Há um quadro de confronto velado – se é que é compatível
a formação “confronto velado” – que se passa no Supremo Tribunal Federal.
Não é novidade para ninguém dos desentendimentos
públicos entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Em minha opinião Roberto Barroso está tentando
vestir a toga principalmente ao tratar da corrupção que pode se resumir no todo
da “operação lava-jato”.
Gilmar Mendes, por sua vez, é o ministro que tem
como hobby libertar corruptos envolvidos na operação lava-jato que não tem por
costume, nessas decisões de explicar o que tem que ser explicado.
Por ora, todos os presos por corrupção no Rio de
Janeiro, em fila, festejam essas decisões de Gilmar Mendes.
Pois bem, no Congresso de Magistrados havido em
Maceió neste mês de maio, o ministro Barroso, falando para uma plateia
predominante de juízes de 1ª Instância, não dando nome aos “bois” ou ao “boi”,
até porque não seria necessário disse, sendo aplaudido pela plateia:
"Existe uma minoria muito bem protegida no
Brasil atualmente. São os corruptos, pessoas que desviaram milhões e mantêm
suas contas no exterior e são libertadas a granel. Liberações que expõem e
desprestigiam os juízes de primeiro grau, que correm os riscos, que enfrentam
essa cultura de desigualdade que sempre protegeu os mais ricos, cultura de
compadrio".
E também:
“E as pessoas que ousam corajosamente
romper com esse círculo vicioso da história brasileira são frequentemente
desautorizadas, quando não humilhadas, por decisões judiciais de tribunais mais
elevados.”.
E mais:
"Sou solidário com quem se dispõe a fazer esse trabalho. Ele é difícil, tem um custo pessoal alto, mas a história está do nosso lado. Há uma velha ordem sendo transformada. Os aliados da corrupção no Brasil fazem um discurso libertário, quando na verdade é uma leniência e uma cultura de desvio de dinheiro público."
Embora as acusações, como disse, não identificam
essa minoria dentro do STF claro que o “citado” é Gilmar Mendes.
Numa intervenção a comentário que fiz sobre o
tribunal numa rede social, uma participante do debate, opinou que o ministro
Mendes, seria um estranho no ninho.
Ainda que seja, o problema é o que ele faz no
ninho...
Pois bem.
Agora recentemente, em palestra para empresários em Curitiba “sobre a simbiose da
corrupção, no 3º Fórum Transparência e Competitividade”, organizado pela
Federação das Indústrias do Paraná, o mesmo ministro Luís Roberto Barroso fez
uma comparação:
“É mais
fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um corrupto serial rico
ser mantido preso por alguns colegas meus”.
“Colegas meus”, no plural...
No informativo jurídico “Espaço Vital” recente há esta nota:
“Logo, nos cochichos da plateia, houve um diz-que-diz: a flechada verbal
teria sido dirigida a Gilmar Mendes. Mas uma dúvida se instalou: o(s) outro(s)
seria(m) Ricardo Lewandowski e/ou Dias Toffoli? Ou, quem sabe, haveria
insinuação também em relação a mais outros ministros?
Adiante, Barroso afirmou que “a sociedade já mudou e se mobilizou, a iniciativa privada está mudando
profundamente, o Judiciário está mudando lentamente e a política ainda não
mudou, mas vai mudar”.
Aí o lado grave da
história do camelo e da agulha conforme observou um participante do fórum:
“A expectativa de
vida de um camelo é de 45 a 50 anos”.
Então um empresário
paranaense logo contribuiu com dados biográficos: Gilmar Mendes nasceu em 30 de
dezembro de 1955.
“Salvo imprevistos ou
mudança de rota, ele tem legitimidade e vigor para ficar no Supremo até o
penúltimo dia do ano de 2030. Façam as contas!”
Se não houver nenhum
incidente de percurso, teremos que conviver com o estranho no ninho por mais 12
anos.
É muito, é muito. Haja
ninho. E o que haverá de suportar de “peso” esse ninho?
É um pássaro muito
vaidoso que quer o foco da mídia sobre suas decisões mesmo que faltem senso e
responsabilidade.
Mas, o STF tem mais "estranhos".
Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio
muitas vezes foi voto vencido ao longo dos anos.
Em vias de completar 72
anos, ele permanecerá no STF por mais três anos.
No que se refere à
prisão de condenados em segunda instância, voto vencido, como outros quatro
ministros, é um inconformado que beira a paranoia.
Corro o risco de ser
acionado, numa gesto honroso do ministro?
Eis a última dele,
aproveitando, quem sabe, o caos da paralisação dos caminhoneiros:
Informam os jornais
apenas variando quanto ao emprego das palavras:
“O ministro Marco
Aurélio (...) concedeu na quinta-feira habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo
Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA), em
2005. Conhecido como "Taradão", Galvão está preso desde setembro do
ano passado. Ele foi condenado em 2010, mas aguardava julgamento de recurso em
liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.”
Para justificar essa aberração, o ministro Marco Aurélio informou que a
prisão após o julgamento em 2ª Instância não era, ainda, uma decisão definitiva
do Supremo.
A questão central dessa alegada decisão “não definitiva”, se dera,
principalmente pela mudança de voto (de quem?) de Gilmar Mendes e a vacilação
do posicionamento de Rosa Weber.
Placar de 6 x 5 pela prisão, “placar” de abril último.
Marco Aurélio não enxerga as consequências de seus atos nestes novos
tempos. Ele continua olhando pelo retrovisor.
“Porque a Constituição!”, “porque a Constituição!” e por aí vai fazendo
cenas com aquela sua voz empolada mesmo sabendo que houve espécie de
atualização ou “interpretação” dela no caso das relações homoafetivas (e dai o
casamento homossexual adjetivando indivíduos do mesmo sexo, de “casal”).
O caso dos condenados em segundo grau é muito mais grave do que o
casamento homoafetivo, porque se insere neles, criminosos e bandidos de toda espécie.
E aí Marco Aurélio, num trecho de seu voto disse sobre a liberação
do “Taradão”, assassino da missionária:
“Tempos estranhos os vividos nesta
sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro com pureza d’alma,
segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança
jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição
do tribunal –, mas da Constituição, que a todos, indistintamente, submete,
inclusive o Supremo, seu guarda maior.”
Esse último texto constitui-se “oração” falsa porque em casos múltiplos
ele seguiu a maioria, quando não como voto vencido, resignado.
Seus gestos nesses casos nem de longe dão segurança jurídica.
Que pureza é essa ao libertar bandidos em nome de um princípio
retrógrado?
No STF há os insuportáveis, alguns deslumbrados por estarem onde estão,
vestindo a capa preta, não a toga.
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