ATRITOS SÉRIOS NO JUDICIÁRIO

O Judiciário precisa se recompor dos embates que se dão em torno das ações fiscalizadoras da Corregedoria do CNJ. Há que, as partes a favor de tais ações e as que se opõem a elas, baixarem o tom.


Se fosse perguntado sobre a atual imagem do STF ou o que dela se extrai nestes últimos tempos, direi que faço restrições. Ora por bate-boca destemperado entre ministros, ora afirmações polêmicas de ministros, julgamentos “complicados” por interpretação extensiva – relação homoafetiva sim, casamento de papel passado só entre homem e mulher, o casal - morosidade nos seus julgamentos.

Ora dirão, mas os ministros têm lá suas idiossincrasias. Subtraia-se o título de ministro e resta um homem ou uma mulher satisfeito (a) ou contrariado (a). Ademais, o STF tem uma carga elevada de processos a julgar.

Tudo se explica mas não se justifica na minha ótica.

É que sempre guardara imagem diferente da Alta Corte adquirida nos bancos da PUC de São Paulo, enaltecida por professores de uma geração que a enxergava sob o prisma da sabedoria jurídica superior.

Não havia, como hoje há, tantos meios disponíveis de acompanhamento de quaisquer atos não só do Judiciário, mas de todos os poderes da República. Dai a enxurrada de denúncias como nunca antes.

E, pelo que se constata nessa transparência, ainda que forçada por missão da imprensa, os abusos da corrupção são tantos que já caem na rotina. No âmbito do Executivo, nestes últimos tempos, a “faxina”, menos que um qualificativo a lamentar de exoneração de ministros envolvidos no “mal feito”, torna-se inspiração à graça e à piada. E tudo fica “por isso mesmo”, ninguém é punido. O exonerado é “perdoado” pelo “sistema” habituado a tanto.

No âmbito do Legislativo Federal afetado por denúncias constantes de “acertos” partidários, no meio daquelas seis centenas de deputados e senadores, concede a instituição reajustamentos de vencimentos a si própria, sem exceção, mesmo àqueles que vagamundeiam pelos corredores do Congresso.

E não há grita pública relevante contra essa libertinagem contra o erário público.

E os juízes, desprovidos ou não da toga, pressionam por melhorar os seus vencimentos porque, afinal de contas, fazem parte dos poderes da República: “se esses políticos podem porque não posso eu como juiz? É por isso que ameaço e faço greve, afinal preciso atingir um padrão de remuneração compatível...”

Com qual paradigma, com qual o limite? Fica a pergunta.

Por outra, num outro plano de atuação, há ou havia até agora a ação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que vinha indagando movimentações financeiras acima de limites aceitáveis por último no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Corregedoria vinha exercendo o seu papel constitucional de apuração de desvios na magistratura de um modo geral inclusive instaurando processos de investigação no sua própria instância sobrepondo-se às corregedorias locais, sujeitas às injunções corporativas.

Todas essas averiguações, claro que resultaram em oposições de entidades de magistrados que obtiveram recentemente duas liminares a saber:

Uma do Ministro Marco Aurélio que em suas linhas afirmou que o CNJ não pode se sobrepor às investigações da corregedorias locais e outra do Ministro Lewandowski suspendendo o exame de folhas de pagamentos de servidores (incluindo magistrados) de 22 Tribunais Estaduais.

Se confirmadas no plenário do STF essas liminares – que “moralmente” já esvaziaram os deveres constitucionais do CNJ – então esse órgão sustentará atribuições simbólicas, ideais, atropelando os objetivos para os quais fora instituído e, por extensão, ferindo a própria Constituição

Tudo a lamentar.

Nessa linha, o advogado Ives Gandra da Silva Martins também contesta as liminares: "Admiro, respeito e reconheço a idoneidade dos ministros, mas as decisões foram equivocadas."

Martins lembra que, desde sua criação, o CNJ já teve outros três presidentes (todos ministros do Supremo) e dezenas de conselheiros. "Não é possível que todos tenham se enganado quanto à competência do órgão." (1)

Associações de magistrados por sua vez requerem à Procuradoria Geral da República que abra investigações para apurar eventuais desvios praticados pela Corregedora Eliana Calmon no decorrer de suas ações fiscalizadoras.

Preocupado com o “tiroteio”’ que se dá entre as entidades dos magistrados e a Corregedora, o presidente da Associação dos Juízes para a Democracia, José Henrique Torres propôs abertura de diálogo na âmbito do Judiciário, de modo a evitar os ataques pessoais entre seus pares, o clima de guerra e “aguardar a decisão do pleno do STF, em fevereiro, sobre as duas liminares." (2)

De resto, o que sobra desses embates e debates, troca de acusações e ameaças entre magistrados é o desgaste do Judiciário de um modo geral que precisa se recompor. Ademais, serve aqui aquela expressão sempre citada em casos afins: não basta ser imparcial, mas precisa parecer que seja.

Nessa ordem de julgamentos a enfrentar o STF, está o processo do “mensalão” que precisa ser decidido antes do advento da prescrição que pode se dar pela demorada tramitação.

Legendas:

(1) “Folha de São Paulo” de 25.12.2011 (de Uirá Machado)

(2) “O Estado de São Paulo” de 26.12.2011 (de Gabriel Manzano). A notícia assim se encerra ao ser perguntado o juiz José Henrique Torres se o STF “acatar as liminares e, na prática, enfraquecer a corregedoria e o CNJ?”. Respondeu o magistrado, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia: “Então vamos continuar lutando. Já tivemos outras derrotas, mas acreditamos na democracia como forma de defender o que nos parece o melhor para a Justiça.”

NOTA CURTA ESPECIAL

A SUPERAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL SOBRE O REINO UNIDO

Segundo o jornal britânico “The Guardian”, valendo-se de opinião de economistas, seria o Brasil agora a 6ª economia do mundo, superando o Reino Unido.

Me perdoem, mais isso me parece uma graça, para quem conhece a estrutura inglesa.

Daria algum crédito se o Brasil todo estivesse mais próximo, em desenvolvimento, ao Estado de São Paulo (e olhem lá, hem!) do que do Maranhão, estado miserável na sua infraestrutura, governado há décadas pelo que de mais retrógrado se conhece no país.

Ora, um pais com milhões de moradores sem esgoto, água, assistência médica, infraestrutura, morando em favelas ou abandonados nos sertões e grotões, não pode se equiparar, por números econômicos, com o Reino Unido.

Assim, faça-se risotinho do PIB.


Não me enganem que eu não gosto.

E LÁ SE FOI O 7° MINISTRO. Esse demorou!

Carlos Lupi, “demitiu-se” do Ministério do Trabalho. Resistiu o quanto pode, desgastou-se e desgastou a presidente Dilma que vacilou e demorou em decidir por sua saída. Carlos Lupi me lembra Bronco Billy, personagem de Clint Eastwood no filme do mesmo nome.

Haveria, talvez, mais o que dizer nestes tempos conturbados, mas me obrigo a, também desta vez, me referir ao ex-ministro do Trabalho, demissionário da pasta, depois que sua gestão foi envolvida numa série de escândalos e denúncias não desmentidas de desvios de recursos, via ONGs a serviço do Ministério.

Após as mentiras descaradas que proferiu no seu depoimento na Câmara – e o pior é que nelas foi pego -, mais aguçou em mim compará-lo com Bronco Billy, personagem de Clint Eastwood no filme do mesmo nome, no qual o herói Bronco era a principal atração do circo, por ser exímio atirador. (1)

No caso do nosso Bronco Luppy, antes de declarar seu amor à presidente Dilma – e me parece que ficou ela um pouco enternecida com a declaração a ponto de suportar semanas de desgaste com a insistência do ministro em permanecer no cargo – dissera que para derrubá-lo, os tiros teriam que ser de grosso calibre.

Os tiros vieram e tal qual no filme referido, a lona do seu circo pegou fogo.

Mas, já disse antes que Lupi não fora propriamente ministro de Dilma, mas parte da quota de Lula, que não se preocupara muito com as manobras dos seus ministros ou dos ministérios, que havendo como, poderiam desviar, como desviaram, recursos públicos. Ou por omissão. Todos felizes e Lula, complacente, de nada sabia. Afinal, o apoio dos partidos dos seus ministros fazia parte da “governabilidade”.

Ele tem esse mérito: o de tornar ministros figuras sem expressão ou não conscientes que ao assumir cargos de alto escalão é para defender o interesse público pelo que seria obrigação elementar resistir às tentações da corrupção ou beneficiar interesses de grupos, como tem ocorrido.

Curioso que, à medida que Dilma – vacilante, mas obrigada – vai expurgando os ministros de Lula, recebe elogios por esses atos moralizadores até do exterior.

Pode até ter lá seus méritos, mas não faz nada mais do que sua obrigação elementar até porque como ministra da Casa Civil, convivia cotidianamente com esses mesmos ministros e com o “estilo Lula de governar”. Ela já disse não faz muito algo com este sentido qual seja de que os erros de Lula eram também os seus erros”.

E o que dizer de Lula e esses seus ex-ministros? Se não o repreenderem as próximas eleições a tais abusos contra si e contra o seu partido, o PT, dirá a “história” - um consolo remoto -, por um conceito vago a ser inserido nos livros que documentarão estes tempos e seus eventos irregulares, abusos tolerados, a começar pelo mensalão, um marco significante do que de pior houve na sua gestão.

O povão que vota a seu mando, vivendo em condições precárias e sem saneamento aos milhares, acredita, ainda, no carisma alimentado pelo menino pobre e sacrificado que fugiu dos sertões pernambucanos para vencer em São Paulo.

Há esse sentido de identidade que o fortalece.

NOTAS CURTAS

1. O Jornal Nacional da Rede Globo não contará mais com Fátima Bernardes a partir desta segunda-feira. Constitui-se fato com alguma importância sua saída, pelo que se noticiou, a pedido? Sim, porque, no fundo ela era que dava aquele sentido de credibilidade, mais do que William Bonner ao programa. “Coisa da vida”, mudar é preciso (?!).

2. Fernando Henrique Cardoso, numa recente intervenção, sugeriu a Dilma Rousseff que diminuísse o número de ministérios. Pedido “politicamente correto”, conveniente. O que haveria que pedir – mas talvez não interesse ao seu partido que vem batendo cabeça – seria a redução do tamanho do Legislativo. Imaginem se o Pará for desmembrado? Serão mais 6 senadores e no mínimo 16 deputados! Aonde vamos parar com esse excesso de políticos e politiqueiros, a mediocridade muito bem paga pelo erário público? Como controlar essa massa de inoperâncias que pode girar em torno de 530 deputados (hoje são 513) e 87 senadores (atualmente são 81, incluindo Brasília). Este país é mesmo um a manancial de incoerências. Nem sei se terá conserto, um dia.

3. Atores globais e a própria Rede Globo, parece, se voltam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará (pelos lados de Altamira) uma aberração que afetará extensa área da Amazônia. Por conta da facilidade de inundar a floresta, ninguém neste e em outros governos tem respeitado o que de mais “sagrado” há nessa riqueza (não econômica – que é a regra que predomina na mente desses tecnocratas embrutecidos) da flora e a fauna ricas num momento em que poderiam ser pensadas – já é hora - novas alternativas de energia, excluindo a nuclear.

Quem desejar conhecer o posicionamento dos atores da Globo contra a Usina de Belo Monte acessem o blog: http://martinsmilton.blogspot.com (encontrem na crônica “Meus fantasmas, meus sustos, sonhos” de 27.11.2011)

Legenda:

(1) O circo mambembe "Bronco Billy's Wild West Show" viaja pelo interior dos Estados Unidos, apresentando números artísticos de faroeste. O proprietário e a principal atração, Bronco Billy McCoy, "o gatilho mais rápido do Oeste", está com problemas para conseguir uma assistente. As duas últimas se deram mal na apresentação e abandonaram McCoy. Os demais artistas também estão irritados porque não recebem salários há meses. As viagens e os problemas continuam, até que a crise mais grave ocorre quando um incêndio destrói a grande tenda do circo. (Wekipédia)

A foto é do ator e diretor Clint Eastwood numa cena do filme. (Google)

O MASTRO SEM BANDEIRA DOS ESTUDANTES DA USP

Os estudantes da USP tumultuaram a avenida Paulista, em São Paulo, erguendo brados vazios e, pior, agindo como vândalos. Talvez se recintam de uma bandeira a desfraldar, mas não se alertam. Parece se tratar da "angústia" de todos os estudantes. E há muitas a desfraldar.


A imprensa tem ao longo desses últimos meses, noticiado casos de corrupção em todos os âmbitos da administração pública.
Sucedem-se os casos no Governo Federal que agora eclodem e, mesmo com a saída dos ministros e auxiliares exonerados há um sentido de impunidade. Há a facilidade da corrupção com a tolerância que se instalou nos últimos anos.
O Congresso Nacional inchado por centenas de parlamentares e milhares de servidores lá está como um sorvedouro de recursos públicos, pelas mordomias, pelas viagens sem um sentido prático, pelos salários elevados, pelos apartamentos funcionais, pelas diárias tudo oferecido como dádivas que nem mesmo países desenvolvidos concedem nesse padrão.
O poder público de modo geral reclama falta de recursos para melhorar a assistência médica mas abriram-se as burras para sustentar as obras da Copa do Mundo. Nesse passo e sob a desculpa de evitar vexames por ocasião da competição esportiva o custo de diversas obras superam o orçamento original em milhões de reais com pífios questionamentos políticos ou técnicos.
Salve-se a imprensa!
Esses excessos, pois, não se fixam apenas no que se deu no projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá que o Ministério das Cidades o aprovou substituindo o projeto anterior de corredor de ônibus, significando orçamento adicional de R$700 milhões. Pode até chorar o ministro das Cidades como fez ao ser denunciado pela imprensa, mas suas lágrimas não convencem.
Para a Copa, quem de fora a tudo assiste, parece estar sobrando recursos e, se sobrando estão, poucos são os controles.
Há, assim, um enorme campo para protestos para dar a este país um pouco de dignidade por todos aqueles que não compactuam com a esperteza, com a corrupção e com o esbanjamento.
Alinhavo esses pontos para não deixar passar “impune” as ações estudantis em São Paulo, alunos da USP que têm o privilégio de lá estudar que avançaram como vândalos sobre áreas da Universidade, invadindo setores, dilapidando patrimônio e, como prova da insensatez, deixaram montes de lixo na rabeira de sua passagem.
E, há pouco deixando as áreas ilegalmente ocupadas não se deram por satisfeitos, como se quisessem, pela idade, demonstrar rebeldia contra o “sistema”. No dia 24 invadiram por horas a avenida Paulista, talvez a principal via de São Paulo, porque é naquela região que o próprio país dá os seus passos decorrendo daí enorme congestionamento numa cidade por demais atribulada.
Tudo porque essa minoria, de cerca de 500 manifestantes são contra a permanência da Polícia Militar no campus da Universidade que lá foi designada exatamente para coibir os roubos frequentes e até assassinato.
Caso recente teve repercussão até porque um dos cúmplices compareceu na delegacia e não denunciou aquele que seria o verdadeiro assassino. Talvez porque o seu advogado com proclamou à imprensa, bandido também tem a sua “ética”...
A maioria dos estudantes deseja que a PM fique no campus exatamente para coibir as ações dos marginais que lá se escondem pelo tamanho da área, facilitando suas ações criminosas.
A intransigência desse grupo eclodiu depois que três estudantes fumavam maconha no capus e foram detidos pelos policiais.
Constata-se, então, que há um desvio de conduta. Os estudantes ansiosos ostentam mastros, sem bandeira.
Não se atrevem a agir contra toda a impunidade que se constata no meio político que faz e desfaz que abusa do povo brasileiro e se locupleta na res publica e de certo modo caçoa da Justiça lenta, porque muitos se beneficiam da prescrição não sendo punidos.
Essa a bandeira a ser empunhada, essa a luta a ser abraçada e não fazer ceninhas ao tomar posse de bens da Universidade e deixar lixo pelos seus corredores. Tudo muito ridículo e a isso não se pode qualificar de “arroubos da juventude”.
No momento em que o mundo árabe vira a mesa expulsando ditadores “vitalícios” entre nós a luta há que ser a da moralidade, o pleito de nova ordem constitucional para, entre outros, diminuir o número de deputados e senadores no Congresso Nacional.
Alcançarmos a democracia de país sério, não o que temos hoje em que sobrevivem a corrupção solta e políticos como Sarney, o rei do Maranhão, o estado mais carente do país, Maluf e Tiririca. Quanto a este, certamente que um tipo de protesto dos eleitores que em nada ajuda.
Há, pois, bandeiras a serem desfraldadas. E bem que podem começar pelos estudantes como se deu com a presença dos “caras pintadas” que antecedeu ao impedimento de Collor.
Um sentido de futuro, especialmente para os estudantes nesse momento de indecisão e transição.
São minhas utopias, uma esperança.

Foto: Vista aérea do campus da USP (Fonte: G1.com – Globo)

Video do CQC: "PEC" introduzindo cachaça na cesta básica.

DILMA E A HERANÇA MALDITA

Até que ponto Dilma, como ministra da Casa Civil não captava sinais de corrupção nos vários ministérios de Lula? A faxina parecia uma questão de consciência, mas vacilou mantendo o ministro do Trabalho.


Tenho notado um grau importante de apoio à presidente (a) Dilma Rousseff até pela sorte que teve nestes meses em exonerar ministros acusados de corrupção. Confirmam as estatísticas de opinião pública.

Ora com vacilações ora de modo mais decisivo, foram sendo afastados por ela um por um daqueles cinco que não poderiam mais suportar as denúncias que sobre eles pesavam ou de malversações de recursos praticadas nos respectivos ministérios.

Por desaprovar há muito o modo de conduta do PT e de Lula, condescendentes ou omissos com os abusos de seus aliados que compuseram seu ministério, instaurando-se a prática da corrupção, do tráfico de influência e tudo o mais que denigre uma administração pública tenho qualificado essa influência no governo Dilma como a efetiva herança maldita.

Lula, para esconder suas deficiências, até mesmo no nível cultural, afinal de contas não gosta sequer de ler, insistira a atribuir o mesmo qualificativo, o da “herança maldita” ao governo do PSDB (leia-se FHC) exatamente por ele que a tudo aproveitara das políticas implantadas que passara a assumir de seu antecessor quando na presidência da República.

A par disso houve distorções: penso que nunca jamais a política externa foi tão ruim quanto no seu governo, tão sem rumo e até certo ponto comprometedora ao colocar o país como se aliado ou tolerante a ditadores assassinos.

Mas, em termos de escândalos recentes, foi duramente atingido o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Fez cena no depoimento à Câmara para “se lembrar” do nome de um dirigente de ONG – “que não conhecia” – mas, que viajara com ele no avião que aquele contratara.

Ingênuo nas suas explicações imaginou que também ingênuos fossem todos os outros que o ouviam e os pudesse engodar.

Pego na mentira, desmoralizado no Senado, para se manter no cargo vai à presidência explicar o inexplicável e esta, talvez penalizada após o brado público de “amor” que proclamara, contemporiza e o mantém no Ministério deixando que ele sobreviva com o seu próprio desgaste.

Embora mantido é Lupi de fato o sexto ministro exonerado do Ministério. Enquanto mantido, lá estará ele com seus passos, suas estatísticas, as ONGs que se aproveitaram do dinheiro público na mais tranquila impunidade, agarrando-se ao cargo que não mais lhe pertence.

Por conta disso algo não cala para mim.

Todos esses ministros exonerados provem do Ministério do seu padrinho Lula, sua quota de indicação por fazê-la presidente (a).

Antes e durante a campanha o próprio Lula a qualificara de “gerente” da administração. Se assim fora, não notara ela esses desvios todos no âmago do mandato lulista do qual intimamente participara...e administrara?

Essa pergunta sempre esteve comigo e constituíam-se alívios as faxinas que vinha fazendo afastando seus antigos colegas de ministério envolvidos em desmandos. Era o preço a pagar para ir se libertando da herança maldita do seu padrinho e do seu partido. Mesmo uma questão de consciência.

Nesse passo, em termos de imagem pública o que esperar do ministro do Trabalho depois de todos esses desgastes? Para que mantê-lo? Por pena?

A continuidade da angústia. Se exonerado, uma semana depois, pouco dele se falaria, seria esquecido como mais um ex-ministro que não se houve bem no trato da “res publica”.

Não creio que tal relutância seja por receio de ameaças do PDT em deixar o governo. Esses deputados, valho-me de expressão popular, “não tem peito” para tal atitude.

Diante disso, houve a substituição do interesse público imediato pela tolerância ao individuo mesmo que sabidamente comprometido com as inverdades que proferira e com as denúncias graves que não conseguira desmentir.

Um tempo à faxina que bem começara para negar o que provavelmente tolerara quando ministra.

NOTA CURTA

Disse o “governador” de Brasília Agnelo Queiroz num nível elevado de deslumbramento:

“Palavra de um governador de Estado já é, por si só, uma prova”, ao se negar “a provar que o depósito de um lobista era apenas um empréstimo pessoal.” (1)

E o pior é suportar a imagem de um político dessa “grandeza” nos meios de comunicação com alguma frequência.

Aliás, Brasília, pelo seu tamanho quando muito haveria que ser dirigida por um prefeito e uma câmara municipal. Não por um “governador”. Mas, não é assim. Tem lá sua Câmara Distrital com 24 deputados e no âmbito federal é representada por oito deputados federais e três senadores.

Essa “representação” constitui-se na maior demonstração de desperdício de recursos públicos e que afeta no geral o “custo Brasil”.

Entre as minhas utopias, está a de se instalar uma nova ordem constitucional que reduza o número de deputados e senadores respeitando as possibilidades de um país pobre que há décadas desperdiça recursos vultosos com esses políticos, a maioria inexpressiva ou medíocre.

Referência:

(1) Jornal “O Estado de São Paulo” de 20.11.2011 (“Aliás”)

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