UM SUPREMO MENOR

Eu sou daqueles tempos em que uma referência a algum ministro do Supremo Tribunal Federal havia um sentido de reverência.

A última instância do Judiciário era algo parecido como invocar-se a intervenção dos deuses da Justiça.

Ministros discretos, muitas das suas decisões se tornaram referências e fizeram parte da literatura jurídica.

Seus ministros pouco se expunham, falavam de regra nos autos, davam-se ao respeito com a toga ou seu ela.

A erudição era notória, simples e eficaz nas suas repercussões.

Eram Ministros com M.

Os tempos foram mudando, no entanto.

Veio a exposição pública pelas redes sociais, suas sessões passaram a ser transmitidas pela TV e, a partir daí, não há como negar, elevou-se feira de vaidades.

Diz-se que com a TV os votos dos ministros aumentaram de páginas de tal ordem que possibilitem a cada um a permanência no foco das câmeras por mais tempo.

E suas decisões tem se revelado contraditórias, de certo modo atendendo a interesses políticos velados de alguns dos ministros ou simplesmente por despreparo na sua base jurídica.

Ora, com a ascensão do partido que governou o país por 13 anos, os ministros nomeados pelo ex-presidente Lula mantiveram certa tendência de acomodação política influência do seu padrinho, enquanto outros depois de certo período de vacilação demonstram equilíbrio como é o caso dos ministros Luiz Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin – surpreende pela sua origem petista – e a discreta Rosa Weber.

Dão segurança relativa os ministros Celso de Mello e Luiz Fux. A ministra Carmem Lúcia não consegue “segurar” a presidência com a autoridade que seria desejável e no voto de minerava no “processo Aécio Neves” que seria histórico se votasse contra conferir ao Senado o poder de afastá-lo ou não do exercício do mandato parlamentar, vacilou demais e até se confundiu.

Na minha condição de advogado militante e, principalmente, observador estranho demais os qualificativos hoje assacados ao STF e a alguns dos seus ministros.

O Supremo entrou num processo de desmoralização pública.

Nas redes sociais, alguns ministros são chamados de “banana”, “ratos”, “covardes”, charges degradantes e por aí vai.

Um dos mais visados nesses qualificativos sem dúvida é o ministro Gilmar Mendes que tem se revelado contraditório e mesmo soberbo. Já o acusam de parcialidade no julgamento e concessão de liminares em alguns casos notórios. 

Antes de sua nomeação em 2002, o professor Dalmo Dallari, em artigo no jornal “Folha de São Paulo”, após citar inúmeras intervenções inadequadas daquele que seria nomeado ministro, inclusive ofendendo juízes pelas derrotas sofridas pela Advocacia Geral da União, quando era procurador geral, diria que a presença de Gilmar Mendes no STF seria “a degradação do judiciário”.

Pensando com serenidade, concluo que essa “predição” se materializou. Sua indicação por Fernando Henrique ao STF se insere entre os erros que cometeu quando presidente da República.

Gilmar Mendes, no Supremo, é um corpo estranho que faz muita falta por lá estar.
A soberba se estampa pelos lábios.

É das “autoridades” que teremos que suportar neste país que tenta mudar com decisões corajosas das instâncias ordinárias do Judiciário mas que são atrapalhadas ou colocadas em xeque por atitudes do Supremo Tribunal Federal ou por decisão inadequadas de alguns dos seus membros.

PS: 
1. Perguntaram-me sobre os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Sim, são ministros do STF, o primeiro com a mania do voto vencido parou no tempo. Toffoli é o ministro que não conseguiu aprovação em concursos de ingresso à magistratura em São Paulo e Lewandowski...
Ah, sim, há o recém nomeado Alexandre de Moraes, nem sei mas está parecendo que a toga é um pouco pesada para ele.

2. 
A Constituição é de 1988.

Havia um outro clima político, então, de proteção aos parlamentares depois da queda dos militares.
Quase 30 anos depois, tanta a proteção a eles que o caminho para a prática da corrupção foi quase uma decorrência. 
Do jeito que está ela disseminada, tornou-se mesmo uma afronta ao povo sofrido.
Não dá mais para o STF fundamentar suas decisões naquele passado. Não são mais referências.  Os tempos são hoje. Cabe-lhe interpretar com coragem a Constituição para atualizá-la nestes tempos infelizes de corrupção em todos os setores, objetivando coibi-la.
Não espere que esse Congresso faça alguma coisa contra sua própria estrutura e contra seus membros corruptos. Ele se vale da "impunidade constitucional".

A CLT NA PRÁTICA - ALGUMAS QUESTÕES - E A JUSTIÇA DO TRABALHO

ATUALIZAÇÃO (AMOSTRAGEM)

Hoje, na Justiça do Trabalho, pude constatar os cuidados que os advogados de trabalhadores estão tomando antes de ingressar com novas reclamatórias. Solicitam ao reclamante até mesmo declaração de que o que alega é verdadeiro, sendo avisado de que na improcedência em até mesmo na procedência parcial da Ação, arcarem com custas processuais, honorários de perito e honorários de sucumbência.

Repito que na Justiça do Trabalho as perícias são um flanco aberto muitas inconfiáveis. E aceitas como axiomas a despeito de todos elementos que as desmentem mas não levados em conta.

Creio que as iniciais com a nova lei em vigor, deverão especificar verba por verba, explanar as razões de cada pedido, as provas a produzir e aplicar um valor estimado, o mais próximo da realidade, nunca com valores gerais exorbitantes que se davam (ou se dão?) principalmente nas lesões de natureza profissional.

A nova lei parece irreversível. O TST, recentemente, reformulou seu regimento interno para inserir as mudanças na  CLT.

O teor do artigo que divulguei e que mantenho praticamente intacto

Atuo na Justiça do Trabalho há quase 50 anos. Nos idos da década de 60/70 fora preposto da General Motors em São Caetano do Sul.

A partir daí de um modo ou outro nunca me afastei dos balcões dessa Justiça.

Cheguei no passado a elogiar súmulas (prejulgados) e decisões iterativas pró-empregados naqueles idos do regime militar que a tudo controlava, especialmente os aumentos salariais.

Em assim sendo, essas súmulas tinham algum reflexo sobre os ganhos. Lembro-me muito bem das divergências havidas, por exemplo, com a incidência das horas extras sobre o descanso semanal remunerado que é de 1982 (prejulgado 52). Escrevi sobre isso, então.

Mas, com o passar dos tempos me deparei com situações que me provocam angústias pelo excessos que foram se solidificando.

Alguns pontos principais que sempre me afligem:

Pedidos descabidos

Trabalhei para uma pequena empresa que tinha negócios de construção em estados brasileiros, principalmente Minas e Espírito Santo.

De regra, dava-se a demissão para certos profissionais de obras, após três meses de trabalho, com todos os direitos pagos.

Infalível: alguns meses depois, recebia a empresa reclamatórias desses profissionais pleiteando valores em torno de R$20 mil, incluindo verbas descabidas, valores já pagos na rescisão, abusos sem conta.

Para diminuir os prejuízos com tais abusos cometidos na inicial, e para evitar uma segunda viagem para cumprir a audiência de instrução fecha-se um acordo em valor equivalente a 10% do pleiteado, indevido sobre todos os pontos legais.

Litigância de má-fé notória que não convinha reafirmar na defesa por causa da 2ª audiência tão onerosa pelo comparecimento e pela viagem.

Pior é se, por força de atrasos normais de viagem, dar-se  o julgamento pela“revelia”.

Pois algo haveria que ser feito no controle das iniciais, a maioria abusada pela "liberdade" de pedir.

A ditadura das perícias

De regra, as perícias no âmbito das empresas médias são verdadeira assombração.

Na Justiça do Trabalho, a regra é a ”indiscutibilidade" dos laudos, mesmo que falhos, mesmo que deficientes, ora para a empresa ora para o trabalhador.

Para a empresa, já me deparei com laudo que concedeu a periculosidade que foi desmentido de modo categórico por testemunhas da reclamada. Resultado: as testemunhas foram qualificadas de “tendenciosas” desprezadas pelo Judiciário e o adicional concedido cujo valor é elevado (30% do salário mais integrações).

No âmbito de pedidos dos empregados, há um comentário surdo nos bastidores da incidência da ocorrência da “doença degenerativa” mesmo para jovens profissionais, mesmo que tenham trabalhado em condições antiergonômicas notórias por décadas.

Na JT esses laudos, mais que uma sentença, mais que um acórdão, na sua maioria expressiva, são “irrecorríveis”.

São aceitos como verdades absolutas.

Eles não geram segurança, porém. Mas, alguém já soprou: é a “regra do jogo”.

Ademais, há Varas do Trabalho que atribuem aos perito atividades verdadeiramente judicantes que indevidamente passam a controlar prazos dos advogados e juntada ou não de documentos, mesmo que essenciais na fase de perícia. Essas atividades “delegadas” tumultuam o processo porque não há previsão legal para tanto.

O novo CPC, aliás, limita as atividades do perito, 

rigorosamente, à pericia. E só à perícia.

Na “operação hipócrita” assim batizada pela Polícia Federal ela avançou sobre as falsas perícias médicas nas quais peritos nomeados recebiam propina para beneficiar empresas de porte e que serviram para levantar questões sérias sobre o tema no âmbito da Justiça do Trabalho.  Por bom tempo foi voz corrente e cochichos reveladores nos corredores da Justiça do Trabalho.

Mas, não houve, que se saiba, algum controle adicional sobre peritos e perícias. O TRT em nota oficial lacônica salientaria, então e apenas, “que os peritos judiciais são profissionais autônomos e não pertencem ao quadro de servidores dos tribunais.”

Indenizações por danos morais

Sim, há lesões que afetam de modo ”vitalício” o trabalhador acidentado. A nova lei que alterou ao CLT determinou valor máximo de até 50 vezes o teto dos benefícios previdenciários.

O que se dá hoje , principalmente nas lesões de baixa repercussão física, são os “acréscimos” concedidos na sentença que a elevam, dando-se com tal prática, o enriquecimento sem causa.

Por isso é que há pedidos de indenização por danos morais e materiais, ainda hoje, que chegam a R$2 milhões algo beirando a loteria.

Decisões ultra petitas

Não sempre, mas se depara com decisões ultra petitas, “corrigindo” iniciais, fazendo as vezes do advogado do reclamante, como se todos fossem hipossuficientes que merecem a tutela.

Autuações e o Ministério Público

Nesses encargos todos e outros que agora não comento, há ainda as autuações do Ministério do Trabalho, algumas delas no nível do detalhe. E não adianta recorrer das autuações.

Há autuações que são transmitidas ao Ministério Público do Trabalho. Lá num audiência formal, assina-se um TAC – Termo de Ajuste de Conduta no qual a empresa assume que evitará a sua repetição e, de regra, é instada a pagar espécie de multa, proporcional ao número dos empregados envolvidos na autuação, cujo valor é dirigido a entidades oficiais sem recursos ou particulares – estas de natureza filantrópica.

Um bis in idem.

Tentativa na qual me envolvi se refere ao inconformismo às ações de regresso intentadas pelo INSS para se reembolsar de benefícios previdenciários que paga por causa de acidentes do trabalho.

A questão central é esta: se a empresa já paga valores importantes de seguro de acidentes do trabalho ao mesmo “segurador” INSS, para que serve ele, o seguro, se depois a suposta segurada compulsória é obrigada a pagar ainda os valores dos benefícios previdenciários? Que seguro é esse que não assegura?

O Supremo Tribunal Federal já havia se posicionado a favor dessas ações de regresso e voltou a mantê-las numa decisão 

lacônica.

Outro bis in idem.

As mudanças recentes na CLT são um começo. As negociações entre as partes devem ser incentivadas como um modo de diminuir as tensões e, também, uma medida que muitos juristas que atuam no direito do trabalho não aceitam, a mediação com mediadores independentes, uma alternativa à Justiça do Trabalho.

TRUMP E O TRUMPISMO

No “Jornal do Advogado” (OAB-SP) de agosto último, o historiador Boris Fausto, entrevistado, ao se referir ao melhor método eleitoral no Brasil, afirma que o modelo que mais o encanta seria o distrital misto mas ressalva que, sobretudo, “é preciso trabalhar consciência política. Mas, também não é uma panaceia. Há países onde as pessoas são educadas, ou relativamente e olha o que aconteceu nos Estados Unidos: elegeram o Donald Trump.”

Sim, temos no mundo, realmente, um falastrão que se comunica pelo twitter, por esse meio se defende, ataca e assaca aleivosias.

O sujeito é contraditório com pose de dono da verdade temperado com ares de arrogância.

Até agora não demonstrou que pretende inovar métodos americanos. Sua obsessão em todos esses meses de mandato é a de desconstruir o que Barack Obama construiu com dificuldades imensas porque governou com a oposição republicana majoritária e, nessa linha retrógrada de Trump, contraria o próprio pensamento mundial esclarecido.

E o pior é que, nessa torrente insensata, a extrema direita, inclusive por aqui, defende tudo o que ele diz e faz.

Mas, tem levado seus tombos: por não adesão de parte de seu próprio partido, não conseguiu derrubar o “obamacare” até porque não propusera algo que o substituísse. A postura quixotesca dos muros na fronteira com o México continua “pendente” por falta de orçamento. E quem disse que o México pagaria a obra?

E por aí vai.

Mas, a despeito dos ataques da natureza contra o seu país muito mais nestes tempos, ele rejeita as mudanças climáticas porque a adesão ao Acordo Climático de Paris de 2015 seria prejudicial aos interesses econômicos dos Estados Unidos.

Claro que Obama pelos Estados Unidos fizera a adesão ao acordo que contém  medidas urgentes num planeta em que aumenta a desertificação, desregulação das chuvas, as catástrofes climáticas se intensificando, aumento comprovado da temperatura mundial...

Mas, para Trump, obcecado, defende um “novo acordo” porque esse de Paris além de eventualmente prejudicar a economia americana fora firmado pelo seu antecessor que demonstrara, nessa matéria, sensibilidade incomum considerando a linguagem do dinheiro que predomina em seu país.

Obama não pensara só no presente, mas o que poderão enfrentar as futuras gerações neste planeta sendo violentamente depredado.

Agora, como que voltando aos tempos das locomotivas movidas a carvão, qual a nova do Trump?

Ele já fala em revogar plano de Obama de forçar que as usinas elétricas movidas a carvão reduzam suas emissões de poluentes em 32% até 2030.

Essa proposição parece ser totalmente factível porque essa indústria  que utiliza o carvão teria tempo de repensar métodos, melhorar filtros e tudo o mais como um compromisso global.

Mas, não, Trump tem compromissos políticos com essa indústria, como tem com a indústria de armas.

Quanto a estas, num país que conta com estados cujos amantes de armas andam com elas na cintura, como no “velho oeste”, causadora de tragédias provocadas por tresloucados portando-as de todos os calibres, todos choram os mortos às dezenas alvejados com frequência até por metralhadoras para no dia seguinte, após o enterro, nada ser feito.

Trata-se da cultura americana arraigada do “bang-bang”.

Obama tentou uma campanha de redução do consumo armado, mas aí chegou o Trump.

Se todos, então, perguntam sobre este país infeliz  que é o Brasil, “que país é este?”, eu me dou o direito de perguntar “que país são esses Estados Unidos?”

No “Estado” de 11.10.2017:

“Na opinião do historiador Julian Zelizer, da Universidade de Princeton, o choque entre Trump e (Bob) Corker vai além das divergências entre presidente e partido: “Corker está questionando publicamente se ele é qualificado para ser presidente, do ponto de vista emocional e mental." Isso é diferente do que vimos antes.”

Nessa preocupação do senador, inclui-se a ameaça de saque de armas letais por Trump que seriam utilizadas numa 3ª guerra mundial.

Se nada de grave ocorrer, quem sabe até o final do mandato (?) Trump acorde e assuma presidência com efetividade, com uma visão planetária, ambiental, e não olhando apenas para o seu quintal e seus interesses ou os interesses dos seus cabos eleitorais milionários sem consciência que se voltam apenas para lucro imediato.

O futuro? A nós pertence.

EXPOSIÇÕES EXACERBADAS DE TEMAS SEXUAIS

Já não raras, surgem exposições ditas artísticas apresentadas em salões nobres de São Paulo.

Lembro que há uns 7 anos, na 29ª edição da Bienal de São Paulo, um desenhista pernambucano foi autorizado a expor quadros que incentivavam, queiram ou não, o assassinato de políticos e religiosos, apontando um revólver contra a cabeça da “vítima” ou iniciando a degola de outro.

Disse na época que “nem o papa Bento XVI e nem a rainha Elizabeth II escaparam do besteirol homicida” do desenhista pernambucano.

Houve alguma resistência da Bienal falando em censura, mas essas.

gravuras desqualificadas foram retiradas da exposição tantos foram os protestos, incluído a OAB

A partir daí vez ou outra se conhecem “bobagens artísticas” dessas que são um deboche à arte exposta para chocar, agredir, e não aquela que nasce da inspiração, tal qual a poesia.

A arte tem muitos conceitos edificantes, mas eu fico com um bem simples dos meus tempos colegiais: “arte é a expressão do belo”.

E belo não contempla a libertinagem e, sutilmente, uma abertura à tolerância aos instintos da pedofilia.

Para esse tipo de interesse há canais próprios de satisfação, não quanto à pedofilia que se constitui num crime vil.

É o que se deu no Rio Grande do Sul, uma exposição patrocinada pelo Banco Santander, denominada “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira” que pretendia externa, entre outros, a diversidade e as questões LGBT.

Essa exposição continha gravuras que significavam revelações de cunho sexual no nível pornô e algumas figuras caricatas no âmbito religioso.

Ai, também, se insere a zoofilia, o sexo duplo no qual é um negro o agente passivo.

Se havia obras interessantes, foram elas ofuscadas por esses desvios da pseudoarte.

Agora, neste fim de setembro o Museu de Arte Moderna de São Paulo “expos” aos olhos dos visitantes, incluindo crianças um homem nu podendo todos os visitantes tocá-lo. E uma “obra” inacreditável de tão absurdo. Até que uma menina fez isso, tocou no marmanjo com a mãe presente, talvez deslumbrada com o que via.

E o MAM diz que tal exposição não tinha cunho erótico. Tinha e tem sim. Antecipa de modo vulgar a criança ao sexo adulto, estranho à sua família, pelo que pode ensejar a pedofilia pela quebra de alguns padrões de resistência da criança que passa a ver essas exibições e toques como normais.

Esse descarte artístico desnecessário nada acrescenta, nada instrui, muito pelo contrário, não educa, antecipa a sexualidade sem necessidade.

Como é possível essa falta de censo crítico de uma entidade como o MAM e outras?

E NÃO ME VENHAM COM ESSA DE QUE SE TRATA DE OBRA DE ARTE, FALSO MORALISMO E QUEJANDOS.

LGBT

(Lésbicas, gays, bissexuais e travestis, transexuais, transgêneros)

Quando o STF firmou posição sobre o casamento homossexual oficializado pela Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça de 13.05.2013, assinada pelo então ministro Joaquim Barbosa, defendi que do ponto de vista jurídico, se tratava de uma inconstitucionalidade porque a família nos termos do art. 226, §3º da Constituição é constituída de um homem e uma mulher.

Até o uso da palavra “casal” na relação homo, é imprópria porque seu significado contempla a relação macho-fêmea. A palavra cabível na espécie seria parelha.

De lado esses detalhes que foram superados pelos eventos posteriores e pela ascensão da comunidade gay e assemelhados estou me perguntando se essas exposições ditas “artísticas” não tem algo a ver exatamente com o movimento LGBT, isto é, simpatizantes que detém o poder dessas aprovações porque ainda nos armários escondem suas preferências sexuais enrustidas.

O que eu quero dizer é que me dou o direito de questionar excessos de movimentos LGBT e afins, como se deu nessas exposições torpes recentes que podem ter sua influência mesmo que indireta e dizer que a homossexualidade hoje já tem garantias demais o que, de certo modo, falta aos héteros que receiam contestar os excessos.

Ademais, se tudo dos LGBTs fosse assim normal, não precisavam tantos movimentos de afirmação.

Deles, dos homossexuais, nada se pode dizer ou questionar porque tudo o que se diz dá-se de modo imediato o qualificativo de homofóbico.

Nota-se também que setores da imprensa em alguns casos enaltecem artistas e personalidades da mídia menos pelo talento e mais pela sua opção homo.

Tolerância aos homossexuais, sim.  

Os excessos de cunho sexual nos moldes do que vêm ocorrendo nestes tempos, devem ser rejeitados simplesmente porque são excessos.

No mais, estamos falando de lixarte.

Um mínimo de bom senso revela o que sejam os excessos.

ATUALIDADES INSUPORTÁVEIS. PAÍS SEM MORALIDADE POLÍTICA

Até quando?

GEDDEL

O sujeito beira a burrice. O burro corrupto. Pois não é que o tal Geddel amealhou tanto dinheiro escuso, da corrupção desmedida não tendo onde guardá-lo?  Se coloca os R$52 milhões num banco, claro que de um jeito ou outro a fortuna apareceria. No exterior? 

Nestes tempos atuais, essa opção não é muito confiável, especialmente depois que a Suíça passou a monitorar e denunciar grandes transferências provindas especialmente do Brasil.

Então o cara larga o dinheirão num sala de apartamento emprestado porque não tinha onde o enfiar (?).

O cara não se contentara com pouco, digamos R$5 milhões (!)

Com dez vezes mais, insaciável, deu com os burros n’água.  Nas águas fétidas da corrupção. Essa marca levará pelo resto de sua vida. E a prisão que curte.

O ponto máximo de degradação.

TEMER, O INSUPORTÁVEL

Sobre ele já escrevi em junho.

Ele é uma decepção que aprendeu com seus aliados petistas a dissimular e se fazer de santo, ao lado daquele que se proclama o homem mais honesto do mundo.

Não se diz corrupto, mas não explica a corrida da mala do seu aliado Rodrigo Rocha Loures...

Sou obrigado a reconhecer que é um grande cara de pau, corajoso mesmo.

Com tantas evidências, o sujeito se apresenta no Exterior como se fosse um estadista, mas ele não é.

Qual a sua culpa em se integrar às maracutaias patrocinadas pelos petistas aos quais se aliara?

Com tudo o que está por aí, ele se transformou num pesadelo cotidiano.

Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia? (*)

No atual estágio, melhor que saísse ou fosse saído da presidência.

Entre ele e Rodrigo Maia o substituindo na presidência, prefiro este. Quem sabe até o final do mandato em 2018 contra ele, Maia, nada de grave seja revelado ou denunciado.

Essa solução seria bem melhor do que fora a substituição de Tancredo por Sarnei, para lembrar, num exemplo desvairado, esse grande desgosto que o este país infeliz suportou.

Amazônia

Na conferência da ONU há dias Temer se referiu à Amazônia afirmando que o desmatamento na grande floresta diminuíra em 20%. Sua antecessora em discurso na conferência do clima, patrocinado pela ONU (2014) dissera que o desmatamento em dez anos fora reduzido em cerca de 79%.  

O que significou a área degradada em dez anos?

Esse pessoal que faz demagogia quando se refere à preservação ambiental sabe mas se faz de besta que o desflorestamento continua ocorrendo célere.

Se reduziu 20%, ô Temer, é porque há o desmatamento em torno de 80% ocorrendo. Sobre quais bases essa redução de 20%. Ele não falou. É um demagogo.

(*) Indagações de Cícero ao senador Catilina em 63 AC

AÉCIO NEVES

Sobre ele também falei em maio último num comentário neste espaço. Outra decepção, mas tanta, que se constitui em algo insuportável.

O sujeito que quase foi eleito presidente, e não foi porque não venceu em seu próprio estado, se enrosca (ou se sujou publicamente) com o pedido de R$ 2 milhões aos Batistas notórios corruptores que debochavam de seus corrompidos.

Deu uma de Lula:

“Era um empréstimo, ora”. Nada além.

Na decisão do STF de hoje não estava o seu protetor Gilmar Mendes por lá para seu discurso distorcido e parcial, felizmente.

Começo a notar que o ministro Luiz Roberto Barroso, entre altos e baixos, está começando a se posicionar pelos altos em suas decisões, bem assim os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

Esses três ministros o afastaram ainda que tarde do Senado Federal. Ele como centenas de outros, aceitou a condição de corrompido por ato próprio. espontaneamente...

LULA

Sou advogado.

Ao assistir os depoimentos de Lula em Curitiba, me consolei e me consolo sempre de não ter sido advogado criminalista.

Se fosse, estaria em ótima situação financeira, creio.

O ex-metalúrgico é o ‘verdadeiro’, sempre.  Não conta uma mentira sequer! Todos os outros mentem para prejudicá-lo politicamente.

Até o Antônio Palocci que foi seu cúmplice por anos e anos na “seção propina” é mentiroso. Na versão dele, Lula, o Palocci que responda pelos delitos que praticou. Vejam se é possível aceitar que os delitos de Palocci não estavam sob o comando do próprio Lula...

O cara é dos tais que acredita na sua mentira como se fora verdadeira. Mente com distinção e convicção.

E o pior é que ele sai por aí discursando no NO/NE como se tudo isso nada tem a ver com ele.

Isso é coisa do juiz Sergio Moro, “parcial” e seu “perseguidor”.

Das elites.

Passamos por Sarnei, Collor, Lula, Dilma, desastres reais, e o país não consegue se livrar dele, Lula.

Pelo menos até agora. Talvez o pesadelo acabe com sua prisão. Quem sabe?

Se ficar por aí mantendo seu discurso rouco e demagógico, pior para o país. Este país infeliz, sem moralidade política que o lulopetismo implantou descaradamente. 

MICHEL TEMER, ANTECEDENTES ATÉ O JULGAMENTO DO TSE

Lembro de Michel Temer como professor de pós-graduação da PUC São Paulo. Imagem que permaneceu daqueles idos fora a de um sujeito simples, terno cinza largo e, se não me engano, portando uma pasta comum 007.

Entre o magistério e a advocacia pública se passou pelo menos uma década. Em 1981 filou-se ao PMDB. Em 1983 o governador Franco Montoro o nomeou Procurador-Geral do Estado de São Paulo. Em 1984 assumiu a Secretaria da Segurança Pública e a partir daí sua ascensão nos meios políticos só cresceu.

O PMDB nos tempos de Franco Montoro – que também foi professor da PUC, de Introdução à Ciência do Direito e de Ética – era de outro timbre. Que falta faz um Franco Montoro nestes tempos de vadiagem e malandragem com propina farta.

Não posso negar: a propina sempre existiu. Sinto que nestes tempos e não receio afirmar, a partir do PT no poder ela se multiplicou a mil ou mais. Deixou de ser 100 mil para ser fixada em 10 milhões, não poucas vezes essa quantia em dólares.

Por essa visão do passado que registrara quanto ao Temer, imaginava que mesmo um vice-presidente subalterno, sem expressão, não poderia se contaminar com tudo o que se passava com os delitos do PT e, num dado momento, com os movimentos daquela massa imoral do PMDB, partes menores do PSDB e de outros partidos inexpressivos que têm tudo para serem extintos.

Não seria possível essa contaminação considerando suas origens. Dava-lhe esse crédito.

Mas, esses últimos eventos a mim foram de profunda decepção: seria um ingênuo, omisso ou um cúmplice nas salas palacianas obscuras? 

Afinal, sua viagem no avião dos Batistas não seria mero aproveitamento de sua condição de vice inexpressivo que apenas se valia de mordomia casual, mesmo sabendo que era oferecida por um corruptor de seu partido e do partido ao qual infelizmente se aliara?

Sua condescendência duvidosa com o Batista Joesley no evento da gravação, atiçando-o com uma conversa fiada, grotesca no final de uma noite na sua residência oficial imaginando que seu interlocutor era apenas o bom ladrão (?), mas na verdade uma figura falsa, diabólica.

Alias, esse qualificativo me leva à tentação de Satanás a Jesus (Mateus 4-8.11):

“8 Depois, o Diabo o levou a um monte muito alto e mostrou-lhe todos os reinos do mundo e o seu esplendor.

9 E disse-lhe: "Tudo isto te darei se te prostrares e me adorares".

10 Jesus lhe disse: "Retire-se, Satanás! Pois está escrito: 'Adore o Senhor, o seu Deus, e só a ele preste culto'".

11 Então o Diabo o deixou, e anjos vieram e o serviram.”

Mas, os fatos estão revelando isso que ele, Temer, se prostrara à possibilidade do dinheiro fácil um aspecto “cultural” no meio político que coordenava ou convivia.

Como seria bom se provasse o contrário!

Devo acreditar que Temer passou até agora incólume à propina rodeado de tantas tentações, do dinheiro a um estalo de dedo? O que dizer do seu deputado estafeta, correndo com uma mala de dinheiro por caminhos espúrios, uma armadilha preparada pelos marginais Batista (s) da JBS – Friboi?

Nesse quadro triste para o Brasil e para os brasileiros adveio, quase que simultaneamente o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.

O Ministro Herman Benjamin num primeiro momento aos seus atos que antecederam o julgamento não parecia que daria uma lição, como deu, a todos os ministros no seu relatório que concluiu pela cassação da chapa Dilma – Temer pelo notório volume de propinas comprovadas provindas da Odebrecht obtidas de operações fraudulentas que quase levaram a Petrobras à falência.

Por isso tudo, “não seria necessário” no julgamento se aproveitar das gravações do marginal da Friboi, a cilada engendrada contra Temer.

É que prêmio receberam os irmãos “Fri-boi” por essa manobra espúria!

Reconheço, porém, que esse volume astronômicos de recursos ilícitos engordaram a campanha de Dilma e do PT, menos à de Michel Temer, um candidato, então, do “amém” e da inexpressão pró-petista.

Mas, haveria como ser salvo se compactou com seu silêncio comprometedor com todas essas falcatruas?

 

E quanto a ela, Dilma, por tantos meios e promessas, que desastre para o país, a presidenta que lamentou não poder estocar vento para ficar num dos absurdos, entre tantos, de sua passagem pela presidência!

Claro que em oposição ao Ministro Benjamin no julgamento, lá estava o Ministro Gilmar Mendes, contundente em suas posições, vaidoso e ciumento com pares que alcançam a mídia por mérito e coerência como ocorreu com o relator vencido.

Num dos trechos de sua fala, lembro que dissera ter autorizado a tramitação do processo, mas não para cassar mandatos.

Ora, se não fora pela punição diante de tantas provas robustas apuradas, para que serviria um processo assim tão custoso, tão tormentoso? Para acionar a mídia e ficar tanto tempo no seu foco? 

Já se disse isso nestas horas há pouco, que o resultado do julgamento por graves que fossem os crimes, a presidência haveria que ser ser preservada, porque afinal, “não se pode depor presidente com constância, ainda que fosse desejado”. E que a se levar em conta o que provado no processo, haveria que se retornar a 2006 já no primeiro mandato de Lula...

Mas, ainda que se lamentando, a moralidade exigiria, sim, a cassação do mandato também do Temer como um forma severa de quebrar essa corrente que prejudica o Brasil e os brasileiros sofridos.

Na minha visão, pior do que isso, fora minimizar as provas sobre o crime da distribuição de propinas que circularam com os Odebrecht e circulam ainda com os irmãos Batista postura que  pode enfraquecer a “lava jato” que tem como fundamento esses delitos.

Para finalizar, uma mensagem oportuna de reflexão de Bahá’u’lláh fundador da Fé Bahá’i:

“Do Prisioneiro:

“Ó reis da terra!... Vossos povos são vossos tesouros. Acautelai-vos

para que vosso governo não viole os mandamentos de Deus,

e não entregueis vossos tutelados às mãos do ladrão.

Por eles governais, com os recursos deles subsistis, com

ajuda deles conquistais. No entanto, com que desdém

olhais para eles! Que estranho, muito estranho!” 

Bahá'u'lláh

UM PAÍS DOS CONSTRANGIMENTOS. A gravação, o PT, Aécio e Temer

[Pelo que soube, pelo menos, antes de fechar as portas da aeronave, não mandou uma banana para todos nós. Talvez mentalmente]

Empresários que por décadas vivem na semi-marginalidade, notórios corruptores, talvez os maiores corruptores que já atuaram no Brasil – provavelmente superam a Odebrecht -, responsáveis por obtenções e facilidades de toda ordem perante políticos e autoridades, reconhecendo o risco de prisão porque havia a ameaçá-los a Operação Lava-Jato, resolvem se resguardar.

E, nesse passo, se apresentam à Procuradoria Geral da República e iniciam um processo de delação premiada. Munem-se de um gravador e saem pelos gabinetes oficiais forçando, com um diálogo espúrio, a confissão mesmo que indireta dos incautos habituados com sua presença e suas propinas em larga escala.

Na gravação dos marginais da JBS há duas situações distintas, uma surpresa e postura imperdoável de condescendência e tolerância:

A surpresa: Aécio Neves, que descarou-se com a impertinência de pedidos de propinas, desta vez de R$2 milhões que, recheado de impropérios de habituais de botequins obscuros, pelo que, tudo indica, acabará com a sua carreira política. Nas eleições presidenciais causara espécie já não vencer no seu próprio estado, apesar da propaganda que fizera de realizações por lá. 

Um sintoma pouco considerado.

Que perca o mandado de senador e que volte para Minas (ou Rio) porque se revelara nesses episódios deprimentes, desavergonhados. E que responda criminalmente na Justiça pela prática de corrupção passiva, seja no STF, seja na Justiça Comum, de preferência, na iminência da perda do mandato.

[Pelo sim, pelo não, aguardo ansioso a defesa e as provas de Aécio de que o valor "negociado" fora um empréstimo... Logo a quem fora pedir um "empréstimo"!]

A condescendência: Michel Temer, que recebeu na calada da noite, um desses marginais em cuja gravação se constata uma “conversa mole” inacreditável, que o presidente ia engolindo como moço ingênuo, mas na testa do empresário corruptor, estava escrito que poderia haver algo mais do que queixas e insinuações contra o seu novel governo.

E Temer caiu na arapuca. Deu corda e disse o que não precisava ou o que não deveria, ainda que fosse nada mais do que tolerância à presença do falastrão.

A crise se instalou e nem poderia ser diferente pelos ânimos exaltados e pelo relativo sucesso que vinha seu governo alcançando, de modo gradual, humilhando sua antecessora impedida e o seu partido.  

Bem, o país hoje está assim, Temer será certamente investigado – a gravação deverá ser confirmada -, há notícias de pedidos de impeachment (OAB), eleições indiretas, ameaças de que o país pode entrar em novo período de paralisação e de embates políticos severos.

Agora a indefinição volta a reinar e nesse quadro, a presença do PT e de Lula cujas acusações são sempre mentirosas contra ele ou ao seu partido...verdades só as acusações aos adversários. Constitui-se, pois, num grupo desmoralizado que iniciou esse vício jamais vista de corrupção. Mas, mesmo assim, retrógrados, estão ávidos para retornar ao passado que se pensava constituir-se num episódio triste da historia.

E os brasileiros desempregados aos milhares? Certamente que a fila aumentará. Ora, os brasileiros...

Os empresários marginais, corruptores de quase dois mil políticos, de quase todos os partidos foram recebidos pelo ministro Fachin no STF, para homologar a delação, saem numa boa, há informações seguras de que venderam ações estáveis da empresa na véspera da divulgação da gravação sabendo que elas cairiam no mercado no dia seguinte e compraram milhões de dólares na baixa, para negociar a moeda na alta.

E com todos os seus privilégios obtidos com a delação, com a aquiescência e aplausos da PGR e do STF, nada de prisão, deixam esses marginais o país constrangido e sem saber qual será o rumo político-econômico nos próximos dias pelos efeitos do escândalo, embarcam num avião luxuoso da empresa que comandam e por ela corrompem, viajam aos Estados Unidos com toda a família, levando todos os lucros das falcatruas que praticaram e oficialmente toleradas.

Esses são os brasileiros da empresa de boi, os heróis das instituições.

Pelo que soube, pelo menos, antes de fechar as portas da aeronave, não mandou uma banana para todos nós. Talvez mentalmente.

Constrangimentos e dor moral pelo atual estágio de degradação política e institucional.

País triste, infeliz.

"GREVE GERAL": QUEIMADORES DE PNEUS E PIQUETES

Na década de 70 e 80 eu trabalhava no ABC, na indústria automobilística.

Greve geral na acepção do termo, naquela região, fora a de 1980.

E por quê? Porque houve uma “ordem” das lideranças sindicais e, no dia determinado, os trabalhadores em massa não compareceram ao trabalho, fábricas desertas, sem piquetes, sem violência e sem queima de pneus em ruas e estradas.

Sobre ela houve até o registro de uma passagem interessante que converti em crônica, “Sermão da Montanha”. A uma convocação escrita da empresa para que voltassem os grevistas ao trabalho dois operários leais à empresa, um dia chegaram à portaria, tensos, e me passaram um digno sermão explanando sobre os motivos de não voltarem aos seus postos, porque trairiam companheiros na mesma situação na favela em que viviam!(1)

Eu tive a oportunidade de conviver com essa greve que perdurou por 41 dias. E outras antes e depois.

Sim, em outras daqueles tempos houve o piquete mas não com as agressões que se veem hoje, nesses movimentos insanos ditos “gerais” que a todo custo e a qualquer preço impedem o direito de ir e vir de pessoas, bloqueando transportes e vias e a tensão se eleva porque não há liderança responsável por tais atos que, bom que se diga, se escondem por trás do vandalismo, dos quebra-quebras dos black bloc  para depois enaltecerem o resultado do movimento como se marcassem território com esses ataques incluindo a poluição grave, como se dá com a queima de pneus.

Esse movimento do dia 28 de abril, para emendar o feriadão do 1º de maio – claro que nesse dia tudo será festa – poderia até ter algum sentido como por exemplo a discussão da idade para a aposentadoria que é uma questão realmente controvertida.

Mas, partem para a agressão, a destruição de bens públicos e privados, sequer sabem ao certo porque assim agem, pelo que, por fim, sobram os detritos da poluição mental e a da fumaça negra.

O que isso mudará?

Penso que nada.

Aliás, na questão previdenciária, se há rombo ou não – não tenho elementos para entrar no mérito nestes dias – mas há uns 18, 20 anos passados, quando trabalhava diretamente com ela, enfrentando filas nas madrugadas do INSS, pela facilidade da classificação do trabalho insalubre, houve segurados que se aposentaram com 47, 49 anos.

Agora a conta está ai. Tudo eram concessões excessivas, paternalistas. Agora, há que pagar a conta.

[Lula num discurso com rara seriedade, há algum tempo se manifestou sobre a necessidade de revisão da previdência pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, fazendo inclusive menção á Lei Eloi Chaves de 1923.]

No tocante à terceirização, trata-se de mudança que muitos falam e poucos entendem. Hoje ela já existe para as atividades não produtivas, indiretas (vigilância, limpeza) da empresa. 

Com a nova lei, se aprovada, ela se estenderá também às áreas de produção mas com garantia do mesmo salário e todos os direitos ao trabalhador assim contratado.

Por sua vez a empresa contratante sempre conviverá com o risco de a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações trabalhistas, sendo acionada na Justiça do Trabalho a assumir todos os encargos que aquela não cumpriu.

E tal quadro é muito mais frequente do que se pode pensar.

[Para registrar, a ex-presidente Dilma não faz muito também defendeu essa mudança na terceirização.]

No tocante à prevalência das Convenções e Contratos Coletivos, tal se dá em todo o mundo em que haja a liberdade sindical e não só no denominado 1º mundo, mas também na própria América Latina (México, Colômbia, Argentina).

Por fim, a questão do imposto sindical, uma garantia de sobrevivência da maior parte do pelequismo no Brasil. (2)

Quando me aprofundei um pouco na história do sindicalismo, de 1958 li uma notícia  na qual já era defendida a sua extinção.

Estamos já no AD de 2017...

Por fim, algo que me incomoda demais e que realmente é o “calcanhar de aquiles” do Brasil: excesso de senadores, excesso de deputados com imensas garantias salariais e pessoais um acinte ao povo brasileiro que trabalha além de delapidar demais o orçamento nacional. A par de, entre eles,  agentes desavergonhados em promover a corrupção

E esse tema tão grave – carente de revisão - não é sequer cogitado como um movimento a ser levado a sério.

Por fim, não classifico o movimento de 28 último como “greve geral”. Ora, como greve geral, com violência para que o movimentos tivesse alguma expressão, incluindo a repugnante  queima de pneus?

Andamos na ilusão. A mira é equivocada e possivelmente assim se dá porque esses líderes de centrais têm lá os seus interesses na garantia do “status quo”, das mordomias, das mamatas.

Referências:

(1)Acessar:

http://martinsmilton.blogspot.com.br/search?q=serm%C3%A3o+da+montanha

(2)Segundo do Dicionário Aurélio, o termo “pelego”, entre outros significados, possui os seguintes: “Bras. Essa pele(de carneiro), usada nos arreios à maneira de xairel” (xairel, “cobertura de besta feita de tecido ou de couro, sobre o qual se põe a sela”), ou ainda: “Bras. Deprec. Designação comum aos agentes mais ou menos disfarçados do Ministério do Trabalho nos sindicatos operários”, finalmente: “Bras. fig. Pessoa subserviente, capacho”.