O gigantismo do Judiciário de São Paulo. O maior Tribunal de Justiça do Brasil um dos maiores do mundo. As “10 verdades” dos juízes de São Paulo, “que você precisa saber”.
A Justiça de São Paulo é, de longe, a maior do Brasil no que concerne ao volume de processos, resultando em lentidão e como decorrência o desalento de quem dela depende.
Só na Capital, espalhados em inúmeros prédios, foram instalados há muito os Foros Distritais nos bairros mais populosos e centenas de comarcas pelo Estado todo tornando tudo muito complexo, difícil, extremamente burocrático e, pelo que acompanho, até agora os recursos eletrônicos de ponta ainda não foram implantados de tal ordem a agilizar a tramitação dos processos.
Mas, os outros Tribunais, diga-se, não estão tão avançados. O processo eletrônico está se tornando uma realidade no STJ e no STF embora tenhamos encontrado alguma vacilação do sistema na utilização da assinatura eletrônica, o que dá intranquilidade ao advogado. Este sistema de remessa via assinatura digital, vai bem na Justiça do Trabalho.
Há, ademais, no Judiciário de São Paulo, falta notória de pessoal e o orçamento é minguado.
Já escrevemos sobre o Judiciário, de modo genérico, em 19 de julho de 2009, neste portal (“Judiciário atribulado e emperrado”).
Aqui em São Paulo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, revelou que em março/2011 os números foram os seguintes:
Os magistrados da primeira instância da Justiça de São Paulo registraram, neste mês de março, 359.378 sentenças. Nesse mesmo período foram realizadas 129.389 audiências e cumpridas 70.016 precatórias. Segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça, foram distribuídos 401.511 novos processos nas áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal e juizados especiais cíveis e criminais. Atualmente estão em andamento 18.996.622 processos.
Por esse volume de trabalho, o TJ de São Paulo, órgão de segunda instância conta com 353 desembargadores. Constitui-se, sem dúvida, num organismo gigantesco.
Por conta desse gigantismo todo, de um a legislação bem minuciosa a cumprir e interpretar, a Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), divulgou nos Fóruns do Estado, as “10 verdades que você precisa saber sobre os juízes de São Paulo”:
Mesmo sem ter estado num fórum ou tribunal, você tem muito a ver com a Justiça Estadual. A Constituição deu muitas tarefas para os Juízes Estaduais - de primeiro e segundo graus. São eles que punem o desrespeito ao meio ambiente e as ofensas às pessoas em razão de crenças políticas e religiosas. Talvez você não conheça muitos juízes, afinal é raro vê-los nas ruas. Normalmente eles estão trabalhando. Quase sempre levam processos para casa, ou seja, uma montanha de casos para decidir. Conheça mais sobre aquele que tem a missão de fazer valer os seus direitos!
Trabalham muito. Em 2009, 2 mil juízes de SP proferiram mais de 5 milhões de sentenças e os desembargadores quase 1 milhão de decisões. Além disso, os magistrados presidiram mais de 1 milhão e meio de audiências. Para comparar: um ministro da Suprema Corte dos EUA julga 100 processos por ano;
Os juízes e suas famílias enfrentam imensos riscos. Afinal, julgam desde os crimes mais leves até os mais graves, incluindo os chamados hediondos;
Analisam e decidem sobre as questões mais complexas, como os casos de família, sucessões, falência e infância e juventude;
Controlam a constitucionalidade de leis estaduais e municipais. Se o legislador editar leis contrárias à Constituição, os tribunais de justiça impedem sua aplicação;
Cuidam do cumprimento das penas de 99% dos presos, uma vez que o sistema prisional é quase todo estadual;
Regulam os serviços notariais e de registros. São eles que fiscalizam os cartórios e apuram se os seus direitos são respeitados;
Fiscalizam as eleições e punem candidatos que tentam comprar votos ou praticam qualquer outro crime eleitoral;
Decidem sem burocracia nos juizados especiais estaduais, punindo, por exemplo, empresas que desrespeitam os direitos do consumidor;
Julgam a maior parte dos maus administradores públicos que não respeitam as leis;
São muitas vezes o último recurso para se obter o reconhecimento de direitos essenciais, como o amplo acesso à saúde.
Claro que, como tudo na vida, há os bons juízes e os juízes nem tanto, estes últimos obrigando os advogado “a conviver” e suportar seus deslizes e desleixos. Muitas vezes, essa conduta se reflete no atendimento deficiente do cartório de sua vara.
Mas, de um modo geral, as “10 verdades” são reveladoras, fazem sentido.
Por elas, talvez, fora a resposta de um jovem e competente advogado.
A porta do gabinete do juiz do interior está escancarada e ele despacha petições, a espera o horário da audiência seguinte. Abordo o advogado:
- Você é jovem, faça concurso e se sente numa cadeira daquelas. A remuneração é boa...
E ele me respondeu prontamente:
- Não, doutor, prefiro ser feliz.
Foto: Palácio da Justiça na Praça da Sé em São Paulo. Sua fachada foi inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras cariátides (figura feminina, de regra, que ilustra a arquitetura de uma edificação) e símbolos do judiciário. Após 13 anos de construção, em janeiro de 1933, começaram as atividades no Palácio da Justiça; uma segunda inauguração ocorreu em 25 de janeiro de 1942, em homenagem à cidade de São Paulo pelo seu 388º aniversário.
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