MISCELÂNEOS (V)

O incidente com suicídio em São Caetano do Sul. 2 - Decisão do Supremo Tribunal Federal enfraquece associações de bairros que cobram rateios por “serviços” comunitários em ruas e bairros fechados; 3 – Ainda o desempenho da presidente Dilma Rousseff na ONU



1 – Incidente com tentativa de homicídio com suicídio em São Caetano do Sul (menino de dez anos)

a.) O colega e colunista Caio Martins fez comentário com dados minuciosos da tragédia havida em São Caetano do Sul, cidade na qual ambos vivemos com intensidade, nossa juventude. (v. artigo in www.votebrasil.com)

A matéria foi muito bem tratada por ele. Cabem-me apenas algumas considerações complementares, diante dos comentários e notícias que ainda pululam.

b.) Explicações psicológicas

Já ouvi que o menino agressor e suicida poderia ter distúrbios de natureza psicológica, na linha da esquizofrenia. Ninguém apontou qualquer distúrbio no dia-a-dia de convivência na escola que pudesse levar a essa conclusão. Nem a família, até agora;

c.) Se a criança é muito comportada, atenção!

Até agora os conceitos eram outros. A atenção deveria se voltar para os alunos taciturnos com dificuldade de relacionamento, agressivos.

Recorde-se o grave ataque havido em abril último na Escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ) de autoria de ex-aluno com 24 anos que vitimou 12 jovens estudantes à morte. O assassino anunciara previamente que o massacre seria a resposta ao bullying de que fora vítima na escola. Praticada tragédia, suicidou-se. (1)

Ora, o menino de São Caetano que se suicidou era alegre, bem se relacionava com os colegas, não sofria bullying e era bom aluno, “bonzinho”, segundo a professora que ele chegara a atingir com um tiro. E que se recupera bem do tiro que recebeu, felizmente.

E agora, com esse caso que considero isolado, a idade do menino vem suscitando essas teorias psicológicas exatamente para “explicar” o incidente inusitado.

d. Há que considerar, porém ...

... e isso sem qualquer acusação...

O pai era policial, pelo que se pode indagar e ponderar:

i. Qual o tipo de conversa ouvia e assimilava o menino no seu cotidiano em casa. Qual o valor dado à vida e à morte considerando-se a profissão do pai?

ii. Havia uma arma disponível na casa ao que se informa, de fácil acesso, que desaparecera e o pai se dera conta disso; procurou por ela indagando aos filhos o seu paradeiro, na própria escola. Não há encontrando com eles, retirou-se. A arma permaneceu com o menino, “ativa” sem maiores questionamentos;

iii. Quais os programas de televisão que estava habituado o menino a assistir? Porque na televisão a violência é gratuita e constante nos filmes e até nos desenhos animados;

iv. O que pode dizer a própria família, o irmão?

O que não pode ser admitido é como fez setores da imprensa em pôr a culpa nas autoridades municipais e todas as outras por conta de um caso assim incomum que carece de estudo isento e com maior profundidade.´

Mas, sobretudo, sem fugir do chão contraditório dos desafios da vida não há que desprezar transcendências que ela, a vida, contém, cujos desígnios não se conseguem explicar. Para um menino de apenas dez anos de idade!

2 - Decisão do Supremo Tribunal Federal enfraquece associações de bairros que cobram rateios por “serviços” comunitários em ruas e bairros fechados

Está assunto é indigesto e sobre ele já escrevi antes (2).

Sintetizando:

Em bairros e ruas, criam-se associações de moradores que cobram taxas (rateios) para suportar alegadas medidas de segurança, serviços que por conta delas a Municipalidade deixar de executar – mas sem isentar o IPTU e taxas de serviços – obrigando a todos os moradores, mesmo aqueles que rejeitam tais cobranças.

O Tribunal de Justiça de São Paulo de modo iterativo tem decidido que tais taxas e rateios obrigam todos os moradores porque se beneficiam dos serviços e sua recusa nos pagamentos significaria “enriquecimento sem causa”.

No Superior Tribunal de Justiça, a maioria dessas decisões de São Paulo é reformada a favor dos moradores que não pertencem a tais associações e, portanto, desobrigados em pagar tais taxas.

Nessas decisões do STJ, há precedentes ao contrário que dizem se dar o enriquecimento sem causa a essas associações que impõem tais rateios, a par de considerá-los ilegais porque ruas e bairros fechados não são propriamente condomínios nos moldes de edificações verticais (prédios).

A matéria vinha nesse diapasão, todos os processos encaminhados ao STJ com o recurso cabível quando o Supremo Tribunal Federal em recente decisão relatada pelo ministro Marco Aurélio também benefíciou moradores acuados com os rateios que lhe eram impostos à sua revelia.(3)

Essa decisão tanto quanto aquelas já proferidas pelo STJ ou mais enfraquecem de modo cabal as associações de bairro que agora terão que mudar sua postura truculenta até aqui para a da negociação.

3 – Ainda o desempenho da presidente Dilma Rousseff na ONU

O desempenho da presidente Dilma, na abertura da Assembleia da ONU foi eficiente, destacada pois.

Posicionamento firme, até no que se refere ao reconhecimento do Estado Palestino, matéria polêmica, sujeita, ainda, a tantas negociações, mas que foi por ela posta à mesa com oportunidade.

Ela devagar vai ocupando os espaços ocupados por Lula com mais eficiência...e coerência.

Se mantiver a faxina na Administração Federal em sua extensão, certamente que dará ao país e ao exterior a exata “estatura” de Lula, condescendente com práticas inaceitáveis, a par de revelar a pequenez do PT e do próprio PMDB.

Mas, havemos que nos conter de tal ordem a que se confirme sua firme disposição em mudar de fato essa mentalidade que grassa no Brasil, do político aproveitador e sem escrúpulos. Ou apenas transmitir a ilusão de que o seu partido está mudando no pós-Lula.

Legendas:

(1) De 11.04.2011: “O que já não se disse sobre o Realengo”

(2) De 29.11.2011: “Loteamentos e bairros fechados e as contendas nos Tribunais”

(3) Med. Cautelar em Recurso Extraordinário n° 432106

Figura:

Cartaz desenhado por crianças da pré-escola

Fonte: http://emdspre.blogspot.c...olencia-na.html

NOVA DECISÃO POLÊMICA DO STF (Crime culposo nos homicídios dos motoristas alcoolizados)

Desta feita foi mudar o rito da ação penal de crime doloso para crime culposo nos casos de atropelamento com morte provocados por motorista embriagado


Já escrevi sobre o consumo do álcool, da cerveja especialmente, dois artigos, nos quais destaquei a propaganda desproporcional para o seu consumo que os meios de comunicação, especialmente a televisão estampam. Menos que mero apelo publicitário, verdadeiro assédio publicitário: “beba, beba muito, mas ‘com’ moderação”. Nesses apelos, criaram-se as devassas, os conquistadores e os lorpas engraçadinhos.

Essa desproporção publicitária sem qualquer controle e senso crítico só eleva o consumo alcoólico e, como dito, o da cerveja. Isso se constata no dia-a-dia em qualquer supermercado que se frequente. (1)

Há, pois, na inconsequência publicitária, na sua avalancha, a (i) responsabilidade dos consumidores especialmente jovens que, sob o álcool se transformam em valentes ou verdadeiros “zumbis”. (v. abaixo, fábula de Malba Tahan os três tipos alcoólicos em “Lenda da embriaguez”).

É sob os efeitos do álcool que motoristas irresponsáveis dirigem seus carros ziguezagueando e geralmente em alta velocidade ou se submetem a “rachas”. Num e noutro caso, têm se repetido acidentes trágicos, com vítimas fatais.

Pelos apelos constantes do “se dirigir não beba”, porque o alcoólico assumiria o risco pelos seus crimes ao volante, o Judiciário de um modo geral, vinha classificando esses crimes como dolosos, na figura do “dolo eventual”, submetendo-os aos procedimentos do júri popular.

Atente-se para a sutileza conceitual entre “dolo eventual” e “culpa consciente” nas lições de Damásio E. de Jesus:

“A culpa consciente se diferencia do dolo eventual. Neste o agente tolera a produção do resultado, o evento lhe é indiferente, tanto faz que ocorra ou não. Ele assume o risco de produzi-lo. Na culpa consciente, ao contrário, o agente não quer o resultado, não assume o risco de produzi-lo e nem ele lhe é tolerável ou indiferente. O evento lhe é representado (previsto), mas confia em sua não produção." (2).

Firmara-se esse encaminhamento judicial até que, recentemente, a matéria foi submetida ao Supremo Tribunal Federal.

Pelo voto do ministro Luis Fux houve reviravolta no conceito dos crimes de trânsito praticamos pelo alcoolizado que desclassificou o dolo, atribuindo a tais delitos a figura da culpa. Sustentara a defesa do acusado que “o fato de o condutor estar sob o efeito de álcool ou de substância análoga não autoriza o reconhecimento do dolo, nem mesmo o eventual, mas, na verdade, a responsabilização deste se dará a título de culpa”.

O voto vencedor é longo mas o trecho a seguir, sintetiza bem o entendimento do ministro que convenceu seus pares no Tribunal:

“O homicídio na forma culposa na direção de veículo automotor (art. 302, caput, do CTB) prevalece se a capitulação atribuída ao fato como homicídio doloso decorre de mera presunção ante a embriaguez alcoólica eventual.

A embriaguez alcoólica que conduz à responsabilização a título doloso é apenas a preordenada, comprovando-se que o agente se embebedou para praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo.

In casu, do exame da descrição dos fatos empregada nas razões de decidir da sentença e do acórdão do TJ/SP, não restou demonstrado que o paciente tenha ingerido bebidas alcoólicas no afã de produzir o resultado morte.”

E nessa linha, tais crimes foram classificados segundo o que estabelece o artigo 302 do Código Nacional de Trânsito com a seguinte redação:

Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Há visível sutileza nesse dispositivo do CNT: por ele, fica a presunção de que todos os homicídios na direção de veículos, são culposos, o que parece haver aí, uma impropriedade que acabou por prevalecer no STF.

Essa decisão já foi copiada em outro caso de habeas corpus em processo semelhante no próprio STF o que significa que tal jurisprudência se firmará nessa linha.

Em assim sendo, parece necessário rever ou o Código Penal ou o próprio CNT de tal ordem a dar nova classificação a esses crimes porque as penas previstas estão desproporcionais em relação aos assédios insistentes pelo consumo do álcool.

A quase impunidade efetivamente não é um incentivo ao “beba com moderação”, mas, ao ‘beba, beba muito”. Se se der o homicídio por conta do álcool quem sabe não haja até mesmo a impunidade, quer pela pena leve, que pela prescrição, como se deu recentemente no processo do jogador Edmundo.

Este é o país Brasil!

Faço uma digressão para dramatizar uma situação possível:

O alcoolizado, valentão, da sacada do seu apartamento, revolver em punho, dá tiros para o alto. Num dado momento, dirige a arma para a rua e dá tiros a esmo. Acerta um transeunte à morte. Não tivera a intenção de matar...

Seria esse crime doloso ou culposo?

Lembro-me de apelo oficial nos meios de comunicação que recomendava dirigir com atenção no trânsito e com velocidade moderada: “não faça do seu carro uma arma...”

Penso que essa matéria não está bem resolvida.

Legendas:

(1) Artigos: “Bebida alcoólica: forte apelo publicitário” de 27.06.2010 e “A Terra da cerveja: beba, beba muito, mas “com” moderação” de 06.03.2011

(2) Damásio E. de Jesus, “Direito Penal” – Ed. Saraíva.

Apêndice:

LENDAS DA EMBRIAGUEZ – Malba Tahan

Preparava-se Noé para plantar a primeira vinha e eis que surge diante dele a figura negra e hedionda do Demônio.

- Que pretendes plantar aí? - perguntou o Demônio.

- Uma vinha! - informou Noé encarando com olhar sereno o seu insolente interrogante.

- E como são os frutos que esperas colher, meu velho? - Inquiriu friamente o Demônio.

- Ora - explicou o Patriarca de bom-humor, - são frutos deliciosos, sempre doces. Os homens poderão saboreá-los maduros e frescos ou secos e açucarados. Do caldo desse fruto poderá ser fabricada uma bebida - o vinho de incomparável sabor. Essa bebida levará alegria e inspiração aos corações dos mortais!

- Quero associar-me contigo no plantio dessa vinha! - propôs o Demônio com certo acinte na voz.

- Muito bem! - concordou Noé - Trabalharemos juntos. Ficarás, desde já, encarregado de regar a terra.

E o Demônio, no desejo de agir pela maldade, regou a terra com o sangue de quatro animais tirados da Arca: o cordeiro, o leão, o porco e o macaco.

Em conseqüência desse capricho extravagante do Maligno, aquele que se entrega ao vício degradante da embriaguez recorda, forçosamente, um dos quatro animais. Bem-infelizes os que se deixam dominar pelo álcool! Tornam-se alguns, sonolentos e inermes como um cordeiro; mostram-se outros exaltados e brutais como um leão; muitos, sob a ação perturbadora da bebida que os envenena, ficam estúpidos como um porco. E há finalmente aqueles que, depois dos primeiros goles, fazem trejeitos, dizem tolices e saracoteiam como macacos. (“Lendas do Povo de Deus”)

11/09 – O QUÊ NÃO SE DISSE (OU JÁ SE DISSE!)

As “guerras americanas” a partir da década de 60. Vietnã, Iraque e Afeganistão. O custo astronômico das guerras. A crise americana e a projeção econômica da China no mundo.


A cultura americana há muito apresenta forte influência espalhada pelo mundo com seus filmes, com seus hábitos e modo de viver.

A maior economia do mundo, que tudo podia e conquistava, o país (a “América”, como se autodenomina) teve após o fim da 2ª guerra uma preocupação permanente: contrapor-se ao poderio soviético, governado com mãos de ferro e assassinas de Stalin e preservar a democracia entre os seus aliados eventualmente ameaçados.

Por conta dessa preocupação, há quem afirme que os Estados Unidos, que adquiriria “dívida universal” impagável, para demonstrar o seu poderio bélico – e não só colocar o Japão de joelhos - lançou em agosto de 1945, duas bombas atômicas, uma em Hiroshima e outra em Nagasaki. Não fez por menos: duas cidades reduzidas a cinzas com milhares de inocentes mortos

Em plena “guerra fria”, para garantir a democracia no Vietnã, os Estados Unidos envolveram-se na guerra contra o Vietnã do Norte. Nesse conflito, o Vietnã do Norte contou com o apoio material e bélico não só da então União Soviética como da China.

No caso da China então, atrasada, entrara em colapso com a ascensão de Mao Tsé-Tung. Fracassados os seus projetos econômicos resultando em milhares de chineses mortos pela fome, seguiu-se a “revolução cultural” que foi o berço do “exército vermelho” que perseguiu com violência aos “reacionários”, aos “inimigos do povo” e aos opositores num processo de violência interna inimaginável. Com a tolerância de Mao.

A China naqueles tempos de atraso não preocupava como preocupava a União Soviética.

Os Estados Unidos “perderam” a guerra no Vietnã. O balanço dela resultou num passivo de milhões de dólares despejados nos campos vietnamitas, milhares de jovens americanos mutilados, outros com distúrbios psicológicos graves e mortos.

Mas, os Estados Unidos, até mesmo protegendo os soldados que sobreviveram ao Vietnã garantiram-lhes empregos pela denominada “ação afirmativa”, superando o revés até porque naqueles tempos, sua economia exultava. Mas, a dor pelos mortos, os resquícios psicológicos perduraram por décadas depois do encerramento do conflito em 1975.

A guerra contra o Iraque em 1990, quando o país de Saddam Hussein invadiu o Kuwait foi rápida. Derrotadas as forças iraquianas rapidamente, não houvera a inversão de grandes somas pelos Estados Unidos e aliados.

Mas, aí, fervilhando um caldeirão de contrariedades e invejas ao modo de vida americano em alguns setores muçulmanos radicais, meio que de surpresa vieram os ataques no 11/09/2001 – o serviço secreto americano não considerara sérios os sinais de que a Al Qaeda atacaria os Estados Unidos no seu território -, dois aviões se chocaram contra as torres do World Trade Center (Nova York) e contra o Pentágono – aqui há uma “teoria da conspiração”: onde os destroços do avião? - e um outro avião derrubado seguia para Washington possivelmente para ser lançado sobre a “Casa Branca” ou sobre o Capitólio.

A história se esclarecia: os atos terroristas foram engendrados pela rede terrorista Al Qaeda, comandada por Osama Bin Laden.

Para os Estados Unidos uma humilhação sem precedentes. Afinal, os terroristas muçulmanos foram treinados nos Estados Unidos e os aviões foram sequestrados de aeroportos nos Estados Unidos...

A reação dos Estados Unidos de George Bush não demoraria: invasão ao Iraque – que estaria construindo armas nucleares, versão nunca provada - e ao Afeganistão para derrubar o Taliban, grupo islâmico radical, retrógrado, que assumira o poder e que daria guarida aos terroristas que atacaram os Estados Unidos.

Essas invasões já duram dez anos e se fala que o custo dessas guerras que não parecem ter solução vitoriosa já chega a US$1 trilhão.

Enquanto os Estados Unidos gastam essa “montanha de dólares” o país enfrenta recessão grave desde 2008 com a crise das hipotecas imobiliárias que levou bancos à falência, crise que se espalhou pelo mundo.

E não bastassem esses percalços todos, setores do congresso americano, radicais do Partido Republicano e alguns membros do próprio Partido Democrático, têm dificultado as ações do presidente Barack Obama. Esses republicamos não aceitam Obama e para que não se reeleja apelam para tudo, rejeitam suas proposições, de modo a prolongar a crise até 2012, ano das eleições americanas.

Fora a Rússia da disputa, a China, gigantesca, 1,3 bilhão de habitantes, praticando uma política capitalista mas mantendo regime político fechado avança pelo mundo, sem olhar quem e se preocupar como, empurra seus produtos a preços em alguns casos sem concorrência, ocupando espaços não só nos Estados Unidos, mas aqui mesmo, no Brasil, com sua prática de dumping.

Com todos esses problemas que enfrenta, sem solução em curto prazo, parece, os Estados Unidos se enfraquecem. Vão perdendo aquela hegemonia que por décadas (ainda) influencia o mundo. A China um tanto fora dessas pressões ocidentais, sem guerras para suportar, avança agressiva com seus múltiplos produtos.

Os ataques terroristas tiveram, pois, um segundo efeito danoso aos Estados Unidos que talvez nem esperassem seus executores chegassem a tanto.

Como se comportarão os Estados Unidos ao acordar para o avanço da economia chinesa no mundo, para preservar sua hegemonia?

As respostas seguramente virão.

Nova York

Embora encontre muitas reentrâncias importantes em São Paulo mesmo com seu gigantismo sufocante, não consigo esconder meu apreço por Nova York. Visitei-a já por duas vezes, infelizmente por pouco tempo pelo que não pude ver com detalhes suas reentrâncias. Guardo comigo a empolgação de uma cidade “universal” que contém um rebrilho que a diferencia de qualquer outra, sendo “única”.

Por isso também para mim foram traumáticos os ataques que sofreu em 11.09.2001 e que, pela reação do governo americano em seguida, é uma das causas das dificuldades por que passa o grande país nestes tempos..

Essas feridas cicatrizarão quando os Estados Unidos resolverem as guerras no Iraque e no Afeganistão. Elas são a mágua que permanece intacta do 11/09.



Foto: Nova York com as torres gêmeas que seriam derrubadas pelo ato terrorista

O PT E SUA MORAL

A proposta do PT para controlar a imprensa; os ensaios para introduzir nova CPMF. A moral reclama e não autoriza o PT a tais proposições.


Dois fatos novos foram postos pelo PT nestes dias: um a proposição de regras para controlar a mídia surgida no seu 4° Congresso Nacional; o outro, “falando grosso” para moralizar a assistência médica vergonhosa do país, tenta reinventar espécie de CPMF extinta em dezembro de 2007.

Interpreto o primeiro fato midiático:

Corrupção sempre houve no Brasil, mas estou para ver qual período supera mais este do PT, “nunca antes neste país”.

Com a faxina forçada imposta à presidente Dilma, alguns setores do partido, queixaram-se dessas ações moralizadoras porque poderiam marcar e manchar a imagem de Lula. Afinal de contas, até agora todos os envolvidos nos escândalos de corrupção eram seus aliados, a continuação de seu governo no governo Dilma.

Diante da liberdade de imprensa em denunciar essas mazelas petistas e outras, surgem agora no PT essas posturas retrógradas como uma advertência: ”há que moderarem as denúncias da imprensa ou virá o ato regulatório que pode começar de maneira amena mas que pode ir se ampliando com o tempo, estabelecendo-se a censura”.

É uma questão de moral. No atual estágio do petismo não tem o PT estatura para tal proposição considerando todos os escândalos que eclodiram em sua administração, sem se esquecer do mensalão. E não se daria a tanto – à proposta do ato regulatória da imprensa - se tivesse moral e pudesse proclamar a lisura de suas administrações.

Mas, isso não é possível, claro está. Então saem seus dirigentes com essa conversa de regulação da imprensa.

De outra parte, se valer o discurso de posse da presidente Dilma há um começo de conflito porque ela disse que zelaria “pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa”.

E disse mais: "Reafirmo que prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. Quem, como eu e tantos outros da minha geração, lutamos contra o arbítrio e a censura, somos naturalmente amantes da mais plena democracia e da defesa intransigente dos direitos humanos, no nosso país e como bandeira sagrada de todos os povos."

Se se pensar em “moral” naquele sentido mais elevado, o PT não a tem, pois, para propor ato regulatório de qualquer natureza à imprensa.

Interpreto o segundo fato.

E não tem moral o PT sequer para defende espécie de CPMF, por simples razões: durante praticamente todo o governo Lula vigorou esse imposto no porcentual de 0,38% (de 03/2001 a 12/2007) sobre operações financeiras e o que se deu na saúde no período foi a sua total deterioração, verdadeiro escárnio às pessoas mais necessitadas.

A assistência médica brasileira fora precaríssima durante o governo Lula com CPMF e tudo e, agora, percebendo seu partido esse flanco aberto, passa para o ataque como se não houvesse antecedentes, como se fosse esse descalabro, algo novo. As denúncias da imprensa foram muitas nesse tema tão delicado quanto ignorado.

Por isso, tal imposto recolocado para subsidiar a assistência médica é um desrespeito ao povo brasileiro.

Por fim, uma observação que me chamou a atenção proferida por Dilma em discurso no Congresso do PT para reafirmar que não há divergências com Lula: “erros e acertos são meus e de Lula”.

Preocupa-me posicionamento dessa natureza porque no governo Lula há coisas muito complicadas; a própria assistência médica deficiente, atos notórios de corrupção que há pouco eclodiram, em pastas dos seus aliados, e agora, até proposta retrógrada sobre a regulação da imprensa, contrariando o seu discurso que todos os que primam pela liberdade, confiaram e enalteceram.


Foto: Dilma no discurso de posse