O "DESCONDENADO" LULA. QUAL CONDENAÇÃO?

Na lava jato houve crise de imparcialidade

O processo lava jato, empolgou o país e execrou Lula que foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 9 anos de prisão. Isso em julho de 2017. Lula cumpriu 580 dias.  A pena foi anulada.

Em setembro de 2016 o powerpoint do procurador Dellagnol supreendeu firmando suas acusações com o famoso powerpoint, tendo Lula no centro de uma série de informações que levavam à conclusão de sua culpabilidade.

A dupla empolgava. No meu anonimato, nomeei Moro um potencial candidato duma 3ª via à sucessão presidencial. Esse posicionamento está em artigos neste blog que não deletei.

Com o prestígio que o processo lhe trouxe, em maio de 2018 ele foi eleito, pela Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos, personalidade do ano. Deram-se outras homenagens. Na imprensa ele era uma unanimidade.

Mas, nem tanto pelas provas frágeis produzidas contra Lula, e mais pelo vedetismo natural a que foi guindado. Por isso, sua sentença foi confirmada nas duas instâncias superiores, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Supremo Tribunal Federal porque ele detinha a aura de incontestável. Quem poderia impugnar a sentença do ídolo da justiça e do direito.

Lembro de manifestação do ministro Gilmar Mendes enaltecendo a lava jato!

As eleições de 2018 passaram e o eleito foi Jair Bolsonaro.

Então, dois elementos básicos fundamentaram a condenção do Lula: um apartamento no Guarujá e um sítio em Atibaia. Valores não foram encontrados. Houve insanidades afirmando que seus depósitos vultosos estavam no Banco do Vaticano. 

E os dois imóveis nunca decidamente comprovados de sua propriedade. E mais, brasileiros da classe média, com recursos de menor monta do que Lula, poderiam adquirir tanto um imóvel na praia como um no campo. Essas aquisições, se existissem, não seriam prova de abusos.

Em meio a esse raciocínio velado mas relevante, foram surgindo denúncias de desvios não desmentidos no andamento do processo, provas se não forjadas, forçadas — denúncias de conluio entre juiz e MP —, escutas ilegais, delações sob ameaça e até festas comprometedoras envolvendo autoridades  — nesse tema não entro!

E todos esses pontos foram se amontoando até que o STF em meio a esses irregularidades, em abril de 2021 anulou o processo da lava jato, com esta linha de entendimento:

"Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal".

Na Justiça Federal de Brasilia atentando para a suspeição do juizo Sérgio Moro, os processos foram arquivados. 

Então, sobraram os imóveis de Guarujá e Atibaia, cuja efetiva propriedade não se comprovou salvo por ilações desqualificadas.

Me parece, depois de conhecer o perfil de Moro e Dallagnol que a condenção de Lula foi um ato forçado, antijurídico, nulo, histriônico.

E o que restou disso? 

Moro, depois de se indispor com medidas de Bolsonaro — ao se demitir do ministério da Jutiça denunciou rachadinhas praticadas pela família — foi eleito senador, como se sabe. Hoje capto que tem ele alto grau de rejeição e fala em se candidatar ao governo do Paraná.

Dallagnol foi cassado em 2023 pelo TSE não pelas suas ações na lava jato, mas por deslizes disciplinares. Para muitos seu perfil inspira rejeição; nas redes sociais ele insere comentários desqualificados que colocm em dúvida seu discernimento para atuar, como atuou, no MP. No tocante ao "powerpoint" o STJ o condenou a indenizar Lula num valor superior a R$75 mil. 

Hoje chego à conclusão de que Lula não é um descondenado como gritam as acéfalos bolsonaristas. Ele sequer foi julgado. Ele foi execrado. O que ocorreu foram manobras de cunho eleitoral sutis, antijurídicas, desprezíveis.

Por essas tantas suspeitas, manobras e manipulaçõe, a lava jato foi desmoralizada.

E eu tenho um pouco de vergonha de ter elegido Moro, politicamente, num dado momento, como promessa de 3ª via.

NOTA DE DIVULGAÇÃO

O "DESCONDENADO" LULA. QUAL CONDENAÇÃO?

Um pouco envergonhado afirmo que no auge da lava jato, elegi Moro como virtual 3ª via no quadro político. 

Mas, com o passar do tempo, informações do processo da lava jato, não houve julgamento propriamente dito. O foco no apartamento do Guarujá e o sítio em Atibaia!

Quanto a esses imóveis digam o que quiserem, no houve prova de propriedade e mesmo que fossem de Lula, qualquer cidadão da classe média com o tempo poderia ter um imóvel na praia e uma sítio.

Com todas as manobras da lava jato da dupla Moro - Dallagnol, este com seu powerpoint acusatório, Lula foi realmente julgado com todos os necessários critérios de imparcialidade para um caso tão momentoso?

Concluo que ele não foi julgado, foi execrado!

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