domingo, 23 de dezembro de 2018

FINAL DE ANO. IDEOLOGIAS. O STF. NOVO GOVERNO E O AMBIENTE




O IDEÓLOGO E A IDEOLOGIA


Nestes tempos conturbados, especialmente, entre nós, o ano de 2018 foi repleto de revelações.

Tenho pensado muito sobre os ideólogos nascidos na era petista, especialmente, e a ideologia que professam, sem qualquer pudor.

Para esses, a ideologia à esquerda ou com timbres, digamos, marxistas, se sobrepõe aos próprios desvios das causas que defendem como zumbis.

Não importa se houve crimes em profusão ou se a corrupção foi o ensinamento que predominou.

A ideologia “pura” haverá que prevalecer.

Para o bem da ideologia, ignoram aqueles beneficiários do enriquecimento inescrupulosos que, descobertos, negam e mentem mesmo às evidências.

E ai daqueles que ousam discordar de sua ideologia, porque o mau humor os fazem até agressores morais.



Afinal, a ideologia haverá que prevalecer sobre tudo e sobre todos.


O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IDEÓLOGOS

Seja por apadrinhamento, seja pela ideologia, o Supremo Tribunal Federal se revela há muito, uma lamentável instituição julgadora.

Há ministros flagrantemente despreparados, notórios corpos estranhos ou que não ostentam escrúpulos na hora do voto, porque, afinal, são “supremos”.

Um dos mais equivocados, que não percebeu que seu tempo já passou é Marco Aurélio Mello. Há pouco, em nome de sua “consciência”, tentou um golpe no dia já iniciado do Tribunal para deferir liminar cancelando a decisão do pleno do tribunal que mantivera a prisão após decisão de tribunal estadual ou da Justiça Federal em segunda instância.

Irresponsável, porque geraria tumulto nos múltiplos presídios do pais pelos mais de 160 mil presos (bandidos confessos, estupradores, assassinos) que seriam libertados, ao pretender a liberdade de Lula. Aliás, já dissera, em linha com sua mente distorcida, de que preso o ex-metalúrgico, não haveria paz social.

Na verdade, ele é um dos que contribui para o tumulto no País por seus arroubos de “consciência”.

Penso que o mais despreparado, verdadeiro corpo estranho no lamentável tribunal, é Ricardo Lewandowski que também é “supremo” em sua ideologia petista e que chegou ao limite do “teje preso” ao receber um elogio público de passageiro no mesmo avião, que confirmara ser o STF uma VERGONHA.

De Gilmar Mendes, basta lembrar os 'elogios' que ele recebeu do ministro Luiz Roberto Barroso, os quais foram recitados pela cantora Maria Bethania. Ele é um dos incidentes irrecuperáveis do governo FHC.
Ele se apresenta como a chave da cadeia.

E o quarteto se completa com Dias Tóffoli, subordinado no passado de José Dirceu e Lula, reprovado em exames à magistratura de São Paulo que lá está por indicação do último, ora presidindo o Tribunal, em vésperas de mudança de governo, pisando em ovos tentando não comprometer a si e ao próprio STF o que explica sua vacilação em suspender a liminar insana de Marco Aurélio.

No caso da liminar irresponsável de Marco Aurélio, fora "salvo" pelo parecer de Raquel Dodge da PGR que permitiu revogasse a medida em pouco tempo.


Mas, ele, Tóffoli tem um “dever de gratidão” com Lula, dai porque fixou o novo (mais um!) julgamento da prisão após condenação em segunda instância, para o dia 10 de abril, três dias após o primeiro aniversário de sua prisão que se deu no dia 07 de abril de 2018.

O STF sabe que se resolver favoravelmente libertando Lula, terá que assumir a libertação de bandidos perigosos e confessos, também já condenados em segunda instância.

Será a alegria dos criminalistas mas quanto ao País a responsabilidade assalta.


Distorção irreparável”

Foi uma “distorção irreparável” à Constituição não esperar o trânsito em julgado da sentença, até a última instância, passando a valer a prisão a partir do julgamento em 2ª Instância? Não há a presunção de inocência mesmo para o criminoso brutal, confesso?

Mas, não é o STF o “guardião” da Constituição e se trata do colegiado que a interpreta?

Ora, direis, mas no caso, fora um, digamos, excesso.

Mas, o casamento homossexual não foi, também, pelo STF, interpretação dos novos tempos?

Pois o artigo 226 da Constituição estabelece no seu §3º que,
Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento;

E que

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Sociedade conjugal é de homem e mulher, não homem como homem ou mulher com mulher… diz a Constituição


BOLSONARO E O NOVO GOVERNO
A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. AMEAÇAS

Há expectativa sobre o próximo governo Bolsonaro numa série de áreas, porque o PT deixou sequelas com intervenções na área educacional, política e de moralidade.

A vitória de Bolsonaro, que ninguém contava, se revelou em tudo, o antipetismo, o antilulismo, aquele discurso demagógico pesado, cheio de promessas, aquele populismo autêntico, do promete muito e realiza pouco.

Meu prognóstico é que a história pouco preservará desse período tão polêmico mas, queiram ou não os defensores de Lula e Dilma, deverão ser sempre lembrados os atos de corrupção, a tentativa da “ideologia de gênero” nas escolas, o escândalo da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras na Califórnia, com aval dela mesmo com suas desculpas esfarrapadas, os empréstimos com pose de “país rico” à Cuba, Venezuela, Bolívia, republiquetas na África… exportando corrupção enquanto sempre precária a assistência médica por aqui, isso para ficar no menos.


Pois bem, os críticos do governo que sequer começou veem o perigo da falta de um projeto econômico, do acúmulo de poderes do ministro da Justiça e também do da Fazenda, o fim do ministério do Trabalho – até ali se deu corrupção -, excesso de militares e por aí vai.

Esquecem que o governo tem que atuar perante o Congresso Nacional e nada indica, nestes tempos que algo seja diferente, isto é, que haja a emissão de decretos-leis…

O que deve ocorrer é um sentido maior de autoridade, não de autoritarismo.

É o que pressinto hoje.


Bolsonaro diz que pretende com mudança constitucional, diminuir o número de deputados (e por que não senadores?) num país pobre que suporta parlamentares em número superior, proporcionalmente, aos Estados Unidos. E a imensa mordomia que usam e abusam do modo mais inconsequente a custa do tesouro nacional, dos contribuintes.


Devastação ambiental (?)

Mas, um fato já transcende em manifestações várias: a intolerância com a política ambiental e sua fiscalização, que tenta mesmo de modo ineficaz hoje, conter a devastação que se dá especialmente nas florestas, a ponto de não ser preservada sequer a proteção às margens de rios importantes que vêm perdendo vazão ao longo dos anos.

Assim, não se pode abrir espaços além do permitido para a agricultura que por muitos meios avança sobre áreas de preservação ou que deveriam ser preservadas.

Há sinais de que a devastação ambiental pode ser ampliada. Confirmada essa "política" afetará cada vez mais o clima - queiram ou não os céticos - e a fauna que sobrevive nas florestas e que merece respeito.

Então, como política de governo que projeta a ampliação da produção agrícola, seria indispensável no mínimo mapear áreas degradadas com o objetivo de recuperá-las mas para reconstituição florestal.

Os dados estatísticos da devastação na Amazônia constituem-se piada de mal gosto porque revelam que ela teria diminuído em tantos por cento, como se isso significasse algo a ser comemorado. Ora, mesmo com diminuição porcentual de áreas devastadas a degradação grave nunca estancou e a Amazônia vai perdendo sempre território impunemente.



Ai reside, de plano, minha preocupação.

Outras poderão advir e neste meu canto denunciarei, porque não me proponho a ser o ideólogo que releva os abusos em nome de uma ideologia.