O SUPREMO E SUA DIVISÃO. OS RETRÓGRADOS (II)

(Artigo anterior sobre o mesmo tema em 22.04.2018)

Há um quadro de confronto velado – se é que é compatível a formação “confronto velado” – que se passa no Supremo Tribunal Federal.

Não é novidade para ninguém dos desentendimentos públicos entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Em minha opinião Roberto Barroso está tentando vestir a toga principalmente ao tratar da corrupção que pode se resumir no todo da “operação lava-jato”.

Gilmar Mendes, por sua vez, é o ministro que tem como hobby libertar corruptos envolvidos na operação lava-jato que não tem por costume, nessas decisões de explicar o que tem que ser explicado.  

Por ora, todos os presos por corrupção no Rio de Janeiro, em fila, festejam essas decisões de Gilmar Mendes.

Pois bem, no Congresso de Magistrados havido em Maceió neste mês de maio, o ministro Barroso, falando para uma plateia predominante de juízes de 1ª Instância, não dando nome aos “bois” ou ao “boi”, até porque não seria necessário disse, sendo aplaudido pela plateia:

"Existe uma minoria muito bem protegida no Brasil atualmente. São os corruptos, pessoas que desviaram milhões e mantêm suas contas no exterior e são libertadas a granel. Liberações que expõem e desprestigiam os juízes de primeiro grau, que correm os riscos, que enfrentam essa cultura de desigualdade que sempre protegeu os mais ricos, cultura de compadrio".

E também:

“E as pessoas que ousam corajosamente romper com esse círculo vicioso da história brasileira são frequentemente desautorizadas, quando não humilhadas, por decisões judiciais de tribunais mais elevados.”.

E mais:

"Sou solidário com quem se dispõe a fazer esse trabalho. Ele é difícil, tem um custo pessoal alto, mas a história está do nosso lado. Há uma velha ordem sendo transformada. Os aliados da corrupção no Brasil fazem um discurso libertário, quando na verdade é uma leniência e uma cultura de desvio de dinheiro público."

Embora as acusações, como disse, não identificam essa minoria dentro do STF claro que o “citado” é Gilmar Mendes.

Numa intervenção a comentário que fiz sobre o tribunal numa rede social, uma participante do debate, opinou que o ministro Mendes, seria um estranho no ninho.

Ainda que seja, o problema é o que ele faz no ninho...

Pois bem.

Agora recentemente, em palestra para empresários em Curitiba “sobre a simbiose da corrupção, no 3º Fórum Transparência e Competitividade”, organizado pela Federação das Indústrias do Paraná, o mesmo ministro Luís Roberto Barroso fez uma comparação:

“É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um corrupto serial rico ser mantido preso por alguns colegas meus”.

“Colegas meus”, no plural...

No informativo jurídico “Espaço Vital” recente há esta nota:

“Logo, nos cochichos da plateia, houve um diz-que-diz: a flechada verbal teria sido dirigida a Gilmar Mendes. Mas uma dúvida se instalou: o(s) outro(s) seria(m) Ricardo Lewandowski e/ou Dias Toffoli? Ou, quem sabe, haveria insinuação também em relação a mais outros ministros?

Adiante, Barroso afirmou que “a sociedade já mudou e se mobilizou, a iniciativa privada está mudando profundamente, o Judiciário está mudando lentamente e a política ainda não mudou, mas vai mudar”.

Aí o lado grave da história do camelo e da agulha conforme observou um participante do fórum:

“A expectativa de vida de um camelo é de 45 a 50 anos”.

Então um empresário paranaense logo contribuiu com dados biográficos: Gilmar Mendes nasceu em 30 de dezembro de 1955.

“Salvo imprevistos ou mudança de rota, ele tem legitimidade e vigor para ficar no Supremo até o penúltimo dia do ano de 2030. Façam as contas!”

Se não houver nenhum incidente de percurso, teremos que conviver com o estranho no ninho por mais 12 anos.

É muito, é muito. Haja ninho. E o que haverá de suportar de “peso” esse ninho?

É um pássaro muito vaidoso que quer o foco da mídia sobre suas decisões mesmo que faltem senso e responsabilidade.

Mas, o STF tem mais "estranhos".

Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio muitas vezes foi voto vencido ao longo dos anos.

Em vias de completar 72 anos, ele permanecerá no STF por mais três anos.

No que se refere à prisão de condenados em segunda instância, voto vencido, como outros quatro ministros, é um inconformado que beira a paranoia.

Corro o risco de ser acionado, numa gesto honroso do ministro?

Eis a última dele, aproveitando, quem sabe, o caos da paralisação dos caminhoneiros:

Informam os jornais apenas variando quanto ao emprego das palavras:

“O ministro Marco Aurélio (...) concedeu na quinta-feira habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005. Conhecido como "Taradão", Galvão está preso desde setembro do ano passado. Ele foi condenado em 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.”

Para justificar essa aberração, o ministro Marco Aurélio informou que a prisão após o julgamento em 2ª Instância não era, ainda, uma decisão definitiva do Supremo.

A questão central dessa alegada decisão “não definitiva”, se dera, principalmente pela mudança de voto (de quem?) de Gilmar Mendes e a vacilação do posicionamento de Rosa Weber.

Placar de 6 x 5 pela prisão, “placar” de abril último.

Marco Aurélio não enxerga as consequências de seus atos nestes novos tempos. Ele continua olhando pelo retrovisor.

“Porque a Constituição!”, “porque a Constituição!” e por aí vai fazendo cenas com aquela sua voz empolada mesmo sabendo que houve espécie de atualização ou “interpretação” dela no caso das relações homoafetivas (e dai o casamento homossexual adjetivando indivíduos do mesmo sexo, de “casal”).

O caso dos condenados em segundo grau é muito mais grave do que o casamento homoafetivo, porque se insere neles, criminosos e bandidos de toda espécie.

E aí Marco Aurélio, num trecho de seu voto disse sobre a liberação do “Taradão”, assassino da missionária:

“Tempos estranhos os vividos nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do tribunal –, mas da Constituição, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior.”

Esse último texto constitui-se “oração” falsa porque em casos múltiplos ele seguiu a maioria, quando não como voto vencido, resignado.

Seus gestos nesses casos nem de longe dão segurança jurídica.

Que pureza é essa ao libertar bandidos em nome de um princípio retrógrado?

No STF há os insuportáveis, alguns deslumbrados por estarem onde estão, vestindo a capa preta, não a toga.

O CAOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS. APOIO.

Há cerca de um ano até abril último, as ações da Petrobras se valorizaram em torno de 80%.

Como todos sabem, o seu presidente é Pedro Parente, um tecnocrata de alta linhagem que resolveu administrar os preços dos combustíveis segundo as variações do mercado internacional e a variação do dólar.

Com isso, em um ano, a gasolina teve aumento de cerca de 38 % e o diesel 41,5%.

Claro que essa elevação permanente dos combustíveis teve reflexos diretos sobre a valorização das ações da empresa.

Não é novidade para ninguém que nos tempos do PT, a Petrobras se tornara privilegiado fluxo de propinas para o comando do partido e seus coadjuvantes deixando-a a poucos pontos da pré-falência.

Por esses atos, seus principais dirigentes estão presos pela operação “lava-jato”.

E ainda há muito a apurar nesse imenso quadro sórdido de corrupção.

De modo, digamos, até silencioso, no Estado de São Paulo, os pedágios praticam preços escorchantes.

Esse quadro de elevação dos combustíveis e pedágios afetou todo mundo mais principalmente o transporte rodoviário, os caminhoneiros.

Seria uma surpresa essa paralisação dos caminhoneiros com esse quadro de insensatez?

Claro que não.

Hoje se constata o que significam seus serviços. O Brasil está parando por desabastecimento em todas as áreas.

Além do tecnocrata que comanda a empresa desde maio de 2016 e age como executivo de empresa privada cujos atos não teriam efeito sobre a sociedade se equivocou redondamente.

Pretendera recuperar os rombos petistas em curto prazo e, com isso, gerou o caos afetando toda a sociedade brasileira.

E vem reagindo Parente de modo arrogante ao anunciar aos quatro ventos que essa politica de preços dos combustíveis permanecerá e qualquer mudança haverá que ser suportado pelos cofres públicos.

O Brasil é, incontestável, é um país infeliz.

Começa pelos seus políticos que no âmbito federal são agraciados com mordomias incompatíveis com a pobreza do país. Essas mordomias são superiores aos dos países sérios do primeiro mundo.

O povo brasileiro sustenta só no congresso nacional, 513 deputados e 81 senadores, uma verdadeira festa paga com os impostos escorchantes que suporta.

E aí o quadro político desce guardadas as mesmas proporções vergonhosas para estados e municípios

O que dizer da presidência da república, um presidente suspeito, fraco, desautorizado que chegou ao cúmulo de se apresentar até há pouco como possível candidato à reeleição? 

É um politico, como outros que o rodeiam e no Congresso, que não tem vergonha na cara pelo modo como age.

No âmbito do Judiciário, o país perplexo assiste às mazelas do Supremo Tribunal Federal que conta com alguns ministros que vivem do passado cuja cultura é o da cultura da impunidade.  Que debocham por seus atos autoritários como se pertencessem a uma cúpula acima do bem e do mau, os donos da verdade.

Como suportar as inconstâncias desse Gilmar Mendes o grande debochador do país? E ainda suportar, para não me estender muito a outros ministros, à mediocridade jurídica de Ricardo Lewandowski que descumpriu de modo descarado a Constituição no processo de impedimento de Dilma. E depois, em seus votos inconsistentes fala em princípios constitucionais para suportar sua parcialidade.

E que não falem ou assoprem qualquer crítica ao juiz Moro que fez em pouco tempo o que esses ditos ministros não fizeram em anos.

Que assumam a condição de coadjuvantes e não o atrapalhem.

Porque aqueles que o criticam demonstram preferir a manutenção do ‘status quo corruptione’.

Defendem os corruptos queridos...

O Brasil, por tudo isso, é um país infeliz, lesado, escorchado pelos seus “atores” políticos e mesmo judiciais.

Voltando à paralisação dos caminhoneiros: todo o apoio.

Faço sacrifício.

Quem sabe não signifique o movimento algum sentido de mudança nessa vergonha nacional que nos assalta a cada dia.

E pior, já nem mais nos surpreende.

DIA 29.05.2018

A PROPÓSITO DO MEU ARTIGO "O CAOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS". VACILANTE OU NÃO, DEMORADO OU NÃO O GOVERNO FEZ AS CONCESSÕES PLEITEADAS. A PARTIR DAI, A VOLTA À NORMALIDADE PASSOU A SER UMA EXIGÊNCIA MORAL. SE A PARALISAÇÃO CONTINUA, LAMENTO QUE PASSAM A SER ACEITAS ATITUDES ENÉRGICAS.

40 ANOS DA GREVE NA SCANIA (SÃO BERNARDO DO CAMPO). DECORRÊNCIAS

Texto:

Param os operários. Organizam-se os patrões

Ademir Medici 

12/05/2018 

“No dia 12 de maio de 1978 os trabalhadores na Scania bateram o cartão, trocaram de roupa, foram até seus locais de trabalho, não ligaram as máquinas e cruzaram os braços.”

Fonte: da agenda CNM/CUT.

Nesta data, há 40 anos, eclodia em São Bernardo a greve dos metalúrgicos da Scania. Manchete nacional e internacional, pois foi uma paralisação pioneira desde que os militares assumiram o comando da Nação, em 1964. E a greve surpreendeu, até mesmo, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje chamado “do ABC”.

Muito se escreveu a respeito. Mas, e o patronato, como se comportou? Neste artigo, Milton Martins, advogado empresarial e gerente na área de RH, joga luzes sobre o tema. E abre uma boa discussão.

Os 40 anos da greve na Scania

Texto: Milton Martins

Na segunda metade da década de 1970 o governo Geisel dava sinais de que a abertura política tivera início. Aproveitando esse clima, em 13 de abril de 1977 um grupo de dirigentes de primeira linha de RH (Recursos Humanos) reuniu-se em Serra Negra para discutir questões trabalhistas e, de modo predominante, o que esperar do movimento sindical no futuro.

Havia já em São Bernardo resistências sindicais importantes. 

Todos os participantes naquele primeiro dia de troca de ideias revelaram otimismo e todos se convenciam de que a abertura política se daria e então a pergunta: como agiriam os sindicatos?

Esse otimismo recebeu um balde de água fria na hora do jantar daquele dia. Geisel assinara o denominado ‘pacote de abril’, um ato de força que instituía os senadores biônicos, a continuidade das eleições indiretas para governadores e o fechamento do Congresso por alguns dias etc.

Na manhã seguinte, houve uma revisão nos ânimos, otimismo contido sem que se chegasse, então, a um consenso, até porque os sindicatos eram levados em rédea curta pelo governo federal, tudo se resolvendo na Justiça do Trabalho.

Um ano depois, exatamente em 12 de maio de 1978, logo cedo, rumando para a fábrica da Chrysler de Santo André, ouço no rádio que eclodira na Scania uma greve sem lideranças conhecidas. Decisão dos operários. A reivindicação básica: aumento salarial. Ela fora deflagrada como resultado do cansaço dos trabalhadores com o arrocho salarial.

A greve não tivera de início a participação do sindicato, classificada como ‘movimento espontâneo’.

Eu dei pouca atenção a esse noticiário porque a greve do ponto de vista da lei vigente era ilegal.

Mas, não. A greve avançou por São Bernardo, principalmente nas automobilísticas e não havia meio de convencer os grevistas a voltar ao trabalho.

Ninguém sabia o que fazer ao certo. Empresários perplexos, todos tentando no chão da fábrica convencer seus empregados a retomarem às máquinas.

Quando chegou a Santo André, na minha fábrica, num clima de tensão, reuni os grevistas numa área da fábrica e repeti o pedido, já feito antes, de um voto de confiança. Usei palavras que não se dizem em ‘ambientes de fino trato’.

Fui questionado pelos mais ‘refinados’ com os ouvidos ofendidos. Os grevistas não voltaram. Classifiquei esse movimento mais tarde, como ‘os dias em que a boiada virou boiadeiro’.

Desgaste brabo demais porque naqueles dias tensos, com todos os envolvidos ‘batendo cabeça', não havia lugar para iniciativas frustradas.

A coisa ficou de tal modo sem controle que a direção da minha empresa deu ordens que eu conseguisse uma declaração do sindicato de Santo André, informando que as negociações se iniciariam e que a volta ao trabalho imediata era uma condição.

Procurei o advogado Maurício Soares de Almeida, também advogado do Sindicato de Santo André, então.

Não escondi minha angústia.

Um dia depois a declaração me foi remetida. Gestos que não se esquecem.

A greve continuou no ABC todo. Ela somente foi encerrada quando o sindicato de São Bernardo foi chamado para negociações sob o comando, no lado empresarial, do Sinfavea (Sindicato da Indústria Automobilística).

 

Esse acordo foi tão importante que os negociadores empresariais fixaram seu texto num quadro, expondo-o em local privilegiado no escritório. Afinal, fora o primeiro acordo com forte repercussão após 1964.

Depois da greve, ânimos serenados, os principais representantes de relações trabalhistas reuniram-se num almoço numa das empresas. 

Um funcionário da Ford, óculos com grossas lentes, fez um comentário, um alento para mim: “Aquela sua experiência do contato direto foi interessante porque revelou que as negociações devem envolver o sindicato”.

Então, as empresas organizaram-se para treinar seus funcionários de relações trabalhistas e RH em negociações sindicais no Exterior ou até mesmo convidando especialistas para virem ao Brasil coordenando seminários. Todos sabem o que se deu pós 1978.

Pela sua projeção no meio sindical, o advogado Maurício seria eleito prefeito de São Bernardo por duas vezes. Gilson Meneses, um dos líderes da greve na Scania, foi eleito prefeito de Diadema por duas vezes.

E, principalmente, de todo o envolvimento com os metalúrgicos grevistas, o acordo firmado com o Sinfavea, Lula assumiu projeção nacional porque era considerado, então, um dirigente sindical autêntico, querido por muitos empresários e, depois, a projeção política com a fundação do PT em 1982 até os eventos que eclodiram neste ano de 2018...

LARGO DO PAIÇANDU APÓS DESABAMENTO DO PRÉDIO. CAOS.

Dei uma chegada no Largo do Paiçandu após o incêndio do prédio que se desfez com o desabamento.

Um clima de caos, de preocupação com todas aquelas pessoas, “alojadas” em barracas precárias, ambiente sujo e, naquele instante, as máquinas paradas de busca de corpos de vítimas e carregamento de entulhos.

Os canteiros em volta destruídos, pisoteados em chão duro de terra.

Um burburinho sem razões, todos esperando não se sabe bem o quê, talvez um milagre de moradia imediata. 

A igreja antiquíssima de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, lá está, amarela, rodeada por aquelas pessoas, famílias inteiras, desalojadas, vítimas da tragédia.

 

Caminho contornando as defensas sob um sol escaldante imaginando o incômodo maior de todos aqueles que moravam no prédio e eram explorados, em silêncio, por “zeladores” marginais que cobravam aluguéis.

A pobreza sem perdão revelada em preto e branco. Outros prédios abandonados na maior cidade do país, nem sei se da própria América Latina, acolhe tantos mais sem abrigo vivendo do mesmo modo, precariamente.

Saio dali deprimido, pensando na minha cidade natal tão sacrificada, com tanta coisa por fazer, pensar seriamente nessas pessoas que para cá aportam esperando uma oportunidade mínima de sobrevivência. 

O odor é forte.

Não há bandeiras vermelhas normalmente oportunistas nessas ocasiões. Elas estão em Curitiba nas imediações da sede da Polícia Federal e o odor que produzem lá é o mesmo.

Saio pela rua Dom José Gaspar. Naquele trecho, prédios e estabelecimentos abandonados, sordidamente grafitados, multiplicando a imundice e o ambiente depressivo. Até o cruzamento da 24 de maio.

Uma senhora simples com semblante de pena por tudo o que vira percebe a minha angústia e comenta:

- Temos que parar de olhar para baixo, olhar para o alto e pedir a Deus proteção para nós e para todos.

Não respondo. Ela insiste:

- Temos que pedir a Deus.

Eu respondo:

- Tenho dito para meus filhos que não sei o que meus netos enfrentarão no futuro.

- Muito obrigado, que Deus o abençoe. Acena e muda de rumo.

Atravesso o Viaduto do Chá e embarco no metrô na estação São Bento nos rumos da Rodoviária do Tietê.

Há muito a poesia se foi, o prazer de andar descontraído por aquelas ruas do meu tempo.

E descansar um pouco na Catedral da Sé naqueles dias quentes. 

Passando antes por ali, no seu entorno o odor fétido era o mesmo. Havia "perdidos" estirados no chão.

Pedir a Deus...