IRÃ NÃO CONTEMPORIZA NEM COM O BRASIL

Mas, não convertamos os iranianos em feras acuadas. NOTAS CURTAS.



Não passou despercebida a visita de Mahmoud Ahmadinejad a alguns países latino-americanos – já me referi sobre isso – aqueles que ostentam fatos mas não conteúdo político de relevo, aqueles discursos envelhecidos à esquerda mas com grave efeito interno nas ações: semiditadura, ataques à imprensa, direitos humanos postos em segundo plano ou desrespeitados.(*)

Já disse antes, também, especialmente no caso de Hugo Chaves, a presença do iraniano ao lado do governante venezuelano foi bem estampada nas fotos, dando ensejo, então, à repetição daqueles discursos antiamericanos. (1)

Fora o Brasil do seu roteiro, claro que a especulação avançou. A principal: o notório esfriamento das relações Brasília – Teerã.

Tudo começou há quase um ano, dois meses e pouco após a posse de Dilma Rousseff, quando a representação do Brasil, no Conselho de Segurança da ONU, votou por investigação sobre direitos humanos no Irã, que estariam sendo violados.

E depois, um modo que me pareceu efetiva compensação, não recebeu a presidente Dilma Rousseff a iraniana dissidente Shiri Ebadi prêmio Nobel da Paz. Evidentemente que uma posição desprovida de sentido, porque a iraniana se destacara exatamente pela defesa dos direitos humanos, da condição da mulher e da criança. (2)

O Irã, a despeito dos esforços quixotescos de Lula, por uma série de atos, não inspira confiança, porque ambíguo nos seus atos e discursos. A questão central, a dos questionamentos do seu programa nuclear que se destinaria também à construção de arma nuclear, se apenas para fins pacíficos como alega e alega, porque não fazer demonstração cabal dessa intenção abrindo seus projetos?

É porque o Irã não contemporiza.

O Brasil, com Lula, que fora seu aliado foi há pouco duramente criticado por influente porta-voz de Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr pela mudança havida na diplomacia brasileira em relação ao Irã pós Lula.

Disse o porta-voz sem meias-palavras:

“A presidente brasileira golpeou tudo que Lula havia feito. Ela destruiu anos de bom relacionamento”. (3)

Não deixou esse porta-voz qualquer palavra de contemporização, uma porta entreaberta de retomada do “relacionamento desfeito” e novas tratativas diplomáticas futuras.

Além disso e certamente que por conta da mudança do Governo brasileiro, estaria o Irã dificultando as exportações brasileiras de carne e frango.

Disse mais o porta-voz iraniano que “Lula está fazendo muita falta.” Sim, Lula também “faz falta” por aqui por não proteger ao seus ex-ministros, que foram paulatinamente exonerados por conta de denúncias de corrupção...

Por esse modo truculento de reagir sempre causa certa preocupação a avalancha de “punições” que estão sendo impostos pela União Europeia e Estados Unidos que significam embargo ao petróleo iraniano. Além disso, houve o congelamento dos bens do Banco Central do Irã, a par de restringir investimentos no pais e proibir “a exportação de equipamentos para exploração de gás.” (4)

O Irã ameaça fechar o estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico e para tal ameaça, teriam já os Estados Unidos informado por canais reservados que tal atitude não seria tolerada.

O perigo da fera acuada, no caso o Irã.

A ideia é que, com essas medidas restritivas, predisponha-se o Irã a negociar, a dialogar sobre seu programa nuclear e seu real objetivo. Se para fins pacíficos nada teriam a esconder.

Mas, com o poder dos aiatolás, o Irã não contemporiza. Pelo menos até agora.

Por isso, há que ser provocada a negociação e o diálogo com a inclusão de enviados de peso no processo, e não apenas esperar o Irã que já demonstrou como reage às suas contrariedades.

(*) Países visitados pelo iraniano: Venezuela, Equador, Cuba e Nicarágua.

Legendas:

(1) “Perigo de guerra e ameaça climática segundo Fidel Castro” de 10.01.2012

(2) “Pose de Republiqueta” de 12.06.2011

(3) “Folha de São Paulo” de 23.01.2012 (Samy Adghirni)

(4) “O Estado de São Paulo” de24.01.2012

Foto: Mahmoud Ahmadinejad em visita à Usina Nuclear de Natariz (Irã) em abril de 2008 (foto Associated Press, from “Folha de São Paulo” de 23.01.2012)

NOTAS CURTAS

Saída de José Sérgio Gabrielli da Petrobrás: Claro que sua ascensão no posto máximo da poderosa multinacional brasileira do petróleo tinha um pouco a ver com seu currículo. Assumiu em julho de 2005. Ele era protegido, segundo a imprensa, do governador da Bahia Jaques Wagner. Claro que para Lula que não se preocupava muito com o discernimento dos seus aliados, foi Gabrielli mantido até agora. Exonerado, será substituído por Maria das Graças Forte que descrevem possuidora de um perfil técnico e trabalha com cumprimento de metas.

Para mim, com todo o respeito possível na espécie, estou para ver alguém ter exercido por tanto tempo um cargo desse padrão, muitas vezes acima do seu nível de competência. Só mesmo a tolerância política, os conchavos é que podem explicar algo dessa natureza.

Em outra banda, os ministros lulistas exonerados...

Novas falhas no ENEM: Nessa história das falhas e fraudes no ENEM, algo se revela inquestionável: o projeto é muito grande para ser imposto num “uníssono” para o país todo. A partir de 2013 – já eram para ser este ano – serão dois exames do ENEM. Que assim seja, mas o que não pode mais ocorrer é a desmoralização anual do exame, dos vazamentos de perguntas e respostas, das questões equivocadas e tudo o mais.

Por enquanto o projeto não inspira a confiança de ninguém.

Judiciário se expõe – pretende ser indevassável: O Judiciário é um dos poderes da República, sujeitando-se às leis de moralidade e controle. Agora suas associações agem de modo mui discutível, pretendendo que seja indevassável a “caixa preta” da Instituição. Mas, há a tal “caixa preta”? Parece. No Olimpo.

MISCELÂNEOS (VI)

1. Cláusula de permnência no emprego. Empregado bolsista demissionário e o ressarcimento das despesas havidas à empresa. Tema jurídico antigo não resolvido, há muito discutido no âmbito empresarial e jurídico; 2. BBBesteira na Globo; 3. Esquisitices Argentinas; 4. Cracolândia em São Paulo.


1. EMPREGADO BENEFICIADO POR BOLSA DE ESTUDO OU ESTÁGIO NO EXTERIOR EM TREINAMENTO. Ressarcimento dos valores gastos pela empresa concedente no caso de pedido de demissão logo após a certificação. Cláusula de permanência na empresa. Minha contribuição.

Há décadas me deparo com esse tema vacilante. Há muito, num caso concreto envolvendo consulta de grande empresa, um jurista defendeu seu direito à cobrança dos valores pagos com estágio especial e bolsas de estudo quando o empregado beneficiado demite-se da empresa logo depois de obter a certificação, para trabalhar em outro local. (1)

Inclui-se neste tema, na mesma linha de ideias, também o treinamento no exterior.

Adotei sempre uma posição liberal nesse assunto, considerando que a bolsa ou estágio no exterior eram do interesse da empresa concedente, mas a demissão do empregado pouco tempo depois, seria “risco do negócio”. E por que?

→ Artigo 5° - inciso XIII da Constituição:

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais, que a lei estabelecer.

Mas, há que reconhecer, ainda com certa vacilação já não bastasse o tempo, que o tema vem sendo analisado e estudado sob outros prismas considerando mesmo a legislação fora do Direito do Trabalho. Porque,

1. O Direito do Trabalho aceita a aplicação de legislação geral para suplementá-lo nas suas omissões, destacando-se a eventual aplicação do Código Civil, do Código de Processo Civil e outros.

Nessa linha, eis o que estabelece o artigo 473 do Código Civil de 2002 com destaque para o parágrafo único:

→A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

Parágrafo único: Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimento.

Se considerado esse dispositivo do Código Civil, os investimentos em educação e estágio no exterior poderiam ser descontados, salvo se “transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.”

2. De outra parte, para estabelecer um conjunto na linha do possível ressarcimento do benefício educacional no caso de pedido de demissão ou demissão por justa causa, podem ser considerados:

CLT: Artigo 458 - §2° - inciso II:

§2° - Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

II – Educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

De modo limitado, o artigo 476 – A (CLT) admite a suspensão do contrato de trabalho (2) de dois a cinco meses, “para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual”, ou seja, a suspensão do contrato não será superior à duração do programa de treinamento.

De qualquer maneira, nessa regulamentação ou na falta dela, há, sim, decisões esporádicas de Tribunais do Trabalho que aceitam o ressarcimento do treinamento educacional quando o empregado deixa a empresa por ato seu, mas não ainda nos níveis que inspirem segurança nos procedimentos empresariais que visem esse objetivo.

SUGESTÕES E CRITÉRIOS

Se a empresa se decidir por contrato de ressarcimento dos custos da bolsa / treinamento no exterior, sugerimos:

1. Contrato prévio descrevendo os objetivos, duração e valor estimado da bolsa / treinamento.

Esse valor estimado haverá que ser rigoroso quanto possível, limitando-se aos desembolsos a serem suportados pelas mensalidades, materiais obrigatórios, viagens, estadias, etc.

2. Encerrado o curso ou a volta do treinamento no exterior, esse contrato será atualizado com aditamento, detalhando o valor real dos desembolsos.

3. Nessa linha de sugestão, proponho que

a. cursos especiais / treinamento de menos de um ano, o compromisso da permanência na empresa por 1 (um) ano após o seu encerramento certificado. Para cada mês de permanência, o abatimento de 1/12.

b. Cursos / treinamento superiores a 2 (dois) anos, o compromisso de permanência no emprego por 24 meses após o seu encerramento. Também para cada mês, o abatimento de 1/24.

(Obs: há quem sugira que o valor total será devido até o último dia do compromisso, posicionamento que para mim é excessivo)

→ Devo ficar claro que se o empregado demissionário, não pagar o estabelecido no contrato aditado com o valor final rigorosamente apurado – de tal ordem a afastar alegações de “enriquecimento sem causa” -, com a sua concordância, será necessária a execução do quantum devido na Justiça do Trabalho. Nesse caso, é sempre bom esperar surpresas no julgamento, podendo ser “protegido” o empregado inadimplente pelo direito constitucional da liberdade de trabalho. Aqui, sim, é “risco do negócio”.

De qualquer modo trata-se de “resistência” válida da empresa, com risco assumido.

Referências:

(1) Célio Goyatá, “O contrato de estágio e a cláusula compromissária no Direito do Trabalho” – Revista LTr de 41/1405 ( Vol. II , 1977)

(2) Normalmente a suspensão do contrato de trabalho resulta também na suspensão dos pagamentos salariais. Mas, neste caso, a suspensão é parcial: nada se altera na relação de trabalho enquanto esteja o empregado participando de curso de aperfeiçoamento por interesse da empresa.

IMPORTANTE:

A incidência da previdência social sobre bolsas de estudo / Restrições – Artigo 28 da Lei 8212/91 (alteração trazida pela Lei n° 12513/2011)

Vimos acima que a CLT (Artigo 458 - §2° - inciso II) exclui parcelas da educação patrocinada pelo empregador como de natureza salarial.

Todavia, a Lei n° 8212/91 que trata do custeio da previdência social, pelo que passou a estabelecer o seu artigo 28, num certo limite, não só se choca contra o artigo da CLT referido, como restringe investimentos com educação patrocinada pela empresa. Com efeito:

Lei n° 8212/91

Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição

§ 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:

→ t) o valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de empregados, nos termos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e:

1. não seja utilizado em substituição de parcela salarial; e

2. o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o que for maior.

→Nesses limites definidos na lei, a bolsa não poderá ser superior a uma vez e meia o salário mínimo, ou R$933,00 por mês.

Limites que em alguns casos, se apresentam insuficientes. Acima desse valor a bolsa é tributada, sujeita a empresa à fiscalização da Receita Federal que incorporará o valor excedente como integrante do salário-de-contribuição. Esse critério restritivo só poderá ser questionado no Judiciário.

2. BBBESTEIRA DA GLOBO

Essa do BBB12 da Globo que infelicita milhões de brasileiros que, incautos, aderem ao programa e até pagam para assistir a farsa, tem um novo desvio: o apresentador estaria se empenhando em identificar no grupo os eventuais homossexuais.

E a dizer que o apresentador, Pedro Bial já foi na emissora, correspondente internacional de qualidade.

Agora, está designado apenas para apresentar o besteirol, pelo que se constata. Bem, há que permanecer porque, afinal, tudo indica, é o que resta do seu emprego. E emprego é emprego.

Para quem recitará o jornalista suas crônicas? Para esses alienados? Não me parece que o povão que aderiu ao programa estará muito interessado nas suas composições.

Que clame no deserto ou na beira de um lixão, porque,
notícia de hoje: há indícios de que houve estupro numa madrugada dessas no BBBesteirol global. Um dos participantes teria se aproveitando de uma participante alcoolizada. Está virando lixão.

3. “ESQUISITICES” ARGENTINAS

Falo da presidente do país, não daqueles doentes comuns que se aplicam em obter tratamento na vala comum dos planos de saúde.

Ela teria câncer na tireóide. Operada, ela teria retirado a glândula tireóide. Mesmo? Mas, aí o “novo” diagnóstico: não foram encontrados sinais da doença cancerígena.

E aí, o que se deu?

Partindo-se do pressuposto de que foi um mero e casual erro de diagnóstico: como é possível se aceitar tal hipótese considerando de quem se tratava a paciente.

Assim, começaram as especulações naturais. Não há como.

Teria a presidente argentina se submetido a uma plástica? Seria a tentativa em desviar a atenção popular pela compra virtual de apartamento milionário?

Como ficam os votos solidários pela pronta recuperação da paciente com câncer que vieram de dezenas de setores no mundo?

Pelo menos houve um mérito: a teoria conspiratória desequilibrada de Hugo Chaves de que vários políticos latino-americanos estavam sendo ‘inoculados’ com vírus cancerígenos provindos de “algum lugar”, no caso de Cristina Kirchner a “desconfiança” não vingou.

Será que imprensa argentina terá liberdade para ir fundo nessa que pode ser uma “señora” farsa. A esclarecer ou...esquecer!

4. CRACOLÂNDIA EM SÃO PAULO

A demora numa qualquer ação em São Paulo para conter a “cracolândia” foi tanta, mas tanta que os viciados, mentalmente perturbados pela droga insaciável e vivendo no meio do lixo, chegaram a fechar ruas oficializando seu reduto.

Que planejamento!

Assim, não há que criticar a ação policial recém ocorrida.

A preocupação é que essa ação esmoreça e tudo volte como era antes. O combate aos traficantes a serem presos prioritariamente e aos viciados não se resolverá de um dia para outro. Ao lado da polícia que deve a cada curto período dispersá-los, devem estar profissionais da saúde e afins tentando recuperar os viciados. Encaminhá-los para tratamento.

PERIGO DE GUERRA E AMEAÇA CLIMÁTICA SEGUNDO FIDEL CASTRO

Fidel Castro, quem diria. O juízo aos 85 anos (?!)


Estaria não sendo rigorosamente verdadeiro se me lembrasse, naqueles idos tão distantes, 1962, da iminente guerra nuclear que rondou o mundo na denominada crise dos mísseis.

A época fora de muita perplexidade e, por que não, de medo: os primeiros êxitos tecnológicos nos rumos do espaço, a ascensão de Fidel Castro em Cuba implantando um regime socialista, lançando lenha na fogueira da guerra fria, o poderio soviético, desafiando os Estados Unidos...

Tinha, então, em mente muito clara a figura de Kennedy. Irradiava carisma e competência. O presidente soviético, Nikita Kruchev, pelo contrário lembrava um vendedor de gravatas, com sua careca e com seus paletós largos, um manequim acima.

Para qualquer observador, se comparasse apenas a estampa dos dois líderes, claro que se inclinaria por Kennedy, sem contar a ajuda do êxito explosivo do cinema e do avanço da cultura americana em todo continente e no mundo.

A séria crise dos mísseis em 1962, no embate havido entre Kennedy e Kruchev e que beirou uma guerra nuclear entre as duas potências, o que se guardou fora a coragem de Kennedy que “vencera” os soviéticos porque ameaçara atacar os navios soviéticos que transportavam os mísseis para a Ilha e se instalados, a apenas 150 quilômetros da Flórida.

O que se deu nos bastidores diplomáticos dos dois países não teve a divulgação detalhada na imprensa brasileira, então ou, se teve, não chegara com a ênfase que pudesse materializar uma preocupação real, pelo menos que me lembrasse. Ah, a idade...

Kennedy, todavia, fizera concessões aos soviéticos. Fora sua prudência que evitaria qualquer retaliação, perigosa naquela fase, enquanto não se esgotasse a via diplomática. A ameaça nuclear foi afastada depois que Kruchev aceitou as condições americanas – alegara que não desejava a guerra nuclear – e os Estado Unidos se comprometeram, depois de seis meses a desinstalar os mísseis (obsoletos) que havia na Turquia.

Não há notícias de que Fidel Castro tivesse, de algum modo, interferido para reduzir a tensão na última escala entre as duas potências a ponto de ser deflagrada a guerra nuclear. Talvez, por conta de seu temperamento irascível.

Muitos são os filmes hollywoodianos mais recentes que relatam aqueles dias “que abalaram o mundo.”

Relato isso tudo para demonstrar as mudanças que o tempo faz. Ah, o tempo.

Com efeito.

Em recente artigo publicado em órgão de sua Ilha, o aposentado Fidel Castro, alertou que o mundo “caminhava para o abismo”, considerando dois aspectos: a ameaça da guerra nuclear e os perigos da mudança climática.

Quem diria que um dia ouvisse isso!

Bem, ainda que tardiamente, o regime socialista ou sei lá o quê, falido, está se abrindo. Devagar, para não dar muito na vista, vai fazendo concessões ao capitalismo, ao livre mercado.

No que se refere ao artigo de Fidel Castro ele coloca como "dever elementar de lutar para adiar e, talvez impedir, esse dramático e próximo acontecimento no mundo atual", porque "diversos perigos nos ameaçam, mas dois deles, a guerra nuclear e a mudança climática, são decisivos e ambos estão cada vez mais longe de aproximar-se de uma solução".

Sobre a eclosão de uma guerra “com uso de armas nucleares” os riscos “aumentam à medida que a tensão cresce no Oriente Médio, onde nas mãos do Governo de Israel se acumulam centenas de armas nucleares em plena disposição combativa".

E nessa linha critica "o palavreado demagógico, as declarações e os discursos da tirania imposta ao mundo" pelos Estados Unidos e seus aliados e a "débil posição" de Washington no "delicado assunto" do escudo nuclear europeu.” (1)

Vejam o que se dá com o Irã hoje. Diante da alegada ameaça de ataque “inimigo”, leia-se Israel – pela ameaça da construção da bomba nuclear iraniana - e do próprio Estados Unidos não só por isso, mas por ameaça do bloqueio do estreito de Ormuz (único acesso ao Golfo Pérsico), vêm os iranianos exibindo seu poderio bélico com lançamento experimental de mísseis de longo alcance.

Lembro-me de Fidel e Kruchev. Fidel em 1962 demonstrara que estava para o que desse e viesse, mas a decisão conciliadora fora de seu padrinho soviético em fazer concessões e encerrar a guerra iminente.

No Irã, não há quem faça o papel de Kruchev e pense em concessões, em negociação. O líder máximo do regime, o aiatolá Seyyed Ali Khamenei mantém sua “independência”, mesmo que ameace conflitos bélicos.

Em viagem agora, por alguns países da América Latina (Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba) o presidente Mahmoud Ahmadinejad – que não viera ao Brasil, FELIZMENTE, pela suposta “frieza” com que Brasília hoje se comporta em relação ao seu país, mudança saudável – há um mínimo de coerência, porque Dilma Rousseff não recebeu, infelizmente, a iraniana Shirin Ebadi Prêmio Nobel da Paz quando aqui esteve no ano passado (1) - afirmara Hugo Chávez ao recepcionar o iraniano que “não havia provas” de que o Irã buscava a bomba atômica.

(Sem o Brasil, a visita de Ahmadinejad tem objetivo apenas de promover fatos novos na mídia, sair bem na foto.)

Por outra , pelo que declarou Hugo Chaves, nem mesmo ele tem certeza da disposição iraniana em obter a bomba nuclear: “não há provas”.

Nesse passo, em lugar de fazer experiências com mísseis de longo alcance, haveria que PROVAR que não produz armas atômicas. Não basta apenas negar essa disposição enquanto faz experiência em usinas escondidas sob montanhas.

Se provasse, provavelmente se algum entendimento. Concessões mútuas poderiam se dar com os principais atores do conflito sendo materializado. Até porque até agora Israel não exibiu e nem se valeu do seu poderio bélico em níveis extremados.

Essa proposta pode ser considerada, pelo estágio “espiritual” das partes, como uma utopia.

Mas, o impensável aconteceu em 1962

Quem diria que um tipo Kruchev está fazendo falta naquelas bandas do Oriente Médio.

Legendas:

(1) Jornal “O Estado de São Paulo” de 06.01.2012. Sobre a ameaça climática completa a notícia: “O líder cubano censura ainda a postura dos EUA diante dos acordos estabelecidos sob o Protocolo de Kyoto, seu papel no "esbanjamento" dos recursos energéticos e como "promotor" de guerras, e adverte que o planeta "marcha hoje sem política" quanto aos problemas climáticos.”

(2) V. artigo “Pose de Republiqueta” de 12.06.2011

Foto: Hiroshima após a bomba atômica americana em agosto de 1945

VEIAS LATINAS REVISITADAS. EXPLORAÇÃO E SOFRIMENTOS REPENSADOS

Para ler a breve resenha do livro "Veias abertas da América latina" acessar o link abaixo:


RESENHA ATUALIZADA