1.
Homofobia – o voto quilométrico
de Celso de Melo
Depois
de tantos anos na advocacia – mesmo quando na administração
empresarial nunca me afastei totalmente dela – nunca vi Supremo
Tribunal Federal tão ruim como esse.
Um
tribunal que sustenta um ministro como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e
Ricardo Lewandowski não pode ser bem qualificado. Por outra, é
muito ruim porque repleto de ideais ideológicos em casos em prejuízo
de proposições jurídicas.
Mas,
há um outro ministro que não tem autocrítica, é o Celso de Melo.
O voto condenando a homofobia consumiu 154 páginas.
O
calhamaço de proposições prolixas chegou ao ponto de repetir
aquela de menino veste azul e menina veste rosa uma convenção que
se dá na porta dos nascituros nas maternidades.
"Joana rosa - menina e Gustavo azul - menino". Sexo natural desde o nascimento, simples assim.
E
nesse momento fez solene expressão fisionômica de sapiência.
Como esperança próxima, deixará o
Tribunal em novembro de 2020.
O
tempo passa rápido.
O
pior são esses outros ministros que terão muito tempo de “casa”
antes dos 75 anos.
2.
Hino Nacional nas escolas
Esse
ministro da Educação colombiano-brasileiro, Ricardo Vélez é dado
aos excessos.
Ele
não se deu conta ainda de que qualquer deslize significa o delírio
de uma oposição despeitada pela derrota fragorosa nas últimas
eleições.
Ao
propor que os alunos cantem o hino nacional, tem um sentido positivo.
Será
um modo, desde a tenra idade, lembrar aos alunos que há uma Pátria
a preservar e, com o tempo, informar que a corrupção
institucionalizada nestes últimos anos é crime, é desonesto e
prejudica toda a nação, especialmente aqueles segmentos mais
pobres.
Vejam
a confissão de Sergio Cabral, que descaradamente confessa seus
crimes para manter sua “consciência tranquila”. Se tiver
consciência, nunca será tranquila. A ele se unem centenas de outros
políticos que roubaram e roubam o país.
Assim,
a esperança é que partir do hino, haja a reconscientização de que
vivemos num país sofrido e saqueado e que as coisas têm que mudar.
Agora,
no tocante ao slogan da campanha de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos") repetido antes ou após
o hino é ideia descabida, ridícula mesmo.
Revelou
o ministro a vontade de bajular o chefe de modo exacerbado.
Ah,
sim, qual o problema de filmar crianças cantando o Hino Nacional?
3.
Críticas da oposição
Nesses
deslizes as críticas que partem da oposição são ora violentas,
ora risíveis.
Lembram,
por exemplo, como estão as escolas abandonadas, os professores
ganhando mal, agredidos pelos alunos, como se tudo tivesse começado
com o governo empossado há dois meses.
Quanto
a Bolsonaro e seu governo, não sei até que ponto ainda atrapalham as sequelas
da facada e das três cirurgias, mas vejo alguma timidez no modo como vem
atuando embora tenha ele tomado posse mesmo, em 18 de fevereiro, dias
após a última cirurgia.
Esse
governo precisa saber que no Congresso, mesmo com renovações, o
jogo é pesado pelo que serão necessárias intervenções agressivas
se quiser obter algo. Inclusive dele com participação direta,
principalmente nas reformas propostas.
A
acomodação pós vitória é uma péssima postura, fadada ao
desastre.
Há
que acordar e olhar para fora.
Mesmo
que sejam mensagens passadas pelas ditas “redes sociais” as quais
utilizou com sucesso durante a campanha.
Não
apenas pela oposição aguçada que não vai perdoar vacilações,
mas pelo êxito do seu governo.
4.
Lei nº 13467 de 13.07.2017
Essa
a lei que fez a reforma trabalhista, adotando normas antes
impensáveis dando-se até mesmo a extinção do imposto sindical.
Nos
meus contatos com colegas com forte atuação na Justiça do Trabalho
eles afirmam que as ações se reduziram de 50% a 70% porque com a
nova lei é possível a condenação de honorários se o empregado
perder a reclamatória.
Há
relatos de ações julgadas “surpreendentemente” improcedentes.
Não
há mais espaço para reclamatórias cujo objetivo era alcançar
alguma compensação num acordo.
Os
Tribunais do Trabalho divulgaram redução de ações em 1ª
instância entre 2017 a partir da vigência da lei e 2018, um ano
depois:
TRT
do Rio de Janeiro: redução de 35%
TRT
de São Paulo: redução de 30%
TRT
de Campinas: 32%
Porém,
na fase recursal nesses Tribunais, houve aumento de recursos porque
muitas ações foram propostas tempos antes da vigência da lei para
não sofrerem as restrições que ela traria, como trouxe.
Outros
tribunais com maiores demandas também registraram redução de
ações.
Algo
impensável antes da vigência da lei: o TRT de São Paulo vem
aceitando acordos extrajudiciais entre as partes e, ao examinarem
seus termos, a maioria tem sido homologada.
5.
Reforma da previdência
O
projeto é “duro” mas admito que alguma coisa tem que ser feita
na instituição “previdência”, claro que incluindo o
funcionalismo público.
Mas,
a grande vazão se dá entre os congressistas um corja remunerada e
aposentada muito acima das possibilidades do país.
E
não bastasse esse óbvio que salta às vistas tanto se fala, basta
prestar a atenção quando o Congresso está com alta frequência.
(513 deputados e 81 senadores) Não se esqueçam: estamos pagando
todos esses caras, mais da metade inexpressiva, e todos elegíveis a
mordomias não pagas sequer no primeiro mundo.
Congresso: estamos pagando essa turma toda mais as mordomias supra 1º mundo
Vamos esperar o andamento do projeto e esperar sua forma final.
No
passado, quando atuava em processos administrativos de
aposentadorias, houve inúmeros trabalhadores que fizeram jus à
aposentadoria especial, com 48/50 anos de idade porque o nível de
ruido industrial considerado insalubre era bem baixo, se não me engano apenas acima de 80 Db.
Essas
concessões e outras agora estão batendo no caixa. E a polêmica vem
vindo aí.
6.
Pedofilia na Igreja Católica
É
de perplexidade o número de padres pedófilos que surgem a partir do
papado de Francisco.
Pergunta
difícil: quantas papas que o antecederam acobertaram essa turma
anormal de batina?
Há
santos nessa história...secular?
7.
Vale do Rio Doce
O
que já não se disse sobre a tragédia de Brumadinha? Tudo.
O que
não se disse ou não se assume é envolver criminalmente a direção
da empresa.
Havia marcas de que a barragem não era segura como agora alegam.
Disse
o seu presidente há dias que a Vale é uma “joia” e não pode
ser culpada pelo acidente.
Acidente...joia?
Acidente...joia?
Acho
que a Vale não vale nada, joia falsa.
Agora a diretoria se afasta, esperando que para ela, incluindo seu presidente, se abram as portas da cadeia.
Diz-se que a diretoria não seria substituída apenas afastada. Parece ser um modo traquina de não inculpá-la e o crime ir sendo "absorvido" pelos princípios da impunidade.
Agora a diretoria se afasta, esperando que para ela, incluindo seu presidente, se abram as portas da cadeia.
Diz-se que a diretoria não seria substituída apenas afastada. Parece ser um modo traquina de não inculpá-la e o crime ir sendo "absorvido" pelos princípios da impunidade.
8.
Ambiental
Jurisprudência
em tese do Superior Tribunal de Justiça sobre preservação
ambiental. Esta é importante é espero que sempre aplicada:
"Causa
inequívoco dano ecológico quem desmata, ocupa, explora ou impede a
regeneração de Área de Preservação Permanente - APP, fazendo
emergir a obrigação propter rem (*) de
restaurar plenamente e de indenizar o meio ambiente degradado e
terceiros afetados, sob o regime de responsabilidade civil objetiva.”
(*)
Propter rem = ‘próprio da coisa’, obrigando no caso a
restauração do que degradado.
Rio
Nilo
Documentário
da BBC revela que o rio Nilo, o segundo maior em extensão, um marco
indelével na história da humanidade a partir do Egito, está
morrendo pela poluição, pelo desmatamento, pelo aumento da
população nos países que ele atravessa.
[Devagar
e sempre estamos pondo fim a este “vasto mundo”]
Detalhes
sobre o Rio Nilo “morrendo”, acessar:
