25/04/2009
Não me afino ao estilo de conduta e de comando do ministro Gilmar Mendes. Já expus essa opinião nesta página. Sou de uma geração de advogados que via o STF como a Instância do discernimento e da ponderação nas suas decisões. Por lá passaram juristas que marcaram época.
Não transmite Gilmar Mendes, desde sua posse no STF, um nível de serenidade exigido de um ministro da mais alta Corte do País.
Causou mal estar e críticas, já como Presidente daquela Corte, o modo emocional como se conduziu ao ver seu nome - que na verdade era de um homônimo - incluído numa lista de marginais constantes de uma investigação da Polícia Federal.
E, no mesmo diapasão, com os indícios de que seu telefone fora grampeado, sem muita meditação, quem sabe sob os efeitos dessas contrariedades, concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e outros envolvidos na operação Satiagraha, duma penada como forma, deixou transparecer, de mostrar “quem manda aqui”.
Expõe-se em demasia na mídia. Os microfones o perseguem e sua excelência deles não se afasta.
É um novo estilo que não parece o melhor para o STF.
O STF e alguns outros Tribunais adotaram a prática de transmitir ao vivo pela televisão seus julgamentos. Cai por terra, de modo até temerário, o chavão de que o juiz deve se manifestar nos autos. Se sua decisão nos autos repercutir, aí sim, com sobriedade, poderá explicar eventualmente seus detalhes e motivações.
Gilmar Mendes, como Presidente do maior Tribunal, nesse último episódio lamentável em que se deu o bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa, deveria ter sido tolerante e ouvido as indagações de seu colega, mesmo que tivesse este último faltado na sessão na qual a matéria fora discutida mais a fundo. E se as observações que fazia tivessem alguma relevância, efetivamente, para o deslinde da demanda?
Não parece que a expressão “exposta em pratos limpos” pronunciada por Joaquim Barbosa, ao se referir à tese de Mendes, fosse suficiente para que se saísse ele com a observação talvez tão ou mais infeliz, logo depois, que desencadearia o lamentável incidente:
- Vossa Excelência não tem condições de dar lições a ninguém.
Um modo de abordagem incompatível, desnecessária e emocional para um Presidente do STF. Barbosa não falava em “dar lições” até então.
A partir daí uma indagação de natureza jurídica se tornou um entrevero pessoal. Não seriam os “vossa excelência me respeite” que poriam termo a esse confronto.
O jornal “O Estado de São Paulo” de 24 de abril último relata que Mendes é malvisto perante alguns de seus pares no Conselho Nacional de Justiça porque os trataria com descaso e com desrespeito até.
Espera-se depois de mais esse incidente tão lamentável que seja o último. Ou que a TV Justiça apague as luzes de suas câmeras – o que agradaria alguns ministros – de tal ordem a abafar vaidades e mesmo excessos nas manifestações jurídico-doutrinárias.
Talvez fosse a melhor solução. Enquanto isso não se der – se é que se dará um dia – o jeito, como lembra o jornal, é esperar o sucessor de Gilmar Mendes, que será, em 2010, o ministro Cesar Peluso, “considerado discreto e reservado”.
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