VARIEDADES TEMÁTICAS

1. Homofobia – o voto quilométrico de Celso de Melo

Depois de tantos anos na advocacia – mesmo quando na administração empresarial nunca me afastei totalmente dela – nunca vi Supremo Tribunal Federal tão ruim como esse.

Um tribunal que sustenta um ministro como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não pode ser bem qualificado. Por outra, é muito ruim porque repleto de ideais ideológicos em casos em prejuízo de proposições jurídicas.

Mas, há um outro ministro que não tem autocrítica, é o Celso de Melo. O voto condenando a homofobia consumiu 154 páginas.

O calhamaço de proposições prolixas chegou ao ponto de repetir aquela de menino veste azul e menina veste rosa uma convenção que se dá na porta dos nascituros nas maternidades.

"Joana rosa - menina e Gustavo azul - menino". Sexo natural desde o nascimento, simples assim.

E nesse momento fez solene expressão fisionômica de sapiência.

Como esperança próxima, deixará o Tribunal em novembro de 2020.

O tempo passa rápido.

O pior são esses outros ministros que terão muito tempo de “casa” antes dos 75 anos.

2. Hino Nacional nas escolas

Esse ministro da Educação colombiano-brasileiro, Ricardo Vélez é dado aos excessos.

Ele não se deu conta ainda de que qualquer deslize significa o delírio de uma oposição despeitada pela derrota fragorosa nas últimas eleições.

Ao propor que os alunos cantem o hino nacional, tem um sentido positivo.

Será um modo, desde a tenra idade, lembrar aos alunos que há uma Pátria a preservar e, com o tempo, informar que a corrupção institucionalizada nestes últimos anos é crime, é desonesto e prejudica toda a nação, especialmente aqueles segmentos mais pobres.

Vejam a confissão de Sergio Cabral, que descaradamente confessa seus crimes para manter sua “consciência tranquila”. Se tiver consciência, nunca será tranquila. A ele se unem centenas de outros políticos que roubaram e roubam o país.

Assim, a esperança é que partir do hino, haja a reconscientização de que vivemos num país sofrido e saqueado e que as coisas têm que mudar.

Agora, no tocante ao slogan da campanha de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos") repetido antes ou após o hino é ideia descabida, ridícula mesmo.

Revelou o ministro a vontade de bajular o chefe de modo exacerbado.

Ah, sim, qual o problema de filmar crianças cantando o Hino Nacional?

3. Críticas da oposição

Nesses deslizes as críticas que partem da oposição são ora violentas, ora risíveis.

Lembram, por exemplo, como estão as escolas abandonadas, os professores ganhando mal, agredidos pelos alunos, como se tudo tivesse começado com o governo empossado há dois meses.

Quanto a Bolsonaro e seu governo, não sei até que ponto ainda atrapalham as sequelas da facada e das três cirurgias, mas vejo alguma timidez no modo como vem atuando embora tenha ele tomado posse mesmo, em 18 de fevereiro, dias após a última cirurgia.

Esse governo precisa saber que no Congresso, mesmo com renovações, o jogo é pesado pelo que serão necessárias intervenções agressivas se quiser obter algo. Inclusive dele com participação direta, principalmente nas reformas propostas.

A acomodação pós vitória é uma péssima postura, fadada ao desastre.

Há que acordar e olhar para fora.

Mesmo que sejam mensagens passadas pelas ditas “redes sociais” as quais utilizou com sucesso durante a campanha.

Não apenas pela oposição aguçada que não vai perdoar vacilações, mas pelo êxito do seu governo.

4. Lei nº 13467 de 13.07.2017

Essa a lei que fez a reforma trabalhista, adotando normas antes impensáveis dando-se até mesmo a extinção do imposto sindical.

Nos meus contatos com colegas com forte atuação na Justiça do Trabalho eles afirmam que as ações se reduziram de 50% a 70% porque com a nova lei é possível a condenação de honorários se o empregado perder a reclamatória.

Há relatos de ações julgadas “surpreendentemente” improcedentes.

Não há mais espaço para reclamatórias cujo objetivo era alcançar alguma compensação num acordo.

Os Tribunais do Trabalho divulgaram redução de ações em 1ª instância entre 2017 a partir da vigência da lei e 2018, um ano depois:

TRT do Rio de Janeiro: redução de 35%

TRT de São Paulo: redução de 30%

TRT de Campinas: 32%

Porém, na fase recursal nesses Tribunais, houve aumento de recursos porque muitas ações foram propostas tempos antes da vigência da lei para não sofrerem as restrições que ela traria, como trouxe.

Outros tribunais com maiores demandas também registraram redução de ações.

Algo impensável antes da vigência da lei: o TRT de São Paulo vem aceitando acordos extrajudiciais entre as partes e, ao examinarem seus termos, a maioria tem sido homologada.

5. Reforma da previdência

O projeto é “duro” mas admito que alguma coisa tem que ser feita na instituição “previdência”, claro que incluindo o funcionalismo público.

Mas, a grande vazão se dá entre os congressistas um corja remunerada e aposentada muito acima das possibilidades do país.

E não bastasse esse óbvio que salta às vistas tanto se fala, basta prestar a atenção quando o Congresso está com alta frequência. (513 deputados e 81 senadores) Não se esqueçam: estamos pagando todos esses caras, mais da metade inexpressiva, e todos elegíveis a mordomias não pagas sequer no primeiro mundo.

Congresso: estamos pagando essa turma toda mais as mordomias supra 1º mundo




Vamos esperar o andamento do projeto e esperar sua forma final.

No passado, quando atuava em processos administrativos de aposentadorias, houve inúmeros trabalhadores que fizeram jus à aposentadoria especial, com 48/50 anos de idade porque o nível de ruido industrial considerado insalubre era bem baixo, se não me engano apenas acima de 80 Db.

Essas concessões e outras agora estão batendo no caixa. E a polêmica vem vindo aí.

6. Pedofilia na Igreja Católica

É de perplexidade o número de padres pedófilos que surgem a partir do papado de Francisco.

Pergunta difícil: quantas papas que o antecederam acobertaram essa turma anormal de batina?

Há santos nessa história...secular?

7. Vale do Rio Doce

O que já não se disse sobre a tragédia de Brumadinha? Tudo. 

O que não se disse ou não se assume é envolver criminalmente a direção da empresa.

Havia marcas de que a barragem não era segura como agora alegam.

Disse o seu presidente há dias que a Vale é uma “joia” e não pode ser culpada pelo acidente.


Acidente...joia?

Acho que a Vale não vale nada, joia falsa.

Agora a diretoria se afasta, esperando que para ela, incluindo seu presidente, se abram as portas da cadeia.

Diz-se que a diretoria não seria substituída apenas afastada. Parece ser um modo traquina de não inculpá-la e o crime ir sendo "absorvido" pelos princípios da impunidade.

8. Ambiental

Jurisprudência em tese do Superior Tribunal de Justiça sobre preservação ambiental. Esta é importante é espero que sempre aplicada:

"Causa inequívoco dano ecológico quem desmata, ocupa, explora ou impede a regeneração de Área de Preservação Permanente - APP, fazendo emergir a obrigação propter rem (*) de restaurar plenamente e de indenizar o meio ambiente degradado e terceiros afetados, sob o regime de responsabilidade civil objetiva.”

(*) Propter rem = ‘próprio da coisa’, obrigando no caso a restauração do que degradado.

Rio Nilo

Documentário da BBC revela que o rio Nilo, o segundo maior em extensão, um marco indelével na história da humanidade a partir do Egito, está morrendo pela poluição, pelo desmatamento, pelo aumento da população nos países que ele atravessa.

[Devagar e sempre estamos pondo fim a este “vasto mundo”]

Detalhes sobre o Rio Nilo “morrendo”, acessar:

https://marsemfim.com.br/a-morte-do-rio-nilo/