SENADO MENOR DE IDADE

22/03/2009

“Senatus”, do latim, significa assembleia de idosos. Parte-se do princípio de que numa reunião de idosos prevaleça o bom senso, o equilíbrio e, principalmente, a responsabilidade na resolução dos temas que lhe são entregues.

Com essa perspectiva é que a Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, 18 meses depois da proclamação da Independência, ao instituir o Legislativo brasileiro, na forma bicameral, determinou que para o Senado o senador devesse ter idade mínima de 40 anos. A partir da Constituição de 1891 a idade foi diminuída para 35 anos.

Coube à instituição naqueles idos, mais agora, uma série de atribuições de alta responsabilidade principalmente a de legislar, juntamente com a Câmara dos Deputados. Nesse passo, um projeto de lei haverá que ser aprovado nas duas Casas dando um sentido de segurança ao processo legislativo.

O Senado, porém, não demora muito entre um momento e outro, expele escândalos. O último antes dessa nova legislatura fora o escândalo Renan Calheiros que eclodira no último trimestre de 2007 sendo poupado da cassação, havendo manobras jamais vistas, surreais para salvá-lo na sessão decisiva: desmonte do sistema de som do plenário, proibição de plateia, mesmo de deputados e utilização do voto secreto.

Claro que sendo do PMDB que puxa apoio de outros partidos, inclusive do PT, a cassação não ocorreria. O PMDB hoje é um simulacro de partido, sem rosto o que livra seus filiados a não se envergonharem na hora do espelho.

Sob esse influxo, creio, houve uma proposição do jurista Ives Gandra da Silva Martins, numa publicação limitada aos advogados (“Jurista / LEX – 11/2007) que declarara:

“Se tivéssemos o Senado como representante da Federação, essa Casa não deveria ser legisladora, senão nas hipóteses em que seria a única, quando os interesses fossem exclusivamente da Federação, assim como todo o processo legislativo ordinário deveria ser, privativamente, da Câmara dos Deputados que é aquela que, nos paises unitários, legisla sem duplo grau na elaboração normativa”. Em assim não sendo, raciocinara: “poderia (o Senado) ser perfeitamente extinto, facilitando o trabalho do Poder Executivo e da Câmara dos Deputados e, pela abreviação do processo legislativo. Poder-se-ia, inclusive, reduzir as hipóteses de medidas provisórias à sua mínima expressão”.

A extinção do Senado, do ponto de vista teórico, seria ótimo para o País, que teria uma instituição a menos produzindo escândalos e abusando dos recursos públicos. Mas, sendo este País, o Brasil, pensara, terão que conviver as duas Casas, uma controlando a outra naqueles poucos momentos de lucidez que ocorrem na discussão de algumas matérias relevantes.

Por isso, há tempos venho pregando de modo quixotesco, a redução do número de Senadores e Deputados tendo como regra, nada complicado, apenas achar a proporção em relação ao número dos co-respectivos americanos e a população dos Estados Unidos e do Brasil. Que tamanha economia decorreria de medida tão necessária mas tão improvável!

Convencera-me, pois, de que as coisas deveriam ficar desse modo, Senado e Câmara.

Eis que não demora muito e somos novamente agredidos por condutas imorais praticadas no Senado, no tocante ao pagamento de horas extras durante o recesso da Casa, para quase 4 mil servidores significando um custo de R$6,2 milhões para o pobre povo brasileiro. Evidentemente que poderão aparecer pareceres técnicos justificando a medida, mas moralmente esses pagamentos são insustentáveis.

Mal refeito desse golpe e, entre escândalos menores enfeitando o nome Sarney – o patriarca, um intruso na Presidência da República e um intruso no Amapá onde se elege, para defender os interesses do seu feudo maranhense - eis que se divulga que o Senado possui 181 diretores até mesmo de garagem e de check-in, pajem dos senadores ao chegarem ao aeroporto. Muitos desses “diretores” foram guindados por pelo próprio Sarney.

Qual o custo dessa farra para o País?

Ainda que sejam demitidos 50 ou mais ou menos desses “diretores”, não reduzirá o escárnio que se pratica contra o povo brasileiro, que assiste indignado à farra com seu dinheiro, sem mexer uma pena de pardal, porém, para mudar essa prática corrente.

Esse Senado, enquanto essa geração vetusta - no seu pior sentido - e acostumada aos abusos não desaparecer, certamente que outros escândalos, menores ou maiores virão. Onde estavam ou estão os senadores que demonstram ou tentam demonstrar o perfil da seriedade e que silenciam com tal despautério? Álvaro Dias, Cristovam Buarque, Pedro Simon? Silêncio. É uma Casa de menores...

Os protestos de rua desapareceram. Hoje todos nós, ou a maioria, somos revoltosos da internet, sentadinhos na frente do computador remetendo dezenas de mensagens de protesto, cobras e lagartos. Podem satisfazer o ego mas são pouco eficazes.

Nesse galinheiro, nos somos os galos e as galinhas. A solução é a revolta ostensiva contra essas raposas insaciáveis.