O STF E A CONDENAÇÃO DE LULA

Antecedentes

Num momento crítico de julgamento de seu processo no STF e, antes, com condenação de 12 anos que lhe impusera o TRF da 4ª Região (PA), eis que Lula e seus seguidores, um monte de quixotes, foram para o Sul em campanha não se sabe para quê. Não havia pior momento para essa empreitada "aloprada".

O que pretendiam? Provocar o TRF? Provocar o juiz Moro? Demonstrar coragem pela certeza do acolhimento do HC no STF? Um desafio ostensivo, pensando que jamais seria Lula preso? 

Tudo, menos a sensatez.

Essas campanhas resultaram no pior: parcelas importantes da população local, mais esclarecidas, cansadas de ouvir sobre a corrupção que rodeia Lula o rejeitaram de modo escancarado, como rejeitaram seus seguidores.

Essa sua “coragem” que menos que ex-presidente, revelou-o um estorvo político, expondo uma imagem desgastada que precisaria de mais reflexão e menos exposição.

Por isso, mesmo indiferentes começaram a torcer pela sua prisão.

“Pensamento forte” nesse sentido.

No Supremo Tribunal Federal

Mesmo com a exasperação de Marco Aurélio Mello que pretendia julgar não o HC delimitado apenas ao pleito que ele continha, pela Carmem Lúcia, mas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que a presidente do Tribunal, rigorosamente, as tem ignorado.

Ora, houvera um posicionamento em 2016 no STF que contemplara a tese de que a pena seria executada a partir do julgamento da 2ª Instância.

Mas, aí entra na fila ninguém menos que Lula que em seu círculo de influência rodeiam corruptos e corrupção com amplo espectro.

Será possível ainda aceitar que ele de nada sabia, que era inocente de tudo o que vem se apurando dos tempos do seu governo?

De lado o apartamento no Guarujá e o sítio em Atibaia - abandonado depois das denúncias de quem é o verdadeiro proprietário -, seria Lula culpado por omissão, cumplicidade?  

Pois bem, a ala mais “jovem” do STF é favorável ao cumprimento da pena após o julgamento em 2ª Instância, porque parte-se de pressuposto que todas as provas foram reexaminadas.

No julgamento de 4 de abril, sobressaiu o voto de Roberto Barroso, objetivo, claro nos seus argumentos e, quem assistiu o momento de sua explanação, deu para perceber o semblante embevecimento da ministra Rosa Weber pelo que ouvia.

Não só pelo julgamento de Lula, mas Barroso tem surpreendido pelas suas posições coerentes.

Por outra, pelo seu envolvimento político antes de assumir no STF, Edson Fachin é outra surpresa porque desvestiu seu uniforme partidário e vestiu a toga.

A posição de Rosa Weber é, digamos, ambígua. Diz que vota segundo decidido pelo “colegiado”, embora seja favorável ao cumprimento da pena após esgotados todos os recursos.

Dessa ambiguidade tentou se aproveitar o ministro Marco Aurélio que, dissera, fosse o julgamento das ADIs, e a ministra Rosa inverteria o resultado, 6 votos contra 5 mas rejeitando a tese do cumprimento da sentença a partir do julgamento havido na 2ª Instância.

Ela se defendeu mas pode chegar a hora em que terá que assumir exatamente o que pensa.

No tocante ao ministro Gilmar Mendes, tudo de duvidoso pode se esperar. Simplesmente não tem ele postura de ministro.

Ao jornal “O Estado” dissera que “nos fingimos de espertos e criamos um grave problema”.

Problema não havia no cumprimento da pena a partir de decisão de 2ª Instância até chegar a vez de Lula.

Ai “criou-se o grave problema”. Talvez essa posição contraditória, até porque mudou seu voto, deve ser resultado de alguma "reflexão" havida em solo português porque lá está com frequência.

E que a ele não se pergunte quem paga as passagens áreas de 1ª classe. Não se pergunte...porque ele pode responder com impropérios.

Há processos sobre o tema com pedidos liminares a serem relatados por Marco Aurélio. No meu modo de ver ele não pode fazer nada, porque há uma decisão majoritária do plenário do Tribunal. Por mais que a rejeite, essa decisão tem que ser respeitada.

Em assim não sendo, a desmoralização será total,

A jurisprudência foi mantida, goste ele ou não. 

Por isso, a prisão de Lula deve se firmar.

Deve se considerar feliz Lula e seus seguidores de contarem nos quadros do Tribunal com Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que sempre votaram e votarão a seu favor, tanto pela origem de ambos como pelo conhecimento jurídico burocrático que demonstram.

Quanto a Marco Aurélio e Celso de Mello são ministros antigos o que pode explicar a posição legalista extremada que defendem no que se refere à presunção da inocência, mesmo com os tempos que vive este país infeliz, cheio de corruptos.

Assim agem porque são antigos. Olham para trás e não vivem estes novos e amargos tempos.

ANOTAÇÕES AO ARTIGO “O STF E A CONDENAÇÃO DE LULA”

1. Gilmar Mendes não pode ter outra qualificação que não seja o desequilíbrio mental, destacando aquele beiço abominável fazendo cara de rigoroso. O voto dele em 2016, pró prisão após julgamento em 2ª Instância gerou espécie de "sedimentação" da jurisprudência nesse sentido no STF até a "chegada" de Lula. Aí ele muda o voto e critica aqueles ministros que o mantiveram, fazendo graves acusações – não mencionou nomes mas alguns ministros seriam simpatizantes do grupo LGBT e MST (!?). Ele não tem compostura, constituindo-se pelo que venho notando um estorvo no Tribunal. Definitivamente, ele não tem compostura por sua inconsistência mental e por provocar conflitos desnecessários com os outros ministros;

2. Há análises de que Rosa Weber poderá mudar seu voto em próximos julgamentos. Os votos dela até aqui geraram "graves consequências". A partir de agora, seria desmoralizante dizer que o que disse não disse, não era bem isso ou aquilo no estilo Dilma. Ela é ministra e não pode agir como "garota volúvel";

3. Estou assumindo uma posição condescendente em relação às atitudes de Lula em vias de viver numa cela por pouco ou muito tempo. Uma fase melancólica de quem teve "tudo". Mas, vejam: 1. O MST lambuzou de vermelho o prédio da ministra Carmem Lúcia. Feito isso, provaram que são inconsequentes, burros, essa ala ligada, queiram ou não, ao PT e que age livremente nos seus atos insanos e criminosos. Esses imbecis pensam que ministros não sejam humanos, que não guardam mágoas pessoais, num momento em que Lula precisava mais do que nunca de "compreensões". 2. Esses mesmos insanos fecharam rodovias sem mais nem menos esquecendo a crítica que a comitiva aloprada de Lula fizera em atos políticos no sul.