segunda-feira, 25 de abril de 2011

MISCELÂNEOS

Soberba acadêmica; Etanol em falta; São Paulo e o déficit verde; Novo partido por obra do prefeito Kassab; Código Florestal predador e suas ameaças...e mais predação. Este é o seu país: onde se mexe, o odor não é de perfume...

Soberba acadêmica

As Universidades públicas do Estado de São Paulo, por conta de segregação insidiosa, tendem a não admitir nos seus cursos de mestrado e doutorado, alunos provindos das Universidades particulares.
Não negam a inscrição desses alunos, cobram taxas sabendo que não serão eles “eleitos”. Os “eleitos” são os alunos da própria casa por melhor que seja o candidato de fora. Ou a prevalência do “QI”.
Esses esperançosos preparam seus programas para serem desprezados na avaliação. Quando muito o examinador olha a bibliografia para se certificar que seu nome foi nela mencionado. No mais a indiferença e o desdém.
Tenho sabido em momentos diversos da soberba acadêmica, aqueles doutores que se colocam sobre um pedestal como se abaixo deles existisse pedestal.
Curioso que um professor de filosofia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Ricardo Henrique Andrade, num artigo no jornal “A Tarde” de 1°.07.2010 escreve o seguinte no trecho final:

Arrogante, detrator e não raramente perseguidor o colega do professor universitário é quase uma ameaça a qualidade do trabalho científico dos pares. Manipulando o quadro de horários, castigando nos pareceres técnicos, vetando a participação em projetos, este colega é um algoz implacável, sobretudo quando consegue um cargo qualquer de chefe de alguma coisa. Como saber é poder, o colega sabe o quanto pode ferir e trapacear. A universidade vive num eterno estado de natureza (em sentido hobbesiano): magister magistri lupus, um estado de guerra no qual o mestre é lobo do mestre. (1)
Se naqueles recantos baianos reconhece o professor essas mazelas acadêmicas, imaginem o que se passa no Estado de São Paulo.
Vaidade de vaidade que se perde no pó.

Megalomania

A postura lulista-petista-megalômana, incentivou a produção de carros flex.
Há tempos têm chutado as portas dos Estados Unidos para excluir as sobretaxas ao etanol / álcool brasileiro na pretensão de exportar o produto para lá.
Mas, no que deu isso tudo? Falta etanol – os preços subiram às nuvens – a gasolina está no limite, subindo de preço mesmo com os desmentidos do Governo Federal, embora o presidente da Petrobras – ou talvez por conta de seus anúncios prévios – informa que o combustível irá subir. Mas, já subiu.
Sabem o que é pior? Para manter a mistura do álcool anidro na gasolina, no porcentual de 25%, o País está exportando o produto dos Estados Unidos...
Esse é o país do petismo exacerbado, demagógico. Fazer o quê?
Quem deveria não faz, aceita e silencia.

Partido do Kassab

A mim sempre pareceu que Gilberto Kassab é uma figura “estranha” na política paulista. Sua ascensão se deu não apenas pelo apoio de Serra mas, também, por conta da rejeição eleitoral a Marta Suplicy. Dos males...
Nem vem se revelando um bom prefeito.
Pois ao inventar esse partido, o PSD arrogando-se uma liderança nacional, esvazia de certo modo o DEM e cria empecilhos ao PSDB, isto é, um novo partido com meia cara de DEM e meia cara de PSDB.
Para agir como, quais princípios, com qual voz? A linha levíssima, a união da massa mole.

Corredores verdes em São Paulo


A ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP) num estudo elaborado informa que São Paulo precisa de 48,5 km de corredores verdes, compreendendo o plantio de árvores em calçadas e nos canteiros centrais de vias. A recomendação é o plantio de tipuanas e sibipirunas, mas será preciso compreender que são espécie de grande porte que podem afetar o próprio calçamento.
No centro velho de São Paulo, abandonado, cinzento e normalmente sujo, tais espécies, no meu modo de ver, não serviriam. De qualquer modo a questão foi colocada.
Aliás, só não percebe quem não quer a quantidade de mudas mortas na marginal do Tietê...
A notícia dá conta dos efeitos benéficos das árvores, embora haja um prazo de crescimento das mudas em torno de quatro anos. Na fase adulta elas retém água da chuva, além de amenizar “fenômenos climáticos como ilhas de calor”. (2)
Em artigos outros, além do plantio na própria cidade, um modo de estabelecer um outro “corredor” será o plantio de espécies arbustivas nos canteiros centrais das rodovias do estado. Tenho sugerido o hibisco.

Código Florestal

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ABC (Associação Brasileira de Ciência) apresentaram estudo completo sobre o projeto do Código Florestal, cujos elementos básicos já explanei. (3).
Do ponto de vista ambiental ele contém elevados níveis de predação mas há interesses eleitorais do relator – que não poderia ser pior em enfrentar matéria dessa relevância, acima de seu nível de competência – a par de olhar para os pés e não para o futuro.
As notícias são alarmantes se aprovadas algumas das propostas ainda em debate:
1. Uma área quase do tamanho do Estado de São Paulo é a extensão de vegetação nativa no País que pode ser liberada da exigência de proteção em conseqüência da proposta mais polêmica da reforma do Código Florestal que será objeto de disputa de votos na Câmara... (4)
2. Há, ainda, a ameaça contida no projeto em reduzir de 30 para 15 metros as matas ciliares à beira de rios. O Governo não concorda com essa mudança tão danosa, porque pode facilitar a erosão das margens menos protegidas a par de ampliar as inundações. Ou por outra, como já se dá, diminuir a vazão do seu leito. Estou falando de ÁGUA substância essencial e não de esterco de gado.
Há outras ameaças predatórias contidas no projeto.

Minha casa minha vida...sem vida

Obras do “Minha Casa, Minha Vida”, desmataram 300 mil m2 de castanheiras, na região amazônica, no município de Parantins. Essa árvore é símbolo da Amazônia, sendo proibido o corte e a comercialização da madeira. Essa extensão de predação equivale a 30 campos de futebol., A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal. O replantio obrigatório de 2700 mudas não tem prazo de execução. (5)

Referências:

(1) “A invenção do diabo ou um olhar sobre a disputa acadêmica” “A Tarde” de 1°.07.2010

(2) Jornal “O Estado de São Paulo” de 23.04.2011

(3) Meu artigo “Ambiente. Posição da SBPC e ABC” de 28.02.2011. V. também “Tietê, Agua que te quero e as prioridades” de 01.04.2011

(4) “Código ameaça 200 mil km2 de mata” - Jornal “O Estado de São Paulo” de 22.04.2011

(5) Jornal “O Estado de São Paulo” de 20.04.2011.

Foto: Árvore da espécie tipuana

terça-feira, 19 de abril de 2011

JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO. Breve comentário.


O gigantismo do Judiciário de São Paulo. O maior Tribunal de Justiça do Brasil um dos maiores do mundo. As “10 verdades” dos juízes de São Paulo, “que você precisa saber”.


A Justiça de São Paulo é, de longe, a maior do Brasil no que concerne ao volume de processos, resultando em lentidão e como decorrência o desalento de quem dela depende.

Só na Capital, espalhados em inúmeros prédios, foram instalados há muito os Foros Distritais nos bairros mais populosos e centenas de comarcas pelo Estado todo tornando tudo muito complexo, difícil, extremamente burocrático e, pelo que acompanho, até agora os recursos eletrônicos de ponta ainda não foram implantados de tal ordem a agilizar a tramitação dos processos.

Mas, os outros Tribunais, diga-se, não estão tão avançados. O processo eletrônico está se tornando uma realidade no STJ e no STF embora tenhamos encontrado alguma vacilação do sistema na utilização da assinatura eletrônica, o que dá intranquilidade ao advogado. Este sistema de remessa via assinatura digital, vai bem na Justiça do Trabalho.

Há, ademais, no Judiciário de São Paulo, falta notória de pessoal e o orçamento é minguado.

Já escrevemos sobre o Judiciário, de modo genérico, em 19 de julho de 2009, neste portal (“Judiciário atribulado e emperrado”).

Aqui em São Paulo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, revelou que em março/2011 os números foram os seguintes:

Os magistrados da primeira instância da Justiça de São Paulo registraram, neste mês de março, 359.378 sentenças. Nesse mesmo período foram realizadas 129.389 audiências e cumpridas 70.016 precatórias. Segundo levantamento da Corregedoria-Geral da Justiça, foram distribuídos 401.511 novos processos nas áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal e juizados especiais cíveis e criminais. Atualmente estão em andamento 18.996.622 processos.

Por esse volume de trabalho, o TJ de São Paulo, órgão de segunda instância conta com 353 desembargadores. Constitui-se, sem dúvida, num organismo gigantesco.

Por conta desse gigantismo todo, de um a legislação bem minuciosa a cumprir e interpretar, a Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), divulgou nos Fóruns do Estado, as “10 verdades que você precisa saber sobre os juízes de São Paulo”:

Mesmo sem ter estado num fórum ou tribunal, você tem muito a ver com a Justiça Estadual. A Constituição deu muitas tarefas para os Juízes Estaduais - de primeiro e segundo graus. São eles que punem o desrespeito ao meio ambiente e as ofensas às pessoas em razão de crenças políticas e religiosas. Talvez você não conheça muitos juízes, afinal é raro vê-los nas ruas. Normalmente eles estão trabalhando. Quase sempre levam processos para casa, ou seja, uma montanha de casos para decidir. Conheça mais sobre aquele que tem a missão de fazer valer os seus direitos!

Trabalham muito. Em 2009, 2 mil juízes de SP proferiram mais de 5 milhões de sentenças e os desembargadores quase 1 milhão de decisões. Além disso, os magistrados presidiram mais de 1 milhão e meio de audiências. Para comparar: um ministro da Suprema Corte dos EUA julga 100 processos por ano;

Os juízes e suas famílias enfrentam imensos riscos. Afinal, julgam desde os crimes mais leves até os mais graves, incluindo os chamados hediondos;

Analisam e decidem sobre as questões mais complexas, como os casos de família, sucessões, falência e infância e juventude;

Controlam a constitucionalidade de leis estaduais e municipais. Se o legislador editar leis contrárias à Constituição, os tribunais de justiça impedem sua aplicação;

Cuidam do cumprimento das penas de 99% dos presos, uma vez que o sistema prisional é quase todo estadual;

Regulam os serviços notariais e de registros. São eles que fiscalizam os cartórios e apuram se os seus direitos são respeitados;

Fiscalizam as eleições e punem candidatos que tentam comprar votos ou praticam qualquer outro crime eleitoral;

Decidem sem burocracia nos juizados especiais estaduais, punindo, por exemplo, empresas que desrespeitam os direitos do consumidor;

Julgam a maior parte dos maus administradores públicos que não respeitam as leis;

São muitas vezes o último recurso para se obter o reconhecimento de direitos essenciais, como o amplo acesso à saúde.


Claro que, como tudo na vida, há os bons juízes e os juízes nem tanto, estes últimos obrigando os advogado “a conviver” e suportar seus deslizes e desleixos. Muitas vezes, essa conduta se reflete no atendimento deficiente do cartório de sua vara.

Mas, de um modo geral, as “10 verdades” são reveladoras, fazem sentido.

Por elas, talvez, fora a resposta de um jovem e competente advogado.

A porta do gabinete do juiz do interior está escancarada e ele despacha petições, a espera o horário da audiência seguinte. Abordo o advogado:

- Você é jovem, faça concurso e se sente numa cadeira daquelas. A remuneração é boa...

E ele me respondeu prontamente:

- Não, doutor, prefiro ser feliz.


Foto: Palácio da Justiça na Praça da Sé em São Paulo. Sua fachada foi inspirada no Palácio da Justiça de Roma, com acabamentos luxuosos e ornamentado com figuras cariátides (figura feminina, de regra, que ilustra a arquitetura de uma edificação) e símbolos do judiciário. Após 13 anos de construção, em janeiro de 1933, começaram as atividades no Palácio da Justiça; uma segunda inauguração ocorreu em 25 de janeiro de 1942, em homenagem à cidade de São Paulo pelo seu 388º aniversário.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

O QUE JÁ NÁO SE DISSE SOBRE REALENGO?

A tragédia na escola no Bairro do Realengo no Rio de Janeiro dificilmente explicável. A emoção real mesmo ignorando “apelação” das redes de TV que se excedem na repetição das cenas mais chocantes. Bullying, armas e drogas. O que esperar do futuro?


Ainda não me acostumei com o crescente nível de violência que estes tempos oferece.

Guerras insanas, insanos se agarrando ao poder como se imortais fossem e, nessa quadra tresloucada, os meios de comunicação repercutem o pior com todos os detalhes.

Bem, é o trabalho da imprensa, que não haverá como conter assoprando aqui, do lado de fora.

Se se contivessem, haveria que ser no seu interior, no interior das redações, não como autocensura, mas um modo de preservar certos valores sem omitir a informação.

Nas grandes tragédias, há um esforço para a emoção. Chega o repórter:

- Você chorou pelo seu filho morto?

- Como a senhora se sente com a perda de sua casa?

Ambos (ou ambas) os (as) entrevistados (as) choram e levam aquele sentimento de angústia para os telespectadores.

Indiretamente, como aqueles textos de autoajuda que exploram situações extremas: “está se queixando do que, veja o que enfrenta o seu semelhante infeliz”?

Todos, afinal, haverão que se emocionar e chorar. E muitas vezes, porque a cena será repetida até cansar.

Estaria mentindo se dissesse que, com essas abordagens ou não exibidas na televisão, não me emocionei com os assassinatos no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro.

A brutalidade derruba:

- Virem-se para a parede que eu vou matar vocês, não adianta fugir, ordenou o tresloucado. (1)

Todas as vitimas pré ou adolescentes que se refugiavam numa espécie de templo onde o lapso que ali passam, no dia-a-dia, é longe do consumo das drogas e da própria violência. E são ensinados a repudiar tanto umas como a outra através do estudo e da educação.

Dizem que o assassino, um desequilibrado com timbres de religiosiodade, teria sido vítima de bullying naquela escola.

Se verdade ou não, o bullying é um desvio grave que precisa ser combatido, não de escola para escola, - faz uma mais que outra - mas como política educacional ampla, com campanhas permanentes.

E ao menor indício, a intervenção dos educadores. O bullying é odioso para a vítima que se vê cercada pelo mau caráter de colegas carentes de respeito. E esse sentido de respeito vem de casa...que casa? (2)

Como crime bárbaro no bairro do Realengo, voltou-se a questionar a obtenção de armas à disposição dos cidadãos.

- Ora, alguém pergunta com razão, o que adianta restringir o uso de armas de fogo pelos cidadãos enquanto permanece a imensa facilidade dos bandidos em obtê-la?

Essa é uma questão até hoje insolúvel, porque pelas fronteiras do Paraguai e Bolívia, sabe-se que entra no Brasil, armas de baixo e grosso calibre e, como espécie de incentivo à loucura e à barbárie, as drogas.

As favelas do Rio, alguns morros já desbaratados, revelaram isso.

Há notória interligação entre armas e drogas. Há que se criar, pois, uma força de repressão a esses produtos que não seja de improvisação ou parcial como é hoje, mas de polícia combativa, permanente e atenta.

Em toda a extensão da fronteira? Difícil? Que seja!

De qualquer modo, sou favorável à restrição ao máximo do comércio de armas. Se tivesse a liberdade de tê-la, não sei se teria coragem de usá-la.

Numa situação extrema?

Não sei. "Afaste de mim esse cálice!"

Desvio-me um pouco desse mundo doloroso, desse chão duro que a vida obriga caminhar no dia-a-dia e sem me voltar para sentimentos religiosos, não é o caso aqui, acredito que o assassinato fica marcado na alma do assassino, para sempre.

Não posso afirmar que essas tragédias não se repitam. Há muita intolerância nestes tempos, uma espécie de bullying coletivo em que são vítimas ou os mais frágeis ou os mais aplicados que se perdem no turbilhão da indiferença.

Muitos desses se voltam e cobram da sociedade, as agressões que feriram sua alma.

O quê fazer?

Não sei. Só me preocupo com o que ainda terei que ver nestes tempos descontrolados, cheio de apelos à violência e à predação. A pedofilia ignominiosa.

Em que não se vê beleza numa árvore, salvo pelo seu valor econômico e que muitos temem ser mal interpretados se falarem em ternuras e amor.

O Rio de Janeiro, uma das cidades mais conhecida do mundo pelas suas belezas naturais, depois da tragédia na região Serrana, neste ano e agora esses assassinatos, parece estar descarregando todo o “carma” da nação brasileira. Deu-se o alerta ecológico muito forte e outro contra a aquisição de armas e drogas. O Rio de Janeiro não tem cortinas que suavizam os seus problemas, que são, em última instância, os problemas do Brasil, na maior parte deles, ainda insolúvel. Há décadas.

→ (Coloco-me sempre disponível para sugestões, críticas e principalmente correções às minhas opiniões e informações).

Referências:
(1) Minha crônica sobre o mesmo tema “O que terei que ver ainda?” (Blog: http://martinsmilton.blogspot.com)

(2) Meu artigo sobre “Bullying” bastante acessado nos portais www.votebrasil.com e e neste blog de 17.05.2010

Foto: Flores nos muros da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo (RJ)

segunda-feira, 4 de abril de 2011

SUS, ASSISTÊNCIA MÉDICA CAÓTICA, HUMILHANTE

Programa de televisão fez um apanhado da assistência médica brasileira, humilhação brutal aos carentes que dela necessitam. Se conhecida essa situação antes das eleições, elas poderiam até ter tido outro desfecho. Mais: o relatório da Polícia Federal sobre o “mensalão”.


No decorrer da campanha, nos meus tantos artigos fiz críticas abertas ao governo Lula que se tornara vitorioso, com altos níveis de aprovação, por conta, principalmente, dos seus discursos diários e de êxitos que tiveram origem no governo anterior.
Nessas manifestações, havia sempre o mote do realizado que fizera do Brasil um exemplo de desenvolvimento econômico e social.
De minha parte lembrara sempre que a pobreza que se pretende extirpar estava intimamente vinculada à falta de higiene, de saneamento básico, falta de água, uma chaga sempre lembrada e nunca resolvida.
Parece-me, por outra, pelo calor da campanha, que foi surpreendentemente esquecido o estado atual da assistência médica nacional, que serve aquele povão recluso da “estrutura” oficial e é humilhado a cada dia, que escarnece sua dignidade e mata por omissão.
Não me lembro de ter a oposição ido nas “bases” para denunciar os horrores e o descalabro da assistência médica oficial.
Na semana passada, alertando o apresentador que não era intenção do programa fazer um retrato da assistência médica oficial, o programa “Globo Repórter” da TV Globo deu um quadro emocionante desse caos e a tragédia que ela significa.
A par de revelar o desprezo ao ser humano carente, brasileiros a mercê dos desmandos, de médicos indiferentes, horas de espera para uma simples consulta, apresentou o programa inúmeras obras paralisadas que seriam de hospitais se perdendo no tempo pelo abandono, por conta da vergonhosa administração, se é que a palavra, “administração”, pode ser realmente empregada no caso.
Além do abandono, há elementos para acreditar na ocorrência de desvio de recursos públicos, essa corrupção amaldiçoada que infelicita o País, prejudicando sempre os mais carentes.
Todo esse descalabro, é bom que se lembre, se deu nos tempos da vigência da CPMF. Sua arrecadação virou pó e enquanto vigeu, nada mudou.
E há ainda os desavisados e oportunistas ou demagogos, que defendem sua volta, exatamente para beneficiar...a assistência médica que faliu de vez no seu tempo.
Acho que, um programa com essa contundência e crueza, poderia, se apresentado antes das eleições – hipótese para argumentar -, influenciá-la de modo a até afetar o seu resultado.
Porque cairia a máscara do Governo Lula e seus aliados por se tratar de denúncia de extrema gravidade e sensibilidade, um desmentido ao seu discurso repetido à exaustão.
Alguma proposta oficial: vá esperando...na fila!

Mensalão: relatório da Polícia Federal

Outro ponto importante da semana que passou, refere-se ao relatório apresentado pela Polícia Federal que comprovou a existência do mensalão, que Lula e o seu Partido negavam.
Os valores distribuídos aos vários políticos do PT e para campanhas do partido tiveram origem em dinheiro público vultoso, desviado por manobras do publicitário Marcos Valério por conta de campanhas publicitárias contratadas por órgãos oficiais, cobradas mas não realizadas.
Imaginem se antes das eleições esse relatório fosse divulgado!
Hoje, de tão indesmentível o mensalão, que o relatório da Polícia Federal foi até recebido com normalidade. Afinal, ele confirmara o que todo mundo sabia. Menos o Lula, é claro.
Anormalidade é se o processo no STF prescrever e todos os envolvidos saírem numa boa, num imensa pizza regada a uísque importado.