terça-feira, 20 de novembro de 2012

ENQUANTO O POVÃO "FOLGUEIA” (*) O SENADO DELE SUBTRAI

  

O Senado Federal, presidido por José Sarney aplica golpe contra o povo brasileiro, apropriando-se de recursos públicos para quitar imposto de renda devido pelos senadores. Ato imoral que não poderia ser aceito.
Também duas frases “de feito, sem efeito. Decorrências”.

Aqui no Estado de São Paulo se discute (ainda) o rebaixamento do Palmeiras para a “segundona”, a participação do Corinthians no campeonato internacional de clubes – e os corintianos em massa rumarão para o Japão não se sabe com o sacrifício e carências do que e de quem –a presidente Dilma, por sua vez, incentiva o consumo, decreta isenção fiscal aos carros e todos embalados nesses extremos – que o diga a rua 25 de Março -, nessa festa surreal.

Há generalizada despreocupação com o que se passa nos meios marginais do país, mesmo com as chacinas na periferia da Capital, comandadas, é de pasmar, por bandidos presos.

Muitas coisas estão ocorrendo, porém: a continuidade do julgamento do mensalão e as condenações pelo STF dos respectivos réus, o escárnio de Paulo Maluf mesmo que pego em flagrante pela apropriação indébita de dinheiro público que fez quando prefeito de São Paulo e, um assunto recente a ser “arquivado” logo, logo, muito grave que envolve, também, o interesse e o dinheiro públicos... desta feita um ato do Senado Federal.

Quanto a este último tema: sabem todos que os senadores ganham 14° e 15° salários pagos pelas contribuintes.

Já escrevi demais que este país de palmeirense e corintianos, classe média baixa na média, suporta deputados e senadores demais, se guardadas as proporções com a democracia americana – não adianta malhar em ferro frio.




Pois bem, a partir de uma decisão, pelo que sei, isolada, do Superior Tribunal de Justiça, essas verbas adicionais (14° e 15° salários) não tinham a dedução do imposto de renda porque eram consideradas de natureza indenizatória.

Ora, de natureza salarial evidente – e o STJ não poucas vezes reformou decisões no âmbito tributário – levou a que a Receita Federal cobrasse o imposto de renda devido sobre esses salários adicionais, correspondentes ao período de cinco anos, não atingido pela prescrição.

No total, os valores devidos ao fisco ultrapassam R$5 milhões que os senadores deveriam pagar por recursos próprios como faz qualquer cidadão quando devidamente comprovados seus débitos perante o fisco federal. Até por longos parcelamentos aplicando-se, na espécie, multas elevadíssimas ao contribuinte sem privilégios políticos..

Mas, não foi assim decidido. Senadores não fazem parte da massa assalariada – pensam pertencer a uma classe superior, acima do lugar comum ocupado pelo povo brasileiro. Com a omissão silenciosa e oportunista de TODOS os senadores, o Senado Federal, presidido por ninguém menos que José Sarney – aquele que Lula qualificou acima do bem e do mal, o “dono” do estado mais miserável da federação, o Maranhão – resolveu que por verba da própria casa, isto é, provinda dos impostos pagos por todos os brasileiros, o imposto de renda de 119 senadores, ex-senadores e suplentes será  pago como uma graça, significando que esses aproveitadores do povo brasileiro nada desembolsarão. Registre-se que 46 senadores resolveram pagar o imposto de renda do próprio bolso.

Um ato dessa espécie é de extrema imoralidade, num momento em que o escândalo do mensalão vai sendo desvendado pelo STF ou, ainda, equivalente à alegria de Maluf em debochar do povo brasileiro mesmo que a devolução dos valores que se apropriou indevidamente esteja em vias de voltar aos cofres de São Paulo, compulsoriamente por força da Justiça de Jersey.

Digo com isenção: a busca do apoio de Maluf à candidatura de Fernando Haddad por Lula naquele encontro deprimente, com fotos e tudo, fortaleceu o velho político que apenas sobrevive por esse tipo de gesto importuno.

Eu não suporto a frase “de que cada povo tem o governo que merece”. O que se verifica é que o brasileiro é ainda muito alienado, baixa educação, faz do futebol espécie de causa de vida.

Muitos são os que alegam que é um modo de suportar a dureza de serem brasileiros...

Pode até ser, mas seria melhor que esses brasileiros torcessem menos pelo Corinthians, chorasse menos a torcida do Palmeiras e começassem a torcer pelo país, enchendo estádios com protestos contra a corrupção, contra a imoralidade e contra atos acintosos como esse de agora praticado pelo Senado Federal.  




Quadro "Operários" de Tarsila do Amaral

 (*) O verbo não existe. Vali-me da palavra folguedo para inventar o verbo "folguear".


FRASES DE EFEITO, SEM EFEITO E DECORRÊNCIAS:


DO HUMORISTA MARCELO ADNET: “Quem come menos carne, além de melhorar a saúde, ajuda a matar e torturar menos bois, desperdiça menos água e destrói menos floresta”

“Resposta”: ‘McDonald’s, Bob’s, Subway e Burger King inauguram em 2012 o maior número de lojas em uma década e se lançam numa disputa acirrada por espaço no mercado de alimentação fora de casa.’


Decorrências: Haja florestas devastadas, haja água para alimentar essa manada...


DO “INCORRUPTÍVEL” PAULO MALUF, sobre o devolver US$22 milhões subtraídos da Prefeitura de São Paulo, impune, esnobando a Justiça e todos os brasileiros: “Recebi mais de 500 ligações em meu celular, inclusive de um Ministro de Estado. Ele disse: Maluf, você sabe por que é tão perseguido? Porque você está vivo”.



Decorrências: Não sei se o “estar vivo” é um elogio ou aborrecimento por ele estar ‘ainda’ vivo – e politicamente ressuscitado por Lula . Caso como o dele, Maluf, só se extingue quando não estiver mais vivo. Aí tudo se acalma, não as consequências...

Por isso, Fernando Haddad, aliado de Maluf na linha do lulopetismo será discreto em reaver o dinheiro subtraído da Prefeitura - reconhecido pela Justiça de Jersey -, para não o magoar. Isso mesmo Haddad: - faça tudo em silêncio não denuncie a corrupção de seu aliado, como faz o seu partido em relação ao mensalão, que não “existiu”. Esse é o PT de hoje.


quarta-feira, 14 de novembro de 2012

DA CONDENAÇÃO DE DIRCEU ÀS PRISÕES MEDIEVAIS DO BRASIL



Nada me impede de interpretar a fala contraditória do ministro da Justiça sobre as prisões medievais no Brasil – no seu ministério se inclui a missão de planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional - que não seja um tipo de solidariedade a José Dirceu cuja pena aplicada pelo STF o levará à prisão.





Qual a realidade até aqui, no Brasil, sobre o trato dado à corrupção, lavagem de dinheiro e afins – os mesmo crimes apurados no “mensalão”?

O da impunidade e, em alguns casos, até mesmo o do escárnio. Seguramente o caso mais emblemático seja o de Paulo Maluf, procurado pela Interpol que renega as suas contas em paraísos fiscais, como o seu nome, sua assinatura, sua identidade. E, com todo esse “currículo” Lula a ele se associou para eleger em São Paulo, Fernando Haddad – que venceu porque o PSDB não tinha nome apto – um novo nome - a com ele concorrer.

Eis que dentro do burocrático e cheio de fases do processo brasileiro, instaurou-se há alguns anos no Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, nome eufêmico do “mensalão” e não o contrário. No começo não levado a sério porque acumulavam-se laudas e laudas em volumes intermináveis.

E nesse imenso processo surpreendentemente, digamos, começaram a surgir severas penas para os réus e, entre eles, o sempre referido José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil – ministro que no Palácio do Planalto se situava estrategicamente bem na vizinhança do chefe Lula.

Pena de 10 anos e 10 meses de reclusão para o ex-ministro e ex-deputado cassado exatamente pelo sua articulação no mesmo... mensalão. E multa de R$676 mil.

Com a condenação do trio petista do mensalão (mais Delúbio Soares e José Genuino) surgiram críticas ao rigor das penas, de que o mensalão nunca existiu, de que o STF politizou a decisão judicial... e por aí vai.

Nada pessoal contra José Dirceu – não o tenho como réu a ser odiado. Eu o tenho como réu, ‘apenas’. Ora, dizer que o mensalão nunca existiu é por demais impróprio. Afinal, seria subestimar demais o próprio Supremo que se debruçou sobre milhares de laudas do processo. E a dosagem das penas, foram elas realmente rigorosas ou há um sentido de solidariedade para com Dirceu? Seria rigorosa fosse um réu sem a sua influência político-partidária?

 Ademais, Lula já discursou sugerindo que o seu partido haveria que pedir desculpas à nação e, num outro momento, o de que fora traído... pelas traquinagens havidas no mesmo processo.

Pois bem, com a condenação de José Dirceu a mais de 10 anos, a sua prisão em regime fechado é real. E assim, começam as alternativas para amenizar a grave pena. Afinal, é ele advogado. 

Mas, o ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do mensalão, diz: “Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória, e não definitiva.”

- “Coitado do José Dirceu”. Uns dois anos na penitenciária não será fácil para ele, sempre tão seguro de si, soberbo, corajoso...

Mas, em meio a essa perspectiva, de repente, não mais que de repente o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso do governo lulopetista se sai com esta afirmação:

- Prefiro morrer a cumprir pena no País. E mais: “Temos um sistema prisional medieval que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção.” (do preso na sociedade).

Nada me impede de interpretar essa afirmação tão polêmica quanto de “mea culpa” como um apelo pró-Dirceu. Afinal, a solidariedade parece manifesta a seu amigo e aliado petista porque preso estará confinado numa dessas prisões medievais, “sem possibilidade de reinserção”, convivendo com bandidos de toda espécie.

E o porquê da “mea culpa” do ministro da Justiça?

Relembrem-se as “missões” (áreas de competência) do Ministério da Justiça. Na longa lista, se lê, entre outros:

I – defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais;
II – política judiciária;
III – direitos dos indios;
(...)
VI - planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional.

(Omissis).

→ Garantias constitucionais. Administração da política penitenciária...

Se as prisões no Brasil do PT são medievais o que fez o governo Lula em oito anos e nos quase dois anos do governo Dilma para diminuir essa terrível realidade?

Onde as garantias constitucionais?

Nada, e se algo tivesse feito, deveria o ministro ao denunciar as condições desumanas das prisões “medievais” relatar o que está fazendo o seu ministério nesse tema tão complexo e tão carente de medidas corretivas.

Não basta a sinceridade para quem deveria fazer por melhorar algo tão premente e nada fez.

Há, nisso tudo, assim interpreto, um jogo nervoso jogado pelos principais representantes do PT com as condenações havidas no processo do mensalão. Para salvar da prisão membros influentes seus, até a mea culpa se proclama ou melhor, se reconhece publicamente a notória omissão oficial, no caso as “prisões medievais”.

Que partido é esse? Que governo é esse?


Foto: "Prisões medievais" (from Google)

domingo, 28 de outubro de 2012

SERRA E O PSDB DERROTADOS EM SÃO PAULO. PT PERDE EM CAMPINAS



A derrota de Serra e do seu discurso redundante. Bem ou mal, Fernando Haddad, a despeito do PT e de Lula por perto, significa renovação que pode dar certo na maior cidade do país. Em texto anexo, desenvolvo com mais detalhes a mordida de Dilma na própria língua sobre os apagões.

A vitória de Fernando Haddad em São Paulo, menos que a vitória do PT - que nessa campanha teve a participação de sua “tropa de choque”, constituída por Lula e Dilma entre outros – foi a derrota do PSDB, de José Serra.

O PSDB sempre forte em São Paulo, não se renovou, não tem quadros novos, os discursos são os mesmos.

Enquanto o PT sai para a luta com empenho total, o PSDB vacila e insiste, não sei se por culpa de Serra, em esconder Fernando Henrique Cardoso -que não faria na campanha o que fez Lula em prol de Haddad-, que é o seu principal quadro que tinha muito a dizer, a explicar sobre suas realizações nos dois mandatos presidenciais.

E ampliar o discurso de Serra.

Este então, por sua vez, detém o mesmo discurso, não transpira a confiança principalmente nestas eleições diante de um quadro jovem do PT que fora apresentado, uma mudança significativa de perspectivas.  Haddad significa, queiram ou não, renovação, a despeito do PT e de Lula e do mensalão por perto.

Quando do resultado do primeiro turno, surpreso com a votação de Serra, escrevera sobre esse êxito, mas, fizera a seguinte ressalva:

“Claro que no segundo turno, Serra terá que se esforçar muito para manter a vantagem que obteve e até ampliá-la porque com Lula por perto, retornará àqueles eleitores menos “nutridos” que ainda acreditam no seu discurso repetitivo, nas suas promessas e na sua demagogia... que desconhecem a gravidade do mensalão no qual estão envolvidos e sendo condenados pelo STF alguns dos seus antigos auxiliares diretos.”(1).

A derrota é de Serra e não do prefeito Gilberto Kassab mal avaliado que o apoiou. A derrota é do seu discurso, das suas renúncias e das suas múltiplas candidaturas.

O tempo o esgotou

Espera-se, agora, se continuar na política que não atrase mais o PSDB e se candidate ao Legislativo, mesmo que municipal.

O PSDB precisa de novos quadros e não só isso, o empenho da partido em cultivar esses novos nomes.

No que concerne ao plano federal, não vejo nem mesmo o tucano Aécio Neves como candidato viável, que não parece ter assumido até agora postura suficiente para derrotar a máquina petista no poder.

Nessa conformidade, o PSDB para se constituir ou continuar a principal voz da oposição, reafirmo que precisa de discursos novos proferidos por quadros novos.

Campinas e Piracicaba (SP)

Para comprovar que novos quadros abalam o PT, a melhor prova é o que se deu em Campinas na disputa entre Jonas Donizette do PSB e Marcio Pochmann do PT.

O primeiro é político da cidade; o segundo foi considerado, digamos, oportunista, porque sua única credencial, em Campinas, era ter estudado na UNICAMP e pertencer ao PT. É natural de Venâncio Aires, Rio Grande do Sul. Fora secretário de Marta Suplicy quando prefeita de São Paulo.

Dessa maneira, a “tropa de choque” do PT (Dilma e Lula, em comícios e na televisão), tentou fazer em Campinas o que fizera em São Paulo: viabilizar a candidatura de Pochmann, esse desconhecido.

Mas, o candidato do PSB tinha um discurso diferentes, menos sofisticado, mais realista em relação à cidade.

Mas, nem mesmo a “tropa de choque” do PT conseguiu reverter o favoritismo de Donizette embora tenha possibilitado que o candidato gaucho chegasse ao segundo turno.

O mesmo se deu na cidade de Piracicaba, de menor porte em relação a Campinas da qual dista 75 quilômetros, governada pelo prefeito Barjas Negri do PSDB que fez muito boa gestão.

O candidato do PT, desconhecido na cidade, abandonado pelos escalões do partido, não teve como se aproximar do candidato do PSDB, Gabriel Ferrato, renovação, apoiado pelo prefeito, eleito com 74,5% dos votos,

Referência no texto:
(1) “As eleições em São Paulo: Serra sai na frente” de 07.10.2012

A ARTE DE MORDER A LÍNGUA PERDENDO A CLASSE

Já emiti nota curta sobre os apagões que se repetem nestes últimos 30 dias no Norte e Nordeste do país.

Pretendo com este texto, mais compilando notas do que emitindo opinião, deixar bem claro as idas e vinda da presidente Dilma sobre a energia e o “terrível” castigo por ter falado demais sobre o assunto não faz mui.

Em 20.06.2011, escrevi um artigo a propósito dos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, destacando uma mensagem de Dilma, calorosa ao ex-presidente. (1)

Recordando a homenagem de Dilma:

“Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear.
O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.”

Depois dessa homenagem, as relações entre o ex-presidente e a presidente foram muito cordiais, até que em 02 de setembro último, FHC escreveu no Estadão um artigo duro contra o lulopetismo e o respectivo governo.

Alguns trechos do artigo de FHC:

"Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria "apenas" para o caixa 2 eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao jornal The New York Times. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa 2 como para comprar apoio político no Congresso Nacional. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Com isso tudo, e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia. (2).
[Um pequeno desvio ao ponto ao qual pretendo chegar diante das reiteradas notícias de que a Petrobrás vem enfrentando séria crise de caixa:
Quem é responsável por tal desmazelo e inversão de dólares num poço sem fundo?
Trecho de notícia de 27.10.2012:
“No caso da refinaria de Pasadena (Texas), pesa contra a venda o fato de a Petrobrás poder amargar prejuízo bilionário com o negócio. Em junho, a estatal comprou o resto das ações que faltava para obter o capital total da refinaria e encerrou as disputas judiciais com a antiga sócia Transcor/Astra.
O acerto permite que a Petrobrás revenda a refinaria. O problema é o valor a ser negociado. A estatal pagou US$ 1,18 bilhão pela refinaria, mas ela é avaliada em cerca de um décimo deste valor. Apenas no acerto de junho, a Petrobrás desembolsou US$ 820,5 milhões.”]
Mas, voltando ao artigo de FHC: em nota de defesa do padrinho que nada mais me convence que não seja hoje uma figura inconveniente para Dilma  - principalmente pelo mensalão que se desenvolveu nas suas barbas (defesa dele: “o povão não está nem aí” – mas o mensalão está) disse a Presidente, respondendo às críticas de FHC:

“Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes”.
Da homenagem de Dilma a FHC por ocasião de seu aniversário, dissera ela que fora ele “o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.”
Esse reconhecimento de Dilma fizera com que Lula parece de se referir à “herança maldita” porque ele herdara o país em condições muito favoráveis para avançar, com baixa inflação e estabilidade econômica.
Claro que esse entrevero gelou as relações entre Dilma e FHC

EM QUE MOMENTO DILMA MORDEU A LÍNGUA:



Na “herança bendita”, disse ela que recebera o país não mais sob ameaça de apagão.
Pois bem, atualmente não se trata mais de ameaça, mas nos últimos 30 dias os apagões se sucedem no Norte / Nordeste. E aí sem saber explicar o governo o que se passa nesses apagões, perdidos no escuro diz a notícia do “Estado” de 27.10.21012:

“Tão logo soube que o problema, na verdade, foi gerado na subestação de Colinas (TO) da empresa Taesa, ligada à Cemig, a presidente determinou que um avião da Força Aérea Brasileira fosse mobilizado para levar 12 técnicos de alto nível de todas as áreas para o local, a fim de verificar "in loco" o que motivou a queda de energia em cadeia e a demora no restabelecimento da luz.
Pouco oportuno. O Planalto não gostou da abordagem de Zimmermann, sugerindo que poderia ter ocorrido uma sabotagem no sistema, comentário considerado "pouco oportuno" em véspera de eleição, quando o governo quer evitar, a todo custo, politização do tema. O Palácio realmente considera que "coisas esquisitas" andaram acontecendo, mas a avaliação é que, se existe alguma coisa, isso pode estar ligado a problemas com empregados por causa dos anúncios de demissões em todas as empresas do setor por causa da renovação das concessões.” (4)
É isso aí. No governo FHC houve ameaça de apagão. No governo Lula-Dilma, a despeito da “herança bendita” as ameaças deixaram de ser ameaças e se converteram em apagões.

Referências no texto:

(1) “FHC 80 anos: Agora é o “pai da Pátria” de 20.06.2011 neste portal;
(2) “Herança pesada” de 02.09.2012 no jornal “O Estado”;
(3) “Com pressa para fazer caixa, Petrobras tenta vender ativos no exterior, mas não consegue” de 28.10.2012 no jornal “O Estado”;
(4) “Dilma fica irritada com apagão e fala de ministro”, de 27.10.2012 no jornal “O Estado”

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

A DEVASTAÇÃO AMBIENTAL E A RESERVA ALIMENTAR (RELATÓRIO DO PNUMA)


Um traçado da degradação ambiental no Brasil e a preocupação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que relaciona a “reserva alimentar” à preservação dos ecossistemas, de ordem a produzir alimentos para atender a mais de nove bilhões de habitantes até 2050.

Há pouco foi divulgado pela mídia imensas áreas nativas no Pará devastadas para o plantio de soja.

O Ministério Público Federal e o Judiciário intervieram mas o mal já estava feito naquele estado que com alguma frequência surge nos noticiários de regra com notícias negativas.

O que resolvem multas vultosas se há dúvidas que serão pagas e se terão, por isso, resultado prático, no geral, para impedir a continuidade desses atos criminosos.

A realidade é que, enquanto se discute ainda o novo Código Florestal no Congresso, as idas e vindas entre o que quer o Governo Federal e a bancada ruralista que manipula a casa, a devastação desenfreada na Amazônia não cessa.

Chega-se ao ponto de comemorar, vez por outra, a diminuição do desflorestamento, um absurdo, considerando que, a despeito do retraimento, centenas de hectares são devastados a cada dia.

Tenho com frequência até “febril” combatido a impossibilidade demonstrada pelo Governo Federal em impedir com ações imediatas a devastação como tenho combatido a intransigência ruralista no Congresso Nacional que tem demonstrado enxergar muito pouco que não seja um palmo além do nariz e tumultuam a aprovação do Código Florestal.

Essa resistência insana é uma das causas da devastação que se processa no meio ambiente.

Pretendem estabelecer uma proteção infantil aos agricultores como se fossem crianças irresponsáveis precisando de tutela.

É que muitos são os agricultores que devastaram além da conta, sem se preocupar que a produção agrícola está intimamente ligada, no todo, ao meio ambiente que precisa ser respeitado.

Não se pensa sequer a médio prazo, mas somente nos lucros do hoje.
Porque não é mais possível tolerar grandes devastações em nome da produção agrícola sem atentar para os graves prejuízos ecológicos, às fontes de água e ao enfraquecimento do solo pelo desmatamento violento e com o uso constante do fogo.

Essas práticas absurdas ocorrem para justificar abertura de pastos, para plantação de soja, predominantemente, cuja produção, em parte é empregada na alimentação do gado e também a extração ilegal e criminosa da madeira, sem controle, sem manejo.

A preocupação ambiental é rara e não poucas vezes tratada com desdém.

No Pará – um estado que se não devidamente abordado tem-se a impressão que é “terra de ninguém” – o desflorestamento vem atingindo proporções catastróficas, um reduto de ilegalidades, atos de ignorantes e criminosos que se aproveitam da fiscalização deficiente para estabelecer com a devastação exacerbada, a “lei dos fatos consumados”.

E aí, discutem-se as multas que tem procedimentos de recurso e a coisa se estende sem solução e, pior, sem a recomposição da mata ilegalmente degradada.



Essas “tolerâncias” têm que ser erradicadas no país.

A propósito, no último dia 16 – dia mundial da alimentação - o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) relacionou, num estudo, de modo expresso que a preservação ecológica está relacionada com a preservação alimentar. Não parece, mas a ponderação é óbvia.

Nas suas linhas básicas, embora não seja muito enfático nas políticas atuais de preservação, extrai-se do documento, pontos importantes:

Deve-se, salvaguardar os fundamentos ecológicos de apoio à produção, incluindo a biodiversidade que serão fundamentais para que o mundo alimente sete bilhões de habitantes hoje subindo para mais de nove bilhões até 2050. Esse argumento é defendido no estudo de modo a “evitar a fome no futuro”, que será possível com o fortalecimento da base ecológica da segurança alimentar.

Vai além o documento sustentando que de toda a produção alimentar 1/3 1,3 bilhão de toneladas é desperdiçada pelo que se apresenta como um item essencial do que se denominou “segurança alimentar” a ser enfrentado e solucionado Até hoje, sempre houve preocupação, na produção alimentar, em quatro itens a saber: disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade.

Mas, não houve preocupação com os ecossistemas que sustentam a produção agrícola.

Do documento, extraem-se essas afirmações:

Do cientista-chefe do PNUMA Joseph Alcamo:

“Esta é primeira vez que a comunidade científica nos dá um quadro completo de como a base ecológica do sistema alimentar não é apenas instável, mas que vem sendo realmente prejudicada.”

Do Diretor-Executivo do PNUMA Achim Steiner:

“A era da produção aparentemente cada vez mais duradoura baseada na maximização dos insumos, como fertilizantes e pesticidas, produção mineral suportada por água potável, terra fértil arável e avanços ligados à mecanização estão atingindo os seus limites se é que já não atingiram”.

E acentua:

“O mundo precisa de uma revolução verde, com V maiúsculo que melhor compreenda como os alimentos são cultivados e produzidos e suas relações com a natureza, com as florestas, a água potável e biodiversidade.”

Além da melhoria do armazenamento para diminuir o desperdício dos alimentos, há que promover sistemas que evitem a poluição das águas, inclusive do mar, pesca não predatória que garanta a reprodução porque os peixes contribuem com 10% da produção alimentar, em determinado trecho do documento há recomendações sobre a mudanças de hábitos alimentares, ainda suaves, mas já refletindo uma tendência que certamente se acentuará:

“Promover dietas sustentáveis, de modo a evitar hábitos alimentares pouco saudáveis (quais serão?) e os efeitos associados à saúde e reduzir os impactos sobre os recursos naturais. Em particular, o menor consumo de carne e produtos lácteos nos países desenvolvidos deve ser promovido.”

A redução do consumo de carne foi expressamente observada para os “países desenvolvidos”, por enquanto,e isso porque o gado bovino exige grandes extensões de pasto, degradando o solo onde é confinado, polui á água e, pior, parte da soja produzida é transformada em ração para sua engorda.

[As figuras que ilustram o estudo não trazem entre os alimentos um bife, mas uma bandeja com vegetais e outra com peixes. (*)]

Esse relatório foi produzido por doze cientistas que atuam em diversas áreas do conhecimento, incluindo padrões de consumo alimentar, produção agrícola, da pesca marinha e de água doce.

Entre nós, nesta terra insensata, esses parlamentares menores do bloco rural no Congresso Nacional, como afirmei, forçam para reduzir a responsabilidade dos agricultores que agiram contra a lei e devastaram áreas de preservação permanente.

E nesse objetivo menor, desonesto, tumultuam a aprovação do Código Florestal, a menos que seja segundo os seus “interesses”.

Esses desavisados não sabem que o Código Florestal não é para hoje, mas as ações que ele preconiza de preservação das matas ciliares e sua recomposição em medidas razoáveis quando devastadas e a recomposição de florestas ilegalmente derrubadas são a segurança alimentar se não para os seus filhos, para os seus netos.

Saibam que tem que acabar a farra da motosserra, dos tratores e dos correntões, do fogo nas matas para plantar soja e gado.

O dinheiro não é tudo.

Há até sérias questões morais na temática ecológica hoje.

Mas, a cegueira e ignorância não permitem que enxerguem um palmo adiante do nariz.   


Nelson Feitosa - Divulgação (IBAMA)