ditadura. Seu discurso também teve em alguns momentos um sentido conciliador e a promessa de manter a política macroeconômica, o que foi ironizado por Aécio Neves:

“Li com atenção o discurso da ministra Dilma e fico feliz ao ver que ela assume o compromisso de manter a condução macroeconômica do País, com metas de inflação, com câmbio flutuante, com superávit primário, construídos e concebidos no governo do PSDB.” (2).

Por tudo isso, é que acho que este País, a partir das eleições deste ano, deve mudar radicalmente a mentalidade, afastando do poder o PT e seus seguidores. A alternância nunca foi tão premente no Brasil como nestes tempos.

Porque há necessidade de rever políticas e princípios, de rever gastos públicos e modos de governar. Reconceituar a moralidade pública. Extirpar da cultura política nacional os vergonhosos “mensalões.”

Referências:

(1) Jornal “O Estado de São Paulo” de 19.02.2010

(2) Jornal “O Estado de São Paulo” de 23.02.2010

CORRUPÇÃO: O PAÍS DO “SUPOSTO”

17/02/2010


Não há escândalo de corrupção, com situações escancaradas que a imprensa de um modo geral não qualifica de “suposto”, mesmo com filmagens de recebimento de propina e de desculpas esfarrapadas dos indiciados. A palavra tornou-se espécie de cacoete na imprensa


No Aurélio, a palavra “suposto”, como adjetivo tem alguns significados: os sinônimos que iniciam a lista são dois: hipotético e fictício.

A imprensa, naquela sua lida de não se comprometer em afirmar o que pode não se caracterizar como verdade, usa e abusa da palavra suposto/a, mesmo com as evidências saindo pelo ladrão, pela contundência de imagens e indícios incriminadores.

Comecemos com Lula, no denominado “escândalo do DEM de Brasília”: num primeiro momento, com todos aqueles politicoides recebendo propina e descaradamente escondendo os maços de dinheiro onde desse, meias, cuecas, bolsas e o próprio governador Arruda embolsando uma importância numa sacola, imagens insistentemente repetidas pela televisão, dissera que elas “não diziam por si”.

No momento em que foi preso Arruda, Lula sugeriu à Polícia Federal que se mantivesse discreta no evento, não expusesse o governador, porque ninguém estava feliz com aquele desfecho. Seria Arruda uma “otoridade”?

Depois, com a constatação cabal do “cachorro morto”, passou a chutá-lo.

Entre esses dois primeiros momentos, fiquei extremamente preocupado, porque se as imagens não diziam por si, seriam “supostas imagens”; e no segundo, quando a prisão foi decretada numa decisão natural do STJ para um sujeito tão debochado como Arruda ("perdoava" os que o detratavam, porque esperava o perdão de seus erros – foi demais, foi demais!) obrigou-me a fazer dolorosa ilação: estaria Lula preocupado com os futuros desdobramentos que poderiam decorrer do mensalão do PT que tramita pelo Supremo Tribunal Federal em relação aos seus aliados?

Se assim for, e espero que não seja, o melhor mesmo é ficar com a imagem do suposto, do fictício, do hipotético, do dito por não dito, do “não sei de nada”.

Na mesma linha, mas com um notório sentido do receio do desmentido, da “barriga”, de ações indenizatórias um exagero diante desse quadro constituído, a imprensa continua de modo geral a qualificar os episódios todos do escândalo de Brasília, como algo “suposto”. E lá vem a boa repórter Delis Ortiz no "Jornal Nacional", a se referir a ele, mantendo a dúvida de sua realidade, o qualificando de “suposto” escândalo, mesmo tendo visto, como todo o Brasil, entre outros, aqueles sujeitos em oração agradecendo o volume de propina que auferiam.

Mas, o Judiciário, nesse caso, não está agindo com “suposições”, especialmente depois da tentativa de suborno de uma testemunha de ordem que ela afirmasse terem as cenas transmitidas na televisão sido editadas.

O “Consultor Jurídico” sintetizou os debates havidos no STJ no processo, relatado pelo Min. Fernando Gonçalves, que resultou na ordem de prisão de Arruda, dos quais destaco este trecho:

Nilson Naves entende que a denúncia de que o governador estaria coagindo testemunhas e impedindo o andamento do processo não é suficiente. Para ele, o Ministério Público “tem meios para evitar que isso continue acontecendo”. O ministro Luiz Fux argumento que “a prisão preventiva não pressupõe o recebimento da denúncia ou o recebimento da ação penal, mas pressupõe exatamente coligir os elementos para a propositura da ação penal”. Já a ministra Eliana Calmon foi mais incisiva e considerou que a prisão preventiva ocorre quando há flagrante. “É um caso de formação de quadrilha, em que o flagrante é permanente”, afirmou.

Para decidir pela prisão preventiva de José Roberto Arruda, vários ministros alegaram que não decretar seria “uma homenagem à impunidade”. (1)

Por sua vez, o Ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal que negou o pedido de habeas corpus, mantendo Arruda na prisão, em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, também não fez suposições ao tomar aquela decisão, como nestes trechos:

P. O governador fica preso por causa do inquérito do mensalão do DEM ou pela tentativa de suborno?

R. Pelo flagrante de suborno. É triste, é triste.

P. É o primeiro governador preso no exercício do cargo.

R. Tivemos governadores presos e cassados na época do regime de exceção, mas não por corrupção. Aqui é corrupção de testemunha. É corrupção. (2)

Com todo esse quadro estabelecido, com as imagens que todos os canais de televisão mostram à exaustão, sem qualquer contraprova – havia até a tentativa de suborno de testemunha, como afirmado – a corrupção deixou há algum tempo de ser “suposta” para se tornar real.

Não há mais como informar ao povo brasileiro, tão humilhado na sua dignidade com esses politicoides desonestos, colocando em dúvida seus atos torpes pela “suposta corrupção", pelo “suposto desvio de recursos públicos", etc., mesmo com fortes indícios incriminatórios ou presos por ordem da Justiça e nesse caso de Brasília pelas mais altas Cortes da República.

Este País pode mudar a partir do Judiciário – um reduto que nos obriga a confiar - e da imprensa denunciando, dando crédito às suas próprias investigações.

Referências:

(1)“Consultor Jurídico” de 11.02.2010

(2)“O Estado de São Paulo” de 13.02.2010

ESTADOS UNIDOS: A DIFERENÇA ENTRE JAPÃO E CHINA

08/02/2010

As semelhanças entre as relações japonesas que começaram no passado e as chinesas que vão amadurecendo nos Estados Unidos. Conflitos políticos se misturando com interesses comerciais dos dois países.

Em 1989 nos Estados Unidos, por 35 dias, visitando várias cidades americanas, pude captar a forte influência japonesa que já marcava, então. O Japão enriquecido, “comprava” os Estados Unidos e seus carros, a começar pela Toyota que lá se instalara em 1984 já prenunciavam uma concorrência muito forte dos veículos japoneses sobre a indústria automobilística americana.

Foi a partir desse avanço que eclodiu pelo mundo os métodos administrativos japoneses, mais pragmáticos, oferecendo emprego estável aos seus empregados e perseguindo incansavelmente a eficiência, controle de custos e de estoque.

Naqueles idos, os japoneses se apresentavam (e se apresentam, claro) como aliados reconhecidos dos Estados Unidos. Suas aquisições naquele grande país da América do Norte não encontraram resistências numa economia aberta e acessível às oportunidades.

Isso é tão verdadeiro tanto que, pouco mais de 20 anos depois, a Toyota superaria a General Motors, constituindo-se a maior montadora do mundo.

E o ciúme que os japoneses provocavam sobre os jovens funcionários americanos se perdia, muitas vezes, na opção de compra dos seus carros. Ouvi, então, de americanos que se os veículos japoneses fossem mais econômicos e seguros, “ora, que venham os carros japoneses, por que não comprá-los?”. Mirando reverentes a bandeira americana sempre hasteada por perto, mas prevalecendo a “linguagem do dinheiro”...

Ironicamente, hoje a Toyota, mal obtendo o lugar de maior montadora do mundo se vê às voltas com milhares de ‘recalls’ para sanar defeitos em várias linhas de seus veículos, desastre que afeta de modo irresistível sua imagem de qualidade e segurança.

Mas, os japoneses não “compraram” os Estados Unidos que na verdade, mesmo com todas as guerras que advieram, a crise econômica, continuaram fortes - a maior economia do mundo. (1)

Hoje há um fato novo que os Estados Unidos começam a enfrentar, a China. Não há nessas relações que vão amadurecendo, aquele sentido de cordialidade que se dá com os japoneses.

A China, habituada há décadas a mandar e os seus cidadãos mandados pelo poder do tacão porque ainda permanece forte por lá a ditadura do Partido Comunista Chinês que tudo controla mas com economia fortalecida pelo seu gigantismo, começa por avançar sobre os Estados Unidos numa situação semelhante à que ocorrera com os japoneses.

A China não costuma (va) ser contrariada nas suas posições econômicas e políticas.

A tensão entre os dois países, de lado as questões comerciais e do câmbio, neste caso significando que o “iuan” (2) está desvalorizado o que traz vantagens nas exportações aos chineses, afloram interesses políticos e de geopolítica. (3)

A primeira pendenga séria com os Estados Unidos se refere à venda americana de armas para Taiwan. Este portal (VoteBrasil) trouxe matéria bem consistente sobre essa querela do modo seguinte:

“Taiwan e China separaram-se meio a uma guerra civil em 1949, e a China comunista vê Taiwan como parte do seu território e já ameaçou realizar um ataque se a ilha declarar formalmente sua independência.

A China promete habitualmente colocar Taiwan sob seu controle e tem mais de 1.000 mísseis balísticos direcionados para a ilha, mas o governo americano é obrigado por suas leis a garantir que a ilha seja capaz de responder às ameaças chinesas.

Os EUA deixaram de reconhecer diplomaticamente Taiwan em 1979, mas continuam sendo o maior aliado da ilha.” (4)

A outra demanda pela qual se manifestaram a arrogância e o autoritarismo chineses se refere ao Dalai Lama, líder espiritual tibetano que será recebido proximamente pelo presidente Barack Obama. Ora, a “advertência” da China fora exacerbada: esse encontro significaria, então, uma séria ameaça à relações bilaterais entre os dois países, já estremecidas pelas armas vendidas a Taiwan.

O autoritarismo chinês chega, então, ao limite ao (tentar) impor aos americanos suas idiossincrasias e sua soberba em nome das “relações bilaterais”.

A China invadiu em 1949 o território tibetano, anexando-o ao seu próprio território

O Dalai Lama reconhece o direito da China em permanecer no Tibete. O que pede é apenas a preservação de sua cultura e dos seus costumes.

Nesse passo, qual a ameaça da visita do Dalai Lama a Obama à China?

Nenhuma. O único aspecto que parece preocupar a China será aquele em que a história será relembrada por ocasião da visita e com ela o modo como o Tibete foi anexado ao seu imenso território.

Esse assunto não me é estranho, absolutamente. No meu artigo de 16.04.2009, fazia exatamente esta pergunta já no título: “Tibete: o que teme a China?”. E respondia:

“Parece temer o clamor da liberdade, o desequilíbrio da violência que se obriga a praticar contra um povo único, com suas tradições e, mais, um alerta ao seu próprio povo de que é possível lutar pela mesma liberdade nas ruas, nas conferências e, no caso tibetano, até pela simples presença de um símbolo, o Dalai Lama mesmo longe de seu pais desde 1959, após um levante tentado e frustrado contra a invasão chinesa.” (5)

Obama como não poderia deixar de ser receberá o Dalai Lama, um líder religioso espirituoso, pacífico e meditativo.

À China, como singelamente disse alguém, precisa dos Estados Unidos. E os Estados Unidos precisam da China? Na economia macro, precisam..

Nessa conformidade é bom que os chineses se enquadrem nesse mundo de tantas contradições e mesmo com as imperfeições que contem o regime, ainda é a democracia que deve nos inspirar. E os inspirar, nesse processo lento e tumultuado nas “relações bilaterais” sino-americanas.

Referências:

(1) V. “Uma breve visão dos Estados Unidos hoje” de 14.09.2009

(2) “Iuan” – moeda chinesa equivalente a R$0,2747.

(3) Geopolítica - Lições de José William Vesentini, Doutor e Livre Docente em Geografia e Professor e Pesquisador no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP): “Enfim, a palavra geopolítica não é uma simples contração de geografia política, como pensam alguns, mas sim algo que diz respeito às disputas de poder no espaço mundial e que, como a noção de PODER já o diz (poder implica em dominação, via Estado ou não, em relações de assimetria enfim, que podem ser culturais, sexuais, econômicas, repressivas e/ou militares, etc.), não é exclusivo da geografia. (Embora também seja algo por ela estudado). Fonte: http://www.geocritica.com.br/index.htm.

(4) “VoteBrasil” de 02/02/2010 “Após ameaça chinesa, Casa Branca confirma encontro entre Obama e o dalai-lama.” Fonte: Folha Online.

(5)V. “Tibete: o que teme a China?” de 16.04.2009

PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – RESCALDOS

01/02/2010



Análise dos desdobramentos que se deram após a polêmica maior da divulgação do PNDH.

Disse no meu artigo de 12.01.2010 neste portal que o PNDH continha algumas virtudes, algumas propostas programáticas interessantes, mas que foram obscurecidas pela prospectiva de praticamente revogar a Lei da Anistia, acenar para a censura aos meios de comunicação e protelar a solução judicial para a reintegração de posse nos casos de invasão de áreas rurais. (1)

Há outras proposições de discutível oportunidade, mas essas dominam o debate ainda.

O jurista Ives Gandra da Silva Martins é notório crítico do Programa como de regra qualquer cidadão consciente dos problemas brasileiros e que se apegam à democracia.

Num artigo que publicou no último dia 30 na “Folha de São Paulo” ele encerra seu artigo crítico ao Programa, com a frase seguinte:

“Certa vez, ao saudoso crítico Agripino Grieco um amigo meu (Dalmo Florence) apresentou livro de poesia recém-lançado, pedindo-lhe a opinião. No dia seguinte, Agripino disse-lhe: "Dalmo, li o livro de seu amigo e aconselho a queimar a edição e, em caso de reincidência, o autor". Sem necessidade de adotar a segunda parte do conselho agripiniano, a primeira seria admiravelmente aplicável a esse programa de direitos desumanos.” (2)

Essa frase final do artigo não tem nada de excepcional. Analisando-a no seu sentido real, o que propunha o articulista, tantas eram as incorreções do Programa, que o melhor seria deixá-lo de lado como se fora um “palpite infeliz”.

Nada além disso.

Acuado que esteve ou está o Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, com o seu programa, aproveitou-se dessa frase para externar um despautério no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Diz a notícia:

"Em um dos ataques, um jurista, em artigo na Folha, chega a dizer [sobre o PNDH], fazendo piada com a história de um livro, "queime o livro de poesia e, se o autor insistir, queime o autor". Ou seja, eu não tinha lido nos últimos anos uma confissão tão clara de que, se for preciso construir o DOI-CODI de novo, vamos construir o DOI-CODI de novo", disse Vannuchi, em Porto Alegre. (3)

Talvez a frase de Ives Gandra fosse dispensável, mas a partir dela fazer ilações de se chegar até o DOI-CODI, constitui-se uma bobagem inominável.

E depois, num outro trecho da notícia, negando a intenção de revogar a Lei da Anistia, disse:

“Basta ler, está lá [no PNDH], com todas as letras, né, observadas as disposições da lei 6.683”. (4)

O que se dá na espécie é que a Lei da Anistia é de 1979 e foi promulgada num contexto tumultuado, sem se pensar, então, na sua eventual “revisão”, mais de 30 anos depois, em nome da “verdade”.

Ora, do modo como colocado na PNDH, tudo o que ela não regulou então, é passível de revisão. Não havia, por exemplo, ressalva expressa de incluir os torturadores, como não havia aos guerrilheiros dos vários movimentos que empunharam armas. Considerando que o foco no PNDH fora somente contra os torturadores, do modo como está, a Lei poderá permitir que se questione sua abrangência. Mas, claro que, ao explodir pela pressão esse caldeirão, sobrará também para militantes que empunharam armas e fizeram das suas.

Não haveria reconciliação “coisa nenhuma”. Haveria a reabertura de feridas cicatrizadas por cortes profundos.

Assim, essa tese de que não haveria a revogação da Lei da Anistia é historinha para ser contada à velhinha de Taubaté que talvez acreditasse, embora acredite o seu criador.

Essa Lei, pois, tem flancos abertos suscetíveis de serem explorados não no sentido da reconciliação em nome da “verdade’. Tem-se usado a palavra “revanchismo”, para os desdobramentos que adviriam.

Por isso, encaro com naturalidade o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel dado no processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional proposto pela OAB, que questiona a aplicação da referida Lei aos torturadores dos tempos da ditadura. Este trecho:

“Se esse Supremo Tribunal Federal reconhecer a legitimidade da Lei da Anistia e, no mesmo compasso, afirmar a possibilidade de acesso aos documentos históricos como forma de exercício do direito fundamental à verdade, o Brasil certamente estará em condições de, atento às lições do passado, prosseguir na construção madura do futuro democrático.” (5).

Para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, se não validar o STF a punição aos agentes públicos que cometeram torturas e assassinatos naqueles tempos, estaria o Brasil descumprindo tratados internacionais sobre Direitos Humanos, que proíbem a tortura. Disse ele:

"Se consideramos o crime de tortura um crime político, perdoável, vamos estar legitimando os torturadores de ontem, de hoje e de amanhã." (6)

Esse posicionamento, filosoficamente, está fora da quadra atual, ao se referir à legitimação dos torturadores de hoje e amanhã.

A tortura é coibida na Constituição. Dela hoje estamos livres salvo eventos que se dão furtivamente nos ambientes policiais aqui e acolá. Os de amanhã, só com a ditadura. Aliás, o PNDH tem alguns desvios nesse sentido, principalmente na censura à imprensa.

Para nossa sorte, Hugo Chaves, o desequilibrado presidente da Venezuela vem se afundando na sua ditadura bolivarista.

Referências:

(1) “Programa Nacional de Direitos Humanos – A proposta de revogação da Lei da Anistia”;

(2) “Folha de São Paulo” de 22.01.2010;

(3) Blog: http://desabafopais.blogspot.com (28.01.2010);

(4) Jornal “O Estado de São Paulo” de 28.01.2010;

(5) Já havia defendido essa solução (abertura dos arquivos) no meu artigo de 10.05.2009: “Anistia: a lei que precisa calar”;

(6) “Consultor Jurídico” (Conjur) de 30.01.2010.

EH SÃO PAULO DAS ENCHENTES!

26/01/2010


Crônica de São Paulo. Seus problemas e seus encantos. Saudades da garoa. Aqui tudo começa e se renova. Amores.


Sou mesmo paulistano dos tempos da garoa. Descendo muitas vezes a rua Monte Alegre, nas Perdizes às carreiras, depois de um exame oral, preocupado em não perder o último trem a Santo André quantas vezes não fui lavado por ela. A garoa que molhava a cabeça mas que iluminava o cérebro e o esfriava, se possível essa contradição. Como poesia, vale:

- É São Paulo da garoa. Não reclame, aproveite, meu amigo!

São Paulo fez no último dia 25 de janeiro, mais um aniversário, o 456º.

O que dizer dessa cidade hoje tão mais sacrificada?

Não há como ignorar, em qualquer análise que se faça, o aumento populacional, dos carros, os caminhões exigindo obras urgentes de estrutura e infraestrutura. Sim, vai saindo mais um trecho do Rodoanel – que, prometem, desviará milhares de caminhões para essas vias - mais uma inauguração de linhas do metrô.

O aumento populacional, nessa miscigenação espantosa, os migrantes que para cá aportam e moram onde der e como der, até os imigrantes, fazem a cidade de São Paulo, menos crescer e mais inchar.

Há sempre imagens na televisão mostrando a riqueza de São Paulo, um chamariz para que para cá aportem patrícios de todas as regiões do país em busca de oportunidade de trabalho. E grande número de sulamericanos, bolivianos na maioria.

São bem recebidos apenas na chegada. Com suas malas e sacos ao saírem da “maior rodoviária da América Latina”, caem no mundão paulistano e se perdem na beira de um morro ou numa favela esgotada.

Nos meus tempos de “cidade da garoa”, enchia garrafões de água potável numa área de mato rasteiro, no Bairro do Ipiranga / Sacomã, quase divisa com São Caetano, que em pouco tempo se transformaria numa das maiores favelas da capital, embora esteja ela relativamente urbanizada, a do Heliópolis.

Ademais, há um sentido de deseducação na São Paulo das enchentes. O lixo em quantidade jogado pelos cantos e esquinas, nas valas, riachos, sinto dizer, especialmente nos locais mais pobres, recebem em troca todas as decorrências das intempéries e das chuvas que nestes quase dois meses não param. Enchentes arrasadoras.

Mas, o que dizer delas? Sucedem-se as administrações, as enchentes são anuais mas se aproveita, digamos, da memória curta. Passadas estas, só no ano que vem e quem sabe as chuvas não sejam intensas, então. Os afetados pelas enchentes de agora se arrumam e rezam para que elas não se repitam nos próximos anos. E assim vai...

Esse circulo vicioso, precisa acabar em São Paulo com a adoção de medidas definitivas.

Reconheço que as chuvas passaram dos limites ponderáveis e reconheço que muitas cidades em países do denominado primeiro mundo, também enfrentam ou enfrentaram recentemente enchentes pesadas.

Aqui em Piracicaba nunca vi por tantos dias o rio tão cheio, transbordando para a rua do Porto – tradicional ponto turístico e gastronômico da cidade.

Quando da tragédia em Angra dos Reis e na Ilha Grande, indignado proclamava que nos baixos dos morros, fossem compulsoriamente desapossados seus moradores e nesses locais, instituídas áreas verdes, recompondo como possível, o que fora devastado e indevidamente ocupado.

Em São Paulo nesses bairros afastados os mais prejudicados, há muito que fazer nesse sentido. São Paulo precisa perseguir sua aptidão de “cidade verde”, onde der, onde houver um local para uma praça. Fazer campanhas nesses bairros afastados pró-limpeza dando condições para isso.

Falei hoje muitas obviedades (epa!), mas não posso deixar de mencionar, o que já escrevi em muitas crônicas: o meu sereno anonimato nas andanças pela Barão de Itapetininga, o encanto da Rua de São Bento, o Largo de São Francisco local da faculdade de Direito de São Paulo que para mim é espécie de esfinge que não consegui decifrar. A Xavier de Toledo, na leiteria ao lado do extinto Mappin, pertinho do Teatro Municipal, na qual parava vindo da PUC para um lanche. A Paulista, o MASP e o Trianon. E muito mais, muito.

Ah, meus amigos, a vida aqui é intensa, com enchentes e tudo.

Não moro mais lá, mas queira ou não, ela me chama e me traz saudades da garoa, saudades daqueles tempos que profissionalmente me obrigavam a estar com ela frequentemente. Porque as coisas começam aqui. E se renovam. Amores.