terça-feira, 10 de maio de 2011

MISCELÂNEOS (II)

1. Desarmamento; 2. Equador e o plebiscito; 3. A palavra “homoafetivo” no voto do Ministro Ayres Brito, relator da demanda que trata da relação entre indivíduos do mesmo sexo; 4. Lula conferencista; 5. Safári criminoso em Mato Grosso do Sul


1. Desarmamento

Quando da tragédia na escola de Realengo, ainda sob emoção, escrevi o seguinte sobre proliferação de armas no país:

“Com o crime bárbaro no bairro do Realengo, voltou-se a questionar a obtenção de armas à disposição dos cidadãos.

- Ora, alguém pergunta com razão, o que adianta restringir o uso de armas de fogo pelos cidadãos enquanto permanece a imensa facilidade dos bandidos em obtê-la?

Essa é uma questão até hoje insolúvel, porque pelas fronteiras do Paraguai e Bolívia, sabe-se que entra no Brasil, armas de baixo e grosso calibre e, como espécie de incentivo à loucura e à barbárie, as drogas.” (1)

Por conta, exatamente, da tragédia no bairro do Realengo, o novel Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso ao antecipar a campanha do desarmamento, dissera então:

“Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil”. (2)

Com efeito, tiveram início as marretadas simbólicas em garruchas e revólveres, cenas de efeito. E os que trouxerem suas armas para tanto, serão gratificados;

A bandidagem deve estar rindo. Ainda há dias, em São Paulo, antes de explodirem mais uns caixas eletrônicos, bandidos avançaram sobre a agência, armados de metralhadora.

Essa campanha de desarmamento, deve começar pelas fronteiras da Bolívia, Paraguai e, quanto às drogas, também a da Colômbia. Há que ter, o Governo brasileiro, coragem em contrariar seus “companheiros”, desses países.

Principalmente Bolívia e Paraguai que tem pouco a exportar para cá, salvo cocaína e muambas (e armas), respectivamente, que passam tudo, com algum cuidado, pelas fronteiras, sem maiores dificuldades.

Essas campanhas são efêmeras e limitadas no tempo. Até a próxima tragédia.

2. Plebiscito no Equador

O Equador, por um plebiscito, autorizou o presidente Rafael Correa a intervir no Judiciário que, segundo ele, está tomado pela corrupção, pela ineficiência:

"Temos que fazer grandes mudanças nos próximos 18 meses. Vamos enfrentar a oposição das máfias no Judiciário".

A imprensa também será controlada por um “conselho de regulação”, isto é, restrição à sua liberdade de informar.

O Equador vai se aproximando de um sistema autoritário como aliás, já se dá na Venezuela. Aliás, o ditador venezuelano Hugo Chaves enalteceu a vitória do seu colega equatoriano nesse plebiscito.

Há que aguardar o desfecho dessas medidas.

Um ponto que chama a atenção, para mim positivamente: Rafael Correa anunciou que pretende proibir espetáculos que resultam na matança de animais como se dá na corrida de touros. (3)

3. A palavra “homoafetivo” – voto do Min. Ayres Brito

O Supremo Tribunal Federal como amplamente noticiado acaba de decidir, por unanimidade, a legitimação da relação homoafetiva para obtenção de inúmeros direitos civis entre companheiros do mesmo sexo.

Já se fala em casamento de homossexuais, um tema ainda a evoluir. Claro que as igrejas repudiam essa possibilidade porque reconhecem, por uma série de motivos religiosos, apenas o casamento entre homem e mulher.

E há como criticar essa posição religiosa? Entendo que não.

Do voto do Min. Ayres Brito separei a conceituação que deu para o termo homoafetivo:

Ainda nesse ponto de partida da análise meritória da questão, calha anotar que o termo “homoafetividade”, aqui utilizado para identificar o vínculo de afeto e solidariedade entre os pares ou parceiros do mesmo sexo, não constava dos dicionários da língua portuguesa. O vocábulo foi cunhado pela vez primeira na obra “União Homossexual, o Preconceito e a Justiça”, da autoria da desembargadora aposentada e jurista Maria Berenice Dias, consoante a seguinte passagem: “Há palavras que carregam o estigma do preconceito. Assim, o afeto a pessoa do mesmo sexo chamava-se 'homossexualismo'. Reconhecida a inconveniência do sufixo 'ismo', que está ligado a doença, passou-se a falar em 'homossexualidade', que sinaliza um determinado jeito de ser. Tal mudança, no entanto, não foi suficiente para pôr fim ao repúdio social ao amor entre iguais.(Homoafetividade: um novo substantivo.Pensam que já viram tudo? Pois não viram. Já escrevi uma crônica com este título: “O que mais terei que ver ainda?” (4)


4. Lula conferencista

Lula é o mais novo e muito bem pago conferencista brasileiro. Falam-se em cachês de US$250 mil e até de US$500 mil que seria pago pela LG da Coreia do Sul.

O que pensam esses senhores ouvir de Lula nessas “conferências”?

Para mim, com todo o respeito, nem de graça. Por aqui, já se ouviu demais, além do limite, o “nunca antes neste país”.

Penso que vai chegar o dia em que seu governo fraco, o PT, o mensalão, a corrupção e tudo o mais terão o devido trato da história que os colocará naquele patamar a ser lamentado.

5. Safári criminoso em Mato Grosso do Sul

O Jornal Nacional da Rede Globo divulgou nas suas edições dos dias 5 e 6 últimos os vídeos que comprovam safáris ilegais organizados numa área de preservação ambiental em Mato Grosso do Sul, pelos quais criminosos desclassificados, covardes, sórdidos, saem à caça de animais de porte em vias de extinção (onças, principalmente). Esses bandidos talvez sejam apenas condenados a multas pelo crime ambiental que praticam. Mereciam, na verdade, alguns anos de prisão. A pecuarista Beatriz Rondon exulta pela morte de uma onça (fêmea) que devora uma vaca...

Num segundo vídeo, é apontada como responsável pelos safáris a pecuarista Beatriz Randon – que se arrogara a condição de ecologista. Esses safáris são organizados para turistas estrangeiros desclassificados,sanguinários como o são seus organizsdores.

Na sua propriedade, foram encontradas inúmeras armas de caça, “legalizadas”, para viabilizar o safári e a morte dos animais indefesos.

Esse crime, espero, não fique impune, como impunes inumeráveis desmatamentos criminosos que ocorreram e ocorrem por todo o país e muitos dos desmatadores podem ser perdoados com o “novo” Código Florestal, um projeto com forte encaminhamento antiecológico em vias de votação na Câmara Federal.

Esse é o meu desgosto profundo por este país da impunidade, com baixa moral e corrupto.

Além do You Tube esses vídeos podem ser vistos a seguir:





Legendas:

(1) “O que já não se disse sobre Realengo” de 11.04.2011;

(2) G1 de 11.04.2011

(3) Informações extraídas do “Consultor Jurídico” de 08.05.2011.

(4) Blog: http://martinsmilton.blogspot.com (11.04.2011)

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