MISCELÂNEOS (III)

1. Negociações, Código Florestal, a discussão se dá nos gabinetes arejados, mas o desmatamento na Amazônia prossegue incontrolável; 2. Desvios da relação homoafetiva, casamento de “papel passado”; 3. Lula, enredo de carnaval em 2012; 4. Jobim e os idiotas.


1. Negociações – Código Florestal

O Código Florestal vem sendo objeto de avaliações no Senado Federal, após a aprovação precipitada e desastrosa na Câmara dos Deputados, prevalecendo interesses políticos, sem que fossem levadas a sério as recomendações da comunidade científica.

Há, agora, com mais calma uma reavaliação dos pontos polêmicos aprovados pela Câmara os quais não concorda o Executivo.

As principais questões postas em pauta s são:

i.) Preservar o poder da União, e não dos Estados que poderiam, pelo projeto aprovado permitir desmatamentos – de tal ordem a distorcer, em cada unidade da federação, segundo interesses políticos locais, a proposição de preservação ambiental;

ii.) Preservação das APPs - Áreas de preservação permanente impedindo que também sejam cultivadas porque elas protegem as margens dos rios e encostas

Quanto aos rios, não há que esquecer que por eles fluem ÁGUA.

Não haveria anistia para os desmatamentos até junho de 2008 como propõe o projeto aprovado na Câmara, mas discutem-se linhas de financiamento para repor as áreas devastadas;

iii.) estudos para estabelecer critérios mais claros para compensação de áreas desmatadas.

Enquanto a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira discutia com senadores essas e outras questões relevantes para aparar arestas danosas do projeto aprovado na Câmara, em gabinetes confortáveis e arejados. a imprensa informava, com base em dados divulgados pelo INPE que em maio último foram desmatados, na Amazônia, nada mais nada menos do que 270 km2 de florestas, mais do que o dobro do mesmo mês, de 2010, que foi de “apenas” 110 km2.

Estamos nos referindo a quilômetros quadrados!

Um a nota na notícia, informa mais que em Rondônia, foi de 534,5% o aumento do desmate no Estado, comparando-se maio de 2011 que abarcou área de 67,9 km2 contra 10,7 km2 em maio de 2010. (1)

Pior é que, com a perspectiva da aprovação do novo Código Florestal proprietários rurais estão dividindo suas propriedades de tal modo a se livrarem de áreas de preservação e de reposição daquelas devastadas.

Diz pequena nota destacada da notícia:

“29,5 milhões de hectares é quanto o País deve perder em florestas, se imóveis entre 20 e 400 hectares ficarem livres de recompor mata nativa, aponta o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) “ (2)

COMO SE VÊ, ESSES INSANOS NÃO PROTEGEM NADA E NADA RESPEITAM. PENSAM EM TERMOS IMEDIATOS, SÃO MENTALMENTE LIMITADOS. NÃO INVESTEM NO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE EM SUAS PROPRIEDADES, PORQUE É MAIS FÁCIL E MAIS LUCRATIVO O DESMATAMENTO. MAS, O FUTURO COBRARÁ CARO ESSA PREDAÇÃO IRRESPONSÁVEL E A RECOMPOSIÇÃO PODE SER TARDIA. A AMAZÔNIA E TERRA DE NINGUEM.

2. Desvios da união homoafetiva

No nosso artigo anterior fizemos comentários sobre as decisões polêmicas do STF, destacando o reconhecimento da relação homoafetiva. (3)

Fizéramos um confronto dessa decisão com as disposições constitucionais e do Código Civil sobre o casamento que se referem á união entre homem e mulher.

Novos desdobramentos recentes se deram a partir dessa decisão:

a.) Novamente o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas anulou um contrato de união estável firmado por um casal de homens que declaram morar juntos há 22 anos. Complementa a notícia:

“É fato, anulei mesmo. Foi-me enviado o ato por ofício pelo tabelião e exerci o controle de legalidade do ato... Na decisão, o juiz afirma que, mesmo que a convivência homossexual seja “resguardada pela esfera privada de autonomia e liberdade de opção sexual”, não se configura união estável, “para efeito de obter a proteção do Estado e ver facilitada a sua conversão em casamento”. (4)

b.) Enquanto o juiz de Goiânia a seu modo radicaliza rejeitando obediência à decisão do STF, em Brasília e Jacareí (SP) duas uniões estáveis de natureza homossexual foram convertidas em casamento, com “papel passado”, respectivamente, entre duas mulheres e dois homens.

Eram esperadas essas distorções, a rejeição e a exorbitância na “interpretação” da decisão do STF.

As disposições da Constituição? Ora essa, estamos vivendo as cores do arco-iris, das passeatas gays, alegres e festivas de preferência na avenida Paulista!

Vamos ver até aonde chegaremos.

3. Lula, enredo carnavalesco da Gaviões da Fiel

Também por conta de sua condição de torcedor fanático do Corinthians, Lula será em 2012 tema de enredo do Carnaval de 2010, patrocinado pela escola Gaviões da Fiel.

Estou ansioso para ver os adornos do bloco do mensalão que não pode faltar. Até posso sugerir o refrão.

4. Tolerância aos idiotas

Não sou “fã” de Nelson Jobim desde os seus tempos de ministro do STF e por suas declarações políticas feitas sobre as quais já me referi em artigos anteriores.

Para mim, ao usar o uniforme de campanha do Exército, camuflado, com bibico, coturno e tudo, constituiu-se uma cena um tanto patética.

Nas homenagens que fez, por ocasião das comemorações do aniversário de Fernando Henrique Cardoso, mencionando Nelson Rodrigues, se sai com esta no trecho que interessa: “O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão com os idiotas”.

Claro que naquela ambiente, tal “constatação quanto aos idiotas” sem dar pistas de quais seriam (seriam do governo que serve?) causou perplexidade, havendo quem dissesse que o ministro “se empolgou”.

Dilma quis explicações.

“O Idiota”, só o romance memorável de Dostoiévski.

Sede pacientes...

Legendas:

(1) Jornal “O Estado de São Paulo” de 1°.07. 2011

(2) Jornal “O Estado de São Paulo” de 03.07.2011

(3) “STF e suas decisões polêmicas” de 26.06.2011

(4) G1 de 1°.07.2011