quinta-feira, 31 de agosto de 2023

UM LEGISLATIVO CARO DEMAIS

Do ponto de vista das dificuldades em governar nestes últimos tempos está a barganha que é obrigado a aceitar o Executivo, a ceder e se submeter ao “Centrão”, oferecendo aos seus membros e protegidos, ministérios e cargos de tal ordem que obtenha maioria no Congresso para levar em frente seus projetos.

Essa barganha, desde logo desprezada pelo bolsonarismo, a lembrar a paródia cantada pelo general Heleno, essa figura patética — “se gritar pega centrão...” — mas seu governo se enquadrou mantendo esse grupo parasita que usufrui além da conta do poder. 

Benesses pelo voto.

Mas, esse é um vício reconhecido, há mais, muito mais.











Será preciso sempre lembrar que o poder legislativo do Brasil tem um conjunto de senadores e deputados em número superior ao dos Estados Unidos que conta com 130 milhões de habitantes a mais. O único “consolo” nesses números perversos é saber que o Congresso brasileiros é o segundo mais caro do mundo sendo superado, apenas, pelo… dos Estados Unidos!

No tocante ao custo do legislativo, em 2005 fizera eu a comparação entre os legislativos dos dois países — o Brasil de 1891 a 1967 fora, também,”os Estados Unidos do Brasil” , denominação inspirada no grande país do norte — já apontando naquele artigo o custo em manter essa estrutura gigantesca para um país carente de recursos para soluções básicas de seu povo. (*)

Comparando: Brasil — Deputados: 513 com  mandato de 4 anos; Estados Unidos — Representantes: 435 com mandato de dois anos. Senadores — Brasil: 81 com mandato de 8 anos; Estados Unidos: 100 com mandato de 6 anos.

População Brasil: 203 milhões em 2022; Estados Unidos: 332milhões em 2021.Estados: Brasil; 25 + DF; Estados Unidos: 50 Estados + territórios.

[Dos 513 deputados brasileiros, pelo menos a metade é da turma do "sim", "não" a mercê do encaminhamento das lideranças.]

Se considerado o padrão de vida e conquistas dos Estados Unidos com o do Brasil, a desproporção é imensa. Então, a carga requerida pelo Legislativo brasileiro sobre a população que o suporta com impostos é excessiva.

E não há qualquer sinal de mudanças nesse quadro perverso. O Brasil permanece com poucos avanços em suas políticas de melhoria da vida das pessoas.

Quem desmente?

As coisas para mim estavam assim aparadas, esquecidas, quando os empresários  Horácio Lafer Piva, Pedro Passos e Pedro Wongtschowski em artigo publicado no jornal “O Estado de São Paulo” de 25.08.2023, sob o título "O custo da democracia - O Poder Legislativo" informaram com outros elementos o custo do Legislativo brasileiro. 

Transcrevo estes trechos:

É grande o poder legislativo brasileiro. São 513 deputados federais, 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e 58.208 vereadores. É poderoso o Poder Legislativo, especialmente o federal. Só de emendas parlamentares foram empenhados, em 2022, R$ 25,4 bilhões. É caro o Poder Legislativo. Considerados a União, os Estados e os municípios, o custo anual é de cerca de R$ 40 bilhões; destes R$ 13 bilhões correspondem ao Congresso Nacional.

Os partidos políticos têm acesso a dois fundos – o Fundo Partidário (oficialmente Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) e o Fundo Eleitoral (oficialmente Fundo Especial de Financiamento de Campanha). O Fundo Partidário foi criado em 1995 e custa cerca de R$ 400 milhões anuais ao contribuinte. O Fundo Eleitoral, criado em 2017 e mais generoso, é dividido entre os partidos políticos: foram cerca de R$ 5,4 bilhões em 2022.

Há nesse quadro econômico, aquilo que um dia se chamou de "mordomias" que vão muito além da compreensão de qualquer análise séria.

Esses temas nunca deveriam sair de pauta por aqueles que pensam num país melhor, mais ético, mais justo.

Referência no texto:

(*) Acessar:  ASPECTOS DO CUSTO BRASIL 

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