terça-feira, 5 de dezembro de 2017

UM SUPREMO MENOR


Eu sou daqueles tempos em que uma referência a algum ministro do Supremo Tribunal Federal havia um sentido de reverência.

A última instância do Judiciário era algo parecido como invocar-se a intervenção dos deuses da Justiça.

Ministros discretos, muitas das suas decisões se tornaram referências e fizeram parte da literatura jurídica.

Seus ministros pouco se expunham, falavam de regra nos autos, davam-se ao respeito com a toga ou seu ela.

A erudição era notória, simples e eficaz nas suas repercussões.

Eram Ministros com M.

Os tempos foram mudando, no entanto.

Veio a exposição pública pelas redes sociais, suas sessões passaram a ser transmitidas pela TV e, a partir daí, não há como negar, elevou-se feira de vaidades.

Diz-se que com a TV os votos dos ministros aumentaram de páginas de tal ordem que possibilitem a cada um a permanência no foco das câmeras por mais tempo.

E suas decisões tem se revelado contraditórias, de certo modo atendendo a interesses políticos velados de alguns dos ministros ou simplesmente por despreparo na sua base jurídica.

Ora, com a ascensão do partido que governou o país por 13 anos, os ministros nomeados pelo ex-presidente Lula mantiveram certa tendência de acomodação política influência do seu padrinho, enquanto outros depois de certo período de vacilação demonstram equilíbrio como é o caso dos ministros Luiz Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin – surpreende pela sua origem petista – e a discreta Rosa Weber.

Dão segurança relativa os ministros Celso de Mello e Luiz Fux. A ministra Carmem Lúcia não consegue “segurar” a presidência com a autoridade que seria desejável e no voto de minerava no “processo Aécio Neves” que seria histórico se votasse contra conferir ao Senado o poder de afastá-lo ou não do exercício do mandato parlamentar, vacilou demais e até se confundiu.

Na minha condição de advogado militante e, principalmente, observador estranho demais os qualificativos hoje assacados ao STF e a alguns dos seus ministros.

O Supremo entrou num processo de desmoralização pública.

Nas redes sociais, alguns ministros são chamados de “banana”, “ratos”, “covardes”, charges degradantes e por aí vai.

Um dos mais visados nesses qualificativos sem dúvida é o ministro Gilmar Mendes que tem se revelado contraditório e mesmo soberbo. Já o acusam de parcialidade no julgamento e concessão de liminares em alguns casos notórios. 

Antes de sua nomeação em 2002, o professor Dalmo Dallari, em artigo no jornal “Folha de São Paulo”, após citar inúmeras intervenções inadequadas daquele que seria nomeado ministro, inclusive ofendendo juízes pelas derrotas sofridas pela Advocacia Geral da União, quando era procurador geral, diria que a presença de Gilmar Mendes no STF seria “a degradação do judiciário”.

Pensando com serenidade, concluo que essa “predição” se materializou. Sua indicação por Fernando Henrique ao STF se insere entre os erros que cometeu quando presidente da República.

Gilmar Mendes, no Supremo, é um corpo estranho que faz muita falta por lá estar.
A soberba se estampa pelos lábios.


É das “autoridades” que teremos que suportar neste país que tenta mudar com decisões corajosas das instâncias ordinárias do Judiciário mas que são atrapalhadas ou colocadas em xeque por atitudes do Supremo Tribunal Federal ou por decisão inadequadas de alguns dos seus membros.

PS: 
1. Perguntaram-me sobre os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Sim, são ministros do STF, o primeiro com a mania do voto vencido parou no tempo. Toffoli é o ministro que não conseguiu aprovação em concursos de ingresso à magistratura em São Paulo e Lewandowski...
Ah, sim, há o recém nomeado Alexandre de Moraes, nem sei mas está parecendo que a toga é um pouco pesada para ele.

2. 
A Constituição é de 1988.

Havia um outro clima político, então, de proteção aos parlamentares depois da queda dos militares.
Quase 30 anos depois, tanta a proteção a eles que o caminho para a prática da corrupção foi quase uma decorrência. 
Do jeito que está ela disseminada, tornou-se mesmo uma afronta ao povo sofrido.
Não dá mais para o STF fundamentar suas decisões naquele passado. Não são mais referências.  Os tempos são hoje. Cabe-lhe interpretar com coragem a Constituição para atualizá-la nestes tempos infelizes de corrupção em todos os setores, objetivando coibi-la.
Não espere que esse Congresso faça alguma coisa contra sua própria estrutura e contra seus membros corruptos. Ele se vale da "impunidade constitucional".

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

A CLT NA PRÁTICA - ALGUMAS QUESTÕES - E A JUSTIÇA DO TRABALHO


ATUALIZAÇÃO (AMOSTRAGEM)

Hoje, na Justiça do Trabalho, pude constatar os cuidados que os advogados de trabalhadores estão tomando antes de ingressar com novas reclamatórias. Solicitam ao reclamante até mesmo declaração de que o que alega é verdadeiro, sendo avisado de que na improcedência em até mesmo na procedência parcial da Ação, arcarem com custas processuais, honorários de perito e honorários de sucumbência.

Repito que na Justiça do Trabalho as perícias são um flanco aberto muitas inconfiáveis. E aceitas como axiomas a despeito de todos elementos que as desmentem mas não levados em conta.


Creio que as iniciais com a nova lei em vigor, deverão especificar verba por verba, explanar as razões de cada pedido, as provas a produzir e aplicar um valor estimado, o mais próximo da realidade, nunca com valores gerais exorbitantes que se davam (ou se dão?) principalmente nas lesões de natureza profissional.


A nova lei parece irreversível. O TST, recentemente, reformulou seu regimento interno para inserir as mudanças na  CLT.


O teor do artigo que divulguei e que mantenho praticamente intacto

Atuo na Justiça do Trabalho há quase 50 anos. Nos idos da década de 60/70 fora preposto da General Motors em São Caetano do Sul.

A partir daí de um modo ou outro nunca me afastei dos balcões dessa Justiça.

Cheguei no passado a elogiar súmulas (prejulgados) e decisões iterativas pró-empregados naqueles idos do regime militar que a tudo controlava, especialmente os aumentos salariais.

Em assim sendo, essas súmulas tinham algum reflexo sobre os ganhos. Lembro-me muito bem das divergências havidas, por exemplo, com a incidência das horas extras sobre o descanso semanal remunerado que é de 1982 (prejulgado 52). Escrevi sobre isso, então.

Mas, com o passar dos tempos me deparei com situações que me provocam angústias pelo excessos que foram se solidificando.

Alguns pontos principais que sempre me afligem:

Pedidos descabidos

Trabalhei para uma pequena empresa que tinha negócios de construção em estados brasileiros, principalmente Minas e Espírito Santo.

De regra, dava-se a demissão para certos profissionais de obras, após três meses de trabalho, com todos os direitos pagos.

Infalível: alguns meses depois, recebia a empresa reclamatórias desses profissionais pleiteando valores em torno de R$20 mil, incluindo verbas descabidas, valores já pagos na rescisão, abusos sem conta.

Para diminuir os prejuízos com tais abusos cometidos na inicial, e para evitar uma segunda viagem para cumprir a audiência de instrução fecha-se um acordo em valor equivalente a 10% do pleiteado, indevido sobre todos os pontos legais.

Litigância de má-fé notória que não convinha reafirmar na defesa por causa da 2ª audiência tão onerosa pelo comparecimento e pela viagem.

Pior é se, por força de atrasos normais de viagem, dar-se  o julgamento pela“revelia”.

Pois algo haveria que ser feito no controle das iniciais, a maioria abusada pela "liberdade" de pedir.

A ditadura das perícias

De regra, as perícias no âmbito das empresas médias são verdadeira assombração.

Na Justiça do Trabalho, a regra é a ”indiscutibilidade" dos laudos, mesmo que falhos, mesmo que deficientes, ora para a empresa ora para o trabalhador.

Para a empresa, já me deparei com laudo que concedeu a periculosidade que foi desmentido de modo categórico por testemunhas da reclamada. Resultado: as testemunhas foram qualificadas de “tendenciosas” desprezadas pelo Judiciário e o adicional concedido cujo valor é elevado (30% do salário mais integrações).

No âmbito de pedidos dos empregados, há um comentário surdo nos bastidores da incidência da ocorrência da “doença degenerativa” mesmo para jovens profissionais, mesmo que tenham trabalhado em condições antiergonômicas notórias por décadas.

Na JT esses laudos, mais que uma sentença, mais que um acórdão, na sua maioria expressiva, são “irrecorríveis”.

São aceitos como verdades absolutas.

Eles não geram segurança, porém. Mas, alguém já soprou: é a “regra do jogo”.

Ademais, há Varas do Trabalho que atribuem aos perito atividades verdadeiramente judicantes que indevidamente passam a controlar prazos dos advogados e juntada ou não de documentos, mesmo que essenciais na fase de perícia. Essas atividades “delegadas” tumultuam o processo porque não há previsão legal para tanto.

O novo CPC, aliás, limita as atividades do perito, 

rigorosamente, à pericia. E só à perícia.

Na “operação hipócrita” assim batizada pela Polícia Federal ela avançou sobre as falsas perícias médicas nas quais peritos nomeados recebiam propina para beneficiar empresas de porte e que serviram para levantar questões sérias sobre o tema no âmbito da Justiça do Trabalho.  Por bom tempo foi voz corrente e cochichos reveladores nos corredores da Justiça do Trabalho.

Mas, não houve, que se saiba, algum controle adicional sobre peritos e perícias. O TRT em nota oficial lacônica salientaria, então e apenas, “que os peritos judiciais são profissionais autônomos e não pertencem ao quadro de servidores dos tribunais.”

Indenizações por danos morais

Sim, há lesões que afetam de modo ”vitalício” o trabalhador acidentado. A nova lei que alterou ao CLT determinou valor máximo de até 50 vezes o teto dos benefícios previdenciários.

O que se dá hoje , principalmente nas lesões de baixa repercussão física, são os “acréscimos” concedidos na sentença que a elevam, dando-se com tal prática, o enriquecimento sem causa.

Por isso é que há pedidos de indenização por danos morais e materiais, ainda hoje, que chegam a R$2 milhões algo beirando a loteria.

Decisões ultra petitas

Não sempre, mas se depara com decisões ultra petitas, “corrigindo” iniciais, fazendo as vezes do advogado do reclamante, como se todos fossem hipossuficientes que merecem a tutela.

Autuações e o Ministério Público

Nesses encargos todos e outros que agora não comento, há ainda as autuações do Ministério do Trabalho, algumas delas no nível do detalhe. E não adianta recorrer das autuações.

Há autuações que são transmitidas ao Ministério Público do Trabalho. Lá num audiência formal, assina-se um TAC – Termo de Ajuste de Conduta no qual a empresa assume que evitará a sua repetição e, de regra, é instada a pagar espécie de multa, proporcional ao número dos empregados envolvidos na autuação, cujo valor é dirigido a entidades oficiais sem recursos ou particulares – estas de natureza filantrópica.

Um bis in idem.

Tentativa na qual me envolvi se refere ao inconformismo às ações de regresso intentadas pelo INSS para se reembolsar de benefícios previdenciários que paga por causa de acidentes do trabalho.

A questão central é esta: se a empresa já paga valores importantes de seguro de acidentes do trabalho ao mesmo “segurador” INSS, para que serve ele, o seguro, se depois a suposta segurada compulsória é obrigada a pagar ainda os valores dos benefícios previdenciários? Que seguro é esse que não assegura?

O Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado a favor dessas ações de regresso e voltou a mantê-las numa decisão 
lacônica.

Outro bis in idem.


As mudanças recentes na CLT são um começo. As negociações entre as partes devem ser incentivadas como um modo de diminuir as tensões e, também, uma medida que muitos juristas que atuam no direito do trabalho não aceitam, a mediação com mediadores independentes, uma alternativa à Justiça do Trabalho.



quinta-feira, 12 de outubro de 2017

TRUMP E O TRUMPISMO


No “Jornal do Advogado” (OAB-SP) de agosto último, o historiador Boris Fausto, entrevistado, ao se referir ao melhor método eleitoral no Brasil, afirma que o modelo que mais o encanta seria o distrital misto mas ressalva que, sobretudo, “é preciso trabalhar consciência política. Mas, também não é uma panaceia. Há países onde as pessoas são educadas, ou relativamente e olha o que aconteceu nos Estados Unidos: elegeram o Donald Trump.”












Sim, temos no mundo, realmente, um falastrão que se comunica pelo twitter, por esse meio se defende, ataca e assaca aleivosias.

O sujeito é contraditório com pose de dono da verdade temperado com ares de arrogância.

Até agora não demonstrou que pretende inovar métodos americanos. Sua obsessão em todos esses meses de mandato é a de desconstruir o que Barack Obama construiu com dificuldades imensas porque governou com a oposição republicana majoritária e, nessa linha retrógrada de Trump, contraria o próprio pensamento mundial esclarecido.

E o pior é que, nessa torrente insensata, a extrema direita, inclusive por aqui, defende tudo o que ele diz e faz.

Mas, tem levado seus tombos: por não adesão de parte de seu próprio partido, não conseguiu derrubar o “obamacare” até porque não propusera algo que o substituísse. A postura quixotesca dos muros na fronteira com o México continua “pendente” por falta de orçamento. E quem disse que o México pagaria a obra?

E por aí vai.

Mas, a despeito dos ataques da natureza contra o seu país muito mais nestes tempos, ele rejeita as mudanças climáticas porque a adesão ao Acordo Climático de Paris de 2015 seria prejudicial aos interesses econômicos dos Estados Unidos.

Claro que Obama pelos Estados Unidos fizera a adesão ao acordo que contém  medidas urgentes num planeta em que aumenta a desertificação, desregulação das chuvas, as catástrofes climáticas se intensificando, aumento comprovado da temperatura mundial...

Mas, para Trump, obcecado, defende um “novo acordo” porque esse de Paris além de eventualmente prejudicar a economia americana fora firmado pelo seu antecessor que demonstrara, nessa matéria, sensibilidade incomum considerando a linguagem do dinheiro que predomina em seu país.

Obama não pensara só no presente, mas o que poderão enfrentar as futuras gerações neste planeta sendo violentamente depredado.

Agora, como que voltando aos tempos das locomotivas movidas a carvão, qual a nova do Trump?

Ele já fala em revogar plano de Obama de forçar que as usinas elétricas movidas a carvão reduzam suas emissões de poluentes em 32% até 2030.

Essa proposição parece ser totalmente factível porque essa indústria  que utiliza o carvão teria tempo de repensar métodos, melhorar filtros e tudo o mais como um compromisso global.

Mas, não, Trump tem compromissos políticos com essa indústria, como tem com a indústria de armas.

Quanto a estas, num país que conta com estados cujos amantes de armas andam com elas na cintura, como no “velho oeste”, causadora de tragédias provocadas por tresloucados portando-as de todos os calibres, todos choram os mortos às dezenas alvejados com frequência até por metralhadoras para no dia seguinte, após o enterro, nada ser feito.

Trata-se da cultura americana arraigada do “bang-bang”.

Obama tentou uma campanha de redução do consumo armado, mas aí chegou o Trump.

Se todos, então, perguntam sobre este país infeliz  que é o Brasil, “que país é este?”, eu me dou o direito de perguntar “que país são esses Estados Unidos?”

No “Estado” de 11.10.2017:

“Na opinião do historiador Julian Zelizer, da Universidade de Princeton, o choque entre Trump e (Bob) Corker vai além das divergências entre presidente e partido: “Corker está questionando publicamente se ele é qualificado para ser presidente, do ponto de vista emocional e mental." Isso é diferente do que vimos antes.”

Nessa preocupação do senador, inclui-se a ameaça de saque de armas letais por Trump que seriam utilizadas numa 3ª guerra mundial.

Se nada de grave ocorrer, quem sabe até o final do mandato (?) Trump acorde e assuma presidência com efetividade, com uma visão planetária, ambiental, e não olhando apenas para o seu quintal e seus interesses ou os interesses dos seus cabos eleitorais milionários sem consciência que se voltam apenas para lucro imediato.


O futuro? A nós pertence.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

EXPOSIÇÕES EXACERBADAS DE TEMAS SEXUAIS


Já não raras, surgem exposições ditas artísticas apresentadas em salões nobres de São Paulo.

Lembro que há uns 7 anos, na 29ª edição da Bienal de São Paulo, um desenhista pernambucano foi autorizado a expor quadros que incentivavam, queiram ou não, o assassinato de políticos e religiosos, apontando um revólver contra a cabeça da “vítima” ou iniciando a degola de outro.

Disse na época que “nem o papa Bento XVI e nem a rainha Elizabeth II escaparam do besteirol homicida” do desenhista pernambucano.

Houve alguma resistência da Bienal falando em censura, mas essas.
gravuras desqualificadas foram retiradas da exposição tantos foram os protestos, incluído a OAB

A partir daí vez ou outra se conhecem “bobagens artísticas” dessas que são um deboche à arte exposta para chocar, agredir, e não aquela que nasce da inspiração, tal qual a poesia.

A arte tem muitos conceitos edificantes, mas eu fico com um bem simples dos meus tempos colegiais: “arte é a expressão do belo”.

E belo não contempla a libertinagem e, sutilmente, uma abertura à tolerância aos instintos da pedofilia.

Para esse tipo de interesse há canais próprios de satisfação, não quanto à pedofilia que se constitui num crime vil.

É o que se deu no Rio Grande do Sul, uma exposição patrocinada pelo Banco Santander, denominada “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira” que pretendia externa, entre outros, a diversidade e as questões LGBT.

Essa exposição continha gravuras que significavam revelações de cunho sexual no nível pornô e algumas figuras caricatas no âmbito religioso.

Ai, também, se insere a zoofilia, o sexo duplo no qual é um negro o agente passivo.

Se havia obras interessantes, foram elas ofuscadas por esses desvios da pseudoarte.

Agora, neste fim de setembro o Museu de Arte Moderna de São Paulo “expos” aos olhos dos visitantes, incluindo crianças um homem nu podendo todos os visitantes tocá-lo. E uma “obra” inacreditável de tão absurdo. Até que uma menina fez isso, tocou no marmanjo com a mãe presente, talvez deslumbrada com o que via.

E o MAM diz que tal exposição não tinha cunho erótico. Tinha e tem sim. Antecipa de modo vulgar a criança ao sexo adulto, estranho à sua família, pelo que pode ensejar a pedofilia pela quebra de alguns padrões de resistência da criança que passa a ver essas exibições e toques como normais.

Esse descarte artístico desnecessário nada acrescenta, nada instrui, muito pelo contrário, não educa, antecipa a sexualidade sem necessidade.

Como é possível essa falta de censo crítico de uma entidade como o MAM e outras?

E NÃO ME VENHAM COM ESSA DE QUE SE TRATA DE OBRA DE ARTE, FALSO MORALISMO E QUEJANDOS.


LGBT
(Lésbicas, gays, bissexuais e travestis, transexuais, transgêneros)

Quando o STF firmou posição sobre o casamento homossexual oficializado pela Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça de 13.05.2013, assinada pelo então ministro Joaquim Barbosa, defendi que do ponto de vista jurídico, se tratava de uma inconstitucionalidade porque a família nos termos do art. 226, §3º da Constituição é constituída de um homem e uma mulher.

Até o uso da palavra “casal” na relação homo, é imprópria porque seu significado contempla a relação macho-fêmea. A palavra cabível na espécie seria parelha.

De lado esses detalhes que foram superados pelos eventos posteriores e pela ascensão da comunidade gay e assemelhados estou me perguntando se essas exposições ditas “artísticas” não tem algo a ver exatamente com o movimento LGBT, isto é, simpatizantes que detém o poder dessas aprovações porque ainda nos armários escondem suas preferências sexuais enrustidas.

O que eu quero dizer é que me dou o direito de questionar excessos de movimentos LGBT e afins, como se deu nessas exposições torpes recentes que podem ter sua influência mesmo que indireta e dizer que a homossexualidade hoje já tem garantias demais o que, de certo modo, falta aos héteros que receiam contestar os excessos.

Ademais, se tudo dos LGBTs fosse assim normal, não precisavam tantos movimentos de afirmação.

Deles, dos homossexuais, nada se pode dizer ou questionar porque tudo o que se diz dá-se de modo imediato o qualificativo de homofóbico.

Nota-se também que setores da imprensa em alguns casos enaltecem artistas e personalidades da mídia menos pelo talento e mais pela sua opção homo.

Tolerância aos homossexuais, sim.  

Os excessos de cunho sexual nos moldes do que vêm ocorrendo nestes tempos, devem ser rejeitados simplesmente porque são excessos.

No mais, estamos falando de lixarte.

Um mínimo de bom senso revela o que sejam os excessos.