quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

DOM PAULO, FIGUEIREDO E GREVES NO ABC



Quantas vezes já informei que na década de 70  trabalhava na indústria automobilística. Nas greve de 1978 – um marco político – era profissional de Relações Trabalhistas na fábrica da Chrysler de Santo André.
A partir daí acompanhei na “intimidade” todo o movimento político-sindical, daqueles tempos participando no âmbito da empresa de todos os episódios.
Para que se tenha uma noção da relevância do acordo que pôs fim às greves de 1978, o seu texto com orgulho foi pendurado como quadro honroso na sala de muitos dirigentes empresariais que passaram a considerar Lula uma figura nova, um nova face no sindicalismo, autêntico.

Os trechos abaixo foram extraídos do meu livro “Sindicalismo e Relações Trabalhistas” até chegar nas greves de 1980 quando João Figueiredo, de modo “ameno” se refere a Dom Paulo Evaristo Arns ("os salários são baixos", dizia ele).
Dom Paulo faleceu em 14 de dezembro de 2016.

Trechos (na cor azul):
Nas eleições de dezembro de 1978 o MDB lançou como candidato de oposição, o general Euler Bentes Monteiro. No colégio eleitoral o “sim” já foi bem mais escasso, refletindo, aliás, aquele clima de abertura: Figueiredo foi eleito pela ARENA com 335 votos, contra 266 conferidos ao candidato da oposição.
João Figueiredo, reconhecendo que o país não tinha democracia sentenciaria: “Reafirmo: é meu propósito inabalável fazer deste país uma democracia.”     
O mais duro teste não se fez esperar.
A posse de João Figueiredo, em 15.03.1979, fora marcada por um grande movimento grevista no ABC, coordenado pelos sindicatos dos metalúrgicos que tivera início no dia 13.
Essa greve - com forte motivação política pelo momento de sua deflagração, agora comandada pelos próprios sindicatos -, era respaldada por assembleias que atraiam milhares de trabalhadores. Essas assembleias eram realizadas num estádio de futebol, de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, que se tornou famoso por essas concentrações.
A greve deflagrada basicamente por discordarem os metalúrgicos dos critérios de reajustamento salarial propostos pelos empregadores e por insistirem na instituição de comissões de fábricas - resultou na intervenção nos sindicatos (de Santo André e São Bernardo do Campo) pelo Ministério do Trabalho.
Mas, após negociações de bastidores, chegou-se a uma solução provisória para o impasse onde se acordou uma trégua de 45 dias, período em que a greve foi suspensa. Vencido esse período, achado um acordo definitivo, a intervenção foi revogada, reassumindo os dirigentes afastados pelo ato oficial. O retorno foi emocionante, porque Lula contava com a simpatia da imprensa e da população em geral (incluindo os empresários).
Ressalte-se que nas comemorações do 1° de Maio, dentro da trégua de 45 dias - num momento em que as negociações estavam ainda indefinidas - com a participação de dirigentes sindicais de diversas categorias, realizou-se no estádio de Vila Euclides, seguramente, uma das maiores concentrações operárias dos últimos tempos. Um momento emocionante foi a leitura da poesia “Operário em Construção” de Vinicius de Moraes, presente ao ato:
            (...)
            “Via tudo o que fazia
            O lucro do seu patrão
            E em cada coisa que via
            Misteriosamente havia
            A marca de sua mão.
            E o operário disse: Não !

            - Loucura ! - gritou o patrão
            Não vês o que te dou eu ?
            - Mentira ! - disse o operário
            Não podes dar-me o que é meu.”
            (...)



Foi a partir dessa greve que a Igreja Católica passou a apoiar ostensivamente o movimento operário. Havia um ano que, na televisão, Lula criticara a pouca atenção e apoio que dava a Igreja aos movimentos operários.
O bispo de Santo André, Dom Claudio Hummes, que chegou a participar da solução do conflito convidado para uma reunião em Brasília com o Ministro do Trabalho, em comunicado em que explicava a “atuação da Igreja apoiando a greve dos metalúrgicos do ABC”, diria que pretendia “como pastor defender os direitos fundamentais dos metalúrgicos e apoiar suas justas reivindicações”. E concluía afirmando que continuava “a distribuição de alimentos às famílias dos metalúrgicos atingidos pela greve”.
(...)
Nesse período difícil, refletindo uma crise que se iniciara em 1980,   grandes movimentos grevistas foram deflagrados. 
 Em 1° de abril desse ano, teve início no ABC mais um movimento paredista dos metalúrgicos que buscavam aumento de produtividade de 15%. As negociações não prosperaram. Todavia, ele poderia ter se encerrado logo no seu início quando, surpreendentemente, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, declarou-se incompetente para julgar a legalidade da greve e, no mesmo julgamento, concedia praticamente todos os pleitos salariais dos trabalhadores. Houve a promessa dos empresários nos bastidores, de que as empresas cumpririam a decisão judicial.
Mas, a greve prosseguiu porque fora incluída nas reivindicações, então, a estabilidade no emprego. Além, é claro, da projeção política buscada pelos dirigentes sindicais que lideravam o movimento.
Com essa atitude, nova intervenção nos Sindicatos de São Bernardo e Santo André, prisão de todos os líderes sindicais nas celas do DEOPS, confrontos seguidos entre policiais e políticos do PMDB solidários com os grevistas, mantendo a cidade de São Bernardo do Campo por semanas em clima de tensão e caos.
(...)
A situação dos sindicatos sob intervenção só começou a se regularizar a partir de 1981, quando a FIESP revelou que não negociaria com os interventores nomeados.
Esse movimento grevista, que durou 41 dias, abusado ou não, alcançou forte repercussão e solidariedade internacional. 
A partir daí, o direito de greve tornou-se uma realidade, a despeito da vigência da Lei n° 4.330/64 e do Decreto-lei n° 1.632 de 4.8.1978 que a proibia nos serviços públicos e nas atividades essenciais de interesse da segurança nacional. Absurdo jurídico ? Sim, absurdo jurídico !
(...)
A Igreja Católica já vinha dando apoio aos movimentos grevistas, como já vimos, em particular, naqueles ocorridos no ABC.
Durante a greve de 1980, numa entrevista, o Presidente João Figueiredo assim se posicionou sobre o envolvimento da Igreja:
“- Como Sr. vê a participação da Igreja no episódio ?
- Vejo mal, muito mal. Mas não é a Igreja, são certos segmentos dela. Muitos bispos também têm me procurado e manifestando posição contrária àquela assumida pela Igreja em São Paulo, dizendo que não concordavam com ela.
- E a nota da CNBB sobre a greve ?
- A CNBB não é a Igreja.
- Então é só uma parte da Igreja que apoia os metalúrgicos ?
- É verdade, a Igreja está dividida.
- Os sacerdotes estão  liderando a greve ?
- Não sei se estão liderando ou não. Mas estão dando a impressão à opinião pública de que estão se colocando contra a lei.
- E D. Paulo Evaristo Arns ?
-Não conheço. Nunca tive contato com ele, mas pelas manifestações que tenho, ele está incitando a greve”.
Dentro da Igreja, essas afirmações geraram polêmica, especialmente aquelas relativas à CNBB.



Muito já se disse sobre Dom Paulo inclusive sua participação para derrubada gradativa do poder militar. Religioso corajoso, saiu sempre em defesa dos mais necessitados atuação que nem sempre mereceu a compreensão daqueles que veem a eclosão do comunismo como um fantasma que assombra tal qual o fogo fátuo. Nessa quadro cheio de alternativas, no tocante ao movimento sindical o qual ele apoiou,  no meu livro “Joana d’Art” quando me refiro, digamos, à memória daqueles idos que de tão perto acompanhei, reconheci:
                      
Não foram muitos os que se decidiram por aquele espírito belicoso incluindo os que rumaram meio às cegas, mas vários foram os militantes que se deram mal. Esse tipo de oposição fora instituída num momento de arrogância militar. Um erro.  Haveria que esperar o momento começando por discutir ideias.

O regime militar haveria que se enfraquecer como resultado de sua fadiga. Cairia de velho. O sindicalismo no ABC por linhas tortas tivera essa percepção mesmo que de modo ocasional. Não importa. De um modo ou outro deram contribuição  para a queda do regime militar mais tarde.”



PS: como já disse vezes outras o meu livro "Sindicalismo e Relações Trabalhistas" constitui-se na minha ex-futura obra prima.            

domingo, 21 de agosto de 2016

REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL

Redução do número de deputados e senadores:


Na edição do dia 19 último, o jornal “O Estado de São Paulo” divulgou pequena nota nestes termos:

Na edição do dia 19 último, o jornal “O Estado de São Paulo” divulgou pequena nota nestes termos:

“Pesquisa sobre o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca diminuir o número de parlamentares no Congresso já recebeu quase 174 mil votos no site do Senado – 99% favoráveis. A emenda, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), quer reduzir de 513 para 386 a quantidade de deputados e de 81 para 57 o número de senadores.”

Qual o sentido que pode ser explorado com essa PEC (106/15)? Principalmente aquele que reconhece ser o Brasil, um país pobre que suporta há décadas e décadas quantidade exagerada de deputados federais, senadores e, como decorrência, deputados estaduais e vereadores, estes, normalmente, um grupo político inútil que encarece o orçamento dos municípios com seu legislativo de regra desproporcional aos seus recursos.

Na exposição de motivos do projeto de emenda constitucional proposto pelo deputado, há referências a uma estrutura política mais “enxuta”  acentuando:

“Consideramos, por outro lado, que nem mesmo as dimensões continentais do Brasil e a complexidade de nossa sociedade justificam a eleição de três representantes por Estado e pelo Distrito Federal para esta Casa. Mencionamos, a título de exemplo, os Estados Unidos da América, país igualmente extenso, cujos estados elegem dois senadores cada um.”

Provavelmente a proporção que sugere o projeto tenha se baseado no número do Legislativo dos Estados Unidos incluindo sua população, cerca de 100 milhões de habitantes a mais do que o Brasil.

Pois bem, dentro de minhas limitações de comunicação em propor campanhas válidas que reduzam o “custo Brasil” em fevereiro de 2005, no Jornal de Piracicaba (creio que também no extinto portal “Vote Brasil” mais tarde) publiquei um artigo que exatamente se refere a essa desproporção entre o Congresso Brasileiro e o Americano.

Os números a que cheguei nessa (des) proporção entre Brasil e Estados Unidos?

Senadores: 54 (com a exclusão dos senadores de Brasília)
Deputados: cerca de 300
(Que sejam 386 como propõe o deputado).

E eu encerrava assim esse meu artigo de 2005:

“Isto é, significaria a diminuição em cadeia do custo Brasil. E também nas Câmaras municipais. Aliás, nesse nível político, o que se tem visto são cidades falidas e Legislativos não compartilhando do sacrifício do povo, preocupados sim com assessores e status, em alguns casos um acinte aos padrões de vida da comunidade”.



Nessas minhas angústias de um país como o Brasil com todo o seu potencial, vítima de assaltos aos seus cofres, nunca como nestes últimos anos, a proposta de redução de deputados e senadores, constitui-se tão ou mais valiosa com o que se passa na “operação lava jato”.

E por quê?

Porque essa campanha significaria aspiração popular legítima, de valor e duradoura, aproveitando o momento para equilibrar o custo Brasil.

Enquanto tal não ocorre, o discurso de todos os governantes insere a determinação de aumento de impostos. Redução do custo Brasil, ninguém ousa articular.

Temos uma oportunidade agora com esse projeto para reverter esse quadro desolador.


segunda-feira, 18 de abril de 2016

IMPRESSÕES SOBRE A PRÉ E PÓS-DECISÃO DA CÂMARA. IMPEACHMENT


Para ficar registrado...




1. FOLCLORE NA VOTAÇÃO DE MUITOS DEPUTADOS – HOMENAGENS AOS FILHOS E NETOS: Não estranhei, porque muitos deles têm atuação  inexpressiva e tiveram o seu momento solene de glória. Representam o nosso nível de representatividade;

2. QUEIXAS DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO: Nessa votação poucos explanaram sobre o crime de responsabilidade e pedaladas. Teria sido um julgamento político. Bobagem. Todos sabiam de sobejo as causas da votação. Já pensaram em cada voto a repetição do mesmo crime imputado?

3. GOLPE, GOLPE: Ia cansar demais falar no crime de responsabilidade e pedaladas, responsabilidade e pedaladas, repetidamente, como cansa o “papo” do golpe, golpe, golpe;

4. HONRADEZ DUVIDOSA DA DILMA: não tem aquela honradez preconizada por muitos na votação porque ela fora o pivô de Pasadena – não sabia de nada, ao estilo Lula atribuindo a culpa a Cerveró mesmo na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobrás – o seu silêncio cúmplice na corrupção na empresa...

5. DINHEIRO NÃO NASCEU NO GRAMADO DO PLANALTO: De onde ela pensava vir a dinheirama de suas campanhas. O que ela fez foi olhar para o outro lado deixando o “jogo sujo” por conta de seus asseclas de tesouraria do partido;

6. LAVA JATO: muitos criticam o processo criminal. O que querem esses? Que as coisas escandalosas fossem relevadas para preservar Dilma, Lula  e o PT? Ora, ora...

7. “BURRICE”: Dilma na véspera da decisão da Câmara, acusou Temer de que no seu projeto estaria incluindo o cancelamento dos projetos sociais. O que ela fez, como fizera falsamente na fase da campanha presidencial com Aécio fora dar espaço para que o vice se posicionasse e qualificasse tal discurso de “rasteiro”. Pois é, o João Santana está preso!

8. ATOS QUE OUTROS PRESIDENTES FIZERAM: a Dilma insiste que outros presidentes fizeram os mesmo atos pelos quais é acusada. Quais presidentes? Quem, o Lula? Diga os nomes e a duração das tais pedaladas;

9. CRISE: pouco falou ela sobre o desemprego, inflação, rombos orçamentários ao longo dos meses. Não era com ela?

10. LULA: para mim, depois da votação na Câmara, sem voz, deveria se hospedar ou no sítio de Atibaia ou no tríplex do Guarujá (!?). Ele é hoje o maior empecilho político do PT e sempre de Dilma. Está pagando a sua arrogância e megalomania. Não lhe deram "bola";

11. DIRCEU ABANDONADO: preso, envelhecido, abandonado, nem a OAB o perdoou. Perdeu sua inscrição de advogado. E, resignado, silencioso, quem sabe a espera novos colegas em sua cela. A operação “Lava Jato” está em andamento...;

12. PEREMPÇÃO (1): Há um zum-zum-zum de que o advogado geral da união levaria ao STF o mérito do parecer que levou à decisão da Câmara – se houve ou não o crime de responsabilidade. Ora, no atual estágio essa matéria está perempta porque deveria ter sido alegada antes. Vem com essa depois de tudo isso?

13. PEREMPÇÃO (2): esse tema deveria ter sido posta nas diversas intervenções que fez perante o STF todas sem êxito. A sua ‘senhora’ perdeu na Câmara é então ele se lembra de submeter a matéria ao STF! Se esbravejasse menos e tivesse a autocrítica do processo poderia ter feito isso no tempo próprio. Mas, eu sei como amarga o advogado numa situação dessas do deveria ter feito mas não fez;

14. ASSESSORES: Estou para ver tanta mediocridade assessorando a Dilma. E ela roda, roda e conversa sempre com os mesmos coroinhas de sempre: amém, amém. Ela gosta de ouvir;

15. IRASCIBILIDADE: Ela, a Dilma, dizem de modo categórico, é irascível, grosseira com os subordinados. É o jeitão dela e por essas e outras, se tornou impopular ao extremo. Não tem carisma, muita pose de arrogante. De repente andou distribuindo sorrisos. Na votação na Câmara, os muitos votos que esperava não ocorreram. Fazer o quê?

16. EDUARDO CUNHA: vem sendo elogiado pela que fez na reunião do impeachment, mas seus processos nos quais é acusado de corrupção tem que continuar no STF. Se fosse da competência do juiz Sergio Moro...





Foto: Helio Bicudo, Miguel Reali Júnior e Janaina Conceição Paschoal autores do processo de impeachment votado pela Câmara



quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

EU ESTOU CHEIO, MAS CHEIO MESMO...


HÁ A FORÇA DA DENOMINADA ESQUERDA CONFORMADA QUE DESEJA A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO. PARA ESSES ESTÁ BOM ASSIM. PARA ESSES O PRINCÍPIO QUE OS NORTEIA: ESTÁ RUIM, MAS PODERIA SER PIOR! JÁ OLHAM PARA A VENEZUELA.


1. DO CONFORMISMO DO BRASILEIRO COM O QUE AÍ ESTÁ, RECLAMANDO DA SORTE. DESEMPREGO CRESCENDO, EMPRESAS FECHANDO E PARA A DILMA, TUDO ESTÁ BEM, PORQUE ELA ESTAMPA UM SORRISO "SIMPÁTICO” DE ÚLTIMA HORA. TUDO ESTÁ BEM! INFLAÇÃO?  NÃO É COMIGO. DESEMPREGO? TAMPOUCO. CRISE NA INDÚSTRIA E NO COMÉRCIO? MENOS AINDA!

2. ESTOU CANSADO DE VER EM 1ª PÁGINA DO ESTADÃO – QUE DEVERIA PROCURAR ALGO MAIS RELEVANTE – EM ESTAMPAR A DILMA PEDALANDO POR BRASILIA COM AQUELA ROUPA A CARÁTER PARA CRIAR UM FATO PORQUE POUCO TEM A MOSTRAR. ESTOU CANSADO DO JORNAL E TANTOS OUTROS PORQUE TODOS OS SEUS EDITORIAIS CONTRA ESSE GOVERNO LAMENTÁVEL QUE AÍ ESTÁ NÃO SURTEM QUALQUER EFEITO. MAS, RECONHEÇO, A IMPRENSA SÉRIA TEM O DIREITO DE ASSUMIR POSIÇÕES. E QUANDO FAZ ISSO CONTRARIA FACÇÕES. ESSAS FACÇÕES CONTRARIADAS RECLAMAM A PUREZA QUE NÃO OSTENTAM;

3. ESTOU CHEIO DE VER ESSES CARAS INCOMPETENTES E SEM MORAL DEFENDEREM A VOLTA DA CPMF PARA SUSTENTAR UM GOVERNO CUJA CORRUPÇÃO EXALA DE TODOS OS POLOS. QUEM É ESSE MINISTRO DA FAZENDA PARA PROPOR MUDAR O QUÊ? QUAL O SEU NÍVEL DE CAPACIDADE OU ELE ESTÁ ACIMA DO SEU NÍVEL DE INCOMPETÊNCIA?

4. EU ESTOU CANSADO DE VER DEFENSORES DO LULA IMPEDINDO QUE SEJA INVESTIGADO COMO SE FOSSE ELE ALGUÉM ACIMA DO BEM E DO MAL, ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA.  MAS, FOI NO SEU GOVERNO QUE A BALBURDIA TOMOU CORPO. A PETROBRÁS EM ESTÁGIO PRÉ-FALIMENTAR.  EM SUA VOLTA MALCHEIRA A CORRUPÇÃO E ELE É “INOCENTE”. SUA “INOCÊNCIA” NÃO DEIXOU VESTÍGIOS;

5. O TRIPLEX NO GUARUJÁ “NÃO É DELE” E NEM O SÍTIO EM ATIBAIA. PROPRIEDADES DE SEUS AMIGOS E EMPREITEIRAS QUE DOAM AO EX-METALÚRGICO O USO PERMANENTE, COM CONFORTO DE 1° MUNDO SEM CUSTO ALGUM...

6. ESTOU CANSADO DESSE PAPO DE MOSQUITO, DE ZICA E, COM TUDO ISSO. NO RIO DE JANEIRO, AS OLIMPÍADAS, SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA, UMA IRRESPONSABILIDADE SE CONSIDERARMOS ESSAS AMEÇAS DOS SUPERMOSQUITOS E O ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA POR LÁ E NO BRASIL TODO. QUE COISA VERGONHOSA, COMO CHEGAMOS A ISSO, A ESSA MEGALOMANIA? BASTA PENSAR UM POUCO E A RESPOSTA VIRÁ;

7. ESTOU CHEIO DE SABER DE ESTÁDIOS DA COPA DO MUNDO POUCO USADOS EM VÁRIOS ESTADOS. A MEGALOMANIA PETISTA EM ALTOS BRADOS AÍ ESTÁ. PARA QUE SERVIU TUDO ISSO, QUE NÃO SEJA O SUPERFATURAMENTO E A CORRUPÇÃO COMO POLÍTICA DE ESTADO?

8. ESTOU CHEIO DO PSDB, DO DISCURSO INÓCUO DO FERNANDO HENRIQUE – E AGORA EM VIAS DE FRITURA POR CASO EXTRACONJUGAL COMPLICADO. HÁ ALGUMAS MARCAS EM SUA FACE -, DO AÉCIO NEVES E SEUS DISCURSOS, HOJE, MEIO PELA TANGENTE. INCONVINCENTES ÀS DENÚNCIAS. E DE OUTROS MAUS OPOSICIONISTAS, INIBIDOS E TÍMIDOS;

9. HÁ A FORÇA DA DENOMINADA ESQUERDA CONFORMADA QUE DESEJA A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO. PARA ESSES ESTÁ BOM ASSIM. PARA ESSES O PRINCÍPIO QUE OS NORTEIA: ESTÁ RUIM, MAS PODERIA SER PIOR! JÁ OLHAM PARA A VENEZUELA;

10. COMO MUDAR ISSO TUDO, LIMPAR ESSA SUJEIRA, EXPURGAR ESSA MALANDRAGEM E ESSES MALANDROS. OS DESFAÇADOS E OS “INOCENTES”. PELO VOTO? COM TANTOS BRASILEIROS ALIENADOS, CONFORMADOS VIVENDO A MÍNGUA, SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA, SEM SANEAMENTO, ILUDIDOS COM DISTRIBUIÇÃO DE QUIRERAS QUE MAL OS SUSTENTAM? PORQUE UM DIA VIAJARAM DE AVIÃO? NÃO, NÃO SERÁ FÁCIL QUE AS COISAS MELHOREM, QUE A MALANDRAGEM SEJA DERROTADA. A DÉCADA TENDE À PERDIÇÃO. PORQUE ESSES MALANDROS TENDEM A PERMANECER OU APENAS SEREM SUBSTITUÍDOS.

ESTOU CHEIO A PONTO DE PASSAR UMA VISTA FUGAZ PELOS JORNAIS E POR TANTAS COISAS, TELEVISÃO DESLIGADA. UM LIVRO. PERMANECER INERTE MEDITANDO POR VALORES INDIVIDUAIS. PORQUE COMO BRASILEIRO RECONHEÇO A MINHA IMPOTÊNCIA E A MINHA PROFUNDA DECEPÇÃO.






Em 17.02.2016